WirelessBRASIL - Bloco RESISTÊNCIA

Abril 2012             


09/04/12

• A tropa do BloP - Blogueiros Progressistas (2) -  A "democratização das comunicações" e "controle social da mídia"

01.
No "post" anterior citei que hoje, qualquer pessoa possuindo acesso à web e que desejar criar um Blog, vai descobrir que o custo é "zero".
Mas não para os "Blogueiros Progre$$istas.

Estes "progressistas" querem fazer dos seus Blogs um meio de subsistência e, neste caso, nós é que pagamos o pato, digo, a conta.

(...) A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.(...)

O trecho acima, e o que se segue, foram retirados desta matéria, transcrita mais abaixo nesta página:
Fonte: Blog Cidadania de Eduardo Guimarães -
[17/08/10]   Carta dos Blogueiros Progressistas]

(...) 4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela Blogosfera Progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.  (...)

Na medida que os financiamentos começaram a aparecer, a blogosfera progressistas começou a ganhar novas adesões, tanto de jornalistas que trocaram seu diploma pelas "carteirinhas do PT e da base aliada", quanto dos espertos de sempre e de uma enorme massa de "inocentes úteis".

02.
Em 2009 e 2010 fiz um acompanhamento cerrado do tema 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como assunto ligado à telecom, pois esperava-se que a enorme e desatualizada legislação técnica existente pudesse ser debatida neste evento. Não foi.

As "frases de ordem" mais comuns, tanto na Conferência como na atual "blogosfera progressita" são "democratização das comunicações" e "controle social da mídia".
Usem o Google e tentem achar estas definições com precisão. Se encontrarem alguma coisa, será pura enrolação.

Mas, Leonel Brizola - que dispensa apresentações - num momento de total franqueza, em 21 de março de 1964, alguns dias antes da "Revolução", definiu o que é "democratizar a imprensa".
Pasmem e registrem:
Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 04)
[21/03/64]   Brizola: Agitação atingirá os quartéis - Coluna do Castello

(...)
Mostra-se o dirigente esquerdista impressionado com a mobilização dos jornais e diz que uma das etapas da luta consiste em "democratizar a imprensa". Respondendo à pergunta, citou uma "fórmula intermediária" possível: a entrega dos jornais aos partidos políticos e o controle da publicidade por um organismo único. (...)

03.
O objetivo das esquerdas do "controle da publicidade por um organismo único" já foi atingido com a SECOM - Secretaria de Comunicação da Presidência.

Quanto aos políticos...
Recorto dois trechos desta matéria transcrita mais abaixo:

Leia na Fonte: Agência Abraço
[03/06/11]   Ministério das Comunicações divulga lista de políticos donos de emissoras de rádios

(...) Um levantamento do Jornal Folha de São Paulo mostra que 56 deputados federais e senadores de diferentes regiões do país, são sócios ou tem parentes no controle de emissoras. A Abraço, que luta contra os políticos que possuem veículos de comunicação, espera que este seja apenas o início de uma batalha para vencer a guerra contra o coronelismo nas mídias nacionais. (...)
(...) Essa lista é só uma ponta do iceberg, pois vai mostrar a todos que conhecidas emissoras de rádio pertencem e estão a serviço de políticos.(...)

O controle do governo sobre as comunicações prossegue.
O governo Lula, em outubro de 2007, ao editar a Medida Provisória 398, depois convertida pelo Congresso na Lei 11 652/2008, criou a EBC - "Empresa Brasil de Comunicação, encarregada de unificar e gerir, sob controle social, as emissoras federais já existentes, instituindo o Sistema Público de Comunicação".
A EBC é conhecida como "TV Pública" ou "TV Brasil" ou "TV Lula" ou "TV do PT", e resultou da fusão de duas empresas já existentes - Radiobrás e Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).

O Projeto Nacional de Banda Larga - PNBL - foi instituído pelo Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010 e traz em seu bojo a reativação ilegal da estatal Telebrás, que vinha em longo processo de extinção. A Telebrás foi extinta por lei é só poderia ser reativada por outra lei. Foi ressussitada por um Decreto. Mas está "sub judice" no STF.

