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[04/12/14]  Carta da FCC acusa Netflix de falsa defesa da neutralidade de rede - por Luís Osvaldo Grossmann

Na discussão sobre a neutralidade de rede nos Estados Unidos, o bafafá da hora é uma carta de um dos conselheiros da FCC – a Anatel americana – enviada na terça, 2/12, à Netflix. Nela, Ajit Pai acusa a empresa de vídeo streaming a ser uma defensora na neutralidade em público, enquanto trabalha para garantir tratamento preferencial para seu próprio conteúdo.

Lida no contexto da batalha em andamento nos EUA, a carta é mais uma peça publicitária do que uma preocupação do regulador. Por lá, as agências reguladoras são assumidamente partidarizadas e Ajit Pai ocupa uma das cadeiras reservadas ao Partido Republicano. É publicamente contrário ao empoderamento da agência para que consiga impor a neutralidade de rede.

Na carta, o conselheiro questiona como a Netflix pode defender uma regulação forte da neutralidade se ao mesmo tempo se recusa a participar “dos esforços pelo desenvolvimento de padrões abertos para o streaming de vídeos”. E sustenta que a recusa se deve ao fato de a empresa “instalar seus equipamentos proprietários de cache” nas redes de provedores de acesso.

Como “esforços pelo desenvolvimento de padrões abertos”, Pai na verdade se refere à recém criada Streaming Video Alliance, que tem como fundadora a Comcast – a quem a Netflix acusa de ter degradado o tráfego de seus vídeos até que firmasse um contrato de peering pago, na sequência replicado com outros grandes provedores dos EUA. O YouTube, da Google, tampouco aderiu à “SVA”.

A Netflix de fato prefere adotar sua própria rede de distribuição de conteúdo – ou CDN, no jargão de telecom. CDNs são, em essência, sistemas de cache instalados nas redes das operadoras de forma a trazer o conteúdo para mais perto dos usuários – o que certamente reduz custos para a Netflix, mas igualmente alivia o tráfego para os provedores.

Esse tipo de solução é cada vez mais comum como forma de endereçar as queixas de (grandes) provedores (as teles, especialmente) por conta do peso do tráfego de vídeo nas redes. Seu uso não conflita com a neutralidade de rede, a ideia de que todos os pacotes devem ser tratados igualmente, independentemente do conteúdo que carreguem. Pelo contrário.

Pode-se discordar da Netflix, mas não há nenhuma incoerência em a empresa ser uma das principais defensoras de regras que obriguem provedores e operadoras a preservar a neutralidade. Mas para quem é contra esse caminho – ou seja, ao enquadramento de provedores como sujeitos a regras da FCC – faz sentido pintar a campeã do streaming como falsa defensora da neutralidade.