BLOCO CIDADANIA

RESISTÊNCIA

Fevereiro 2011               Índice Geral do BLOCO CIDADANIA


02/02/11

• O papel das oposições (13): Dora Kramer: "Por água abaixo"  + Marcos Coimbra: "O novo Congresso" + Marcelo de Moraes: "Vitória de ACM (DEM) tem Aécio (PSDB) como sócio"

Fonte: ClippingMP - Origem: Estadão
[02/02/11]  Por água abaixo - por Dora Kramer

Nesta hora em que a base governista oficializa que o Congresso é um híbrido de almoxarifado do Palácio do Planalto com cartório para despachos de interesses específicos, caberia à oposição fornecer um discurso para a sociedade.

No mínimo para informar que não compactua com certas práticas, que está atenta às agruras do Parlamento. Dizer que é minoria, perdeu a eleição, mas não perdeu o juízo, o discernimento, a compostura nem a capacidade de perceber o que acontece debaixo do seu nariz e à vista de todos: a ruptura do Legislativo com a realidade do País que supostamente representa.

No lugar disso, PSDB e DEM vêm a público afagar os respectivos umbigos, ignorando os 43 milhões de eleitores que acabaram de atribuir à oposição a tarefa de denunciar os erros e propor as correções.

Quem está interessado em discutir o Brasil? Pelo visto até o momento, ninguém. Inclusive porque o ambiente não é propício. Se alguém propõe um tema, logo é acionado o porrete de matar debate materializado na desqualificação do debatedor mediante a justificativa de que seus interesses são meramente táticos ou estratégicos visando a um objetivo eleitoral.

O DEM, que havia se anunciado como um partido disposto a assumir a sua face clara, liberal, conservadora ou de direita, retrocedeu da discussão ideológica para a lavação de roupa suja pura e simples.

O PSDB, que proclamara a intenção de fazer jus ao seu eleitorado, se enfurna em questiúnculas regionais, numa disputa pelo comando do partido repleta de inutilidades, golpinhos, telefonemas ambíguos, mágoas de comadres, editoriais encomendados a jornais de província e pretensas demonstrações de força dos grupos aliados a José Serra e Aécio Neves.

Enquanto o partido estiver refém dessa disputa tola com todos os gestos de seus integrantes referidos nos interesses dessa ou daquela ala, a legenda vai continuar sem rumo, sem comando, sem horizonte, sem projeto nacional, caminhando de volta à origem.

Nessa trajetória fratricida, regionalista, sem discurso nem identidade o PSDB vai ficando cada vez mais parecido com o PMDB de origem.

Partido de onde Mário Covas, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, José Richa e tantos outros saíram para criar um partido de quadros qualificados para pensar o Brasil.

A ideia era se distanciar dos anacronismos e deformações que naquela altura, em 1988, já descaracterizavam a legenda capitã da luta pela redemocratização.

Infelizmente para a democracia restaurada há 26 anos, o projeto não resistiu ao tempo nem à ação dos que não souberam capitalizar o poder conquistado prematuramente - apenas seis anos após a fundação do partido com a eleição de Fernando Henrique em 1994 - e agora só fazem demonstrar que não sabem como recuperá-lo.

Visão de fora. Novato nas lides federais, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) tomou posse ontem depois de quatro mandatos como vereador, estranhando o clima de júbilo consigo mesmos reinante entre os nobres colegas.

"Sinceramente, não entendi o motivo de tanta celebração, já que o momento de comemorar é na eleição. Hoje (ontem) seria o primeiro dia de quatro anos de trabalho, mas a Câmara dos Deputados parecia em transe de injustificado regozijo. Achei muito esquisito", disse ele, que ainda terá muito com o que se espantar.

Até tu. Se é verdade o que dizem aliados do governador Sérgio Cabral sobre a influência dele na indicação do novo ministro (Luiz Fux) do Supremo Tribunal Federal, é de se registrar a adoção do critério de "cotas" também para o Poder Judiciário.

Um loteamento expandido.

Releitura. No caso de José Sarney a (quase) unanimidade de burra não tem nada. Excessivamente esperta, porém, pode ser que um dia vire bicho e coma o dono.