E assim, pé ante pé, prossegue o "controle social da mídia" e a "democratização das comunicações", adaptando-se aos novos tempos, os "ensinamentos" de Brizola.

04.
Voltando à SECOM.
Transcrevo um trecho desta matéria, que "resume a ópera":
Fonte: Proark
[10/01/11]   Secom define Comunicação Integrada

(...) Quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003, apenas 499 veículos de comunicação recebiam verbas de publicidade do governo federal. Agora o número foi para 8.094. Esses jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e “outros” estão espalhados por 2.733 cidades. Em 2003, eram só 182 municípios.

Em 2010 o dinheiro para publicidade de Lula passou a ser distribuído para 1.047 novos veículos de comunicação.
A categoria “outros” inclui portais de internet, blogs, comerciais em cinemas, carros de som, barcos e publicidade estática, como outdoors ou painéis em aeroportos.
Chama a atenção o aumento do número de “outros”.
Em 2003, eram apenas 11. Agora, são 2.512.
A informação do governo é de que a maioria é de sites e blogs.
Lula e sua equipe de comunicação não escondem a simpatia pelo novo meio digital.
O presidente foi o primeiro a conceder uma entrevista exclusiva para o que a administração petista chama de “blogs progressistas”.

O valor total gasto nos dois mandatos, até outubro do ano passado, foi de R$ 9,325 bilhões. Dá média anual de R$ 1,2 bilhão. Essa cifra não inclui três itens: custo de produção dos comerciais, publicidade legal (os balanços de empresas estatais) e patrocínio. Produção e publicidade legal consomem cerca de R$ 200 milhões por ano. No caso de patrocínio, o gasto médio anual foi de R$ 910 milhões de 2007 a 2009. Tudo somado, Lula gastou R$ 2,310 bilhões por ano com propaganda. Os valores são semelhantes aos do governo FHC, embora inexistam estatísticas precisas à disposição.(...)

E esta matéria lança a dúvida:

Leia na Fonte: Bahr-Baridades
[28/09/11]  Publicidade do governo chega a R$ 1 bi

(...) Ao todo, os gastos com publicidade do governo devem atingir aproximadamente R$ 1 bilhão neste ano. Além disso, as estatais aplicam verbas mirabolantes em publicidade, como pode ser visto na relação mais abaixo, onde se percebe que só a Caixa Econômica federal dispõem sozinha de quase outro bilhão de reais e o Banco do Brasil mais a Petrobrás, de outro bilhão. (...)
(...) Mesmo com estas estatísticas dadas a público, ainda há buracos negros no processo. Não se sabe quais são os veículos que recebem verba de publicidade estatal nem quanto cada um ganha. (...)

05.
No próximo "post" vamos "iluminar" o Sr. Altamiro Borges e a relação dos blogs e sites "sujos" sob seu comando ou influência.
HR

Matérias transcritas neste "post":

Fonte: Blog Cidadania de Eduardo Guimarães
[17/08/10]  Carta dos Blogueiros Progressistas

Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 04)
[21/03/64]  Brizola: Agitação atingirá os quartéis - Coluna do Castello (definição de "democratização da imprensa")

Fonte: Proark
[10/01/11]  Secom define Comunicação Integrada

Leia na Fonte: Bahr-Baridades
[28/09/11]  Publicidade do governo chega a R$ 1 bi

Leia na Fonte: Agência Abraço
[03/06/11]  Ministério das Comunicações divulga lista de políticos donos de emissoras de rádios
 


Fonte: Blog Cidadania de Eduardo Guimarães
[17/08/10]   Carta dos Blogueiros Progressistas

Está pronta a redação inicial do documento final do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Será reproduzida também em outros blogs e sites ligados à organização do Evento.

Para fazer sugestões – acrescentar, suprimir ou modificar o documento – o internauta deve enviar e-mail para contato@baraodeitarare.org.br.

Há, também, duas outras boas notícias que transmito a pedido de Altamiro Borges, membro da Comissão Organizadora que está coordenando a logística do Evento.

1 – Conseguiremos transmitir o Encontro AO VIVO por WebTV (maiores informações serão fornecidas pela jornalista Conceição Lemes no blog Viomundo, mais adiante).

