Fevereiro 2011

28/02/11
• Nova Série de "posts": "Revolução de 1964 - Os 31 dias de Março"

Nota de Helio Rosa:

A constituição do Brasil, em seu Art. 142 prescreve: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

No episódio relatado na notícia transcrita neste "post" - Dilma repreende general do GSI por fala sobre ditadura -, a presidenta do Brasil e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas "pediu" ao comandantes dessas Forças "que não houvesse por parte dos militares "glorificação" do golpe de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart e implantou uma ditadura de 21 anos no País" (grifos meus).

Segundo ditos populares, "pedido de chefe é ordem" e "manda quem pode pode e obedece quem tem juízo". Este é um problema da Comandante Dilma e seus Comandantes comandados...

No entanto, não se pode mudar o passado e a história é uma só, apesar dos vários ângulos de análise.
Qualquer pessoa que vivenciou a época (é o meu caso, hoje com 70 anos) ou que tenha se dedicado, mesmo que superficialmente, a estudar aquele período, sabe que "golpe de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart" é uma coisa e "ditadura de 21 anos no País" é outra coisa.

Numa série de "posts" que se inicia amanhã, vou resgatar notícias de jornais publicadas no mês de março de 1964, inicialmente utilizando o "Acervo da Folha de S. Paulo" liberado há pouco tempo, para uso público.
Decidi isto recentemente e ainda não consultei todo o acervo do mês de março e não tenho exata noção do nível de aprofundamento do noticiário. Mas estou gratificado com os primeiros "posts" já preparados e ainda não publicados, pois estou tomando conhecimento de fatos que não conhecia.
Para constar, declaro que trata-se de uma iniciativa pessoal. Aposentado, não estou vinculado à entidades e organizações de qualquer tipo e estou imune à pressões de qualquer ordem.
Mas espero receber colaborações e sugestões que possam complementar este pequeno trabalho de resgate histórico. HR  Ler mais

28/02/11
• Ciumeira no Inácio? A mídia elogia Dilma no Palácio (1) - "Luz própria" - por Denis Lerrer Rosenfield
(...) Passados dois meses do governo Dilma, já é possível uma primeira avaliação, evidentemente preliminar, da nova presidente e de suas medidas. Uma primeira constatação se impõe: ela age com luz própria, abandonando discretamente, mas seguramente, o papel de criatura que lhe estava reservado. As suas diferenças em relação ao governo anterior são visíveis e podem ser classificadas em dois grandes grupos, um de estilo e forma, outro de conteúdo propriamente dito.(...)
(...) No que diz respeito ao segundo grupo, há mudanças de conteúdo em curso, embora a nova presidente aja com prudência, para não descontentar o seu mentor. É bem verdade que a mudança de estilo pode ser uma simples mudança de forma, mas ela pode sinalizar também para questões substanciais. Citaria duas que merecem atenção: relações exteriores e ajuste fiscal.(...) Ler mais

27/02/11
• A Comichão da Meia-Verdade (3) - Artigo de Pedro Venceslau: "Nada mais que a verdade?" [Entidades pressionam governo e Congresso para a criação da Comissão da Verdade]

Nota de Helio Rosa
"Orvil" (palavra "livro" escrita ao contrário) é o livro escrito pelo Exército sobre a "luta armada". É um verdadeiro fantasma que aterroriza a esquerda brasileira e os egressos da luta armada.  O "Orvil" será transcrito, na íntegra, neste blog, a partir de março.

O insuspeito jornalista Lucas Figueiredo comentou o "Orvil" numa entrevista:
(...) A mando do general Leônidas Pires Gonçalves, o projeto foi desenvolvido pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Cerca de uma dúzia de oficiais trabalhou em segredo no Orvil durante três anos. Como o livro não foi publicado, entrou na lista dos documentos sigilosos das Forças Armadas. Mas algum militar acabou contrabandeando uma cópia para fora do QG do Exército. Nos 19 anos seguintes, apenas 15 cópias artesanais do Orvil foram feitas e passaram a circular em um grupo fechado de militares e civis de extrema direita.(...)