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Fonte: Noblat / O Globo
[02/02/11]  O novo Congresso - por Marcos Coimbra

Com o início da 54a legislatura, completa-se o quadro político definido pelas eleições de 2010. Dilma já ocupava a Presidência desde 1o de janeiro, mas os membros do Senado e da Câmara eleitos ano passado ainda não tinham começado a trabalhar.

A existência de uma defasagem de tempo na renovação dos poderes Executivo e Legislativo é antiga em nossa tradição político-administrativa, sem que sejam claras suas razões. O certo é que, hoje, ninguém a defende, nem que seja por um de seus sub-produtos mais indesejáveis, os suplentes que exercem mandatos relâmpago durante o mês de janeiro, em pleno recesso parlamentar, e que não saem nada baratos para os contribuintes.

Tampouco é fácil explicar o porquê das legislaturas começarem em fevereiro, ainda que seja um costume antigo. Nem a atual, nem as Constituições anteriores fixaram a data. Um dia, alguém decidiu que assim seria e assim ficou.

Quem sabe, na hora em que formos fazer a sempre adiada reforma política, não será o caso de pensar se vale a pena manter a regra. Junto com a que estabelece a posse dos governantes no primeiro dia do ano, algo que desagrada a todos, eleitos, eleitores e convidados (sem falar nos profissionais de imprensa). Mal recuperadas dos festejos do Reveillon e em pleno verão tropical, as pessoas têm que se enfatiotar para comparecer, em uma hora totalmente inadequada, às cerimônias de transmissão de cargo.

Na nova Câmara, o fato mais relevante é o tamanho do PT. É o único partido grande que vem experimentando um crescimento contínuo nos últimos anos, o que o levou a ser o de maior bancada agora. Daí que tenha indicado o presidente da Casa sem a necessidade de negociações complicadas.

Os demais grandes perderam tamanho, especialmente o DEM, que foi ultrapassado pelo PP na posição de quarto maior. Também o PSDB encolheu, mas permaneceu em terceiro lugar. O PMDB, que havia eleito 89 deputados em 2006 e engordado durante o segundo governo Lula, fez 78 agora. Com isso, cedeu a primazia para o PT, que foi de 83 a 88.

O conjunto das oposições, incluindo o PPS, minguou. Somando as bancadas do PSDB e do DEM aos ex-comunistas (hoje “popular-socialistas”), foram 109 os deputados eleitos em 2010, contra 163 na eleição anterior. Proporcionalmente, uma queda de mais de 40%. Se alguém quisesse dizer que foi uma catástrofe, não exageraria.

Considerando os partidos que deram suporte à sua candidatura, Dilma terá do seu lado 311 deputados, ou seja, 60% do total. Se agregarmos todos dos partidos que estiveram com Lula (os que ela tem, mais PP, PTB e PV), chegaria a 402 (mais que seu antecessor) e a 78% do universo. O situacionismo cresceu muito na Câmara.

Algo parecido aconteceu no Senado, agravado pela perda de nomes ilustres do oposicionismo. Conforme o cálculo, o governo poderá ter até 60 votos (no total de 81) naquela Casa, perto de 75%. Em termos partidários, o PMDB manteve sua hegemonia e a presidência. O que diminuiu foi a distância no tamanho de sua bancada para com a do PT: da última para a nova legislatura, os peemedebistas continuaram com 20 cadeiras e os petistas passaram de 11 para 15.

Assim, por qualquer ângulo que se olhe, a Brasília que começa hoje oficialmente a funcionar é a mais petista e governista de nossa história. O que significa que é a menos tucana e oposicionista.

No Planalto, está uma presidenta que representa a terceira vitória consecutiva de Lula e do PT, e que confirma que estamos vivendo um longo ciclo de poder, que já chega a 12 anos e parece que poderá passar disso. Na Câmara, a maior bancada é do PT. No Senado, um desempenho que pode levá-lo, em breve, ao tamanho do PMDB, enquanto os demais definham ou permanecem pequenos (mesmo crescendo, como o PSB e o PP).

De onde terá nossa “grande imprensa” tirado a noção de que as eleições de 2010 “até que foram boas para o PSDB”? De onde é possível dizer que a oposição “saiu forte” das urnas?