2 – Ao fim do Encontro, será fornecido um certificado de participação a cada convidado, firmado pelos apoiadores institucionais do Evento – Altercom, Barão de Itararé e Movimento dos Sem Mídia

Leiam, abaixo, a Carta dos Blogueiros Progressistas.

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Carta dos Blogueiros Progressistas

“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa, na medida em que a imprensa compreensiva do rádio e da televisão se define como serviço público sob regime de concessão ou permissão, ao passo que a internet se define como instância de comunicação inteiramente privada”.   Ministro Ayres Britto

Em 21 e 22 de agosto de 2010, homens e mulheres de várias partes do país se reuniram em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, com a finalidade de materializarem uma entidade, inicialmente abstrata, dita Blogosfera, a qual vem ganhando importância no transcurso desta década devido à influência progressiva que passou a exercer na comunicação e nos grandes debates públicos.

A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a Blogosfera Progressista siga crescendo e ganhando influencia em uma comunicação de massas dominada por um oligopólio poderoso, influente e, muitas vezes, antidemocrático, os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação está passando no Brasil e no mundo.

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

I – Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro extemporaneamente alijada de um meio de comunicação de massas como a internet no limiar da segunda década do século XXI, o que é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos nessa área já são acessíveis a qualquer cidadão de qualquer classe social nos países em estágio civilizatório mais avançado.

Apesar do apoio ao PNBL, os Blogueiros Progressistas declaram que, mesmo entendendo a iniciativa governamental como positiva, julgam que precisa de aprimoramento, pois da forma como está ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. A velocidade de processamento a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada ou não realizará aquilo a que se propõe.

2 – Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e, entre outras coisas, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação de massa e que dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado.

Por omissão dos Poderes Executivo e Legislativo na regulamentação da matéria e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os Blogueiros Progressistas decidem mover na Justiça brasileira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação das leis que determinam profundas alterações na realidade da comunicação no Brasil supra descrita e que vêm sendo solenemente ignoradas.

3 – Combatemos iniciativas que tramitam no Poder Legislativo tais como o Projeto de Lei de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo, iniciativa que se notabilizou pela alcunha de “AI-5 digital” e que pretende impor restrições policialescas à liberdade de expressão na rede mundial de computadores, bem como as especulações sobre o que se convencionou chamar de “pedágio na rede”, ou seja, a possibilidade de os grandes grupos de mídia poderem veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas como capacidade e velocidade de processamento em detrimento do que for produzido pelos cidadãos comuns e pelas pequenas empresas de comunicação.

4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela Blogosfera Progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.

5 – Cobramos dos Poderes Executivo e Legislativo que examinem com seriedade deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.

6 – Deliberamos pela instituição de um Encontro Anual dos Blogueiros progressistas, que deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e, em algum momento, com o universo da blogosfera.

7 – Lutaremos para instituir núcleos de Apoio Jurídico aos Blogueiros Progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo sobretudo por parte da classe política e de grandes meios de comunicação de massas.

São Paulo, 22 de agosto de 2010

Altamiro Borges
Conceição Lemes
Conceição Oliveira
Diego Casaes
Eduardo Guimarães
Luis Nassif
Luiz Carlos Azenha
Paulo Henrique Amorim
Renato Rovai
Rodrigo Vianna

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Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 04)
[21/03/64]   Brizola: Agitação atingirá os quartéis - Coluna do Castello

Brasília — O Sr. Leonel Brizola acredita que a situação nacional se aproxima rapidamente de um desfecho. "Para sentir como as coisas andam, basta ver como estão as formigas da reação (parecem formigas de asa), trancando para lá e para cá, querendo levantar voo", acrescentou. Para ele, a mobilização que se faz nas hostes "antipopulares", com cobertura total da imprensa, breve alcançará os quartéis.

O desfecho deverá ocorrer antes de 1965, antes das eleições, e, respondendo a uma pergunta, o Sr. Brizola admitiu que, conforme o rumo dos acontecimentos, o Presidente João Goulart poderá não chegar ao término do seu mandato.

