WirelessBRASIL - Bloco RESISTÊNCIA

Março 2012             


08/03/12

• Sucateamento das Forças Armadas (2) - Antonio Sepulveda: "Criou-se o Ministério da Defesa por questões políticas e não para o aprimoramento de nossas forças armadas."

Nota de Helio Rosa:
No primeiro "post" desta Série transcrevi o artigo, "Forças Armadas e pesquisa abandonadas" de Demóstenes Torres.

Transcrições de hoje, sobre o tema "sucateamento":

Leia na Fonte: ClippingMP - Origem: O Globo
[08/03/12]  Falta de liderança - por Antonio Sepúlveda (sobre o sucateamento da Marinha)

Leia na Fonte: Tribuna da Imprensa
[17/02/06Tudo pela Pátria - por Antonio Sepúlveda (Artigo de 2006 sobre degradação da Estação brasileira na Antártica)

Leia na Fonte: Correio Braziliense
[08/03/12]  Mesmo com o orçamento sucateado, militares perdem mais R$ 402,3 milhões para o fundo dos aeroportos - por Josie Jerônimo
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Leia na Fonte: ClippingMP - Origem: O Globo
[08/03/12]   Falta de liderança - por Antonio Sepúlveda (sobre o sucateamento da Marinha)

Não causou celeuma, na época, meu artigo publicado pelo Jornal do Commercio em 2006 (17/fev) (transcrito mais abaixo) e citado pela Revista Veja em sua edição de cinco dias depois (22/fev), sobre a degradação da Estação Antártica Comandante Ferraz, causada pelo descaso de Brasília com ciência e tecnologia, em geral, e com o Programa Antártico, em particular. Não houve reações inflamadas, ninguém me telefonou para dizer que nada daquilo procedia e, absolutamente, a Marinha não recebeu ordem do Ministro da Defesa para emitir comunicados oficiais e desmentidos. Nada aconteceu. Foi apenas mais um texto do Sepúlveda, useiro e vezeiro em lançar virulentas diatribes ao governo e à peçonhenta ideologia do governo.

Pois é. Naquela ocasião, não tínhamos um incêndio devastador e dois cadáveres de heróis que pudessem despertar a fúria da opinião pública e, para horror da nomenclatura do politburo tupiniquim, provocar queda da popularidade de Dona Dilma e, pior ainda, uma desgastante perda de votos nas próximas eleições. O que mais poderia explicar o frisson motivado pela menção do mesmíssimo texto seis anos depois? Ontem, inofensivo; hoje, um cataclismo.

A Marinha é vítima neste cenário sórdido. Vê-se obrigada pela Constituição a se submeter a uma política de interesses pessoais, de troca de favores, de malversação de verbas e, sobretudo, de mentiras deslavadas de dirigentes que jamais esconderam seus verdadeiros propósitos alheios aos objetivos nacionais.

Criou-se o Ministério da Defesa por questões políticas e não para o aprimoramento de nossas forças armadas. A ideia, conceitualmente correta, perdeu-se na estupidez burocrática de quem a implantou em meio a um dilúvio de inaceitáveis equívocos administrativos e sem qualquer critério operativo ou logístico. Extinguiram-se os ministérios militares e se desmontou uma estrutura de comando que, bem ou mal, funcionava satisfatoriamente; em seu lugar, nada foi executado que pudesse refletir algum vestígio de progresso. O que houve foi o acréscimo de uma carga burocrática tão pesada quanto ineficaz. Com as migalhas que recebe a Marinha faz milagres. Os ministros da defesa que ocuparam o cargo - inclusive o atual titular da pasta - parecem conhecer tanto de defesa quanto de sânscrito arcaico. Infelizmente, o poder político desdenha a lição deixada por Ruy Barbosa: ""A defesa de um Estado é o mais importante de seus problemas"".

A instituição do Ministério da Defesa, trocada em miúdos, resumiu-se em pôr um paisano leigo na chefia do Estado-Maior das Forças Armadas, delegar-lhe a autoridade que os antigos ocupantes do EMFA jamais possuíram e degradar as forças armadas. Havia quatro ministérios a pensar a defesa do Brasil, entre tentativas, erros e acertos. Temos hoje uma imensa repartição pública sem rumo definido. Falta respeito profissional pela figura de um chefe apto a compreender a problemática dos comandos subordinados. De repente, saiu de cena a matéria-prima do vigor castrense: a liderança.

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Leia na Fonte: Tribuna da Imprensa
[17/02/06Tudo pela Pátria - por Antonio Sepúlveda (sobre degradação da Estação brasileira na Antártica)

Parcela consciente da opinião pública aguarda, apreensiva, o desenrolar da melancólica situação do nosso Programa Antártico. O PROANTAR começa a fazer água, por conta do descaso e da irresponsabilidade da cúpula federal que parece ignorar que o primeiro passo para o delineamento de uma grande estratégia está na aquisição de conhecimento sensível, única fonte verdadeira de poder em qualquer cenário geopolítico.

O Brasil aderiu ao Tratado da Antártida, em 1975, assim firmando os propósitos de ocupar aquele território com fins pacíficos e de cooperar com a comunidade internacional para o desenvolvimento de pesquisas no extremo sul do planeta. Uma das exigências para a participação de qualquer país como parte consultiva do tratado é a realização de substanciais atividades científicas.

Para esse fim, o PROANTAR é elaborado e implementado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A sustentação logística dos projetos decorrentes é, com o apoio precioso da Força Aérea, provida pela Marinha que, com a costumeira abnegação do seu eterno lema, Tudo pela Pátria, vê-se obrigada a lançar mão das migalhas que recebe de um orçamento malversado pelos politiqueiros de Brasília.

