WirelessBRASIL - Bloco RESISTÊNCIA

Março 2012             


22/03/11

• Revolução de 1964 - Os 31 dias de Março (22) - Seleção de notícias do dia 22 Mar 1964 + Leituras complementares

Matérias transcritas nesta página:

Fonte: Acervo da Folha de S. Paulo
[22/03/64]   "Governo de garra"

Fonte: Acervo da Folha de S. Paulo
[22/03/64]   JG reflete para ver que pedra deve mover - por Hermano Alves

Fonte: Acervo Jornal do Brasil
[22/03/64]   Resistência e reforma - Editorial

Fonte: Acervo Jornal do Brasil
[22/03/64]   Bancadas do PRP divulgam manifesto denunciando que comunistas ocupam o País

Fonte: Acervo Jornal do Brasil (Pág. 06)
[22/03/64]   Linha democrática - Editorial

Leituras complementares:

Fonte: História Livre
A imprensa jornalística porto-alegrense e os últimos dias do governo João Goulart - por Marcos Emílio Ekman Faber, Eduardo da Silva Severo e Ismael Wolf Ferreira
 


Transcrições:

Fonte: Acervo da Folha de S. Paulo
[22/03/64]   "Governo de garra"

Um "governo de garra", ou de garras, ou talvez desgarrado, é o que recomenda agora o cunhado do presidente da República, esse desacreditado político agitador que finge briga para melhor encaminhar os planos subversivos que ninguém desconhece, a começar pelo fechamento do Congresso.

Não se contenta ele com o programa da "Frente Popular", organizado e composto, e afina dado à luz sob inspiração das esquerdas e em íntima troca de idéias com aquilo que se permite chamar de Partido comunista, como se existisse tal partido em nosso país.

Quer um governo de raízes populares, que ateu dentro de uma estranha legalidade, que seria a de ir praticando tosos os atos que lhe dessem na telha, para que depois a Justiça dirimisse as queixas dos "feridos em seus privilégios".

Que o governo tenha raízes populares, ninguém poderá jamais condenar, desde que se dê a esse termo "popular" sua autêntica significação e não aquela que lhes emprestam os homens do governo e que a pouco mais atingem do que os grupos de inspiração comunista.

tira do bolso o sr. Brizola um gráfico e exibe aos olhos dos repórteres a calamitosa situação do custo de vida, Faz agourentas previsões, esquecido de que o presidencial cunhado vive prometendo conter inflação e custo de vida e, apesar disso, cada dia contrai mais compromissos para os cofres da União, horrivelmente dilapidados e menos esforços faz para aumentar o rendimento da máquina administrativa e injetar, pelo exemplo que deve vir de cima, igual rendimento em todas as atividades do país. Basta que se veja o que de propriamente técnico se fez até agora mesmo em relação a um ds assuntos mais utilizados para sua propaganda - a reforma agrária.

O mais curioso, na palração do deputado Brizola, é a afirmação de que o governo tem de constituir o seu "Ministério de garra" para enfrentar a "reação" que diz estar na ofensiva, procurando envenenar a opinião pública com "formidáveis instrumentos" que possui. Dir-se-ia que ele se refere a algum Davi lutando contra Golias.

Mas onde estão os formidáveis instrumentos senão nas mãos do presidente, que mobiliza o Exército a pretexto de fazer um discurso numa cidade do interior e que põe em cadeia todos os rádios e televisões do país para ouvir sua pregação anticonstitucional? E que detém o controle da máquina das emissões?

O que importa, na verdade, é outra coisa. Aparenta o governo temer que não deixem terminar o seu mandato e, muito menos, continuar no poder, continuísmo esse que é defendido por várias das pessoas que de certo modo divulgam o pensamento da cúpula governante. E então o cunhado se apressa em recomendar e sugerir medidas que garantam aquele objetivo.

Sabe o presidente da República que ninguém, ou pelos menos nenhuma expressiva maioria, deseja pô-lo abaixo. A Constituição é defendida com mais ardor pelo povo do que pelo próprio presidente, que acima dela põe a as multidões, e muito especialmente as multidões com aquela do comício da Guanabara. Organizadas, comandadas, condicionadas, em sua maior parte.

