BLOCO CIDADANIA

RESISTÊNCIA

Março 2011               Índice Geral do BLOCO CIDADANIA


15/03/11

• A Comichão da Meia-Verdade (11) - "Por que o governo do PT insiste em provocar as Forças Armadas e prestigiar os réus do mensalão? O que está ganhando com isso? Nada vezes nada" - por Carlos Newton

[14/03/11]  "Por que o governo do PT insiste em provocar as Forças Armadas e prestigiar os réus do mensalão? O que está ganhando com isso? Nada vezes nada" - por Carlos Newton

Por que mexer com as Forças Armadas, a essa altura do campeonato, quando o país é governado por uma ex-guerrilheira e está tudo bem, em condições ideais de temperatura e pressão? Por que essa ânsia de demonstrar que no Brasil de hoje quem manda é o governo do PT, e os outros poderes são meros coadjuvantes, embora independentes entre si?

Na verdade, os poderes (o que inclui também o poder militar, que jamais deve ser menosprezado) precisam ser harmônicos e se respeitar. Não pode haver confrontos entre eles. Isso é tão óbvio que nem precisaria estar sendo escrito ou lembrado. Mas é que os ânimos estão esquentando, desnecessariamente, em função da falta de habilidade e da prepotência de determinados atores da cena política, que se sentem na condição de protagonistas.

Primeiro, no governo Lula, em dezembro de 2009 foi lançado o desastrado Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Algumas propostas do programa, formado por 27 projetos de lei, geraram fortes reações, como a que defendia a descriminalização do aborto, a que proibia a utilização de símbolos religiosos em locais públicos e a que dificultava a desocupação de terras invadidas.

Logo no mês seguinte, janeiro de 2010, os comandantes das Forças Armadas, descontentes com a possibilidade de militares serem investigados e punidos por crimes cometidos durante a ditadura, chegaram a ameaçar uma renúncia coletiva. O ministro da Defesa, Nelson Jobim também teria cogitado deixar o cargo se o projeto não fosse alterado.

Armou-se a confusão e o então secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, anunciou que poderia renunciar ao cargo, devido às críticas ao programa, concebido em sua pasta. Vannuchi discordava da possibilidade de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar também serem investigados, como exigiam o ministro Nelson Jobim e as Forças Armadas.

Em fevereiro, novo capítulo: o general de quatro estrelas Maynard Marques de Santa Rosa foi exonrado da chefia do Departamento Geral de Pessoal, depois de rter criticado o projeto, por meio de uma carta que circulou na internet. O pedido de exoneração foi feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. E a pressão nos bastidores acabou fazendo Lula voltar atrás e desistir do Plano.

Mas em maio de 2010, Lula mudou de ideia novamente, mas enviou ao Congresso apenas a parte do Plano Nacional de Direitos Humanos que cria a Comissão da Verdade, para “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”.

Na época, Dilma Rousseff já era candidata, mais uma vez houve forte reação nas Forças Armadas, somente agora revelada na imprensa. O governo Lula então decidiu não pressionar pela aprovação do projeto, vieram as eleições, tudo aparentemente serenou.

Mas logo no início do governo Dilma Rousseff, ao assumir no dia 3 de janeiro a Secretaria Nacional de Direitos Humanos substituindo Vannuchi, a ministra Maria do Rosário prometeu avançar no processo de reconhecimento das violações contra os direitos humanos no período do regime militar. Durante discurso na cerimônia de posse, ela pediu que o Congresso aprovasse logo a criação da Comissão da Verdade sobre os mortos e desaparecidos durante a ditadura. E começou tudo de novo.

Agora, surgiu um documento dos três comandantes militares, endereçado ao ministro da Defesa, com críticas severas à possibilidade de criação da Comissão da Verdade, para apurar exclusivamente os crimes dos militares, sem investigar o fato de determinados participantes da luta armada também terem cometidos muitos crimes, inclusive fazendo vítimas civis.

A presidente Dilma Rousseff não gostou da reação dos militares e convocou a palácio o ministro da Defesa. Ele então explicou que se tratava de coisas do passado, porque o documento teria sido redigido no ano passado, ainda no governo Lula. Mas acontece que o jornal O Globo, que trouxe a público o documento, garante que está datado de fevereiro deste ano.

Em meio a essa crise, surge a nomeação do ex-presidente do PT José Genoino para o cargo de assessor especial do ministro da Defesa, como uma compensação pelo fato de o parlamentar por não ter se elegido no ano passado. Os militares também não gostaram de engolir essa nomeação, que criou uma espécie de estranho no ninho deles.