Declarou o Sr . Brizola que o manifesto da Frente Popular é apenas uma declaração de intenções e, como tal, insuficiente, por não acentuar a necessidade da luta antiimperialista e antiespoliativa. "Sem isso - disse - não tem muito sentido o movimento reformista." O Sr. João Goulart, no seu entender, deverá constituir um governo autenticamente popular, de homens que tenham garra para sustentar a luta iminente.
Perguntaram-lhe se o Sr. Nei Galvão podia ser considerado um "homem de garra". ele respondeu. que o Presidente poderia testar, "mandando o Nei ao Rio Grande para comandar a campanha em favor do decreto da Supra".
Insistiu em que, enquanto o Governo for composto de conciliadores, de transigentes e de "raposas pessedistas", o Sr. João Goulart não terá condições de enfrentar a situação, e poderá ficar indefeso como Getúlio Vargas em 1954.

Apoiará, disse, todas as medidas concretas cio Governo no sentido das reivindicações populares, mas não abdicará de suas posições senão para se integrar num comando uniforme de luta. "Se o Presidente não mudar o Ministério, como ficará o senhor?", perguntaram-lhe. E ele: "Continuarei como estou, assim quase como um corsário."

Sobre a inevitabilidade do próximo desfecho, disse o Sr. Brizola que, em junho, com a aceleração inflacionária, o custo de vida subirá cerca de 20 por cento. Ai não seriam só os salários que não resistiriam ao impacto. Também o giro comercial se tornaria impossível. Numa crise econômica dessa envergadura, a ordem que ai esta não se sustentará. O Sr. Brizola diz que não pode prever qual seja o desfecho. possivelmente trágico, mas que está cumprindo a sua parte na organização do povo para resistir em defesa das suas liberdades. Existem milhares de "grupos de onze" espalhados pelo Pais e essa gente resistirá. Acha que as forças a enfrentar são muito poderosas e a perspectiva de êxito estaria, antes de tudo, numa decisão do Presidente da República de integrar-se definitivamente na batalha pelas reivindicações populares e nacionalistas. Disse que os trustes internacionais não podem resolver a situação, pois não concordam em ajudas financeiras sem contrapartida. "Para dar os dólares, eles querem as montanhas de minério. Podemos dar-lhes essas montanhas?" — perguntou.

Mostra-se o dirigente esquerdista impressionado com a mobilização dos jornais e diz que uma das etapas da luta consiste em "democratizar a imprensa". Respondendo à pergunta, citou uma "fórmula intermediária" possível: a entrega dos jornais aos partidos políticos e o controle da publicidade por um organismo único.

A um repórter que lhe perguntou se os "grupos de onze" não vestiriam breve uma camisa negra, verde ou vermelha, respondeu que não. Os "grupos" são democráticos e populares, de defesa das liberdades. Nunca poderiam, portanto, ser suspeitados de inclinação fascista.

O Sr. Brizola ficará em Brasília até a sessão de encerramento da Convenção do PTB, na qual o Sr. João Goulart deverá falar. Admitiu como provável uma conversa sua com o Presidente, em Brasília.

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Fonte: Proark
[10/01/11]   Secom define Comunicação Integrada

O executivo Roberto Messias vai assumir como secretário de Comunicação Integrada do governo de Dilma Rousseff, em substituição a Yole Mendonça, que passou a comandar a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

 No cargo de secretária executiva, Yole é a número um da Secom, secretaria que cuida de toda verba de publicidade, investimento em mídia, publicidade legal, produção, internet e relações públicas da Presidência da República, em fase de planejamento.

Messias, que já trabalhava na Secom, será o número 2 da secretaria de publicidade do governo federal. Yole Mendonça substitui Otoni Fernandes Jr., que estava no comando da Secom nos últimos três anos do Governo Lula. A verba anual de publicidade do governo, incluindo ministérios, Presidência e estatais, é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, média dos últimos oitos anos. Patrocínios e matéria legal exigem mais R$ 1 bilhão.

Balanço Lula

Quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003, apenas 499 veículos de comunicação recebiam verbas de publicidade do governo federal. Agora o número foi para 8.094. Esses jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e “outros” estão espalhados por 2.733 cidades. Em 2003, eram só 182 municípios.