(...) O Exército põe o dedo numa ferida que boa parte da esquerda sempre jogou debaixo do tapete: todos os grupos que participaram da luta armada queriam derrubar a ditadura militar para instalar uma ditadura de viés comunista ou socialista. Ninguém pensava em reconduzir ao poder o presidente deposto, João Goulart. Mas a esquerda acabou criando a lenda de que todos os grupos buscavam a democracia. Outra questão é o envolvimento – pequeno, mas verdadeiro – de guerrilheiros de esquerda com o terrorismo, ou seja, com ações contra a população, e não apenas o inimigo militar. Por fim, estão relatados casos em que militantes de esquerda foram assassinados por seus próprios companheiros, como Márcio Leite de Toledo e Carlos Alberto Maciel Cardoso, ambos da ALN (Aliança Libertadora Nacional), e Francisco Jacques Moreira de Alvarenga, da RAN (Resistência Armada Nacional). O justiçamento de companheiros de luta, praticado por alguns grupos, ainda hoje é um tabu para a esquerda.(...)

(...) Ambos são documentos valiosíssimos ["Orvil" e "Brasil: Nunca mais"]. Todas as versões do regime militar são bem-vindas para os estudiosos, e cabe a eles dissecá-las.(...)

Transcrição neste "post": Artigo de Pedro Venceslau: "Nada mais que a verdade?"  Ler mais

27/02/11
• O PT (4) - Nivaldo Cordeiro:  "O PT e a  Revolução  
(...) Bem a propósito o editorial de hoje do Estadão (A trajetória do PT). O vetusto jornal paulista, outrora baluarte do conservadorismo, já nem mesmo é capaz de uma boa análise do cenário político e da realidade que se desenvolve a nossa volta. Inicia com um rasgado elogia à ação de governo do PT: “Quando foi fundado, o Partido dos Trabalhadores (PT) se proclamou agente das transformações políticas e sociais que, pautadas pelo rigor da ética e pelo mais genuíno sentimento de justiça social, mudariam a cara do Brasil. Trinta e um anos depois, há oito no poder, o PT pode se orgulhar de ter contribuído - os petistas acham que a obra é toda sua - para melhorar o País do ponto de vista do desenvolvimento econômico e da inclusão social.”
Ao editorialista escaparam coisas óbvias:
1- o discurso ético do PT é mera propaganda eleitoral. A crônica dos últimos anos mostrou que o partido jamais foi ético, suas figuras de proa foram todas afundadas no mar de lama da corrupção graúda. A própria Dilma Rousseff por pouco escapou do escândalo em torno de Erenice Guerra e veio a ser presidente pela simples falta de opção de nomes;
2- Justiça social na boca dos militantes petistas sempre foi palavra de ordem revolucionária e reproduzir em editorial a expressão, sem a devida qualificação, não passa de expediente de ampliação da propaganda revolucionária;
3- Dizer que o PT contribuiu para melhorar o país é ignorar as mazelas que este partido trouxe, como a prática da compra de votos dos grotões por meio de bolsas, a tolerância com a ação criminosa e revolucionária do MST, o alinhamento com a forças mais retrógradas e sombrias do cenário mundial (Chávez, Ahmardijad, China), a proximidade com forças que controlam o crime organizado. Se progresso econômico houve no período ele veio a despeito do PT no poder, resultado de uma circunstância favorável no cenário internacional e do inato empreendedorismo do povo brasileiro.(...) Ler mais

27/02/11
• Discursos e promessas de Dilma (06) - Discurso durante cerimônia de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste
Nota de Helio Rosa:
Qual o maior problema do Brasil,  que está no cerne de todos os demais?
Quem acompanha e entende minimamente o noticiário responde, na bucha: a corrupção!
Fiz uma pesquisa nos textos dos principais discursos da Presidenta Dilma (links abaixo) e há somente uma referência ao combate à corrupção, exatamente no discurso de posse:
(...) A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia. (...)
Aparentemente não há uma forte "vontade política" para combater este bom combate. Se há, precisa ser repetida à exaustão. Será preciso arregaças as mangas e colocar mãos à obra.
Um bom começo será desaparelhar o governo federal. Olá, cidadão! Vamos cobrar? Vamos fiscalizar? HR  Ler mais

