WirelessBRASIL - Bloco RESISTÊNCIA

Janeiro 2012             


09/01/12

• Pensando na morte da bezerra. E na sorte do Bezerra!

Nota de Helio Rosa:
Dito popular: "Pensar na morte da bezerra"
Pensar na morte da bezerra é viajar em transe. É ficar com o pensamento fixo, ou não, em coisas nem um pouco importantes naquele momento. Nem concretas. Quem pensa na morte da bezerra se distancia para imaginar, para criar em sua mente imagens e vozes, quase um cinema mental. E presta atenção em coisas que ninguém em estado normal prestaria ou mesmo veria. Histórias que não são contadas...
Pensando na morte da bezerra
A história mais aceitável para explicar a origem do termo é proveniente das tradições hebraicas, nas quais os bezerros eram sacrificados para Deus como forma de redenção de pecados.
Um filho do rei Absalão tinha grande apego a uma bezerra que foi sacrificada. Assim, após o animal morrer, ficou se lamentando e pensando na morte do mesmo. Após alguns meses o garoto morreu. Foi desta forma que surgiu tal expressão.

Mas eu ando mesmo é pensando na sorte do Bezerra, o Fernando, aquele que ganhou de Dilma o Ministério da Integração Nacional, para uso próprio, do seu partido e de sua grande família. Sorte essa que parece estar comprometida, ufa, graças à atuação da mídia. Espero que saia correndo como um coelho, seu outro sobrenome.

Sobre o tema, transcrevo estas matérias:
Fonte: Wikipédia
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26/08/11]   Fernando Bezerra de Sousa Coelho
Fonte: Clipping MP - Origem: Correio Braziliense
[08/01/12]  A grande família Bezerra - por Vinicius Sassine e Josie Jeronimo
Fonte: Blog de Miriam Leitão
[08/01/12]  Arma de repetição - por Miriam Leitão
Fonte: Noblat/O Globo
[08/01/12]  Dentaduras eleitorais - por Mary Zaidan
Fonte: Terra
[09/01/12]  Ministro Bezerra é réu em PE por comprar o mesmo terreno 2 vezes
Fonte: Estadão
[07/01/12]  Integração é feudo do PSB e do governador de PE - por Vannildo Mendes
Fonte: Noblat/O Globo
[07/01/12]  Estado perde eficiência sob o fisiologismo - Editorial O Globo
Fonte: Estadão
[06/01/12]  Ministro ignora decreto de nepotismo e mantém irmão por 1 ano na Codevasf - por Eduardo Bresciani
Fonte: Estadão
[06/01/12]  Falta também gerência - Editorial Estadão
HR

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Fonte: Wikipédia
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26/08/11]   Fernando Bezerra de Sousa Coelho

Fernando Bezerra de Sousa Coelho (Petrolina, 7 de dezembro de 1957) é um político brasileiro.
Sobrinho do ex-governador de Pernambuco Nilo Coelho, formou-se em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Casado com Adriana Coelho, tem quatro filhos, um dos quais, Fernando Coelho Filho, é deputado federal.[1] Presidiu entre 2008 e 2010 o Santa Cruz Futebol Clube, agremiação do Recife.
Já foi filiado ao PDS onde elegeu-se deputado estadual de Pernambuco em 1982, ao PFL e ao PMDB, onde elegeu-se deputado federal Constituinte (1987-1991), sendo reeleito em 1990.
Renunciou ao mandato de deputado federal em 1992 quando foi eleito pela primeira vez prefeito de sua cidade natal Petrolina. Voltaria a comanda-la elegendo-se em 2000 e 2004, já pelo PPS.
Renunciaria ao restante de seu terceiro mandato na prefeitura para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidir o Complexo Portuário do Porto de Suape na gestão do governador Eduardo Campos até fins de 2010.
Compõe a equipe ministerial da presidenta Dilma Rousseff como Ministro da Integração Nacional a partir de 1º de janeiro de 2011.

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Fonte: Clipping MP - Origem: Correio Braziliense
[08/01/12]  A grande família Bezerra - por Vinicius Sassine e Josie Jeronimo

Essa família é muito unida...