Mas sabe também que o jogo da sucessão se delineia e percebe que seus áulicos não desejam que tal jogo se faça. Especialmente agora que os homens do ilegal Partido Comunista foram oficialmente admitidos aos gabinetes que planejam a ação política do governo brasileiro.

O povo que eleições, em que possa, do devido tempo, escolher o presidente que, dentro da lei e da ordem, deverá suceder o sr. João Goulart. Não há fantasmas nisso. Por que, então, a espécie de pânico revelado pelos homens do governo?

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Fonte: Acervo da Folha de S. Paulo
[22/03/64]   JG reflete para ver que pedra deve mover - por Hermano Alves

RIO - O presidente João Goulart está na posição do jogador de xadrez que já conhece a força e o talento do seu adversário, e que está refletindo para ver qual a pedra que deve mover - se o cavalo, a torre ou o bispo. Enquanto o jogador hesita, os seus amigos discutem, exaustivamente, para decidir qual o conselho que lhe darão.
É o que está acontecendo, no Rio, onde o Comando Geral dos Trabalhadores discute a estratégia a seguir depois do dia 19 de abril. Até esse dia, o CGT vai promover debates, conferências e comícios nas postas das fábricas, por todo o país, em torno da mensagem do presidente ao Congresso. Os intelectuais de esquerda, agrupados no Comando Geral dos Trabalhadores Intelectuais, propuseram ao CGT que não fosse adotado o programa da Frente Popular. Na opinião deles, o verdadeiro programa é a mensagem presidencial. De fato, essa mensagem é um documento político muito importante e o seu intróito está bem escrito - o que deve ter pesado na decisão dos intelectuais.

ESTRATÉGIAS E TÁTICAS
Mas o CGT, formado por dirigentes sindicais experimentados, quer que a mensagem se transforme num documento tático, para a aglutinação de forças. No entanto, considera imprescindível o programa da Frente, como documento estratégico (que equivale a um plano de governo, a ser assinado por todos os participantes, forçando-os a um compromisso público), a ser utilizado até mesmo como instrumento de barganha junto aos candidatos à presidência da República, já lançados ou presumíveis.

Assim, o CGT quer mobilizar a opinião pública com a mensagem presidencial. A confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (CONTAG) fará o mesmo em sua área específica. MAs o CGT pretendo aproveitar também os termos da definição legal dos sindicatos, que são "órgão de colaboração com o governo", para reclamar a participação de comissões de trabalhadores na fiscalização da aplicação do decreto da SUPRA (a cargo dos sindicatos rurais), das portarias concernentes aos aluguéis e dos dispositivos legais que dizem respeito aos preços. Como fazer isso? Mediante convênios, por exemplo, entre a SUNAB ou a SUPRA e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Industria ou a CONTAG.

E DEPOIS?
A discussão pública da mensagem presidencial - da qual deverão participar, além dos representantes sindicais, os políticos da Frente Popular, os intelectuais, os estudantes etc, não só nos locais de trabalho como também no rádio e na televisão - culminaria com o envio ao Congresso, pelo presidente João Goulart, ou com representação, pela liderança da maioria, dos projetos específicos já previstos, ou implícitos na mensagem. A partir desse instante, desencadear-se-iam as pressões, com uma greve geral nacional de advertência, com um manifesto militar etc.

E se o governo negar tudo? Diante dessa pergunta, as opiniões são divergentes. Há um setor influenciado pela pregação do deputado Leonel Brizola, que sugere uma campanha nacional em favor da convocação de uma Assembleia Constituinte - o que implicaria, logicamente, na dissolução do atual Congresso. Ou seja: um ato inconstitucional, que poderia dar ao adversário do governo a motivação legal necessária à instalação de de outro governo no território nacional, com as consequências que todos podem prever.

