BLOCO CIDADANIA

RESISTÊNCIA

Janeiro 2011               Índice Geral do BLOCO CIDADANIA


22/01/11

• "Herança maldita" do governo Lula (24) - Almir Pazzianotto escreve sobre o caso Cesare Battisti: "Terroristas"

Nota de Helio Rosa:
Daqui a alguns meses completo 70 anos. Meninos, eu vi... vi muita coisa neste país...
Em 1966 eu vi o atentado terrorista no Aeroporto dos Guararapes e estava tão perto da bomba que meus cabelos ficaram tostados pelo calor da explosão. Fui salvo pois no exato momento da detonação havia uma coluna que, apesar de muito fina, proporcionou-me uma "sombra" de proteção.
Impossível descrever a som da explosão, a fumaça, os gritos de susto e de dor, o cheiro de carne queimada, o chão banhado de sangue, as entranhas expostas...quem viu, não esquece nunca o que é um ato terrorista, que não visa um alvo, mas simplesmente ferir e matar indiscriminadamente.

[Veja no final desta página outro relato:
Escapando por sorte do Atentado Terrorista de Guararapes]

Pazzianotto, em seu texto, cita o atentado, "en passant":
(...) A Lei da Anistia, sancionada em 28 de agosto de 1979 pelo presidente João Figueiredo, concedeu perdão aos responsáveis por crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Tanto os autores do atentado contra o general Costa e Silva, no Aeroporto de Guararapes, em 25 de julho de 1966, quando morreram o almirante Nelson Gomes Fernandes e Edson Regis de Carvalho, chefe do Gabinete Civil do governador de Pernambuco, Paulo Guerra,(...)

Volto ao tema em uma próxima série de "posts" sobre a "Comissão da Meia-Verdade", em gestação no Congresso Nacional.
Petistas e outros egressos da "luta armada", apesar da "Anistia", querem contar uma "verdade"; eu vou contar a "outra", que alguns figurões que estão hoje no poder fazem tudo para que o povo esqueça.
Como na poesia
"I-Juca-Pirama" de Gonçalves Dias, meninos, eu vi... e não esqueci.

Pazzianoto escreve sobre Cesare Battisti, o terrorista condenado à prisão perpétua pela justiça italiana e "perdoado" por Lula: "Trata-se de indivíduo sanguinário e premeditado que, a pretexto de pertencer a organização anarquista, matou e mutilou inocentes, não em legítima defesa, mas de forma impiedosa, alimentada por instinto inumano." HR

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Fonte: O Estado de S.Paulo
[22/01/11]   Terroristas - por Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto é advogado, foi Ministro do Trabalho e Presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho

Os brasileiros jamais aderiram ao terrorismo. Bakunin, para quem "o impulso de destruir é também um impulso criativo", não fez escola entre nós. Influenciou um ou outro pervertido. Chacinar autoridades ou pessoas comuns, detonar bombas na multidão, explodir instalações públicas, como sucede rotineiramente em países conhecidos pela irracionalidade de minorias políticas e religiosas, não integram os nossos costumes. O povo mais de uma vez manifestou repugnância a facínoras insensíveis que, em nome de ideologia extremista, ou por mera propensão homicida, não vacilam em sacrificar homens, mulheres e crianças, em sangrentos atentados a tiros ou à bomba.

Marcelino Bispo de Melo, o soldado que, em 5 de novembro de 1897, ao atacar o presidente Prudente de Morais no cais do Rio de Janeiro, feriu de morte o ministro da Guerra, marechal Machado Bittencourt, e o coronel Mendes de Morais, ou Manso de Paiva, desempregado que, em 8 de setembro de 1915, apunhalou pelas costas o senador Pinheiro Machado, integram o diminuto número de terroristas assumidos da nossa História.

A Primeira República (1889-1930) ficou marcada por episódios de rara violência: a Revolta da Armada (1893-1894); a Campanha de Canudos (1896-1897); a Guerra do Contestado (1912-1916); fuzilamentos e a degola, praticada no Sul como forma de eliminação de adversários políticos e soldados inimigos (a vítima indefesa era posta de joelhos, com a cabeça entre as pernas do carrasco, que com golpe de adaga lhe abria o pescoço). Atos terroristas, todavia, foram poucos e isolados.

Jacob Gorender, autor de Combate nas Trevas - A Esquerda Brasileira: das ilusões perdidas à luta armada, descreve o surgimento do terror após 1964, utilizado como instrumento de reação ao regime militar. Em dois capítulos trata da violência dos oprimidos e da resposta sangrenta dos opressores.

