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[11/04/14]  "Marco Civil não é a lei dos sonhos de ninguém", diz presidente da Telefônica/Vivo - Bruno do Amaral

Ao ser aprovado na Câmara dos Deputados no final de março, o texto do Marco Civil deixou espaço para defensores da neutralidade comemorarem, mas também levou operadoras a interpretar como oportunidade de oferecer pacotes diferenciados de serviços. Para o presidente da Telefônica/Vivo, Antonio Carlos Valente, a redação aprovada e encaminhada ao Senado deixou um gosto agridoce com todo o contexto político. "O Marco Civil não é a lei dos sonhos de ninguém, não é do setor A, B, ou C, mas foi a lei possível", declarou ele nesta sexta-feira, 11, durante inauguração do projeto Cidade Digital em Águas de São Pedro (SP). Mas a interpretação é que trouxe vantagens também para as teles: "Acho que é uma lei que tem que estar focada no cidadão, e acho que nos sentimos absolutamente reconhecidos."

Mesmo que não seja parte da política da Vivo, Valente defende a possibilidade de prática de oferecer conectividade gratuita em acesso móvel com determinadas aplicações – operadoras concorrentes como Claro e TIM possuem ofertas no pré-pago que dão acesso sem custos a redes sociais, como Facebook e Twitter. Para ele, não se pode ler a questão da neutralidade no Marco Civil sem a possibilidade de tratamento diferenciado de pacotes para possibilitar novas oportunidades de negócios. "Quando se pensa em modelos de negócios diferenciados, significa tornar presente, viável, uma série de soluções inclusive adotadas no dia de hoje. Se for pensar numa leitura que não interprete isso adequadamente, você estaria tirando benefício das pessoas. Você usar rede social gratuitamente seria para alguns, mas poderia pensar que deveria ser para todos, e isso acaba tirando direitos conquistados", diz.

O executivo afirma que o setor "não possui histórico" de violação de neutralidade de rede, alegando nunca ter tido problemas com isso. "Defendemos efetivamente o acesso plural e temos feito isso ao longo de nossa vida. E temos feito até mais, criado condições para que os usuários tenham acesso melhor. A lei procura garantir uma série de direitos e nossa interpretação é que ela não pode ter uma leitura de algo que não vá na direção de proteger o cidadão", explica Valente.