Como se sabe, em 1970 Genoino participou da preparação e combate na guerrilha do Araguaia, que tinha como um de seus principais líderes o comunista Maurício Grabois. E Genoino foi um dos primeiros guerrilheiros que “caíram” na luta contra os militares, como se dizia no jargão dos clandestinos.

Segundo o deputado radical Jair Bolsanaro, que é porta-voz da linha dura dos militares, Genoino diz que foi torturado, mas na verdade nem precisou, porque logo ao ser preso ele teria delatado os companheiros. Para provar essa tese, em 2005 Bolsanaro levou à Câmara o coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel, que participou da prisão de Genoino em 1970. Houve uma grande confusão na CPI do Mensalão, quando Genoino, um dos principais acusados, ia prestar depoimento, e o coronel estava presente. Genoino protestou e o coronel foi expulso da sala da CPI.

Uma agravante é que todos sabem que Genoino é um dos réus do Mensalão no Supremo. Ele foi apontado na denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como um dos cabeças do esquema. Seu irmão, o hoje deputado federal José Guimarães (PT-CE) ficou famoso na época, porque um de seus assessores foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas com 100 mil dólares na cueca e mais 200 mil reais numa maleta.

Com esse currículo, Genoíno é agora nomeado assessor direto do ministro Nelson Jobim. Por que esta nomeação? Não podem nem alegar que Genoino não tenha condições financeiras de se manter, já que ele completou 30 anos como deputado federal e faz juz a mais de 20 mil reais de aposentadoria na Câmara Federal. Será que abriu mão?

A exemplo do que já ocorrera com a indicação do mensaleiro João Paulo Cunha para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a nomeação de José Genoino no Ministério da Defesa também significa uma afronta à cidadania e uma humilhação aos homens de bem. Demonstra cabalmente que um dos principais réus do mensalão, apesar de processado no Supremo, goza de total confiança do ministro da Defesa, que por sinal é ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, vejam que ironia.

Por que o governo do PT está agindo assim, abrindo áreas de atrito com as Forças Armadas e com os cidadãos em geral, sem a menor necessidade? Por que essa volúpia do PT em prestigiar os réus do mensalão, incessando José Dirceu, que hoje é quem manda no partido, e reabilitando figuras como Delubio Soares e Silvinho Pereira? E justamente agora, quando o Supremo ordena a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, semana passada, determinou o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que o Supremo já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

Diante dessa situação, sob qualquer ponto de vista que se analise essa estratégia do PT e do próprio governo Dilma Rousseff, a conclusão é uma só: trata-se de uma política errada e infantil. E perigosa, não há dúvida. Porque não leva a nada e arrisca tudo.

Imaginem, por exemplo, se as Forças Armadas vão permitir uma Comissão da Verdade que investigue as torturas e atrocidades cometidas pelos militares, mas jogue no buraco negro do esquecimento os crimes cometidos pelos guerrilheiros que enfrentavam a ditadura, como o caso do atentado a bomba em São Paulo, ocorrido em 1968 e que feriu gravemente um morador das proximidades, que teve uma perna amputada.

Segundo o jornalista Elio Gaspari, participou dessa ação terrorista a então jovem Dilma Rousseff. E o pior, o líder do atentado recebe hoje uma Bolsa-ditadura muito mais elevada do que a pensão paga ao inocente morador que foi mutilado. Além disso, a gravidade dessa ação terrorista foi um dos motivos alegados pelo regime militar para o retrocesso do Ato Institucional nº 5, no final de 1968.

E dá para entender a situação atual? Ah, Francelino Pereira, que país é esse? Quando você perguntou isso, na época em que era um dos parlamentares que serviam à ditadura, todo mundo levou na brincadeira. Mas na verdade é preciso perguntar sempre: Que país é esse?

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"Posts" anteriores relacionados na página A Comichão da Meia-Verdade:

14/03/11
A Comichão da Meia-Verdade (10) - O que quer o governo, a Verdade ou a "comissão da verdade"? Mortos no Araguaia: de quem é a culpa?

