WirelessBRASIL - Bloco RESISTÊNCIA

Janeiro 2013             


06/01/13

• O Brasil não aguenta mais o PT (6): Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia - por Merval Pereira

Nota de Helio Rosa:
Transcrevo abaixo estas matérias:
01.
Leia na Fonte: Noblat / O Globo
[04/01/13]  Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia - por Merval Pereira
Recorte:
(...) A posse do réu condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha é tola tentativa de retomar a história do ex-guerrilheiro José Genoino, que, como já defini aqui, se transformou em um perverso formulador da História ao se dizer vítima de novos torturadores da imprensa, que, em vez de pau de arara, usariam a caneta para lhe infligir sofrimentos.
Transformar a liberdade de expressão e de informação em instrumentos de tortura mostra bem a alma tortuosa desse político equivocado, metido em bandidagens para impor projeto político “popular” ao país.
Assim como entrou pela porta dos fundos da Câmara para tomar posse de um mandato que moralmente já perdeu, Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia."

02.
eia na Fonte: Noblat / O Globo
[04/01/13] Genoino - Condenado por desobedecer leis, agora apto a escrever leis - por Sandro Vaia
Recorte:
(...) Condenado a seis anos de prisão por corrupção e formação de quadrilha, será beneficiado com regime semi-aberto e poderá trabalhar normalmente de dia e dormir na prisão. Se comparado a José Dirceu, dito o chefe da quadrilha, um mal menor.
Suplente de deputado assumiu a vaga do titular numa cerimônia realizada quinta-feira na Câmara. Filigranas jurídicas sobre a viabilidade ou não de um recurso à Suprema Corte, última instância do julgamento, permitiram que fosse diplomado.
Zangado, mal humorado e tratando a pontapés a imprensa que sempre lhe estendeu tapete vermelho, parece de mal com a vida assumindo um dos maiores paradoxos vivos criados pela adolescente democracia brasileira: temos, sabe lá por quanto tempo, uma pessoa condenada por desobedecer à lei considerada apta a escrever leis.(...)

03.
Leia na Fonte: Noblat / O Globo
[04/01/13]  Comportamento dos petistas enfraquece a democracia - por Miriam Leitão
(...) Ele pode e deve esgotar todos os recursos de defesa, mas seria bom se não confundisse os dois processos a que respondeu.
Se o fizer, estará informando à geração mais jovem, que não viu a ditadura, que não existe diferença entre o regime baseado no arbítrio, e aquele que se sustenta no império da Lei. Estará dilapidando um patrimônio importante do país, construído com o sacrifício de tantos, inclusive dele mesmo.
Esse é o ponto mais relevante de toda essa reação dos condenados da Ação Penal 470 e seus apoiadores.
Quando o ex-ministro José Dirceu convoca a resistência contra a decisão, quando líderes petistas criticam o Supremo e o chamam de “tribunal de exceção”, quando Marco Maia avisa que dará “asilo” aos deputados condenados, o resultado é o de enfraquecer as instituições, e confundir as mentes dos mais jovens sobre a diferença entre estado de direito e o governo ditatorial.(...)
HR

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Leia na Fonte: Noblat / O Globo
[04/01/13]  Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia - por Merval Pereira

Já é um absurdo que deputados condenados pelo Supremo continuem exercendo seus mandatos como se nada tivesse acontecido. Há casos desses na Câmara. Absurdo maior, porém, é dar posse a suplente condenado pela última instância do Judiciário por corrupção ativa e formação de quadrilha.

A posse do ex-presidente do PT José Genoino é absolutamente legal, pois o processo ainda não transitou em julgado, mas é totalmente aética e revela, ao mesmo tempo, a falta de compromisso do PT e da própria Câmara com o exercício da política no sentido mais alto, definido como a busca do bem comum, priorizando interesses particulares e corporativos.

No julgamento do mensalão, o ministro Celso de Mello deu o tom histórico ao definir a dimensão da decisão, que sacramentou com seu voto, pela cassação dos mandatos dos parlamentares condenados no processo como consequência da perda de direitos políticos.

Essa perda dos mandatos está diretamente ligada à gravidade dos crimes cometidos contra o Estado, e mais uma vez ficou ressaltado o sentido de todo o julgamento: a defesa das instituições democráticas.

Celso de Mello chamou a atenção para o fato de que as decisões do colegiado são sempre do Supremo, não havendo vencidos nem vencedores.

A votação de 5 a 4 pela interpretação da cassação automática passa a ser a da Corte, que tem a última palavra em termos constitucionais e, como lembrou Rui Barbosa, pode até mesmo “errar por último”.