A Lei da Anistia, sancionada em 28 de agosto de 1979 pelo presidente João Figueiredo, concedeu perdão aos responsáveis por crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Tanto os autores do atentado contra o general Costa e Silva, no Aeroporto de Guararapes, em 25 de julho de 1966, quando morreram o almirante Nelson Gomes Fernandes e Edson Regis de Carvalho, chefe do Gabinete Civil do governador de Pernambuco, Paulo Guerra, como os que explodiram carga de dinamite na entrada do quartel-general do II Exército, em São Paulo, em 26 de junho de 1968, provocando a morte do recruta Mário Kozel Filho, ou os assassinos do tenente da Polícia Militar Alberto Mendes Júnior, no Vale do Ribeira, em 10 de maio de 1970, e os militares do Exército que planejaram explodir o Riocentro, em 30 de abril de 1981, foram alguns dos beneficiados pela Lei n.º 6.683. Muitos ganharam a oportunidade de retornar à política, às atividades acadêmicas, ao jornalismo, aos negócios, quase sempre obtendo sucesso.

A legislação, de caráter excepcionalíssimo, justificava-se naquele momento como prova inequívoca do compromisso assumido pelo governo militar com a abertura e o restabelecimento do Estado de Direito democrático. Estava informada pelo objetivo de pacificar a Nação, dividida e traumatizada desde 1964. Em tal circunstância, procurou-se passar a borracha no passado, isentando de culpa, e do cumprimento de pena, réus civis e militares, subversivos e torturadores.

Essa rápida, fragmentada e inconclusa digressão histórica se justifica diante do caso Cesare Battisti. Trata-se de indivíduo sanguinário e premeditado que, a pretexto de pertencer a organização anarquista, matou e mutilou inocentes, não em legítima defesa, mas de forma impiedosa, alimentada por instinto inumano. Era de esperar que, ao ser ouvido no Brasil, o celerado se dissesse inocente, jurasse nunca haver matado, como relatou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que, em mais uma das extravagantes atitudes que o popularizaram, foi emprestar-lhe solidariedade na Penitenciária da Papuda.

Quem tem certa experiência no trato com o assunto crime sabe que nos presídios raramente são encontrados criminosos. Dos encarcerados sempre se ouvirão protestos de inocência, frases chorosas de que não passam de vítimas de erros judiciais. Se se indagar a Fernandinho Beira-Mar os motivos de se encontrar confinado em penitenciária de segurança máxima, não será de estranhar que revele ignorância e afirme que as perversidades que lhe atribuem não são verdadeiras. O criminoso invariavelmente considera-se vítima das desigualdades e despeja sobre a sociedade a culpa por estar condenado à reclusão.

Inocentar Cesare Battisti, como o fez o ex-presidente Lula - cuja incapacidade de entender a grandeza e as responsabilidades do cargo se fez conhecida aqui e lá fora - tem o caráter de anistia individual, extemporânea, em benefício de um criminoso comum condenado à prisão perpétua. O gesto insólito viola tratado celebrado com a Itália, agride o Direito Internacional Público e revela que, em detrimento do Direito italiano, fruto de milenar construção de consagrados juristas, o ex-presidente optou pela Camorra.

O caso Battisti não se presta à construção de filigranas jurídicas. Os fatos são conhecidos: trata-se de criminoso foragido. Fugiu da Itália e também da França, quando o governo deste país determinou que fosse recambiado para Roma, para o cumprimento da pena. Ingressou no Brasil com documentos de identidade falsos. O que mais se faz preciso para que se lhe recuse o privilégio do abrigo?

Liberá-lo significa assumir o encargo de lhe proporcionar, como refugiado político, meios de sobrevivência, mediante recursos do contribuinte. Talvez já se cogite de aproveitá-lo na assessoria do gabinete do senador paulista, em função comissionada de algum órgão público federal ou no Rio Grande do Sul, ao lado do governador Tarso Genro.

Almir Pazzianotto é advogado, foi Ministro do Trabalho e Presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Nota de Helio Rosa:
Como informação, sobre o Atentado do Aeroporto de Guararapes em 1966:

Trecho do livro "Orvil"
(...)
Em 25 de julho de 1966, nova série de três bombas, com as mesmas características das anteriores, sacode Recife. Uma, na sede da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), ferindo, com escoriações e queimaduras no rosto e nas mãos, o civil José Leite. Outra, nos escritórios do Serviço de Informações dos Estados Unidos (USIS), causando, apenas, danos materiais. A terceira bomba, entretanto, acarretando vítimas fatais, passou a ser o marco balizador do início da luta terrorista no Brasil.