Nota de Helio Rosa:
Tudo  o que a presidente Dilma não precisa - e nem quer - é uma crise militar no início do seu governo.
As Forças Armadas, por força de continuada propaganda negativa, levaram e levam a fama de não querer abrir os arquivos "da luta armada".  Balela. A cúpula da esquerda, nos 16 anos dos governos FHC e Lula, passou ao largo de providências objetivas nesse sentido. Não há o menor interesse em dar a conhecer às novas gerações que integrantes desses governos fizeram a "luta armada" para instalar uma ditadura comunista radical no país, de inspiração e financiamento chinês, soviético e cubano. Eram traidores da Pátria: simples assim.  E que democracia não estava em seus planos. Esta é a história que já está escrita e registrada. E a "Anistia", ampla, geral e irrestrita, anistiou a todos. Agora é com os historiadores...
Dilma começa seu governo sem a oposição formal dos partidos que deveriam fazê-la. Como inicia com aparente seriedade e elogiada pela mídia, certos integrantes da cúpula do PT sentem que perdem força e que seu propalado "projeto Dilma" não é bem aquele que esperavam. Certos elementos, entre eles José Dirceu, desafeto do "primeiro ministro" Palocci, começam a defender a "Comissão da Verdade" pois, aparentemente,  tudo que precisam - e querem - é uma bela crise militar para enfraquecer o governo Dilma. De qualquer modo, esta é mais uma herança maldita, concebida, gestada e criada pelo governo Lula. Dilma não tem o que temer das Forças Armadas, recolhidas às suas atividades rotineiras; mas não se pode dizer o mesmo em relação ao PT... A conferir. HR    Ler mais

13/03/11
A Comichão da Meia-Verdade (9) - Carlos Chagas: "A verdade tem duas faces" + Revista Época: Artigo sobre o ministro Fernando Pimentel ("Desenvolvimento") e sua participação na luta armada
(...) O problema é que essa Comissão da Verdade se constituirá para revelar e denunciar crimes de tortura e de assassinato cometidos ao tempo e à sombra da ditadura, uns por militares, outros por civis. Atos execráveis, daqueles que não se esquece nem se perdoa, mas hoje insuscetíveis de punição por força da Lei de Anistia. Era o Estado extrapolado pelos então detentores do poder, desinteressados em punir agentes e mandantes responsáveis pelo horror.
O diabo está em que, do lado dos que pretendiam derrubar o regime pelas armas, substituindo uma ditadura por outra, excessos também foram cometidos. Militares, delegados de polícia e empresários viram-se assassinados pelos terroristas, ditos revolucionários. Diplomatas foram seqüestrados. Bombas ceifaram vidas de inocentes. A Lei da Anistia também beneficiou esse monte de trogloditas.(...)
(...)Enquanto a presidente fez treinamento militar, mas não praticou ações armadas, Pimentel participou de duas, arrojadas, na linha de frente e com revólver e pistola na mão: o assalto bem-sucedido a um carro pagador, em Canoas, Rio Grande do Sul, no qual usou um revólver calibre 38, e a azarada tentativa de sequestro do cônsul americano Curtis Carly Cutter, em Porto Alegre, em que empunhou uma 45, respectivamente em março e abril de 1970. (...) Ler mais

11/03/11
A Comichão da Meia-Verdade (8) - Os militares e as vítimas da ditadura - Editorial O Globo
(...) A forma, porém, como a questão começou a ser encaminhada, na fase final da Era Lula, semeou discórdias. Numa demonstração de, no mínimo, desastrada insensibilidade política, o governo passado permitiu que grupos da esquerda autoritária, incrustados no poder, utilizassem a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos para propor, na prática, a revisão da Lei de Anistia, a fim de permitir a condenação na Justiça de agentes públicos autores de sequestros, tortura, assassinatos etc.(...)
(...) A divulgação do documento [do Ministério da Defesa] serve, ao menos, para a reafirmação de alguns pontos. Como o de que os familiares têm direito de saber o destino de parentes sob custódia do Estado — mesmo que fosse de um braço semiclandestino dele. Os militares, por sua vez, não precisam se preocupar com o revanchismo, já descartado pela Justiça, mas têm razão ao reivindicar a apuração de crimes cometidos pela esquerda armada.
A história precisa ser contada por inteiro."  Ler mais

10/03/11
A Comichão da Meia-Verdade (7) - Comissão da Verdade vira jogo de empurra-empurra entre poderes - por Camila Campanerut
(...) Líderes da Câmara e representantes do Planalto vêm promovendo um jogo de empurra-empurra para atrasar a instalação da Comissão Nacional da Verdade –cuja proposta é “promover o esclarecimento dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria” durante a ditadura militar (1964-1985).
Enquanto o governo continua anunciando que o tema é prioritário e tenta evitar atrito entre os ministérios da Defesa e Direitos Humanos, parlamentares não querem assumir o ônus de dar início ao debate.
Depois de um pouco mais de dois meses de trabalho do Executivo e um do Legislativo, a meta de priorizar a implantação da comissão ainda é apenas uma promessa.(...) Ler mais