25/02/11
• Salário mínimo fixado por decreto (1) - Editorial do Estadão: "A 'judicialização' do salário mínimo" + Coleção de matérias para entender o tema
(...) Com a aprovação pelo Senado, por ampla margem de vantagem, do projeto que estabelece o salário mínimo em R$ 545 e confere ao Executivo a prerrogativa de fixá-lo por decreto até 2015, a polêmica em torno da matéria agora será deslocada do Legislativo para o Judiciário. Como havia prometido, a oposição anunciou que pediu à Ordem dos Advogados do Brasil uma análise jurídica do projeto e que questionará sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se no campo político a polêmica girou em torno do valor do mínimo e da regra adotada pelo governo para defini-lo nos próximos quatro anos, no plano judicial ela versará, basicamente, sobre a decisão do Congresso de abrir mão das prerrogativas que a Constituição lhe assegura. O inciso 4.º do artigo 7.º da Carta determina que o valor do salário mínimo só pode ser fixado por lei. E o § 1.º do artigo 68, que trata das leis delegadas, afirma que os atos de competência privativa da Câmara e do Senado não podem ser "objeto de delegação". (...)  Ler mais
Transcrição das seguintes materias:
- A 'judicialização' do salário mínimo
- Como funciona a política para o salário mínimo
- AGU considera constitucional fixar mínimo por decreto
- Na falta de votos, oposição vai ao STF contra mínimo  

22/02/11
• A Comichão da Meia-Verdade (2) - Ives Gandra: "Os Borgs e a Comissão da Verdade" + Marcio Sotelo Felippe: "John Rawls e a Comissão da Verdade"
Gandra: (...) Pessoalmente, como combati o regime de então - sofri em 1969, inclusive, pedido de confisco de meus bens e abertura de um IPM (Inquérito Policial Militar), processos felizmente arquivados - e participei da Anistia Internacional, enquanto tinha um ramo no Brasil, por ser visceralmente contra a tortura, sinto-me à vontade para criticar a “ideologização” dos fatos passados, a meu ver enterrados com a Lei da Anistia, de 1979.
Que os historiadores imparciais -e não os ideólogos- contem a verdadeira história da época, pois são para isso os mais habilitados. (...)
Sotelo: (...) O jurista Ives Gandra, contumaz defensor de posições de extrema direita, publicou há alguns dias na Folha de São Paulo artigo critico sobre a Comissão da Verdade. As opiniões do articulista devem ser respeitadas como exercício soberano e sagrado da liberdade de expressão, mas ao expor sua tese o articulista cometeu impropriedades factuais e conceituais.(...) Ler mais

22/02/11
• Discursos e promessas de Dilma (05) - Discurso durante a cerimônia de comemoração dos 90 anos da Folha de S.Paulo

"Posts" anteriores:
- Discursos e promessas de Dilma (04) - Dilma discursa sobre educação no seu 1º pronunciamento na TV
- Discursos e promessas de Dilma (03) - Discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos no Congresso Nacional (íntegra)
- Discursos e promessas de Dilma (02) - Editorial Estadão: As promessas de Dilma + Íntegra o discurso de posse + Artigo: "O advento da era da razão" + Leia de novo o discurso após a eleição e o resumo das promessas
- Discursos e promessas de Dilma (01) - Íntegra do primeiro discurso da presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff + G1 resume as principais propostas em dez áreas

20/02/11
• A Comichão da Meia-Verdade (1) - Artigo de Alexandre Garcia: "As duas verdades" + Íntegra do Projeto de Lei que Cria a "Comissão Nacional da Verdade"

Nota de Helio Rosa
Há alguns dias estou utilizando o serviço conhecido como "Alerta Do Google" para receber, via e-mail, matérias da web sobre a "Comissão da Verdade", automaticamente, quando são publicadas. Nas primeiras remessas recebi muitos artigos e notícias sobre o tema, com datas anteriores à inscrição.