Em 2010 o dinheiro para publicidade de Lula passou a ser distribuído para 1.047 novos veículos de comunicação. A categoria “outros” inclui portais de internet, blogs, comerciais em cinemas, carros de som, barcos e publicidade estática, como outdoors ou painéis em aeroportos. Chama a atenção o aumento do número de “outros”. Em 2003, eram apenas 11. Agora, são 2.512. A informação do governo é de que a maioria é de sites e blogs. Lula e sua equipe de comunicação não escondem a simpatia pelo novo meio digital. O presidente foi o primeiro a conceder uma entrevista exclusiva para o que a administração petista chama de “blogs progressistas”.

O valor total gasto nos dois mandatos, até outubro do ano passado, foi de R$ 9,325 bilhões. Dá média anual de R$ 1,2 bilhão. Essa cifra não inclui três itens: custo de produção dos comerciais, publicidade legal (os balanços de empresas estatais) e patrocínio. Produção e publicidade legal consomem cerca de R$ 200 milhões por ano. No caso de patrocínio, o gasto médio anual foi de R$ 910 milhões de 2007 a 2009. Tudo somado, Lula gastou R$ 2,310 bilhões por ano com propaganda. Os valores são semelhantes aos do governo FHC, embora inexistam estatísticas precisas à disposição.

Otoni

O ex-secretário Otoni Fernandes Jr., que indicou a sucessora Yole Mendonça, fez balanço dos três anos em que permaneceu na Secom. Na sua avaliação, o presidente Lula “foi um ótimo cliente”, especialmente por entender seu papel na comunicação integrada.

“A primeira coisa importante foi ter entendido que há vários tipos de imprensa no País. Às vezes só se tratava dos jornalistas credenciados, que representam uma fração pequena da imprensa. Passamos a dar importância à diversidade da imprensa regional, aos números do IVC (Instituto Verificador de Circulação) e ao crescimento de diários fora do Rio e São Paulo. Com a internet, jornais locais ganham mais importância. Integrar a comunicação foi o que ficou da criação do Ministério da Comunicação que uniu imprensa e publicidade. Nossa proposta era dialogar e atender todas as mídias existentes no País. O primeiro movimento da comunicação pública se faz através da mídia. Botamos o presidente para falar e de forma coordenada. Em 2003 deu 44 entrevistas e em 2006 concedeu 90. Em 2009 foram 258 incluindo o quebra-queixo, aquela fala com a imprensa em eventos. O presidente Lula sabe que a comunicação na mídia tem apelo racional e que a publicidade explora o emocional”, disse.

Até nas viagens internacionais, na expressão de Fernandes, o presidente Lula atendia às demandas da integração. “Fizemos uma concorrência para contratação de empresa de relações públicas no exterior e a CDN fez um ótimo trabalho. Antes, alguns correspondentes pediam entrevista. Passamos a propor encontros e realizar entrevistas coletivas nos países visitados pelo presidente. Era uma ótima oportunidade para vender a imagem do Brasil. O presidente foi um ótimo cliente. Trouxemos editores do The Guardian e do El Mercúrio para conhecerem o processo eleitoral brasileiro, entre outras inovações nessa área”, ele afirmou.

Outro ponto enfatizado por Fernandes Jr. foi o acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), que sugeriu a adoção de medidas para as concorrências de publicidade à Secom. A secretaria eliminou os contratos guarda-chuva, por exemplo, se adequando à realidade do Acórdão 2062. Sob sua liderança, o governo apoiou a aprovação da Lei 12.232, do deputado José Eduardo Cardozo (PT), que pede especificidade para as licitações públicas de publicidade. Os textos dos editais também foram aperfeiçoados. “Aprendemos muito com a Petrobras. O importante é que a Secom acumulou conhecimento do que deu certo e errado. Hoje podemos transferir essa experiência”, finalizou. 

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Leia na Fonte: Bahr-Baridades
[28/09/11]  Publicidade do governo chega a R$ 1 bi

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) é o órgão que seleciona as agências de publicidade que disputam licitações para fazer a propaganda do governo federal. Em agosto último, foram licitadas verbas de R$ 150 milhões por ano, apenas para a propaganda institucional. Verbas de publicidade de utilidade pública, como as campanhas de vacinação, estão em outro pacote. A propaganda das estatais também. Ao todo, os gastos com publicidade do governo devem atingir aproximadamente R$ 1 bilhão neste ano. Além disso, as estatais aplicam verbas mirabolantes em publicidade, como pode ser visto na relação mais abaixo, onde se percebe que só a Caixa Econômica federal dispõem sozinha de quase outro bilhão de reais e o Banco do Brasil mais a Petrobrás, de outro bilhão.