As vitórias nos estados mudam pouco esse quadro. Para o verdadeiro jogo político de impacto nacional, que define o que acontecerá com o Brasil nos próximos anos, elas são menos importantes que o Congresso que começa.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

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Fonte: Estadão
[02/02/11]  Vitória de ACM tem Aécio como sócio - por Marcelo de Moraes

Senador trabalha nos bastidores, ajuda a emplacar deputado baiano na liderança do DEM e impõe derrota ao grupo de Serra e Kassab

A folgada vitória do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) na eleição para a liderança da bancada do Democratas teve participação decisiva do senador tucano Aécio Neves (MG), pré-candidato à sucessão presidencial. Nos últimos dias, ele articulou diretamente com deputados do DEM e pediu apoio para a candidatura de ACM Neto. Nessas negociações, Aécio virou vários votos a favor do deputado baiano, como o dos deputados paulistas Jorge Tadeu Mudalen e Alexandre Leite.

ACM Neto derrotou o deputado Eduardo Sciarra (PR) em mais um round da disputa interna do DEM, rachado hoje entre os que apoiam uma eventual candidatura presidencial de Aécio e os que defendem o ex-governador de São Paulo José Serra, grupo que inclui o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A maior surpresa dessa disputa, porém, foi a larga vantagem, de 11 votos, obtida pelo deputado baiano. O resultado é revelador da hegemonia dos aecistas dentro do partido e deverá se repetir na escolha do próximo presidente do DEM. A eleição será em março, com o favoritismo do senador José Agripino Maia (RN), candidato apoiado pelo grupo aecista.

Com o DEM atravessando grave crise interna por conta dos efeitos dessa divisão, ACM Neto diz que vai tentar unificar as duas alas. Seu primeiro alvo já está definido. Na próxima semana, ele viaja para São Paulo para conversar com Kassab e impedir sua saída do partido, rumo ao PMDB de Michel Temer.

"Meu trabalho agora será o de unir todo mundo outra vez. Acho que o prefeito Kassab é um grande quadro e precisamos ter todo o DEM agrupado novamente", afirma. "Será muito importante que ele permaneça no nosso partido", acrescentou.

Kassab não tem escondido de ninguém sua disposição de migrar para o PMDB para poder disputar o governo de São Paulo em 2014, possivelmente até com o apoio do governo federal. Apesar disso, o comando do DEM ainda acha possível reverter a situação e manter o controle da maior prefeitura do País.

Satélite. ACM Neto também avalia que o partido não se tornou um satélite das discussões do PSDB, apesar da nítida influência de Aécio e Serra sobre o futuro da legenda e das alianças nas eleições presidenciais de 2006 e de 2010. Como não tem um candidato próprio natural, o DEM sabe que seu projeto político é acoplado com o dos tucanos. Mas o novo líder acha precipitado deflagrar essa discussão.

"É muito cedo para se falar em candidatura presidencial. Assim como vou trabalhar para ter o DEM reunificado, temos total interesse em ter o PSDB unido e fortalecido porque são nossos parceiros naturais na oposição", diz. "Assim como sou próximo de Aécio, também trabalhei por toda a Bahia pedindo votos para o Serra. Fiz sua campanha para presidente, suei para que fosse eleito. Mas o debate de sucessão presidencial não pode ser feito agora. Nossa prioridade precisa ser a discussão no Congresso de uma agenda de reformas."

União. Do lado derrotado, Eduardo Sciarra afirma que também vai trabalhar pela união do partido. "Antes da votação, eu e o deputado ACM Neto já tínhamos conversado e combinado que trabalharíamos para acabar com a tensão do partido. Se ainda não existe essa união interna, acho que é possível que isso aconteça em breve. Acho que vai depender dos gestos do outro grupo nessa direção", disse.

Fora do processo de disputa interno, ACM Neto insiste que o partido precisa se concentrar nas discussões em torno de reformas dentro do Congresso. O novo líder afirma que pretende abrir diálogo com a presidente Dilma Rousseff em torno de agendas comuns para governo e oposição. "O DEM está disposto a isso. O problema é que, até agora, não existe nada", critica.


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