BLOCO CIDADANIA

RESISTÊNCIA

Fevereiro 2011               Índice Geral do BLOCO CIDADANIA


06/02/11

• O papel das oposições (14) - Ruy Fabiano: "Oposição carreirista" +  Fernando Henrique Cardoso: "Tempo de muda"

Fonte: Noblat / O Globo
[05/02/11]   Oposição carreirista - por Ruy Fabiano

Ruy Fabiano é jornalista

Todo político, em qualquer parte, tem o dever de conciliar os compromissos partidários – programa, ideias e ideais - com os de sua carreira. O anseio de crescimento pessoal é legítimo, necessário, mas não pode se sobrepor aos deveres do mandato e à fidelidade aos compromissos que firmou ao ingressar no partido - e ao ser eleito.

É esse um imperativo ético essencial. Sem ele, os demais estarão comprometidos. Política não pode ser (embora ainda seja) na base do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Não é lugar para santos, mas não precisa necessariamente ser de demônios.

O preâmbulo vem a propósito do que ocorre presentemente na oposição parlamentar brasileira, centrada no Democratas e no PSDB. Os dois partidos, derrotados nas eleições presidenciais do ano passado, estão hoje mais voltados a duelos internos marcados por ambições pessoais que aos deveres de oposição.

O resultado é inevitável: os compromissos partidários – e eleitorais – estão sendo negligenciados. Já se passou mais um de mês da posse do novo governo e não se ouve a voz da oposição. Assuntos não faltam. O rol de denúncias – feitas exclusivamente pela imprensa - começou já na escalação do ministério, em que alguns nomeados protagonizaram escândalos e foram mantidos ministros.

Há ainda a fisiologia explícita na luta por cargos e cofres do Estado, denúncias de malversação de dinheiro público em Furnas e na Funasa, maquiagem de números da economia, entre outras (e graves) coisas. A oposição, porém, está preocupada em definir desde já a sucessão presidencial de 2014.

De um lado, o grupo de Aécio Neves; de outro o de José Serra. A disputa é tucana, mas se reflete no DEM, seu principal parceiro. O resultado é a ausência de oposição, que se traduz em ausência de fiscalização, missão posta de lado, o que favorece quem delinque.

O eleitor, ao escolher quem o governará, escolhe, por tabela, quem exercerá a fiscalização em seu nome. É essa a essência do jogo democrático. Sem oposição, não há democracia. Para além dessas obviedades, há também o que se pode chamar de burrice estratégica.

O PSDB não saiu das eleições inteiramente derrotado. Perdeu por pouco a eleição presidencial, mas conquistou os principais estados da federação – entre eles, os dois mais ricos e populosos, São Paulo e Minas Gerais.

Somando-se suas vitórias às do DEM, metade da população brasileira – e a imensa maioria da população escolarizada e politizada - está sendo governada pela oposição ao governo federal, respondendo pela gestão de mais de 60% do PIB.

Estão aí meios mais que favoráveis para que difunda seus objetivos programáticos, aponte as incongruências do adversário e obtenha condições legítimas de reconquistar o poder federal.

Mas são justamente os estados mais influentes que estão em guerra política - guerra que, embora disfarçada, já estava presente nas eleições do ano passado. O empenho da facção mineira dos tucanos em desconstruir José Serra, que obteve mais de 46 milhões de votos, é um tiro no pé.

Ao invés de agregar novos adeptos, divide os que tem. Serra está sendo apontado como uma espécie de coveiro do partido, quando na verdade teve, em conjuntura amplamente desfavorável, lutando contra a máquina administrativa federal, usada como nunca antes neste país, performance mais que razoável: foi ao segundo turno, perdeu por pouco, alavancando a vitória de alguns governadores e parlamentares.

É um dos melhores quadros do partido, ao lado de Fernando Henrique e de Aécio Neves. Unidos, podem reerguer o partido; separados, o enterrarão.

O que prevalece é a construção de plataformas políticas pessoais, com vistas a candidaturas futuras. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, quer disputar o governo do estado em 2014. O PMDB oferece-lhe a legenda e o PT – o mesmo que o enfrentou com fúria em 2008 - promete-lhe apoio.

Pragmático, ele considera a proposta, sem levar em conta que foi eleito exatamente por se opor àquelas forças políticas.

O governador Geraldo Alckmin estimula subliminarmente a desconstrução de Serra por vê-lo como adversário potencial a uma eventual candidatura presidencial em 2014. Idem, o senador Aécio Neves, que comanda e incentiva a todos, certo de que a confusão convergirá para o fortalecimento de sua liderança. Oposição? Bem, segundo Aécio, será “propositiva”, seja lá o que isso signifique.

Dilma Roussef e o PT agradecem.

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Fonte: O Estado de S.Paulo
[06/02/11]   Tempo de muda - por Fernando Henrique Cardoso (*)

Novo ano, nova presidente, novo Congresso atuando no Brasil de sempre, com seus êxitos, suas lacunas e suas aspirações. Tempo de muda, palavra que no dicionário se refere à troca de animais cansados por outros mais bem dispostos, ou de plantas que dos vasos em viveiro vão florescer em terra firme. A presidente tem um estilo diferente do antecessor, não necessariamente porque tenha o propósito de contrastar, mas porque seu jeito é outro. Mais discreta, com menos loquacidade retórica. Mais afeita aos números, parece ter percebido, mesmo sem proclamar, que recebeu uma herança braba de seu patrono e de si mesma. Nem bem assume e seus porta-vozes econômicos já têm de apelar para as mágicas antigas (quanto foi mal falado o doutor Delfim, que nadava de braçada nos arabescos contábeis para esconder o que todos sabiam!), porque a situação fiscal se agravou. Até os mercados, que só descobrem estas coisas quando está tudo por um fio, perceberam. Mesmo os "velhos bobos ortodoxos do FMI", no linguajar descontraído do ministro da Fazenda, viram que algo anda mal.

