WirelessBRASIL - Bloco RESISTÊNCIA

Março 2012             


12/03/11

• Revolução de 1964 - Os 31 dias de Março (12) - Seleção de notícias do dia 12 Mar 1964 + Leituras complementares

Matérias transcritas nesta página:

Fonte: Acervo da Folha de S. Paulo
[12/03/64]   Antes tarde...

Fonte: Acervo da Folha de S. Paulo
[12/03/64]   Política na opinião alheia

Fonte: Acervo da Folha de S. Paulo
[12/03/64]   Política na opinião alheia

Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 04)
[12/03/64]   Frente de defesa da Constituição - Coluna do Castello

Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 04)
[12/03/64]   FAB aponta subversão

Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 06)
[12/03/64]   Votos para o comício - Editorial

Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 01)
[12/03/64]   Mazzilli reeleito na Câmara com recuo de Alkmim

Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 01)
[12/03/64]  Expropriação só acima de 500 hectares

Leituras complementares:

Fonte: ORVIL - 2ª PARTE - A SEGUNDA TENTATIVA DE TOMADA DO DO PODER - CAPÍTULO III - O ASSALTO AO PODER
5. O plano revolucionário

Fonte: História Livre
A imprensa jornalística porto-alegrense e os últimos dias do governo João Goulart - por Marcos Emílio Ekman Faber, Eduardo da Silva Severo e Ismael Wolf Ferreira


Transcrições:

Fonte: Acervo da Folha de S. Paulo
[12/03/64]   Antes tarde...

Finalmente o presidente da República parece ter acordado para alguns problemas realmente importantes, pelo que se pode deduzir do discurso que proferiu dia 9, já aqui comentado em suas linhas gerais. Discurso aliás que dá a impressão de ser de oposição às diretrizes governamentais. Um verdadeiro discurso-programa de poderia ter sido pronunciado com propriedade e oportunidade muito maiores no dia em que o sr. João Goulart assumiu seu cargo.

O saneamento das finanças do Estado "como instrumento de contenção do processo inflacionário e condição para um crescimento social e geo-economicamente equilibrado" é objetivo fundamental não destes dias, não resultante de exigências deste momento, mas que tem desafiado a capacidade e as boas intenções de nosso governos desde a última guerra. Ele se tornou muito mais "fundamental" com o agravamento da inflação como consequência de uma sucessão de crises políticas desde agosto de 1961. Antes tarde do que nunca, porém, essa preocupação pelo sucateamento financeiro.

A rigor, o discurso presidencial a que aludimos poderia ter substituído com vantagem o de 19 de fevereiro, quando o presidente anunciou a Instrução263 da SUMOC e outras medidas como as referentes ao "calçado popular", "tecido popular" etc, cujo êxito, como agora o próprio sr. João Goulart reconhece em seu pronunciamento, dependerá menos da sua execução do que da contenção das pressões inflacionárias.

Os propósitos anunciados no que diz respeito a finanças públicas, disciplina das emissões, combate á sonegação (para o que espera pronunciamento do Congresso), criação de agência financeira para disciplinar o mercado de títulos e canalizar poupança para investimentos essenciais e outros, são plenamente acertados e a única coisa que se deve lamentar é que não tenham sido transformados em medidas práticas e executados há mais tempo. O que se pode temer, diante dos métodos habituais de atuação de nossa máquina administrativa, é que na prática as boas intenções sejam frustradas por deficiências de execução e distorções de critérios, bem como por interferência de politicagem nos órgãos executivos.

Esse e um aperto do novo programa do governo ( assim ele pode ser chamado) que deve merecer os mais sérios cuidados por parte das autoridades competentes, especialmente do ministro da Fazenda, ao qual cabe também, secundando o presidente da República, manter o diálogo mais constante e direto com os vários setores das atividades particulares do país, de cujo comportamento e de cuja confiança na ação oficial dependerá o êxito das medidas anunciadas e de outros que venham a ser tomadas para conter realmente o processo inflacionário sem interrupção do desenvolvimento econômico.

Alguns pontos do discurso do Presidente da República, como e relativo ao reescalonamento dos prazos de vencimentos de nossos compromissos no exterior, nada acrescentam ao que já se havia divulgado, exceto datas de início de negociações. Se o governo lograr reduzir os encargos a liquidar no exterior, em virtude do reescalonamento  de prazos, a 150 milhões de dólares por ano, terá alcançado grande vitória em benefício de maior disponibilidade de divisas para as necessidades de importações. Outros pontos do discurso, como o relativo à Agência Financeira Federal, serão analisadas em outra oportunidade.