Desde 2003, até o ano passado, o governo petista aumentou em 1.522% o valor “investido” em rádios, TVs, jornais, revistas e “outros”. A categoria “outros” inclui portais de internet, blogs, comerciais em cinemas, carros de som, barcos e publicidade estática, como outdoors ou painéis em aeroportos.

Chama a atenção o aumento do número de “outros”. Em 2003, eram apenas 11. Em 2010 chegou a 2.512. A informação do governo é que a maioria é composta por sites e blogs na internet.

Quando Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003, apenas 499 veículos de comunicação recebiam verbas de publicidade do governo federal. Agora, o número foi para 8.094. No ano passado, ano eleitoral em que Dilma disputou e venceu as eleições para presidente, 1.047 novos meios de comunicação passaram a receber recursos de publicidade federal. Esses jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e “outros” estão espalhados por 2.733 cidades. Em 2003, eram apenas 182 municípios. O valor total gasto nos dois mandatos de Lula, até outubro de 2010, foi R$ 9,325 bilhões.

Mesmo com estas estatísticas dadas a público, ainda há buracos negros no processo. Não se sabe quais são os veículos que recebem verba de publicidade estatal nem quanto cada um ganha.

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Leia na Fonte: Agência Abraço
[03/06/11]   Ministério das Comunicações divulga lista de políticos donos de emissoras de rádios

A chamada “caixa preta” do Ministério das comunicações foi aberta no início desta semana, revelando uma lista de diretores de rádio e televisão de todo o Brasil. Um levantamento do Jornal Folha de São Paulo mostra que 56 deputados federais e senadores de diferentes regiões do país, são sócios ou tem parentes no controle de emissoras. A Abraço, que luta contra os políticos que possuem veículos de comunicação, espera que este seja apenas o início de uma batalha para vencer a guerra contra o coronelismo nas mídias nacionais.

De acordo com a legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas sem exercer o cargo de diretor. Só no estado do Piauí, sete parlamentares foram apontados como donos de rádio. O presidente da Abraço-PI, Ricardo Campos, diz que a lista é uma vitória das entidades que historicamente lutavam por mais transparência no setor. “A lista serve para expor essa prática ilegal, pois as rádios são do povo, e quando o político usa, é só para propaganda e apoio”, afirma Campos.

No Piauí, o Deputado Federal Júlio César Lima é sócio da Rádio FM Esperança de Guadalupe. Hugo Napoleão e Átila Lira, colegas de bancada de Júlio, também aparecem na lista do Ministério das Comunicações. O primeiro é sócio da Rádio Poty Ltda e o outro da Rádio Chapada do Corisco Ltda. O Senador João Vicente Claudino é listado como sócio/diretor da Radio AM Cidade de Castelo Ltda, em uma sociedade com o deputado estadual Juraci Leite.

Além do veterano Juraci, outros dois membros da bancada estadual de deputados estão no cadastro. Ismar Marques, do PSB, é um dos sócios da Rádio Vale do Parnaíba Ltda, localizada no município de União. E o petebista José Icemar Lavor Neri, o Nerinho, é sócio de duas emissoras – Rádio Piauí FM e Rádio Alvorada do Sertão -, ambas localizadas em São João do Piauí.

A Abraço ressalta que a concessão de rádio é pública, e as emissoras devem contribuir para desenvolvimento humano. Dessa maneira, a população tem o direito de ser ouvida com mais freqüência sobre o assunto. “É inadmissível que a sociedade que é a principal interessada, não possa opinar. Essa lista é só uma ponta do iceberg, pois vai mostrar a todos que conhecidas emissoras de rádio pertencem e estão a serviço de políticos. Ela vai trazer os desmandos de décadas. Já tínhamos pedido há tempos essa lista ao Ministério”, diz o presidente da Abraço no Piauí.

Bruno Caetano - Da Redação
Com informações da Folha de São Paulo