Ministro da Integração Nacional amplia sua área de influência com parentes em cargos estratégicos.

O ministro da Integração Nacional tem parentes espalhados pela Esplanada: o irmão assumiu a Codevasf, o tio foi nomeado em conselho na própria pasta e o filho virou deputado federal. Próximo passo é tentar eleger o prefeito de Petrolina, o reduto eleitoral.

A presença de Clementino de Souza Coelho na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo irmão Fernando Bezerra, é apenas um dos tentáculos que a família espalhou pela pasta. Com o filho Fernando Bezerra de Souza Coelho (PSB-PE) no segundo mandato de deputado federal, o ministro inesperadamente se preocupou também com um opositor: o tio Osvaldo de Souza Coelho, de 80 anos. Ele foi indicado para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Irrigação, "ligado ao gabinete do ministro", segundo Osvaldo, que faz oposição a Fernando Bezerra, integra as fileiras do DEM e apoia o atual prefeito de Petrolina (PE), Julio Lossio, rival político do ministro.

Apesar de a família de Bezerra ter sofrido a primeira baixa na sexta-feira — o Palácio do Planalto anunciou que Clementino de Souza Coelho deixará a presidência interina da Codevasf nos próximos dias —, o clã mantém a aposta política para 2012: transformar o deputado Fernando Coelho Filho em prefeito de Petrolina. Ele aparece como pré-candidato do partido e segue os passos do pai e do tio, que, como o Correio revelou na sexta-feira, comandam orçamentos bilionários, favorecem a base eleitoral da família e beneficiam empresas próximas.

O deputado Fernando Coelho Filho segue à risca a cartilha da família. Destinou R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares desde 2008 para a Codevasf. Do total de R$ 15,3 milhões, R$ 9,1 milhões (60%) se referem ao exercício de 2011. Foi o ano em que o pai do deputado, Fernando Bezerra, assumiu o Ministério da Integração Nacional e passou a definir o destino das verbas para os projetos de irrigação e para outros programas no semiárido nordestino.

Fernando Filho se preocupa em turbinar os programas de infraestrutura hídrica — o que inclui os projetos de irrigação — da Codevasf. As reportagens do Correio sobre as ações da estatal de favorecimento na região do ministro levaram o Palácio do Planalto a confirmar o afastamento de Clementino do cargo de presidente da empresa. A nomeação do novo titular, Guilherme Almeida, está prevista para os próximos dias.

Doações
Entre os doadores de campanha de Fernando Filho, que recebeu R$ 1,1 milhão em 2006 e R$ 1,5 milhão em 2010, estão empresas de engenharia que mantêm contratos com a Codevasf. Outra doadora é a empresa Umbuzeiro Produções Agrícolas, beneficiada por projetos da estatal. Durante o processo de elaboração de emendas parlamentares para o orçamento, na lista de escolhas do deputado sempre figuram os investimentos para a Codevasf. Projetos de aquisição de máquinas, empreendimentos em Petrolina ligados à produção de frutas e construção de obras de infraestrutura hídrica foram contemplados nas emendas.

A nomeação do tio Osvaldo de Souza Coelho para o Conselho Nacional de Irrigação também faz parte dos planos do ministro Fernando Bezerra de trazê-lo para perto. Mas, até agora, o conselho se reuniu uma única vez e não há registro da constituição do colegiado. "Não estou gostando dessa paralisia", diz Osvaldo, que faz oposição à família do ministro na esfera local . "Politicamente, somos como água e azeite, não nos misturamos. Mas fui chamado por causa da minha defesa pela irrigação." Osvaldo afirma que o cargo não é remunerado. Procurado pelo Correio, o Ministério da Integração Nacional não se posicionou sobre a situação do tio do ministro.

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Fonte: Blog de Miriam Leitão
[08/01/12]   Arma de repetição - por Miriam Leitão

Imagine um leitor que por algum motivo tenha parado de ler jornais por um tempo e voltado a ler nos últimos dias. A única dúvida que ele terá é por que mudou o nome do ministro. Será informado de que o ministro que privilegiou seu estado na distribuição de verbas contra desastres chama-se Fernando Bezerra e não Geddel Vieira Lima.