Passo a fazer uma seleção dessas notícias numa nova Série de "posts" com o título propositalmente irônico de "Comichão da Meia-Verdade", para ressaltar minha opinião de que a motivação da "Comissão da Verdade" é o "desejo veemente" de exaltar e transformar em heróis os guerrilheiros participantes da "luta armada" que combateram o regime militar, não com o objetivo de restaurar a democracia, mas de instalar uma "ditadura do proletariado" com inspiração soviética. Como todos nós sabemos, alguns dos ex-guerrilheiros hoje participam do Governo.
A Lei da Anistia não foi suficiente para algumas dessas pessoas que continuam sua luta, agora com outras armas. Querem por que querem contar a meia-verdade do conflito. As perguntas que não querem calar: será que ainda professam as ideologias alienígenas consideradas como "vanguardas do atraso"? Que tipo de "democracia" pretendem para o Brasil?

Se a Comissão vingar (no sentido de ser aprovada), para dar o exemplo, deveria começar seu trabalho pela presidenta de todos os brasileiros, Dilma Rousseff, que tem contado a todos que sofreu torturas quando prisioneira mas que não disse ainda o que fazia como guerrilheira.

As Forças Armadas há muito "voltaram para os quartéis" e hoje subordinam-se totalmente ao Poder Civil. A continuidade de um "estado de vingança e de retaliação" contra os militares só enfraquece a Nação, literalmente, no sentido em que estas Forças estão desaparelhadas e os salários baixíssimos. Se um governo democrático teme suas próprias Forças Armadas, com certeza não está bem intencionado. É tempo dos "egressos da luta armada" também voltarem para seus "quartéis". A "verdade verdadeira" é um assunto para historiadores, que no devido tempo, farão o seu trabalho profissional e isento. HR

Recorte do dicionário Houaiss:
Comichão:
Substantivo feminino. 
1. Prurido ('sensação cutânea desconfortável que leva um indivíduo a coçar ou friccionar a pele')
2. (Sentido figurado) Desejo veemente; tentação <queria atirar, sentia uma comichão no dedo do gatilho>
3. (Sentido figurado) Sensação de ansiedade; insofrimento, impaciência <a espera interminável criava comichões em seu corpo>

Do Google:
"Meia-verdade é uma mentira inteira”  (Provérbio iídiche) HR

Sumário das transcrições:
Fonte: Blog do Planalto
[13/05/10]   Comissão da Verdade para investigar violação aos direitos humanos‎
Fonte: Só Notícias
[11/01/11]   As duas verdades - por Alexandre Garcia
Fonte: Veja - Blog de Ricardo Setti
[21/01/11]   A Comissão da Verdade não é revanchista nem vai perseguir ninguém, diz ex-ministro de Direitos Humanos de FHC. Conheça o projeto de lei inteiro e julgue você mesmo
Fonte: Blog do Planalto
[13/05/10]   Integra do Projeto de de Lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República   Ler mais

19/02/11
• "O Chefe", de Ivo Patarra (24) - Livro sobre o escândalo do "mensalão" - Artigo de Augusto Nunes: "O governo e o Congresso tentam constranger o STF com a absolvição simbólica dos mensaleiros"

Nota de Helio Rosa
Neste "blog" estou transcrevendo, na íntegra, todos os capítulos do livro "O Chefe", de Ivo Patarra.
A coleção dos títulos dos "posts" assim como o Sumário do livro estão aqui: "O Chefe": Livro sobre o escândalo do "mensalão"
Fiz um pequeno intervalo e no próximo "post" transcreverei o último capítulo.