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Fonte: Acervo da Folha de S. Paulo
[12/03/64]  Política na opinião alheia

DISCURSO AINDA
Da "Última Hora": "Insistimos em que o discurso do presidente da República, rico de conteúdo, surge agora como a antevéspera de novas e efetivas gestões financeiras, iniciadas auspiciosamente. Vejamos, daqui por diante, como se comportarão as cassandras e os que desejam jogar o Brasil no abismo."

Do "Estado de S. Paulo": "De uma forma ou de outra, porém, os pronunciamentos do sr. João Goulart têm a rara particularidade de não adiantarem coisa nenhuma. Os seus projetos, os seus planos mirabolantes de reformas, são como bolhas de sabão que as crianças formam e expelem por meio de assopro, mas que, uma vez soltas no ar, no ar estouram e se desfazem."

Do "Jornal do Brasil": "Estamos atentos às palavras do presidente, porque, mais preocupados do que ele com a preservação do regime democrático, achamos que este só resiste durante algum tempo a uma inflação como a que nos estrangula."

COMÍCIO
Da "Tribuna da Imprensa": "As razões para o comício existem mesmo. Custo de vida altíssimo, falta de governo, inflação devoradora, etc. Mas que devia fazer o comício de protesto deveria ser a oposição e não o governo. Pois nunca se viu o governo fazer comício contra o governo."

Do "Diário Carioca": "O comício da próxima sexta-feira é a prática da democracia em toda sua pureza."


Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 04)
[12/03/64]  Frente de defesa da Constituição - Coluna do Castello

Brasília — Anuncia o Sr. Adauto Cardoso, líder da UDN, que está em formação no Congresso uma Frente de Defesa da Constituição, a ser integrada por deputados de todos os partidos, anti-reformistas ou reformistas, da esquerda à direita, com o objetivo de lutar pela preservação das linhas mestras do regime democrático.

A informação do líder udenista foi dada quando comentava o episódio da frustrada candidatura do Sr. José Maria Alkmim à Presidência da Câmara, no qual ressaltou de positivo a afirmação de uma vocação de luta nas hostes pessedistas. "Nós, da UDN - disse -, vimos há muito tempo de lanterna na mão à procura de um homem no PSD." Como o Sr. Alkmim retirou sua candidatura, é possível que o Sr. Adauto, que não deu, apoio, considere agora que sua lanterna mágica focalizou em vão.

De qualquer forma, permanece a iniciativa da formação da Frente de Defesa da Constituição, a qual, de resto, tem muito mais a ver com o comício de amanhã e o conjunto das atividades do Governo federal do que com o episódio isolado da eleição da Câmara. Ainda na véspera, o Sr. Pedro Aleixo comentava com repórteres  informações que lhe haviam chegado de que, num encontro semi-clandestino do Presidente da República com autoridades militares, tinha sido examinado um esboço de Constituição a ser outorgada no momento em que as forças que apóiam o Governo considerarem adequado.

Um deputado da esquerda advertia que essa é uma pista que, não convém ser abandonada, pois a linha mestra do pensamento do Presidente da República seria, no consenso unânime dos seus conselheiros, preparar-se para impedir a ascensão do Sr, Carlos Lacerda à chefia do Governo. De toda a série de especulações e rumores surgidos em torno dos preparativos do comício de amanhã, no Rio de Janeiro, persistiam nos círculos autorizados previsões relativas às seguintes possibilidades: a) assinatura do decreto da Supra, como senha para invasões em massa no interior; b) lançamento da campanha pela reforma política da Constituição, ou seja, fixação de pré-requisitos para a continuação do Sr. João Goulart no Poder; c) desfecho de uma ofensiva sindical e militar de pressão sobre o Congresso.

O anúncio oficial da formação da Frente Ampla, que foi o pretexto inicial do comício, já não poderá ser feito, pois o assunto está praticamente liquidado. O coveiro da Frente Ampla foi, finalmente, o Sr. Luis Carlos Prestes, com um artigo no semanário comunista, declarando inviável a composição preconizada pelo Professor San Tiago Dantas.