A explicação dos ministros para a alta concentração das verbas em seus estados é a mesma. Ambos disseram que seus redutos — a Bahia, no caso de Geddel; Pernambuco, no caso de Bezerra — receberam mais por terem preparado de forma mais eficiente os projetos a serem financiados. Igual também é a frase: “o meu estado não pode ser discriminado.” Claro que não pode ser, o que o país discorda é do coincidente privilégio.

Os episódios recentes envolvendo ministros mostram que as fórmulas empregadas por eles se repetem, seja em flagrantes de clientelismo, seja em casos mais graves, de corrupção mesmo. De vez em quando, os ministros caem diante de evidências de um malfeito. Mas mais importante que a troca de ministros é implantar antídotos que impeçam a reconstrução de esquemas semelhantes. Em vez de Bahia, Pernambuco. Mas a fórmula de destinar verbas ao reduto eleitoral foi a mesma. É o que precisa ser evitado.

O pior é que cidadãos dos dois estados não podem dormir em paz apesar da abundância da verba, porque os estados não estão mais protegidos. O dinheiro não vai para a região obedecendo a alguma ordem de emergência e critérios de eficiência para proteger a população. Vai para catapultar o projeto eleitoral do ocupante do cargo. No caso de Geddel, era para preparar sua campanha ao governo do estado; fracassada, por sinal.

De diferente nos dois casos apenas a atitude do presidente. Lula negou as evidências que os números mostravam. Disse que era tudo leviandade e acusou uma suposta “exploração política”. Os dados mostravam que, de 2004 a 2009, o Rio tinha recebido 0,69% das verbas e a Bahia, 40%. Dilma teria determinado agora que a liberação passe pela Casa Civil.

Políticos ou técnicos apadrinhados têm ocupado ministérios para usá-los como donatarias para suas ambições eleitorais ou como base de financiamento para seus partidos. A destinação preferencial das verbas é um caso de clientelismo, mas houve outros casos em que há mecanismos muito mais lesivos. Uma fórmula já detectada e que levou à queda de ministros é a da criação de ONGs ligadas ao partido do ministro, para transferir a elas dinheiro público, que, no fim, vai para a legenda.

Em alguns episódios passados descobriu-se que as ONGs tinham como endereço algum local desabitado e como responsável alguém que sequer sabia que seu nome era utilizado. Normalmente, segue-se um roteiro conhecido: apanhado diante da evidência, o ministro em questão dá declarações que ofendem a inteligência do distinto público. Quando suas respostas e as evidências do malfeito se acumulam, o governante derruba a pessoa do cargo. O caído some nas sombras, deixa de ser cobrado pelos seus atos e espera o esquecimento para voltar; os esquemas montados para surrupiar dinheiro público trocam de donos; e assim, o país aguarda o próximo escândalo.

Seria bom aprender com a repetição. O mau uso do dinheiro público, de tanto se reproduzir, ficou previsível. Há casos e casos, há clientelismo, corrupção, mas as fórmulas em um e outro caso estão ficando repetitivas. O governo que queira defender o bom uso do dinheiro público pode desmontar os esquemas e prevenir, em vez de demitir.

Um governo de coalizão se faz com a distribuição de algumas áreas para os partidos que dividem o poder, mas o exercício dos cargos deve ser para implantar as políticas que aquele partido defende. O cargo é espaço para execução das políticas que defenderam na formação do programa comum de governo. Se forem bem executadas, os partidos ganham musculatura eleitoral. O erro não é a divisão do poder, é o nomeado tomar posse do posto como se fosse propriedade privada.

A política brasileira entendeu errado a lógica da coalizão. O ministério ou o cargo não é propriedade do nomeado, do seu partido, da sua facção no partido, dos seus apadrinhados. Os políticos demonstram que entenderam que o dinheiro que trafega por ali tem que ter como destino preferencial a pavimentação do caminho que os levará à reeleição, em primeiro lugar, ao aumento da bancada do seu partido, em segundo.