Em seu artigo Reescrevendo o mensalão, Ruy Fabiano comenta:
(...) O escândalo foi investigado por três CPIs e mereceu do então procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, minuciosa denúncia, aceita pelo Supremo Tribunal Federal, em que foram indiciados 40 acusados, que integrariam uma “organização criminosa”, destinada a dilapidar o Estado.
A memória desse monumental contencioso está registrada num livro, “O Chefe”, do jornalista Ivo Patarra, que coloca o ex-presidente no topo dessa organização. Seria ele o chefe. É um documento para a história, que, a prevalecer a versão de Lula, já teria levado seu autor às barras dos tribunais, o que não ocorreu.
A versão do ex-presidente investe no papel de cúmplice do processo golpista a mais alta instância judiciária do país, o STF, que viu procedência no relato do procurador geral – que, nessa hipótese, seria mais um elo decisivo dessa corrente maligna.(...)

Neste artigo, Manobra petista, o jornalista Merval Pereira também comenta os esforços do PT para reabilitar os atuais réus do processo do "mensalão" e a intenção declarada do ex-presidente Lula de reescrever a história. Merval cita José Dirceu, João Paulo Cunha, Delúbio Soares, Sílvio "Silvinho Land Rover" Pereira mas esquece de José Genoino, cotado para Ministro da Defesa. Desculpem a falha do Merval, não foi por mal.

O jornalista Augusto Nunes, sem papas na língua (ou nos dedos?) alerta em seu texto O governo e o Congresso tentam constranger o STF com a absolvição simbólica dos mensaleiros:
(...) Sim a escolha feita pela bancada do PT não surpreendeu ninguém: essa gente não não desperdiça chances de debochar dos brasileiros honestos. Mas a exumação festiva do presidente da Câmara do Mensalão não foi um ultraje qualquer, alerta a contemplação menos ligeira do episódio. Associada a meia dúzia de infâmias recentes, a afronta atesta que está na fase dos arremates a ofensiva, concebida em parceria pelo governo e pelo Congresso, destinada a constranger o STF e livrar do merecidíssimo castigo a quadrilha que protagonizou o maior escândalo da história da República.(...)
(...) Lula e seus generais podem aprender tarde demais que a esperteza, quando é muita, fica grande e come o dono. A maioria dos ministros sabe que, se os chefões da quadrilha forem absolvidos, o STF terá optado pela rota do suicídio. Os partidários da capitulação precisam ouvir a voz do país que presta: se o Supremo avalizar a falácia segundo a qual o mensalão não existiu, o Judiciário deixará de existir como poder independente.(...) HR   Ler mais

19/02/11
• "A partilha do butim" (14) - PMDB mostra fatura por fidelidade a mínimo: cargos em bancos e estatais - Veja a previsão dos "pagamentos" ao PMDB
(...) Partido, que não teve nenhuma dissidência na votação do salário mínimo de R$ 545, aprovado na madrugada de ontem na Câmara, quer garantir diretorias na Caixa e no Banco do Brasil e ganhar postos de comando na Funasa, Petrobrás, Furnas e Itaipu.
A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço. O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados, mas foram adiados pela presidente até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do salário mínimo. O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.(...)

19/02/11
• José Antônio Reguffe, um político honesto: simples assim! (2) - Reguffe recusa privilégios e economizará R$ 2,3 milhões durante seu mandato
Nota de Helio Rosa:
Num "post" anterior, de outubro passado, transcrevi estas matérias que reproduzo novamente no final desta página, sobre Reguffe, deputado distrital de Brasília:
[24/10/10]   O efeito Reguffe - por Ana Dubeux
[05/10/10]   Reguffe, o bem-amado de Brasília - por Roberto Maltchik
[08/10/10]   O campeão de votos - por Eduardo Hollanda

Reguffe vai conviver, na Câmara Legislativa do DF, com Agaciel Maia.
(...) Agaciel Maia (PTC), que se elegeu deputado distrital em 3 de outubro último e foi pivô do escândalo dos atos secretos do Senado, foi escolhido por unanimidade para presidir a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do DF, a mais importante da Casa. "Sinto-me preparado para o cargo. Sempre trabalhei com orçamento." As informações são do jornal Estado de S. Paulo. "Não pleiteei o cargo, os colegas me escolheram livremente pelo meu perfil de economista e especialista em orçamento". Ele foi bem recebido pelos colegas da oposição e da base aliada. Sobre o passado, ele disse ter sido alvo de injustiças e perseguição política e garantiu não ter do que se envergonhar.[Fonte: Terra] HR