Por isso mesmo, alertou em seu voto, seria “inadmissível o comportamento de quem, demonstrando não possuir necessário senso de institucionalidade, proclama que não cumprirá uma decisão transitada em julgado emanada do órgão judiciário que, incumbido pela Assembleia Constituinte de atuar como guardião da ordem constitucional, tem o monopólio da última palavra em matéria de interpretação da Constituição”.

O ministro tocou no ponto certo quando advertiu que “reações corporativas ou suscetibilidades partidárias associadas a um equivocado espírito de solidariedade não podem justificar afirmação politicamente irresponsável e juridicamente inaceitável”.

Diante da condenação de seus principais representantes no julgamento do mensalão, o PT decidiu politizar a última decisão, em torno dos mandatos legislativos dos condenados, para retaliar o STF, criando uma crise entre os poderes onde não existia disputa política, mas de interpretação do texto constitucional.

A posição do presidente da Câmara, deputado petista Marco Maia, de considerar que cabe ao Legislativo a última palavra em caso de cassação de mandatos tem respaldo em interpretações jurídicas, tanto que, mesmo que os nove ministros tenham votado pela perda dos direitos políticos dos condenados, quatro deles consideraram que caberia à Câmara a decisão final quanto à perda de mandato.

Mas, diante da decisão da maioria da Corte, não há, numa democracia, justificativa para anunciar que ela não será acatada. A posse de Genoino é mais um lance dessa disputa de alas petistas contra a dura realidade que enfrentam, e só cria novo embaraço à já constrangedora situação da Câmara.

As ameaças de Maia são apenas retóricas, pois não caberá a ele a decisão sobre o assunto. Henrique Alves, do PMDB, deve ser eleito para presidir a Câmara e é ele que terá a tarefa de convencer seus pares de que a última palavra neste caso é do STF.

A posse do réu condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha é tola tentativa de retomar a história do ex-guerrilheiro José Genoino, que, como já defini aqui, se transformou em um perverso formulador da História ao se dizer vítima de novos torturadores da imprensa, que, em vez de pau de arara, usariam a caneta para lhe infligir sofrimentos.

Transformar a liberdade de expressão e de informação em instrumentos de tortura mostra bem a alma tortuosa desse político equivocado, metido em bandidagens para impor projeto político “popular” ao país.

Assim como entrou pela porta dos fundos da Câmara para tomar posse de um mandato que moralmente já perdeu, Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia.

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Leia na Fonte: Noblat / O Globo
[04/01/13] Genoino - Condenado por desobedecer leis, agora apto a escrever leis - por Sandro Vaia

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

"Tenho a consciência serena dos inocentes”.
José Genoino é um homem de palavras e sentenças cortantes.

Durante vários anos foi a voz oficial do PT na imprensa conservadora.Teve uma coluna fixa na página 2 do Estadão e mais do que isso, o insuspeito voto de um dos ícones do reacionarismo burguês que forma a opinião do jornal.

Durante muito tempo, José Genoíno foi o petista limpinho, civilizado e ordeiro que tornou respeitável a opinião do partido revolucionário que queria queimar as instituições para implantar seu modelo socialista. A face palatável do partido para os burgueses que tinham horror aos barbudos revolucionários. Até o cavanhaque dele, a la d`Artagnan, era mais fotogênico, arrumadinho, geometricamente bem cortado.

José Genoino sempre foi um homem honrado e o seu passado de luta revolucionária uma medalha de honra ao mérito como aquelas que os meninos bem comportados ganham nos colégios internos.

Enfim, um fenômeno: um revolucionário respeitado e querido pelos reacionários.

Na época do mensalão, José Genoino carregava o andor de presidente do Partido dos Trabalhadores, como uma espécie de avalista das boas intenções do partido. Como desconfiar de um partido entregue à presidência de um sacristão de bons modos como ele?

Depois aconteceu o que todo mundo sabe. Aos poucos, enquanto as investigações iam avançando e as evidências da existência do mensalão foram se acumulando, Genoino foi perdendo a altivez, o peito empombado murchou um pouco e a voz metálica foi perdendo o tom afirmativo, altaneiro e superior. Não bastasse o mensalão, veio o patético episódio dos dólares na cueca.

Genoino se escondeu na humildade, passou por um início de depressão, escondeu-se no quarto dos fundos de sua casa, perdeu o brilho, seu orgulho empanou-se. Ele tornou-se opaco.

Condenado a seis anos de prisão por corrupção e formação de quadrilha, será beneficiado com regime semi-aberto e poderá trabalhar normalmente de dia e dormir na prisão. Se comparado a José Dirceu, dito o chefe da quadrilha, um mal menor.

Suplente de deputado assumiu a vaga do titular numa cerimônia realizada quinta-feira na Câmara. Filigranas jurídicas sobre a viabilidade ou não de um recurso à Suprema Corte, última instância do julgamento, permitiram que fosse diplomado.