Pois é; poderia até ser coisa de país sério, de governo preocupado com a inserção do Brasil no cenário político-estratégico internacional no papel de ator, em vez da triste figura de coadjuvante que vem desempenhando através dos séculos. Infelizmente, a realidade atual do PROANTAR é outra. O orçamento vem decaindo sensivelmente desde 1990. Sem recursos – para isso, o governo não tem verbas – o Ary Rongel carece de reparos estruturais indispensáveis, em termos de salvaguarda da vida humana; e que fique este alerta aqui registrado, dedo apontado para o Planalto, caso – Deus não permita - sejamos alcançados por uma tragédia no traiçoeiro Mar de Weddell ou na própria Estação.

A Estação está degradada por falta de uma manutenção aceitável. Recentemente, durante uma faina de reabastecimento de combustível, três tanques desabaram de suas bases apodrecidas, o que poderia ter ocasionado um acidente ecológico grave decorrente do derramamento de óleo. Alguns sistemas vitais se encontram comprometidos: aguada, rede de esgoto, proteção contra incêndios e transferência de energia elétrica. Os módulos estão comidos pela ferrugem; equipamentos inoperantes ou funcionando naquela velha e brasileira base do jeitinho; escadas perigosamente corroídas; anteparas em péssimo estado de conservação; os forros caindo aos pedaços.

Os laboratórios precisam ser reformulados, porquanto não atendem às necessidades atuais. A cozinha tem a idade da Estação e precisa ser modernizada. O auditório e a sala de refeições não comportam mais todos os integrantes da Estação no período de inverno. A frigorífica não tem capacidade para receber todos os gêneros que o navio leva, ocasionando perdas de alimentos. O incinerador tornou-se ineficaz.

Os paióis não atendem ao volume de sobressalentes e de alimentos. As infiltrações são generalizadas. Equipamentos de pesquisa, como motos de neve, botes, lancha oceanográfica e quadriciclos não operam em condições seguras. Tratores e escavadeiras estão avariados. Os riscos se agravam, porque as comunicações em alta frequência, que permitem monitorar os pesquisadores que trabalham mais afastados, não são confiáveis.

É preciso recuperar a Estação para o Ano Polar Internacional (2007/2008), o evento de maior relevância para a pesquisa mundial dos últimos 40 anos. O Brasil, a persistir esta inércia, poderá até mesmo perder sua posição de membro consultivo do Tratado da Antártida, privilégio de apenas 28 países, os quais decidirão sobre o futuro daquele continente. Pelo jeito, vamos, mais uma vez, perder o bonde da História.

(*) Antonio Sepúlveda é Almirante na Reserva. O seu alerta foi originalmente publicado no Jornal do Commercio, em 17 de fevereiro de 2006.

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Leia na Fonte: Correio Braziliense
[08/03/12]  Mesmo com o orçamento sucateado, militares perdem mais R$ 402,3 milhões para o fundo dos aeroportos - por Josie Jeronimo

Decreto presidencial transferiu R$ 402,3 milhões do orçamento do Ministério da Defesa para a Presidência, beneficiando o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O governo alega que o remanejamento ocorreu para abastecer o programa de aeroportos, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), responsável pela administração dos terminais. Mas a decisão de realizar o remanejamento por decreto, três meses depois da votação da lei orçamentária, desagradou quadros da Aeronáutica. Militares ouvidos pelo Correio discordam da estratégia de reforçar somente o caixa da SAC e "sucatear" as atividades da Defesa que ainda têm incumbências na área da aviação civil. "As nossas Forças estão sucateadas, e em vez de aumentar os recursos, cortam. O sistema de radar que cobre o Brasil não é civil, é militar. Estão privatizando os aeroportos, mas o controle de tráfego não. Vai transferir isso tudo para a área civil? Então não vamos mais andar de avião", protesta um militar.

O secretário de Aeroportos da Sac, Juliano Noman, afirmou ao Correio que os aportes no Fnac não significam, necessariamente, recursos exclusivos para a secretaria. De acordo com Noman, o dinheiro pode "retornar" ao Ministério da Defesa, se os órgãos tiverem projetos comuns de investimento da aviação civil. "Quando a lei orçamentária foi feita, não tinha o Fnac pronto. Com ações coordenadas, os recursos podem ir da Defesa para o Fnac e do Fnac para a Defesa. Não sei se a atividade fim da Aeronáutica é administrar aeroportos. Atualmente, 21 são administrados pela aeronáutica, mas não são terminais com perfis comerciais."

A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa afirma que o corte de R$ 402,3 milhões no orçamento foi um "acerto de contas" com a aviação civil e que não trará perdas para a pasta. A Presidência, por sua vez, informa que o fundo é um assunto "específico", por isso não foi contemplado nas discussões do Orçamento no Congresso em 2011.

O governo está preocupado em conseguir recursos para acelerar o plano de recuperação do sistema de aviação civil. A Medida Provisória nº 551 de 2011, que já está na pauta do plenário da Câmara, propõe a criação de adicional de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias como forma de angariar recursos para reformar, expandir e melhorar as instalações dos terminais. Os recursos arrecadados também irão para o Fnac, sendo que 74,76% ficarão com o governo federal e 25,24% serão distribuídos aos estados, para a manutenção de aeródromos.

Portos
Além das reclamações dos militares sobre o remanejamento de recursos da Defesa para a Presidência, as Forças discordam dos rumos administrativos que deram à Secretaria de Portos vantagens em relação à aplicação de recursos oriundos de tarifas de navegação. Os recursos, afirmam militares, poderiam ser prioritários para a indústria naval e não à construção de novos terminais portuários. Os militares reclamam que o Ministério da Defesa tem sido excluído de todas as atividades de gerência de recursos, para se transformar em órgão coadjuvante das secretarias de porto e aviação.