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Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 04)
[12/03/64]  FAB aponta subversão

Sob a responsabilidade do  Estado-Maior da Aeronáutica - e às vésperas do Comício na Central — foram editados na oficina de impressão da Diretoria de Rotas Aéreas, na área militar do Caju, 10 mil exemplares de um "boletim informativo", sob o título Como Eles Destroem, mostrando o que classifica de "as alavancas da ação subversiva".

Na apresentação do boletim, o órgão responsável dá conta de que, "responsável perante o Ministro da Aeronáutica pela eficiência profissional da FAB, empenha-se o Estado-Maior da 'Aeronáutica num trabalho de profilaxia ideológica, no âmbito da Aeronáutica, a fim de preservá-la contra influxos de desagregação tecnicamente orientados e provindos do exterior".

OS BOLETINS
O primeiro dos boletins impressos pelo Estado-Maior da FAB coincidiu com a chegada

das eleições no Clube Militar às quais concorria, como candidato da chamada Ala Nacionalista, o General Peri Constant Beviláqua, e como candidato da Cruzada Democrática, eleito, o Marechal Augusto Magessi.

O segundo boletim foi distribuído à véspera do chamado levante dos sargentos, em Brasília, em setembro do ano passado. Ambos, todavia, eram boletins reservados, o que não acontece com o terceiro agora distribuído "para ser divulgado em todas as organizações do Ministério da Aeronáutica", que tem a advertência impressa de Ostensivo.

A APRESENTAÇÃO
A apresentação do boletim editado agora pelo Estado-Maior da FAB, ora entregue ao ex-Ministro Francisco de Assis Correia de Melo, é a seguinte:

"Respontável perante o Ministro da Aeronáutica pela eficiência profissional da FAB,

empenha-se o Estado-Maior da Aeronáutica num trabalho de profilaxia ideológica, no âmbito da Aeronáutica, a fim de preservá-la contra influxos de desagregação tecnicamente orientados e provindos do exterior. Assim, a instrução dos Quadros da Força Aérea Brasileira — tarefa importante do Estado-Maior da Aeronáutica — prossegue no seu objetivo de dinamização da Educação Moral e Cívica, registrando-se sadia motivação nos diversos escalões hierárquicos. A primeira publicação da série Como Eles..., denominada Como Eles Agem, distribuída a todos os oficiais, suboficiais e sargentos da Aeronáutica mostrou-se bastante oportuna; a fracassada rebelião de Brasília o atestou. Constatou-se, naquele frustrado movimento armado, além das características comuns às intentonas comunistas, o elemento "posse integral das personalidades", condicionando atitudes de absoluta alienação da realidade militar brasileira.
A bússola das Forças Armadas é a Constituição. O Artigo 177 indica-lhes o rumo: "Destinam-se a defender a. Pátria e a garantir os Poderes Constituídos, a Lei e a Ordem"...

Numa época em que variados e eficientes meios de divulgação — imprensa, rádio, televisão, cinema etc. - aceleram s o processo sociológico, a instrução do militar-cidadão exige permanente análise, revistos seus programas à luz de critérios de viva, atualidade, em face do claro principio constitucional. A Educação Moral e Cívica, imprescindível ao militar-guardião, inclusive por juramento, das instituições democráticas, impõem-lhe  conhecimento de Como Eles Agem e Como Eles Destroem, para que disponham, todos, da motivação geradora

do antídoto a ser individualmente elaborado. Já nos referimos ao perigo a que estão sujeitos os nossos quartéis, frente à possibilidade da infiltração vermelha.

Para assegurarmos às instituições democráticas vigentes o clima de respeito e acata-mento público de que necessita o Governo, é indispensável a preservação da lei. Os militares, constitucionais fiadores da ordem, se obrigaram, por opção, a fazê-lo e o farão.

Como Eles Destroem é leitura de instrução, como todas as publicações oficializadas pelo Estado-Maior da, Aeronáutica. Falsas ou tendenciosas serão outras interpretações. Finalmente, é oportuno que o leitor guarde em sua memória a sabedoria e a verdade incontestáveis, encerradas nas palavras de um ilustre militar de nossas Forças Armadas: "O dever militar principal da hora presente está nas mãos dos seus chefes mais graduados. Revigorar o espírito militar, desenvolver a instrução da tropa e dos quadros, agir com responsabilidade e autoridade, esclarecer quanto à luta ideológica, eis o caminho seguro para o restabelecimento da coesão das Forças Armadas. A inação por omissão ou ausência deixa o militar completamente desclassificado.  O medo de uma atitude de uma definição é o opróbrio para o soldado.

