BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da
ComUnidade
WirelessBrasil
Março 2009 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
17/03/09
• WiMAX de Março (05) - 2009 - "Sagem quer WiMAX" + "Projeto Poseidon"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Continuamos repercutindo o tradicional evento virtual proporcionado pelo Portal e-Thesis conhecido como "WiMAX de Março". :-)
04.
Estamos anotando também as matérias veiculadas
pela mídia eletrônica em março.
Transcrições de hoje:
Fonte: Teletime
[09/03/09]
Certificação pode ser
retomada nesta semana por Mariana Mazza
Fonte: Teletime
[11/03/09]
Decisão sobre
certificação de equipamentos é adiada por Mariana Mazza
Transcrições anteriores:
Fonte: Baguete
[02/03/09]
Bortolini assume a Parks por Gláucia Civa
Fonte: Invest News
[02/03/09]
Neovia nomeia novo Diretor Financeiro
Fonte: Teletime
[06/03/09]
Bornhausen também cobra Anatel sobre faixas de 2,5 GHz por Mariana Mazza
Comentários?
Ao debate! :-)
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Thienne Johnson
------------------------------
---------------------------------------
Fonte: Teletime
[09/03/09]
Certificação pode ser
retomada nesta semana por Mariana Mazza
O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, decidiu incluir na pauta
de discussões do Conselho Diretor desta semana o processo sobre o adiamento da
certificação e homologação de equipamentos na faixa de 2,5 GHz usando tecnologia
WiMAX. Sardenberg teria até o dia 15 para analisar o documento antes do término
do seu último pedido de vistas, de 30 dias. A surpresa está no fato de que o
processo sobre a nova destinação para a faixa de 2,5 GHz não foi incluída na
pauta de deliberação pelo conselheiro Antônio Bedran até o momento. Assim, é
provável que o dilema sobre a certificação e homologação de equipamentos seja
resolvido mesmo sem uma deliberação sobre o uso das faixas de radiofrequências
em 2,5 GHz.
A necessidade de que os dois assuntos fossem tratados de forma conjunta vinha
justificando informalmente a decisão da Anatel de suspender a certificação e
homologação de equipamentos. Mas nas últimas semanas, essas argumentações podem
ter perdido força contra as pressões de diversos setores, dentro e fora da
Anatel, para que os equipamentos WiMAX voltassem a ser homologados.
Nesta semana, o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM/SC) pressionará a
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) da Câmara dos
Deputados para agendar o mais rapidamente possível uma audiência pública sobre o
tema. E, no Conselho Diretor da Anatel já está à disposição dos conselheiros um
parecer da procuradoria especializada da agência recomendando a retomada
imediata dos procedimentos de homologação.
Parecer contundente
O documento da área jurídica vai ainda mais longe: conclui que, mesmo que a
Anatel tivesse justificado sua decisão de adiar a concessão de certificados, a
atitude estaria irregular. A suspensão das análises pela área técnica já dura
quase 10 meses e foi tomada em cumprimento a uma ordem informal do comando da
agência. A decisão estaria formalizada na ata da 163ª Reunião Técnica da
agência, documento este jamais divulgado pela Anatel. Segundo a análise
jurídica, o texto é apócrifo, esvaziando qualquer validade legal da ordem de
adiamento.
Em dezembro do ano passado, a própria equipe técnica da Anatel cobrou uma
atitude mais contundente do Conselho Diretor caso este quisesse manter a
suspensão. Foi com base neste processo que a Procuradoria da Anatel foi
provocada pela conselheira-relatora Emília Ribeiro. Emília já divulgou seu voto
no mês passado, favorável à retomada imediata das certificações. Mas a
deliberação foi suspensa com um pedido de vistas do presidente da Anatel por 30
dias.
Ato vinculado
O documento da área jurídica pode complicar a manutenção dos limites à
certificação dos equipamentos de WiMAX em 2,5 GHz. Isso porque, na análise dos
procuradores, a Anatel não pode impedir a emissão dos certificados por este ser
um "ato administrativo vinculado". Na prática, atos vinculados apenas podem ser
concedidos ou negados pelo órgão responsável. Assim, não haveria como se avaliar
neste caso a "conveniência e oportunidade" da concessão do certificado. Uma vez
preenchidos os requisitos técnicos e legais para a solicitação da homologação do
equipamento, a agência deve conceder seu aval aos fabricantes.