19/02/11
• Um genuíno "réu-mensaleiro" e ex-guerrilheiro no Min. Defesa (2) - Interpretações: Jobim perde força. Genoino, novo Ministro da Defesa?
(...) Outra interpretação nos leva a pensar que, considerando todos os predicados e possibilidades já citados, os quais, na visão distorcida dos partidos no poder, credenciam o Sr José Genuíno para assumir a pasta da Defesa em caso de vacância ou de substituição do atual detentor, seria ele o Ministro escolhido da “Presidenta” e não o Sr Jobim, “indicado” pelo Chefe da Família do Passaporte Diplomático! Ou seja, Genuíno está sendo convidado a conhecer de perto o cargo que na primeira oportunidade lhe será entregue! (...) Ler mais

19/02/11
• "O Chefe", de Ivo Patarra (23) - Livro sobre o escândalo do "mensalão": Artigo de Merval Pereira sobre "reabilitação" dos mensaleiros: "Manobra petista"
Neste artigo, Manobra petista, o jornalista Merval Pereira também comenta os esforços do PT para reabilitar os atuais réus do processo do "mensalão" e a intenção declarada do ex-presidente Lula de reescrever a história. Merval cita José Dirceu, João Paulo Cunha, Delúbio Soares, Sílvio "Silvinho Land Rover" Pereira mas esquece de José Genoino, cotado para Ministro da Defesa. Desculpem a falha do Merval, não foi por mal. HR

19/02/11
• Um genuíno "réu-mensaleiro" e ex-guerrilheiro no Min. Defesa (1) - Jobim convida José Genoino para assessor especial + Genoino na Wikipedia
(...) O PT quer emplacar o deputado José Genoino (PT-SP), que não conseguiu se reeleger, para um posto no Ministério da Defesa e conta com a boa vontade do titular da pasta, Nelson Jobim. São duas as opções: uma assessoria especial ou a Secretaria de Organização Institucional. Com bom trânsito entre os militares, Genoino tem atuado como interlocutor informal do ministro em assuntos diversos, como, por exemplo, a proteção dos campos de petróleo na camada pré-sal, a Comissão da Verdade sobre a regime ditatorial (1964-1985) e o Plano Nacional de Defesa.(...)
(...) Renunciou à presidência do PT em julho de 2005, por envolvimento em denúncias de corrupção relacionadas ao escândalo do mensalão.[5] Em 30 de março de 2006, foi denunciado pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos líderes do suposto grupo responsável pelo mensalão.[6] Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia de Genoino e outros 11 réus pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.[7] O deputado, que passou a contar com foro privilegiado em razão da sua eleição como deputado em 2006, ainda aguarda o resultado do julgamento.(...) Ler mais

18/02/11
• GOLP - Governo Lula Paralelo (12) - "Instituto do ex-presidente Lula poderá ocupar palacete em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro"
(...) Assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitaram nesta quinta-feira no Rio o Palacete Linneo de Paula Machado, em Botafogo, na Zona Sul do Rio - um imóvel avaliado em R$ 10 milhões, cotado para virar sede do Instituto Lula. O palacete, localizado em uma de área de 8.024 metros quadrados, é de propriedade da família Guinle Paula Machado e está fechado desde 2005. O assunto foi um dos temas do jantar oferecido na quarta-feira pelo governador Sérgio Cabral a Lula , que está na cidade há dois dias. Lula teve vários encontros no hotel Sofitel, em Copacabana, onde está hospedado. ( Leia também: Hospedagem da comitiva de Lula no Rio custará mais de 60 salários mínimos )(...) Ler mais