O Boletim faz uma série de alusões à chamada "lavagem de cérebro" e cita, na sua fase final, o dirigente comunista chinês Mao Tsé-tung: "A política é a guerra sem derramamento de sangue e guerra é a política com derramamento de sangue. Para os comunistas não há alternativa, uma vez que se consideram em guerra e agem dentro dessa diretriz.

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Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 06)
[12/03/64]  Votos para o comício - Editorial

Às vésperas de outro show de retórica reformista ao ar livre, só nos consola a certeza de que a intranqüilidade e a radicalização serão vencidas pelo repúdio do povo brasileiro, desejoso unicamente de cumprir o dever que lhe cabe na luta pelo progresso sem inflação: o dever de trabalhar.

O trabalho tranqüilo, normal, rotineiro, ordeiro e indiferente a uma eloqüência burlesca e cediça, é a resposta a ser dada amanhã, numa afirmação vitoriosa das convicções democráticas, sempre corajosas, nunca nervosas e provocativas.

Trabalho e ordem darão a dimensão exata do espetáculo que se monta - para exibição gratuita aos passantes e aos arrebanhados em melhor estilo estadonovista. Ao menos, recordemos, o Sr. Getúlio Vargas não prejudicava o trânsito com suas concentrações no estádio de São Januário. O enfocamento correto da superficialidade espumante do comício não exclui, todavia, a necessidade de dizer ao Presidente da República que ele custa muito mais caro aos cofres públicos do que a contabilidade oficial registrará para o fim de pagamento.

Custa caro pelo que o comício significa em redução de giro de negócios, em quebra do ritmo de trabalho, em tensão geradora de insegurança e perplexidade em chefes de empresa, nas famílias, nas escolas. Custa caro na queda da receita estimada para os tesouros federal e estadual.

O Presidente da República precisa meditar sobre esse custo e principalmente contemplar o ressentimento que causa naqueles .que querem simplesmente trabalhar para o enriquecimento nacional.

Nesse rumo, por esses processos de comício de rua, a pregação das reformas logo se estará transformando em pregação da ruína nacional. E o Brasil não poderá ser arruinado, a pretexto algum, nem pelo seu Primeiro Magistrado, transformado em "procurador do povo". Se é certo que o Presidente e sua política se sustentam na afirmação de que é o homem do compromisso, de que ele é o homem providencial que separa da linha do "paredón", se é certa essa vocação de compromisso, os resultados refletidos no Brasil de 1964 são a própria negação do compromisso.

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Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 01)
[12/03/64]  Mazzilli reeleito na Câmara com recuo de Alkmim

Com a surpreendente retirada da candidatura do Deputado José Maria Alkmim, que até a véspera mostrava-se decidido a enfrentar a luta em plenário, o Deputado Ranieri Mazzilli elegeu-se ontem pela sétima vez consecutiva Presidente da Câmara Federal, obtendo 263 votos contra 83 em branco.

Segundo o próprio Deputado José Maria Alkimim, a retirada de sua candidatura deveu-se a uma falha no seu dispositivo eleitoral, que as Lideranças da UDN e do PSP, que seriam as bases de uma possível vitória sobre o Deputado Ranieri Mazzilli, resolveram à última hora respeitar o acordo interpartidário para a eleição da Mesa da Câmara.

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Fonte: Acervo do Jornal do Brasil (pág 01)
[12/03/64]  Expropriação só acima de 500 hectares

O Presidente João Goulart determinou ontem ao Superintendente da Supra, Sr. João Pinheiro Neto, urna revisão no decreto de desapropriação de terras, ampliando de 100 para 500 hectares as áreas não desapropriáveis por interesse social. Com esta medida, o Presidente João Goulart pretende neutralizar as possíveis reações dos fazendeiros do interior do País e aliviar a tensão reinante nos quadros do PSD, que assim não terá maiores razões, na opinião do Presidente, de lutar contra o decreto da Supra.