 

09/03/11
A Comichão da Meia-Verdade (6) - "Em documento enviado a Jobim, Exército diz que projeto reabre feridas"

Extrato de uma nota recente de Helio Rosa (íntegra no final deste "post"):
(...)
As Forças Armadas há muito "voltaram para os quartéis" e hoje subordinam-se totalmente ao Poder Civil. A continuidade de um "estado de vingança e de retaliação" contra os militares só enfraquece a Nação, literalmente, no sentido em que essas Forças estão desaparelhadas e com os salários baixíssimos. Se um governo democrático teme suas próprias Forças Armadas, com certeza não está bem intencionado. É tempo dos "egressos da luta armada" também voltarem para seus "quartéis". A "verdade verdadeira" é um assunto para historiadores que, no devido tempo, farão o seu trabalho profissional e isento. HR  Ler mais


05/03/11
A Comichão da Meia-Verdade (5) - Programa "Espaço Aberto" de Alexandre Garcia: Vídeo do debate entre Wadih Damous, Mamede Said e Jair Bolsonaro + Artigos dos participantes, sobre o tema
(...) Ao assumir, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, falou da necessidade de uma “Comissão da Verdade” para pôs luz no período do governo militar. O novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, disse que o Brasil não tem que se envergonhar de seu passado e teria recebido uma repreensão da presidente.
O “Espaço Aberto” discute esse assunto com o jurista Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, o advogado e professor da UnB Mamede Said, que faz um doutorado sobre a “Comissão da Verdade”, e o deputado Jair Bolsonaro, do PP-RJ, ex-oficial do Exército.  Veja vídeo aqui(...) Ler mais

 

03/03/11
A Comichão da Meia-Verdade (4) - Artigo de Leandro Fortes: "Ministério da Justiça traz consultoria internacional para estimular Comissão da Verdade"
Nota de Helio Rosa:
Recorto o trecho final do artigo de Leandro Fortes e comento:
(...) Para uma das principais estudiosas do conceito de Justiça de Transição no Brasil, a professora Deisy Ventura, do Instituto de Relações Internacionais da USP, o principal impeditivo para se punir os criminosos da ditadura é a presença, ainda, de figuras importantes do regime militar na vida política brasileira, como o senador José Sarney (PMDB-AP), aliado de primeira hora dos golpistas de 1964. “Coisas assim dão a impressão de ter sido muito natural o Brasil ter vivido sob uma ditadura”, explica a professora. (...)

A professora. Deisy e o jornalista Leandro não citam ou comentam, talvez por ser muito natural, isto que outro jornalista, Lucas Figueiredo, declara em uma entrevista referindo-se ao livro "Orvil" motivo de uma série de "posts neste Blog:
"O Exército põe o dedo numa ferida que boa parte da esquerda sempre jogou debaixo do tapete: todos os grupos que participaram da luta armada queriam derrubar a ditadura militar para instalar uma ditadura de viés comunista ou socialista. Ninguém pensava em reconduzir ao poder o presidente deposto, João Goulart. Mas a esquerda acabou criando a lenda de que todos os grupos buscavam a democracia. Outra questão é o envolvimento – pequeno, mas verdadeiro – de guerrilheiros de esquerda com o terrorismo, ou seja, com ações contra a população, e não apenas o inimigo militar. Por fim, estão relatados casos em que militantes de esquerda foram assassinados por seus próprios companheiros, como Márcio Leite de Toledo e Carlos Alberto Maciel Cardoso, ambos da ALN (Aliança Libertadora Nacional), e Francisco Jacques Moreira de Alvarenga, da RAN (Resistência Armada Nacional). O justiçamento de companheiros de luta, praticado por alguns grupos, ainda hoje é um tabu para a esquerda."

É muito natural a "Comissão da Verdade" não se interessar pelos crimes cometidos pelos guerrilheiros da luta armada... HR

27/02/11
A Comichão da Meia-Verdade (3) - Artigo de Pedro Venceslau: "Nada mais que a verdade?" [Entidades pressionam governo e Congresso para a criação da Comissão da Verdade]

Nota de Helio Rosa
"Orvil" (palavra "livro" escrita ao contrário) é o livro escrito pelo Exército sobre a "luta armada". É um verdadeiro fantasma que aterroriza a esquerda brasileira e os egressos da luta armada.  O "Orvil" será transcrito, na íntegra, neste blog, a partir de março.