Os relatos dos mesmos descaminhos estão cansando o eleitorado. As pessoas contemplam com fadiga os labirintos nos quais o dinheiro do seu bolso acaba desviado para outros fins que não o de melhorar o país e financiar políticas públicas. Cidadãos e cidadãs estão perigosamente se convencendo de que os políticos são todos iguais, a corrupção é indestrutível, o pagamento de impostos, uma inutilidade. Esse desalento pode ser o ovo de uma serpente que, em algum momento no futuro, conquiste seguidores para teses que ameaçam a democracia representativa.

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Fonte: Noblat/O Globo
[08/01/12]  Dentaduras eleitorais - por Mary Zaidan

Mary Zaidan (foto) é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan


Duas cenas antagônicas – uma de punição e outra de ostensiva cara de pau – inauguraram 2012. De um lado, o TSE negou liminar ao prefeito de Ribeira do Piauí, Jorge de Araújo da Costa (PTB), cassado em outubro sob acusação de compra de votos. De outro, a descarada compra de votos em curso no estado de Pernambuco, sob o patrocínio do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB).

A história de Araújo Costa e de seu vice, Justino João da Costa, dá vida à folclórica troca de votos por dentaduras. Além do presente aos desdentados, teriam usado cestas básicas para obter a preferência dos eleitores do município, situado a 380 quilômetros de Teresina. De acordo com o último Censo do IBGE, Ribeira abriga 4.263 habitantes, a maioria na miséria quase absoluta.

O rolo de Fernando Bezerra é mais elaborado. Mereceria punição antecipada.

Além do delito de aplicar 90% dos recursos reservados para a prevenção de danos com enchentes no seu estado natal, onde pretende ser candidato a governador em 2014, Bezerra teve o desplante de dizer que o fazia porque Pernambuco não poderia ser “discriminado” por ser a terra do ministro.

Substituiu privilégio por discriminação e pronto.

Não bastasse a desfaçatez da explicação que nada explica, Bezerra foi pego com a mão na botija de novo: em uma manobra na surdina, tentou transferir recursos da transposição do Rio São Francisco – obra abandonada e que exigirá pelo menos mais R$ 1,6 bi para ser concluída - para a barragem de Serro Azul, também em Pernambuco.

E não parou por aí. O Ministério, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), presidida por Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro, destinou para Petrolina quase 23 mil das 60 mil cisternas de plástico que comprou para todo o semiárido.

Bezerra foi por três vezes prefeito da cidade, e um de seus filhos, o deputado Fernando Bezerra Coelho, é candidato ao cargo nas eleições de outubro.

Petrolina precisa de cisternas, mas não está no topo da lista, lugar que pertence a cidades da Bahia, do Ceará e de Minas. Pelo menos é o que diz o Plano Brasil sem Miséria, menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff. Ainda assim, as baianas Juazeiro e Bom Jesus da Lapa vão receber só 11 mil cisternas, menos da metade das do berço político do ministro.

Pelo que se sabe, Bezerra não chegou a distribuir dentaduras. Mas, assim como o prefeito da paupérrima Ribeira do Piauí, explora a miséria em benefício próprio. Seus dentes mordem nacos de dinheiro público para o seu curral eleitoral. Aos eleitores caberá lhe permitir ou não o sorriso.

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Fonte: Terra
[09/01/12]   Ministro Bezerra é réu em PE por comprar o mesmo terreno 2 vezes

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), é acusado de usar recursos públicos para comprar o mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco. A primeira compra teria ocorrido no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, o negócio teria custado R$ 110 mil. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário. As aquisições custaram cerca de R$ 500 mil, em valores atualizados. Ramos é primo do secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, que é do PSB, partido do ministro. O Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação em 2003 contra Bezerra por improbidade, na qual pede devolução do dinheiro. Procurado, o ministro assume ter cometido um "erro", mas diz que isso aconteceu porque o seu sucessor na prefeitura não registrou a compra, feita no fim do mandato de Bezerra. O prefeito que o sucedeu, em 1997, é Guilherme Coelho, seu primo, que se exime de responsabilidade. Além da compra em duplicidade, o Ministério Público cobra uma diferença de R$ 15 mil entre o valor liberado e o de fato pago. A assessoria do ministério não respondeu o questionamento sobre esse ponto.