Leituras complementares:

Fonte: ORVIL - 2ª PARTE - A SEGUNDA TENTATIVA DE TOMADA DO DO PODER - CAPÍTULO III - O ASSALTO AO PODER

5. O plano revolucionário


[Leia o "Orvil" na íntegra  - cópia xerox em pdf ou em "formato web" neste link, onde o trabalho da nova formatação está em andamento]

Entrava-se no ano decisivo de 1964. A conturbada situação nacional pedia medidas drásticas que pudessem solucionar a crise. O pêndulo do poder oscilava entre um lado e outro. Faltava fixá-lo em um dos lados. E Jango pretendia ser o líder que iria fixá-lo no lado esquerdo.

Os entendimentos entre o Presidente e o PCB eram constantes. Seus trunfos eram a legalização e a promessa de maior participação no poder. Jango distanciava-se, cada vez mais, de Brizola, que colocava seus pedidos sempre além dos já conseguidos. Para o Presidente, o que realmente seu cunhado desejava era ocupar o seu lugar.

Em fevereiro de 1964, Jango afirmou que os comandos militares estavam inteiramente afinados com ele e que "se os generais estão comigo, não há razão para que os sargentos não estejam". Não pensava em realizar eleições presidenciais. Para ele, as hipóteses mais prováveis eram que a direita "botasse a cabeça de fora", através de Lacerda, ou que Brizola "demarrasse" para sua loucura.

A solução era desfechar um golpe, amparado nas forças populares e no "esquema militar", sob o pretexto de realizar as reformas de base. Faltava a Jango, entretanto, um motivo que justificasse esse golpe.

Segundo o jornalista Samuel Wainer, o plano era o seguinte:
- o Presidente enviaria uma mensagem ao Congresso, pedindo a decretação de um plebiscito para reformas na Constituição, apoiado por intensa campanha nacional;
- em face da provável negativa do Congresso, este seria dissolvido e implantadas, imediatamente, as reformas de base, num processo conduzido pela frente única;
- caso esse esquema falhasse, o Presidente ameaçaria renunciar, justificado pela impossibilidade de atender aos anseios populares;
- no comício previsto para 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, Jango anunciaria, à Nação, a assinatura de decretos de conteúdo popular, tais como a desapropriação das terras ao longo das rodovias e ferrovias, a encampação das refinarias particulares e outros contra a inflação e o custo de vida;
- ao comício do dia 13, seguir-se-iam outros 4 ou 5, a serem realizados em importantes cidades do Pais, onde Jango anunciaria novos decretos, como os do sapato popular, da roupa popular e do depósito bancário para os sindicalizados;
- com o apoio e o clamor do povo, Jango estaria, ao final do processo, com força suficiente para fazer o que bem entendesse.
Esse plano de Jango começaria a ser executado no mês de março de 1964.

6. O comício das reformas

Continua no próximo "post" desta Série
[Leia o "Orvil" na íntegra  - cópia xerox em pdf ou em "formato web" neste link, onde o trabalho da nova formatação está em andamento]

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Fonte: História Livre
A imprensa jornalística porto-alegrense e os últimos dias do governo João Goulart - por Marcos Emílio Ekman Faber, Eduardo da Silva Severo e Ismael Wolf Ferreira

Nota de Helio Rosa:
Esta matéria, transcreve e/ou comenta acontecimentos nos dia 12, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 26, 27, 29 de março e 02 de abril.
Para manter a ideia destes "posts" de citar os acontecimentos diários, os comentários desta matéria serão inseridos nos dias correspondentes, e a conclusão será transcrita no final da série. A íntegra deste trabalho está aqui:
A imprensa jornalística porto-alegrense e os últimos dias do governo João Goulart


(...) No dia 12, o Diário de Notícias dá a seguinte manchete “Organismos Espúrios Comandam a Desordem”, a manchete era em referência ao título do manifesto das Classes Produtoras do Rio Grande do Sul que afirmava que “A causa principal dos males reside no desvirtuamento da autoridade civil, que faz o jogo da investidura totalitária, transigindo ostensivamente com os comunistas”. O editorial do mesmo dia afirma que as Reformas de Base são extremante perigosos para a ordem social, “desde Lênin, o lema predileto da demagogia bolchevista tem sido retalhar e distribuir ao povo grandes propriedades territoriais” (DN, p. 4). (...)

Continua no dia 13


Nota:
Este "post", de 2012, atualiza este outro, publicado em 2011:
Revolução de 1964 - Os 31 dias de Março (11) - Seleção de notícias do dia 11 Mar 1964 + Leituras complementares