Na manhã desse dia, o Marechal Costa e Silva, candidato à Presidência da República, era esperado por cerca de 300 pessoas que lotavam a estação de passageiros do Aeroporto Internacional dos Guararapes. Ás 8,30 horas, poucos minutos antes da chegada do Marechal, o serviço de som anunciou que, em virtude de pane no avião, ele estava se deslocando por via terrestre, de João Pessoa até Recife, indo diretamente para o prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Esse comunicado provocou o início da retirada do público.

O guarda-civil Sebastião Tomaz de Aquino, o "Paraíba", outrora popular jogador de futebol do Santa Cruz, percebeu que uma maleta escura estava abandonada junto à livraria "SODILER", localizada no 'saguão do aeroporto. Julgando que alguém a havia esquecido, pegou-a para entregá-la no balcão do Departamento de Aviação Civil (DAC). Ocorreu uma forte explosão. O som ampliado pelo recinto, a 'fumaça, os estragos produzidos e os gemidos dos feridos provocaram o pânico e a correria do público. Passados os momentos de pavor, o ato terrorista mostrou um trágico saldo de 15 vitimas.
Morreram o jornalista Edson Régis de Carvalho, casado e pai de cinco filhos, com um rombo no abdômen, e o Almirante reformado Nelson Passos Fernandes, com o crânio esfacelado, deixando viúva e um filho menor.

O guarda-civil "Paraíba" sofreu ferimento lácero-contuso no frontal e no maxilar, no membro inferior esquerdo e na coxa direita, com exposição óssea, e que resultou na amputação de sua perna direita. O então Tenente-Coronel do Exército Sylvio Ferreira da Silva sofreu amputação traumática dos dedos da mão esquerda, fratura exposta no ombro do mesmo lado, lesões graves na coxa e queimaduras de primeiro e segundo graus.

Ficaram, ainda, gravemente feridos os advogados Haroldo Collares da Cunha Barreto e Antonio Pedro Morais da Cunha, os funcionários públicos Fernando Ferreira Raposo e Ivancir de Castro, os estudantes José Oliveira Silvestre e Amaro Duarte Dias, a professora Anita Ferreira de Carvalho, a comerciária Idalina Maia, o guarda-civil José Severino Pessoa Barreto, além de Eunice Gomes de Barros e seu filho, Roberto Gomes de Barros, de apenas 6 anos de idade.
O acaso, transferindo o local da chegada do futuro Presidente, impediu que a tragédia fosse maior. O terrorismo indiscriminado, atingindo pessoas inocentes, inclusive mulheres e
crianças, mostrou a frieza e fanatismo de seus executores.

Naquela época, em Recife, apenas uma organização subversiva, o Partido Comunista Revolucionário (PCR), defendia a luta armada como forma de tomada do poder. Entretanto os inquéritos abertos nunca conseguiram provas para apontar os autores dos atentados. Dois militantes comunistas, então indiciados, vivem, hoje, no Brasil. Um é professor do Departamento de Engenharia Elétrica de uma Universidade Federal. O outro, ex-candidato a Deputado Estadual, trabalhava, em 1985, como engenheiro da prefeitura de São Paulo.(...)

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Fonte: Wikipédia: Seth Emanuel Couto de Mello
Escapando por sorte do Atentado Terrorista de Guararapes

Em 25 de julho de 1966, fazendo parte de uma comitiva designada para receber o Ministro da Guerra Artur da Costa e Silva, então em campanha para presidente, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, o Dr. Seth, por muito pouco, escapou de ser ferido gravemente pela explosão do Atentado Terrorista de Guararapes, graças à casual proteção que lhe deu uma das largas colunas estruturais daquele aeroporto, embora tenha sofrido luxações e escoriações. Nesse episódio, morreram um jornalista e um almirante, um guarda civil feriu-se no rosto e nas pernas (sua perna direita foi posteriormente amputada), um tenente-coronel do Exército sofreu fratura exposta do ombro esquerdo e amputação traumática de quatro dedos da mão esquerda, outras treze pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança de apenas seis anos, e várias outras sofreram pequenas luxações e escoriações.


Comentários com nome completo do remetente devem ser enviados para Helio Rosa, coordenador deste BLOCO. Não há compromisso de publicação.


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