Desde que parou de homologar os equipamentos de WIMAX em 2,5 GHz, a Anatel tem
justificado informalmente sua decisão alegando a necessidade de se avaliar esse
processo em conjunto com os estudos para a alteração da destinação desta faixa.
A atitude, no entanto, pode prejudicar a indústria que tem ficado sem poder
comercializar estes produtos, até que a Anatel chegue a uma conclusão sobre o
caso todo. Na semana passada, representantes da Associação Brasileira da
Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estiveram na Anatel cobrando rapidez
nas análises sobre o futuro desta faixa e da de 3,5 GHz, onde também são usados
equipamentos com tecnologia WiMAX.
Sem SCM
Outro argumento recente para a manutenção do adiamento tem sido o fato de que as
empresas com licença em 2,5 GHz não possuem direito de uso de radiofrequência
nessa faixa associado à prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
Dessa forma, não existiriam empresas aptas a usarem estes equipamentos, caso
eles fossem homologados, na prestação de serviços de banda larga via WiMAX.
Esta análise também é rebatida pela análise jurídica da Anatel. O entendimento é
que a situação das empresas com relação à oferta de serviços não pode ser
relacionada como motivação para bloquear a certificação de equipamentos. "O fato
de hoje nela (faixa de 2,5 GHz) só poder ser prestado MMDS, por disposição dos
termos de autorização e de eventuais atos administrativos de efeitos concretos
não é justificativa para se adiar a homologação", avalia a procuradoria.
Imaginar que as empresas, de pose dos equipamentos, irão prestar um serviço da
qual não estão autorizadas feriria, inclusive, a presunção de inocência.
------------------------------------
Fonte: Teletime
[11/03/09]
Decisão sobre
certificação de equipamentos é adiada por Mariana Mazza
O processo que poderia confirmar a retomada das certificações e homologações de
equipamentos para uso na faixa de 2,5 GHz com tecnologia WiMAX não foi
deliberado na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quarta-feira, 11.
Pouco antes do início da reunião, o presidente da agência, embaixador Ronaldo
Sardenberg, decidiu retirar o tema da pauta do encontro. Desde que pediu vistas
do processo no mês passado, Sardenberg é o responsável pela reinclusão do tema
na reunião deliberativa. A justificativa é que esta deliberação poderia indicar
para o mercado a nova destinação da faixa de 2,5 GHz, o que só será decidido
após discussão específica sobre este tema, em processo hoje na mão do
conselheiro Antônio Bedran.
A necessidade de que os dois assuntos sejam analisados de forma conjunta tem
sido apresentada como argumento pela Anatel desde que o assunto da certificação
voltou à tona, no ano passado.
A homologação dos equipamentos WiMAX está suspensa há quase 10 meses por uma
recomendação informal feita pelo Conselho Diretor. O assunto tem movimentado
diversos setores nos últimos meses e gerou um pedido de audiência pública na
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara
dos Deputados para que os motivos do adiamento sejam esclarecidos.
O autor do pedido de audiência, aprovado em 2008, deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC),
pretendia provocar a comissão nesta quarta para que o encontro fosse marcado o
mais rápido possível. Bornhausen, no entanto, resolveu não ir em frente nesta
semana, apostando que a Anatel pudesse deliberar sobre o assunto ainda hoje.
Serpro
Outro caso polêmico também foi adiado nesta quarta-feira. Trata-se do processo
envolvendo a renúncia da licença de SCM do Serpro. O parecer da relatora do
caso, conselheira Emília Ribeiro, sugere que a empresa retire o pedido de
extinção da licença, o que regularizaria a situação da entidade com relação ao
provimento de serviços de dados por meio da Infovia Brasília. No entanto, a
conselheira exige a resolução dos débitos fiscais da estatal, que não estaria
recolhendo encargos do setor, como Fust e Fistel.
A pedido dos demais conselheiros, a relatora retirou o processo da pauta. Os
conselheiros pediram mais tempo para analisar o caso e avaliar as opções de
solução do impasse envolvendo o Serpro. O tema, porém, deve retornar ao Conselho
Diretor na próxima semana. O Serpro vem operando a Infovia Brasília sem licença
de SCM desde 2007 por conta do pedido de extinção da outorga. Como não se coloca
como prestador de serviços de telecomunicações, o Serpro também consegue
oferecer o serviço com tributação apenas pelo ISS, e não pelo ICMS, criando uma
situação de competição diferenciada em relação aos concorrentes do setor de
telecomunicações.