O insuspeito jornalista Lucas Figueiredo comentou o "Orvil" numa
entrevista:
(...) A mando do general Leônidas Pires Gonçalves, o projeto foi desenvolvido pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Cerca de uma dúzia de oficiais trabalhou em segredo no Orvil durante três anos. Como o livro não foi publicado, entrou na lista dos documentos sigilosos das Forças Armadas. Mas algum militar acabou contrabandeando uma cópia para fora do QG do Exército. Nos 19 anos seguintes, apenas 15 cópias artesanais do Orvil foram feitas e passaram a circular em um grupo fechado de militares e civis de extrema direita.(...)

(...) O Exército põe o dedo numa ferida que boa parte da esquerda sempre jogou debaixo do tapete: todos os grupos que participaram da luta armada queriam derrubar a ditadura militar para instalar uma ditadura de viés comunista ou socialista. Ninguém pensava em reconduzir ao poder o presidente deposto, João Goulart. Mas a esquerda acabou criando a lenda de que todos os grupos buscavam a democracia. Outra questão é o envolvimento – pequeno, mas verdadeiro – de guerrilheiros de esquerda com o terrorismo, ou seja, com ações contra a população, e não apenas o inimigo militar. Por fim, estão relatados casos em que militantes de esquerda foram assassinados por seus próprios companheiros, como Márcio Leite de Toledo e Carlos Alberto Maciel Cardoso, ambos da ALN (Aliança Libertadora Nacional), e Francisco Jacques Moreira de Alvarenga, da RAN (Resistência Armada Nacional). O justiçamento de companheiros de luta, praticado por alguns grupos, ainda hoje é um tabu para a esquerda.(...)

(...) Ambos são documentos valiosíssimos ["Orvil" e "Brasil: Nunca mais"]. Todas as versões do regime militar são bem-vindas para os estudiosos, e cabe a eles dissecá-las.(...)

Transcrição neste "post": Artigo de Pedro Venceslau: "Nada mais que a verdade? Ler mais

22/02/11
A Comichão da Meia-Verdade (2) - Ives Gandra: "Os Borgs e a Comissão da Verdade" + Marcio Sotelo Felippe: "John Rawls e a Comissão da Verdade"
Gandra: (...) Pessoalmente, como combati o regime de então - sofri em 1969, inclusive, pedido de confisco de meus bens e abertura de um IPM (Inquérito Policial Militar), processos felizmente arquivados - e participei da Anistia Internacional, enquanto tinha um ramo no Brasil, por ser visceralmente contra a tortura, sinto-me à vontade para criticar a “ideologização” dos fatos passados, a meu ver enterrados com a Lei da Anistia, de 1979.
Que os historiadores imparciais -e não os ideólogos- contem a verdadeira história da época, pois são para isso os mais habilitados. (...)
Sotelo: (...) O jurista Ives Gandra, contumaz defensor de posições de extrema direita, publicou há alguns dias na Folha de São Paulo artigo critico sobre a Comissão da Verdade. As opiniões do articulista devem ser respeitadas como exercício soberano e sagrado da liberdade de expressão, mas ao expor sua tese o articulista cometeu impropriedades factuais e conceituais.(...) Ler mais

20/02/11
A Comichão da Meia-Verdade (1) - Artigo de Alexandre Garcia: "As duas verdades" + Íntegra do Projeto de Lei que Cria a "Comissão Nacional da Verdade"

Sumário das transcrições:
Fonte: Blog do Planalto
[13/05/10]   Comissão da Verdade para investigar violação aos direitos humanos‎
Fonte: Só Notícias
[11/01/11]   As duas verdades - por Alexandre Garcia
Fonte: Veja - Blog de Ricardo Setti
[21/01/11]   A Comissão da Verdade não é revanchista nem vai perseguir ninguém, diz ex-ministro de Direitos Humanos de FHC. Conheça o projeto de lei inteiro e julgue você mesmo
Fonte: Blog do Planalto
[13/05/10]   Integra do Projeto de de Lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República   Ler mais


Comentários com nome completo do remetente devem ser enviados para Helio Rosa, coordenador deste BLOCO. Não há compromisso de publicação.


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