CONSULTA POPULAR
Outro setor, entretanto, acha que o governo deve lançar mão da consulta ao povo. Estabelece uma distinção entre a consulta ao povo e o plebiscito. Enquanto a convocação ao plebiscito exigiria a aprovação prévia do Congresso e incluiria apenas os eleitores já registrados, a consulta ao povo - novo recurso, não previsto e portanto, não proibido - seria determinada pelo Executivo e incluiria todos os brasileiros maiores de 18 anos, alfabetizados ou não.

A fórmula da consulta ao povo, que surgiu durante a discussão da mensagem presidencial, atende às ponderações do ministro da Guerra, general Jair Dantas Ribeiro, que acha que o Exército, tendo uma noção exata da opinião popular, manterá o seu apoio à política presidencial, sem crises internas nem problemas de consciências.

Os adversários da tese da campanha pró-Constituinte dizem que ela uniria todos os candidatos - existentes ou presumíveis - à presidência da República contra o governo. Por outro lado, com o atual colégio eleitoral, que consideram viciado e ilimitado, os atuais congressistas conseguiriam reeleger-se, sem maiores dificuldades.

E, finalmente, a tese da consulta ao povo surge como mais rica de perspectivas, por atende não ás ponderações dos militares, como também por incorporar analfabetos (por uma porta lateral) à vida política brasileira.
Hermano Alves

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Fonte: Acervo Jornal do Brasil
[22/03/64]   Resistência e reforma - Editorial

Informação atribui ao presidente da República a afirmação categórica: "se alguém neste País não aceitaria nunca ser ditador, sou eu".  E mais ainda: "Enganam-se redondamente os que estão falando em golpismo, em continuísmo, em personalismo. Podem os companheiros ficar tranquilos que nós vamos permanecer todos juntos e democraticamente".

A declaração se presta à juízo sibilino. Repúdio À ditadura; reiteração do desejo de "permanecer democraticamente". Permanecer democraticamente só tem um significado - a permanência através da reeleição.

O desejo de reeleição explicaria muita coisa, inclusive essa curiosa denominação de pessedistas agressivos, os quais estavam reunidos em almoço com o Presidente, quando foram proferidas as palavras citadas.

Elas, todavia, não constituem mais motivo para grande sobressalto depois que este Jornal pode estampar ontem o leque de declarações encimadas pelas históricas palavras do Marechal Eurico Dutra, compondo o elenco da resistência invencível e imbatível do País conta qualquer tentativa de ferir a Constituição no que ela tem de mais essencial: a democracia representativa, os diretos e as liberdades dos cidadãos e das organizações.

Hoje, com a indicação em convenção oficial da candidatura Juscelino Kubitschek, cria-se direito novo a amparar a resistência democrática. O direito do candidato à Presidência da República tão sagrado quanto o do Presidente da República em exercício. É essência desse direito a proteção dos candidatos contra a frustração de suas oportunidades através da mudança das regras do jogo depois de começado. Qualquer emenda constitucional que beneficiasse o Presidente com a reeleição seria inaceitável mudança da regra, violação insuportável de seu direito.

É impressionante a unanimidade (sempre com a exceção de Brizola, um "fora da lei") das declarações enfeixadas ontem, na defesa da democracia representativa e contra o plebiscito.
O Marechal Dutra afirma que a Constituição tem nela mesma todos os remédios par a crise.
O Governador de Minas Gerais reafirma sua posição: reformas pelos meios constitucionais.
O Governador Nei Braga solidariza-se como Congresso e exige respeito à Constituição.
O Sr. Carvalho Pinto afirma que o poder constitucional deve ser mantido ao permanente abrigo de ameaças ou riscos de qualquer espécie, ao pedir as reformas sem quebra de  regime e para protegê-lo contra os demagogos e aventureiros.
O Governador da Guanabara pede a união dos Governadores.
Finalmente, o Sr. Juscelino Kubitschek afirma com acerto que "o Congresso Nacional deve ser respeitado pelo que tem feito para atender aos anseios da Nação".

Sobre essa linha de resistência, os aventureiros e demagogos não passarão. De nada adianta pregar-se a reforma social atingindo a fundo a Constituição., de caso pensado na reeleição.