18/02/11
• "Herança maldita" do governo Lula (34) - Trem-bala (7) - Trem-bala, trem doido - por Roberto Macedo  [veja relação de "posts" anteriores sobre trem-bala]
(...) Pode parecer estranho que este mineiro seja contrário ao projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligaria Campinas ao Rio de Janeiro via São Paulo, porque sabidamente gostamos de trens. Contudo, esse TAV merece a execração de todos os que se empenham no uso de recursos públicos em projetos que econômica e socialmente se justifiquem. E que também não se conformam em ver um projeto deste alcance - e de nome também apropriado à ligeireza de seu preparo - que se quer empurrar goela abaixo da sociedade sem uma ampla e profunda discussão, provavelmente temida pelo governo pelo que traria de contraditório. (...)
(...) E mais: com o projeto e seu leilão para abril retomando velocidade, o TAV já segue na contramão fiscal mesmo antes de ser construído. A atitude do governo, que hoje se diz seriamente empenhado em ajustar suas contas a uma grave realidade, inclusive no plano da inflação, não condiz com seu renovado empenho no projeto. Sua tarefa hoje é recuperar a confiança da sociedade na sua política econômica, o que é indispensável à eficácia dela e que um trem doido como esse só pode atrapalhar.(...) Ler mais

17/02/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (8) - João Paulo Cunha, réu no processo do mensalão, irá comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
(...) Num acordo fechado pela cúpula petista, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão temática da Câmara. Ele foi o escolhido para iniciar o rodízio no comando da CCJ com o colega Ricardo Berzoini (PT-SP), que ocupará seu lugar no segundo ano do mandato de dois anos da presidência da comissão.(...)
(...) No processo do mensalão, João Paulo é réu por lavagem de dinheiro, corrupção e peculato. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da Republica, ele teria enviado a esposa, Márcia Regina Cunha, ao Banco Rural para receber R$ 50 mil do esquema operado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O objetivo seria "ocultar a origem, natureza e o real destinatário do valor pago como propina".(...) Ler mais

17/02/11
• "Herança maldita" do governo Lula (33) - "Mudar para permanecer" - por Merval Pereira
(...) Mais que técnica, a questão é política.
- O governo tem o direito de ser irresponsável quando bem entende, e exigir que a oposição seja responsável quando já não é mais possível conviver com o desequilíbrio fiscal que provocou?
- A responsabilidade fiscal pode ser um instrumento transitório a ser ignorado quando os interesses políticos do partido no governo assim determinarem?
- O ministro da Fazenda que comandou a gastança do dinheiro público pode ser o mesmo que agora exige austeridade?
- A presidente que se elegeu à custa da irresponsabilidade fiscal, garantindo que não faria um reajuste fiscal, tem credibilidade para comandar os esforços de corte de R$ 50 bilhões?
São essas questões políticas que estão no ar pesado de Brasília nestes últimos dias, a denunciar certa farsa que tenta transformar um governo de continuidade num de ruptura para que tudo continue na mesma. (...) Ler mais

17/02/11
• O PT (3) - Editorial do Estadão: "A trajetória do PT"   ["O PT está completamente peemedebizado"]
(...) O antigo bastião de idealistas, depois de perder pelo caminho todos os mais coerentes dentre eles, transformou-se numa legenda partidária como todas as outras que antes estigmatizava, manobrada por políticos profissionais no pior sentido, e, como nem todas, submissa à vontade de um "dono", porque totalmente dependente de sua enorme popularidade. Esse é o PT de Lula 31 anos depois.(...)
(...) O partido que pretendia transformar o País passou a se transformar na negação de si mesmo. E foi a partir daí que começaram as defecções de militantes importantes, muitos deles fundadores, decepcionados com os novos rumos, principalmente com os meios e modos com que o partido se instalou no poder. O mensalão por exemplo (...)
(...) [Helio] Bicudo tem gravada na memória uma das evidências do divórcio de seu ex-partido com o idealismo de suas origens. Conta que, no início do governo Lula, quando foi lançado o Bolsa-Família, indagou do então todo-poderoso chefe da Casa Civil, José Dirceu, os objetivos do programa. Obteve uma resposta direta: "Serão 12 milhões de bolsas que poderão se converter em votos em quantidade três ou quatro vezes maior. Isso nos garantirá a reeleição de Lula".(...) Ler mais