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Fonte: Estadão
[07/01/12]  Integração é feudo do PSB e do governador de PE - por Vannildo Mendes

O PSB transformou o Ministério da Integração Nacional em feudo político com porteira fechada no governo Dilma Rousseff. Na gerência, o ministro Fernando Bezerra Coelho, membro de tradicional família do Nordeste, tornou a pasta uma república de correligionários, conterrâneos e apaniguados do principal cacique da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do partido.

Levantamento feito pelo Grupo Estado mostra que, na cúpula da pasta, o aparelhamento político é total. Os que estão à frente de cargos chaves ou são do PSB (8 deles), ou são pernambucanos (5 servidores) - ou as duas coisas, como é o caso do ministro. São da cota do PSB, além de Bezerra, a estratégica Secretaria de Defesa Civil, a chefia de gabinete, além das secretarias de Fundos Regionais, Executiva, de Infraestrutura Hídrica e de Irrigação.

A Codevasf estava até ontem sob o comando do engenheiro Clementino Coelho, irmão do ministro, enquanto a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi entregue ao economista Marcelo Dourado, filiado ao PSB do Distrito Federal.

Em outras três secretarias, embora comandadas por técnicos, os titulares foram igualmente ungidos por dirigentes do partido.

Entre os 11 ocupantes de postos mais elevados, seis são da cota pessoal de Eduardo Campos. Ouvido pelo Grupo Estado, o ministro negou a existência de aparelhamento político e informou, pela assessoria, que "os critérios para escolha dos nomes são curriculares, além da comprovação de capacitação técnica". Ressaltou ainda que "todos os nomes passam pela Casa Civil e têm o aval da Presidência da República".

Manteve, assim, a tática de dividir a responsabilidade de suas ações com a presidente Dilma Rousseff. Quando questionado sobre repasses direcionados da pasta a Pernambuco, defendeu-se dizendo que a Presidência conhecia a destinação das verbas.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, que coordena toda a logística de socorro aos municípios vitimados por catástrofes naturais, está sob o comando do coronel Humberto Vianna, pernambucano. Ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros, ex-secretário da Casa Militar e ex-secretário executivo da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, ele é aliado de primeira hora de Eduardo Campos.

O governador também emplacou o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, o recifense Jenner Guimarães do Rego, ex-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico.

Embora não tenha filiação partidária, o consultor jurídico da pasta, Diego Franco Araújo Jurubeba, ex-analista do Ministério Público de Pernambuco, também teve a unção de Campos.

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Fonte: Noblat/O Globo
[07/01/12]  Estado perde eficiência sob o fisiologismo - Editorial O Globo

O ministro Fernando Bezerra também interrompeu as férias de fim de ano e desembarcou em Brasília, para tentar afastar os fortes indícios de que substituíra Geddel Vieira no Ministério da Integração Nacional, mas mantivera o costume do antecessor de manipular verbas públicas com fins particulares.

Geddel, para beneficiar a Bahia, no projeto pessoal, frustrado, de governar o estado pelo PMDB; Bezerra, para ajudar Pernambuco, na contagem regressiva das eleições municipais, quando poderá concorrer à prefeitura da capital, Recife, pelo PSB.

A concentração no estado de recursos do ministério previstos para obras de prevenção contra desastres e reconstrução de áreas atingidas por catástrofes se deveu, justificou Bezerra, à necessidade de atender a Zona da Mata, depois dos temporais de 2010.

A presidente Dilma, inclusive, sabia da destinação do dinheiro, logo alertou o líder de Bezerra, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

A justificativa não ficou em pé muito tempo, pois logo foi revelado que Pernambuco também é privilegiado no Orçamento deste ano. Apesar de a Serra Fluminense — não por exclusiva responsabilidade do governo federal — manter muitas das marcas da enxurrada de janeiro de 2010.