É preciso, porém, reforçar e consolidar a linha com uma posição positiva. Já sabemos 0 que não podemos dar ao Presidente da República, aos aventuremos e demagogos das organizações ilegais, com pressão ou sem pressão sobre o Congresso.

Já sabemos o que não podemos dar ao Presidente da República. Mas precisamos declarar o que queremos e vamos dar ao País, ao povo, em geral, em resposta ao desafio criado pelo espírito de reforma, realidade visível e irremovível da cena político-social brasileira.

Precisamos exigir do Congresso, lembrando novamente que esta é a sua hora crucial e a do regime, em resposta aos ataques dos liberticidas apoiados nos espírito justo das reformas sociais, que nos dê as reformas, por lei ordinária, portanto viáveis e preservativas da Constituição. As reformas democráticas que proporcionarão progresso, desenvolvimento, melhor distribuição de riqueza gerada pelos que produzem, dentro da ordem social e econômica vigente.

Dentro da ordem social vigente, mantida intocável no que ela tem de essencial ao funcionamento da democracia, não será possível ignorar a presença real do espírito das reformas, ao lado do espírito da resistência democrática. Este não será bastante nem suficiente. Será apenas capaz de sustentar a trégua, abrir uma clareira e um espaço que permitirá ao Congresso, a salvo das pressões ilegítimas contra a Constituição e pela reeleição, demonstrar à Nação a improcedência da acusação que lhe fazem, sem fundamento: O Congresso só vota sob pressão.

Se isso chegasse a ser verdade, a democracia representativa estaria realmente morta no Brasil. A resistência democrática estaria apenas defendendo um fantasma. A resistência logo se converteria em logro.

A reunião do colégio de líderes da Câmara, anteontem, deu ao Deputado Juarez Távora a oportunidade de pedir a seus pares um exame de consciência sobre a operosidade do Congresso.

Esta é a hora do exame de consciência, ponto de partida para a ação revisionista dos métodos de trabalho do Congresso, visando à eficiência legislativa que salvará o País ao salvar a democracia representativa. Eficiência que enxotará o perigo apontado pelo Marechal Dutra: o da irremediável secessão.

Esta é a hora da resistência democrática. Também é a hora da reforma democrática. Devolvamos ao País a paz e a tranquilidade perdidas, retirando a iniciativa dos radicais que cortam todas as pontes de saída democrática.

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Fonte: Acervo Jornal do Brasil
[22/03/64]   Bancadas do PRP divulgam manifesto denunciando que comunistas ocupam o País

Brasília (Sucursal) - As bancadas do PRP da Câmara e no Senado divulgaram manifesto à Nação, responsabilizando o Presidente da República pelo "estado de semi-ocupação pelo Partido Comunista em que se encontra o País e o agravamento da situação política nacional".

Ao registrar "as agressões morais de que foi alvo o Congresso no comício do dia 13, com seu fechamento postulado por agitadores oficiais, oficiosos e oficializados", o documento lamenta que "tal espetáculo se tenha desenrolado na presença da Forças Armadas, utilizadas para escárnio e humilhações extremas, aos pés da estátua de Caxias, em inglória missão, diametralmente oposta à que lhes fixa a Carta Constitucional".

A COMUNIZAÇÃO

Os agentes das potências estrangeiras que comandam o assalto final ao Poder - diz o manifesto - dominam setores vitais do País, de cujo controle dependem a segurança  e a sobrevivência da Nação.
Ler mais na página 03 do JB de 22/03/64

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Fonte: Acervo Jornal do Brasil (Pág. 06)
[22/03/64]   Linha democrática - Editorial

A linha de defesa democrática se reforça em todos os flancos. Só está tênue ainda no flanco simpático ao brizolismo. Está fechada a porta do golpe e do continuísmo nas áreas democráticas, nas áreas propulsoras do desenvolvimento, com os pronunciamentos de Minas Gerais, após os de São Paulo. A palavra do velho soldado cerrou as fileiras.