Seja no reconhecimento mal disfarçado da necessidade de um ajuste fiscal, seja no alerta quanto ao cheiro de fumaça na compra a toque de caixa dos jatos franceses, seja nas tiradas sobre os até há pouco tempo esquecidos "direitos humanos", há sinais de mudança. Os pelegos aliados do governo que enfiem a viola no saco, pois os déficits deverão falar mais alto do que as benesses que solidarizaram as centrais sindicais com o governo Lula.

Aos novos sinais se contrapõem os amores antigos: Belo Monte há de vir à luz por cesariana, esquecendo as preocupações com o meio ambiente e com o cumprimento dos requisitos legais; as alianças com os partidos da "governabilidade" continuarão a custar caro no Congresso e nos Ministérios, sem falar no "segundo escalão", cujas joias mais vistosas, como Furnas (está longe de ser a única), já são objeto de ameaças de rapto e retaliação.

Diante de tudo isso, como fica a oposição?

Digamos que ela quer ser "elevada", sem sujar as mãos (ou a língua) nas nódoas do cotidiano nem confundir crítica ao que está errado com oposição ao País (preocupação que os petistas nunca tiveram quando na oposição). Ainda assim, há muito a fazer para corresponder à fase de "muda". A começar pela crítica à falta de estratégia para o País: que faremos para lidar com a China (reconhecendo seu papel e o muito de valioso que podemos aprender com ela)? Não basta jogar a culpa da baixa competitividade nas altas taxas de juros. Olhando para o futuro, teremos de escolher em que produtos poderemos competir com China, Índia, asiáticos em geral, Estados Unidos, etc. Provavelmente serão os de alta tecnologia, sem esquecer que os agrícolas e minerais também requerem tal tipo de conhecimento. Preparamo-nos para a era da inovação? Reorientamos nosso sistema escolar nessa direção? Como investir em novas e nas antigas áreas produtivas sem poupança interna? No governo anterior os interesses do Brasil pareciam submergir nos limites do antigo "Terceiro Mundo", guiados pela retórica do Sul-Sul, esquecidos de que a China é Norte e nós, mais ou menos. Definimos os Estados Unidos como "o outro lado" e percebemos agora que suas diferenças com a China são menores do que imaginávamos. Que faremos para evitar o isolamento e assegurar o interesse nacional sem nos guiarmos por ideologias arcaicas?

Há outros objetivos estratégicos. Por exemplo, no caso da energia: aproveitaremos de fato as vantagens do etanol, criaremos uma indústria alcoolquímica, usaremos a energia eólica mais intensamente? Ou, noutro plano, por que tanta pressa para capitalizar a Petrobrás e endividar o Tesouro com o pré-sal em momento de agrura fiscal? As jazidas do pré-sal são importantes, mas deveríamos ter uma estratégia mais clara sobre como e quando aproveitá-las. O regime de partilha é mesmo mais vantajoso? Nada disso está definido com clareza.

O governo anterior sonegava à população o debate sobre seu futuro. O caminho a ser seguido era definido em surdina nos gabinetes governamentais e nas grandes empresas. Depois se servia ao País o prato feito na marcha batida dos projetos-impacto do tipo trem-bala, PACs diversos, usinas hidrelétricas de custo indefinido e serventia pouco demonstrada. Como nos governos autoritários do passado. Está na hora de a oposição berrar e pedir a democratização das decisões, submetendo-as ao debate público.

Não basta isso, entretanto, para a oposição atuar de modo efetivo. Há que mexer no desagradável. Não dá para calar diante de a Caixa Econômica ter-se associado a um banco já falido, que agora é salvo sem transparência pelos mecanismos do Proer e assemelhados. E não foi só lá que o dinheiro do contribuinte escapou pelos ralos para subsidiar grandes empresas nacionais e estrangeiras, via BNDES. Não será tempo de esquadrinhar a fundo a compra dos aviões? E o montante da dívida interna, que ultrapassa R$ 1,6 trilhão, não empana o feito da redução da dívida externa? E dá para esquecer os cartões corporativos usados pelo Alvorada, que foram tornados "de interesse da segurança nacional" até ao final do governo Lula para esconder o montante dos gastos? Não cobraremos agora a transparência? E o ritmo lento das obras de infraestrutura, prejudicadas pelo preconceito ideológico contra a associação do público com o privado, contra a privatização necessária em casos específicos, passará como se fosse contingência natural? Ou as responsabilidades pelos atrasos nas obras viárias, de aeroportos e de usinas serão cobradas? Por que não começar com as da Copa, libertas de licitação e mesmo assim dormindo em berço esplêndido?

Há, sim, muita coisa para dizer nesta hora de "muda". Ou a oposição fala, e fala forte, sem se perder em questiúnculas internas, ou tudo continuará na toada de tomar a propaganda por realização. Mesmo porque, por mais que haja nuances, o governo é um só Lula-Dilma, governo do PT ao qual se subordinam ávidos aliados.

(*) SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA


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