Zangado, mal humorado e tratando a pontapés a imprensa que sempre lhe estendeu tapete vermelho, parece de mal com a vida assumindo um dos maiores paradoxos vivos criados pela adolescente democracia brasileira: temos, sabe lá por quanto tempo, uma pessoa condenada por desobedecer à lei considerada apta a escrever leis.

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Leia na Fonte: Noblat / O Globo
[04/01/13]  Comportamento dos petistas enfraquece a democracia - por Miriam Leitão

Não existe torturador moderno. A expressão é uma contradição em termos. Todo torturador é medieval, porque só pessoas pertencentes a um tempo de trevas podem acreditar que alguma ordem será defendida com a dor dos outros.

Existe jornalista enfático, agressivo, insistente, irritante, bom ou incompetente, mas é só um jornalista. Ele pode ser respondido ou ignorado.

José Genoino chegou com sua filha Mariana ao Congresso na quarta-feira. (Que moça bonita e que fortes as demonstrações que ela já deu de amor ao pai).

Claro que seria cercado pelos jornalistas, que fariam perguntas. Se eles não as fizessem seriam estranhos, mais ou menos como padeiros que não fazem pães. Isso não significa que todos fizeram as perguntas cabíveis.

Pelo relato do Globo, o repórter, ao qual Genoino respondeu, perguntou como é que ele se sentia por não poder deixar o país, enquanto ele, o repórter, podia. Colocação inadequada.

A leitura da transcrição do diálogo mostra que o jornalista não tentava se informar, tirar uma boa resposta, usar as declarações para esclarecer algum eventual leitor. Ele repetia “eu não fui condenado a nada, o senhor foi” ou “eu posso deixar o país, o senhor não”. Com 40 anos de jornalismo, considero que isso não é uma entrevista. É mau jornalismo.

O problema é que, em outros momentos, e com menos motivos para se irritar, Genoino usou a mesma expressão, dando a entender que considera a imprensa — toda ela — um grupo de “torturadores”.

A palavra é forte e o deputado conhece a perversidade embutida em seu significado. Nenhum problema com as críticas aos jornalistas, mas o que preocupa é o fato de que esse tipo de reação firma a convicção de que bom mesmo é um país sem imprensa, ou com uma imprensa controlada.

Genoíno, por temperamento, acha que tem que lutar sempre, mesmo quando está em clara desvantagem, como agora. Mas desta vez ele já foi julgado pelo STF, que decidiu que os condenados nessa ação que tiverem mandatos vão perdê-los.

Formalmente, Genoino pode assumir o mandato, mas ele sabe que sua decisão tem o custo de provocar polêmica. Até aí, tudo bem. O que ele não deveria é seguir a estratégia de confrontação com o Supremo que foi insinuada pelo seu colega de partido, deputado Marco Maia.

Não deveria também acreditar que essa prisão — se ele for preso ao fim do processo — será igual à que sofreu durante a ditadura militar. Agora, o país vive o estado de direito, ele teve amplo direito de defesa, o Supremo Tribunal Federal julgou de forma transparente e com base nos autos. Felizmente, ontem, ele disse que acatará a sentença, mesmo discordando.

Ele pode e deve esgotar todos os recursos de defesa, mas seria bom se não confundisse os dois processos a que respondeu.

Se o fizer, estará informando à geração mais jovem, que não viu a ditadura, que não existe diferença entre o regime baseado no arbítrio, e aquele que se sustenta no império da Lei. Estará dilapidando um patrimônio importante do país, construído com o sacrifício de tantos, inclusive dele mesmo.

Esse é o ponto mais relevante de toda essa reação dos condenados da Ação Penal 470 e seus apoiadores.

Quando o ex-ministro José Dirceu convoca a resistência contra a decisão, quando líderes petistas criticam o Supremo e o chamam de “tribunal de exceção”, quando Marco Maia avisa que dará “asilo” aos deputados condenados, o resultado é o de enfraquecer as instituições, e confundir as mentes dos mais jovens sobre a diferença entre estado de direito e o governo ditatorial.

Muito mais gente do que Genoino supõe lamenta que ele esteja nessa situação. Só que ele não é um perseguido político; ele responde pelos fatos revelados na Ação Penal 470.

Um dos deputados suplentes a assumir o mandato, o ex-líder sindical Paulo Fernando dos Santos, do PT-AL, chegou à sandice de comparar Genoino a Jesus Cristo e a Mandela. “Jesus foi condenado à morte e é referência até hoje. Mandela ficou preso por mais de 30 anos, e virou o líder que virou”.

É apenas uma declaração sem qualquer sentido, mas revela o quanto o PT se afastou do que deveria ter feito desde o início: entender onde foi que errou, para corrigir.

O importante, portanto, não é uma briga com um eventual repórter, é que o comportamento dos petistas está enfraquecendo a democracia brasileira.