 Ecoando tese insistentemente repetida por nós, o Governador mineiro exprimiu a expectativa nacional diante das reformas a serem votadas pelo Congresso, através dos meios previstos na Constituição. e a expectativa nacional diante das Forças Armadas. "A Lei Maior fêz delas, não defensoras de parcialidades do Pais, mas de toda a Pátria; não garantidoras de um, mas dos poderes constituídos; servidoras não de situações e eventualidades, mas da lei e da ordem."

Ressoa ao mesmo tempo a voz do candidato unânime do PSD, o homem votado às idéias do progresso e da paz, do progresso em paz, com tranquilidade, com lucidez apontando a possibilidade de reformas "sem que ninguém precise cuidar da própria defesa, porque o Governo (o (o dele se for eleito) zelará pela paz social nos campos e não se afastar[á dos critérios legais que forem estabelecidos".

O candidato do PSD, ex-Presidente Juscelino Kubitschek fez ontem apelo ao Congresso no sentido de que solucione o problema da reforma agrária, ao mesmo tempo que fazia o elogio dos serviços prestados pelo Congresso à causa democrática, em tempos agudos de crise,.

Deu com sua palavra ponderada e progressista uma saída ao Presidente João Goulart, a ponte que poderá restabelecer o entendimento entre o poder executivo e o legislativo.

Pois mesmo dentro do PTB, do partido presidencial, é minoritária a corrente golpista, continuísta  e plebiscitária, contrária em suma à ordem constituída, da democracia representativa. Foi o que se sentiu na Convenção do PTB em Brasília. Os trabalhistas realmente democráticos sabem muito bem que a soberania popular expressa em um homem, na delegação falsa recebida por um homem, conduz ao fascismo mesmo que ao som de marchas populares e proletárias. É cesarismo ou bonapartismo.

Eles sabem que os poderes numa democracia, inclusive os do Presidente, emanam das leis e das instituições criadas, expressões ambas do contrato político que a sociedade firma através tic suas organizações.

Essa afirmação simples é entendida e respeitada por trabalhistas e pelas Forças Armadas. Só não o é não será respeitada pelos "fora da lei".
 


Leituras complementares:

Fonte: História Livre
A imprensa jornalística porto-alegrense e os últimos dias do governo João Goulart - por Marcos Emílio Ekman Faber, Eduardo da Silva Severo e Ismael Wolf Ferreira

Nota de Helio Rosa:
Esta matéria, transcreve e/ou comenta acontecimentos nos dia 12, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 26, 27, 29 de março e 02 de abril.
Para manter a ideia destes "posts" de citar os acontecimentos diários, os comentários desta matéria serão inseridos nos dias correspondentes, e a conclusão será transcrita no final da série. A íntegra deste trabalho está aqui:
A imprensa jornalística porto-alegrense e os últimos dias do governo João Goulart

Curiosamente a manchete do Diário de Notícias do dia 22 de março diz “Unidos contra o golpe seis grandes Estados” se referindo aos Estados de São Paulo, Guanabara, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Esta manchete é uma inversão de papeis, pois os referidos Estados, que foram coniventes com o Golpe em 31 de março, eram aqui expostos como unidos contra um suposto golpe de Jango. Notícia semelhante está no dia 24 de março onde o jornal dá a manchete de que “Jango sonda o Congresso para o golpe na Constituição”. No editorial intitulado “o Velho e o Moço”, sendo Getúlio Vargas, o velho, e o João Goulart, o moço:

Democracia? Constituição? Partido? Congresso? Tudo isso nada vale para o moço (...) Por isso, o moço sempre considerou tais palavras como peças de máquina de espoliação (...) O moço tem um território místico onde cultiva com respeitável sinceridade o que ouviu do velho. Infelizmente, para todos, o moço não conheceu bem o velho (...) Será possível corrigir o moço – que já não é tão moço – o astigmatismo que adquiriu por contágio ao velho (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 24/03/64, p. 4).

Continua no dia 26


Nota: Este "post", de 2012, atualiza este outro, publicado em 2011:
21/03/11
Revolução de 1964 - Os 31 dias de Março (22) - Seleção de notícias do dia 22 Mar 1964 + Leituras complementares