Em Cocal, no Piauí, outro exemplo, a Barragem Algodões, rompida em 2009, continua com a mesma paisagem lunar. Pela argumentação pernambucana, quem não recebeu dinheiro é porque não soube produzir projetos. Outro argumento frágil.

Ora, se há uma região necessitada de recursos federais e sem condições técnicas de pedi-los, cabe ao ministro da área assessorar governadores e prefeitos, independente de estado e partido.

Mas não é assim que funciona num governo montado sob princípios do fisiologismo. Toda a argumentação de Fernando Bezerra e Eduardo Campos se fragiliza quando se constata que outros estados e municípios não foram socorridos como deviam. O espírito de Geddel Vieira continuou no ministério.

Se o clientelismo desvendado na ação do Ministério da Integração for tratado de maneira maniqueísta, resulta no patético silêncio da oposição, apenas interessada em cortejar o PSB com vistas às eleições de 2014.

E não é porque o PT tem no seu DNA a tendência ao poder hegemônico que suas críticas a Bezerra deixam de ter razão.

No Norte Fluminense, o rompimento de uma estrada-barragem, a BR-356 (Itaperuna-Campos), mais uma vez, chama a atenção para outro braço do Estado costumeiramente usado por esquemas políticos: o Dnit, do Ministério do Transporte, outra das caixas-pretas de Brasília.

Já era para ter sido dada uma solução definitiva ao problema na rodovia.

O caso de Bezerra é um entre vários. E como equipes de governo são montadas sob critérios do fisiologismo, a partir do único interesse do Palácio em ter votos no Congresso e apoio em eleições, a ineficiência intrínseca do poder público brasileiro cresce de maneira assustadora.

E diante de eventos graves, mesmo previsíveis, caso de temporais cíclicos, toda a incompetência da máquina fica exposta a olho nu.

Com seus aspectos perversos decorrentes do clientelismo praticado na distribuição do dinheiro público, prática indissociável do modelo fisiológico de preenchimento de vagas no primeiro escalão.

As crises dos 12 meses e seis dias do governo de Dilma valem por um curso de sociologia.

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Fonte: Estadão
[06/01/12]  Ministro ignora decreto de nepotismo e mantém irmão por 1 ano na Codevasf - por Eduardo Bresciani

Clementino Coelho assumiu presidência da empresa subordinada ao Ministério da Integração 21 dias depois de Fernando Bezerra Coelho ter tomado posse

BRASÍLIA - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, usou uma brecha na legislação que proíbe o nepotismo na administração pública e fez de Clementino Coelho, seu irmão, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante praticamente um ano. A estatal tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão aprovado para 2012. Após questionamentos do Estado, o governo anunciou que vai trocar o comando.

Segundo nota da Casa Civil, Guilherme Almeida será nomeado nos próximos dias para a presidência da estatal. Clementino continuará como diretor.

Bezerra está na berlinda por ter privilegiado seu Estado, Pernambuco, com a destinação de recursos para a prevenção de desastres e pelo abandono de diversos lotes da obra da transposição do Rio São Francisco. A saída de seu irmão da presidência da Codevasf é uma forma de tentar atenuar seu desgaste político.

Clementino assumiu o comando da estatal em 24 de janeiro de 2011, 21 dias depois que Bezerra tomou posse no Ministério da Integração. Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, Clementino Coelho acabou alçado à presidência após a exoneração de Orlando Cézar da Costa Castro. O estatuto da empresa determina que na vacância da presidência o diretor com mais tempo de casa responde interinamente. A manutenção do irmão do ministro ocorreu porque não houve uma nomeação formal.

Regras. O decreto presidencial 7.203 de 2010 afirma que "são vedadas nomeações, contratações ou designações de familiar de ministro de Estado" para cargo em comissão. Mais à frente, no parágrafo único do artigo 4.º, é reiterado que o caso de subordinação entre parentes é inadmissível. "Em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público."

A Controladoria-Geral da União (CGU), porém, afirma que o caso não incorreu na regra porque quando Bezerra tomou posse seu irmão já era diretor da Codevasf. O inciso II do artigo 4.º do decreto prevê uma exceção quando o nomeado vai ocupar um cargo superior ao do que já está na administração pública.

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Fonte: Estadão
[06/01/12]  Falta também gerência - Editorial Estadão

Não se podia esperar que um ministro com problemas para resolver em 27 unidades da Federação destinasse para seu próprio Estado 90% das verbas de um programa nacional sob sua responsabilidade. Não surpreende, portanto, que a chefe do ministro reaja como reagiu à revelação de mais esse escândalo em seu governo. Dilma Rousseff interrompeu as férias da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e atribuiu-lhe a missão de coordenar com urgência a adoção de critérios técnicos na distribuição de recursos do Ministério da Integração para o combate e prevenção de desastres naturais. A lamentar, o fato de que, mais uma vez, a tranca é colocada depois de a porta arrombada.

Dos R$ 28,4 milhões liberados em 2011 pelo Ministério da Integração Nacional para obras de prevenção de desastres naturais em todo o País, o Estado de Pernambuco, terra natal do titular da pasta, Fernando Bezerra Coelho (PSB), ficou com R$ 25,5 milhões (89,7%). É o que apurou a ONG Contas Abertas com base em dados do Tesouro Nacional.

Mas em entrevista coletiva que concedeu na tarde da quarta-feira para se explicar, o ministro fez o que dele se poderia esperar: negou a manipulação política de recursos e procurou confundir os jornalistas com uma enorme profusão de dados e cifras sobre os programas de sua pasta e de ações conjuntas com outros Ministérios.

De qualquer modo, ao beneficiar seu próprio Estado, Fernando Bezerra não fez mais do que seguir o mau exemplo de seu antecessor no Ministério, o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB), que no ano anterior destinara à Bahia 48% dos recursos disponíveis na pasta da Integração Nacional para o mesmo fim. Esse desmando já fora denunciado por este jornal um ano atrás (6/1/2011). Trata-se, portanto, de prática habitual, convalidada pelo Palácio do Planalto, para quem os partidos da base aliada têm todo o direito de recolher nos feudos que lhes são reservados as compensações pelo esforço de garantir a "governabilidade" do País. E certamente ajuda a compor esse cenário o fato de que o peemedebista Geddel Vieira Lima ambicionava eleger-se governador da Bahia, da mesma forma que, hoje, Fernando Bezerra é tido como possível candidato à prefeitura do Recife.

Tão grave quanto a lambança do ministro - mas aí a responsabilidade não é só dele - é verificar o quanto o governo federal tem negligenciado o provimento efetivo de recursos para o programa de "prevenção e preparação para desastres". Entre 2004 e 2011, segundo a Contas Abertas, as dotações autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. É fazer economia à custa de flagelados, numa opção clara por investimentos em reparação de desastres, em vez de gastos com prevenção capazes de evitar sofrimento e maior prejuízo.

A tragédia fluminense de um ano atrás também contribuiu para o circo de horrores que habitualmente vem no rastro de calamidades semelhantes. A população serrana do Estado do Rio já descobriu que, até porque os recursos liberados são pequenos, foi feito muito pouco do prometido para prevenir a repetição das enchentes e deslizamentos de terra que ceifaram vidas e destruíram propriedades. E meses atrás já se havia constatado que administradores inescrupulosos se locupletaram com o desvio de recursos públicos e donativos privados destinados a enfrentar a calamidade.

É fácil explicar esse quadro dramático e absurdo apenas pela constatação resignada de que, infelizmente, tem muita gente que não presta em todo canto. O problema é que, se existe na vida pública muita falta de vergonha na cara, falta também, mais do que se poderia imaginar, capacidade de gerência.

Quando ostensivamente se subverte o interesse público com ações destinadas a atender objetivos pessoais ou partidários, é inadmissível que a autoridade maior só desperte depois que o escândalo vira notícia. Para garantir altos padrões de probidade e eficiência na administração pública, tanto quanto na luta contra desastres naturais, é mais importante prevenir do que remediar.