16/02/11
• O papel das oposições (16) - "Enfim, na oposição" - por Merval Pareira
(...) Não está em discussão, nem para as centrais sindicais nem para a oposição, se a decisão correta é manter o acordo anterior, que define o mínimo pelo crescimento do PIB dos dois anos anteriores, ou se a economia não aguenta um aumento maior que o definido pelo governoTudo indica que, tecnicamente, o governo está correto em querer restringir esse aumento diante do descalabro das contas públicas.
O que está acontecendo no Congresso é que a oposição decidiu afinal assumir seu papel na luta política, assim como sempre fez o PT na oposição.
Defender um aumento maior do salário mínimo é sempre uma posição confortável para oposicionistas, e a promessa de um mínimo de R$ 600 foi benéfica para a candidatura oposicionista.
As centrais sindicais, por seu turno, também fazem seu papel criando dificuldades para o governo, a favor de seus associados. Ou pelo menos fingem.(...) Ler mais

14/02/11
• "Herança maldita" do governo Lula (32) - MPs de Lula complicam governo Dilma
(...) A presidente Dilma Rousseff recebeu uma pesada e antiga herança do governo Lula no Congresso Nacional. Entre as 24 medidas provisórias que tramitam na Câmara e no Senado, 21 foram editadas no governo passado, sendo que dez estão trancando a pauta de votações da Câmara. Muitas dessas medidas vão na contramão do corte de R$ 50 bilhões anunciado na semana passada , pois implicam na criação de cargos e no aumento dos gastos públicos. ( Leia também: Gastos aumentaram R$ 282 bi no governo Lula e conta sobrou para Dilma ) (...) Ler mais

13/02/11
• Inácio, o falastrão (11) - Editorial Estadão: "De volta ao palanque" + IstoÉ: "Lula com ciúme de Dilma"
(...) Além da revelação do ciúme de sua sucessora, o retorno do ex-presidente indicou, claramente, o papel que ele pretende desempenhar na cena internacional. Lula e seus conselheiros diplomáticos gostam de se jactar de que em oito anos de intensa participação conseguiram transformar o Brasil, de mero coadjuvante, em protagonista dos foros diplomáticos. Não passa, é claro, de uma pretensão desmontada pelas evidências. O Itamaraty não obteve, durante os dois mandatos de Lula, sequer uma conquista diplomática significativa. (...)
(...) Com menos de 45 dias de governo, Lula já tenta se apropriar do provável êxito de sua sucessora. E talvez só agora ele tenha percebido que não elegeu um poste, mas alguém com estilo e com ideias próprias.
O ciúme precoce é até compreensível. Depois de oito anos usufruindo o fausto poder, não é nada simples se acostumar com o anonimato e com a vida de cidadão comum. Mas o fato é que Dilma tem agradado por razões que vão muito além do fato de ter a caneta presidencial.(...) Ler mais

12/02/11
• "O Chefe", de Ivo Patarra (22) - Livro sobre o escândalo do "mensalão": Artigo de Ruy Fabiano: "Reescrevendo o mensalão"

Nota de Helio Rosa
Neste "blog" estou transcrevendo, na íntegra, todos os capítulos do livro "O Chefe", de Ivo Patarra.
A coleção dos títulos dos "posts" assim como o Sumário do livro estão aqui: "O Chefe": Livro sobre o escândalo do "mensalão"
Fiz um pequeno intervalo e no próximo "post" transcreverei o último capítulo.

Em seu artigo de hoje, Reescrevendo o mensalão, Ruy Fabiano comenta:
(...) O escândalo foi investigado por três CPIs e mereceu do então procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, minuciosa denúncia, aceita pelo Supremo Tribunal Federal, em que foram indiciados 40 acusados, que integrariam uma “organização criminosa”, destinada a dilapidar o Estado.
A memória desse monumental contencioso está registrada num livro, “O Chefe”, do jornalista Ivo Patarra, que coloca o ex-presidente no topo dessa organização. Seria ele o chefe. É um documento para a história, que, a prevalecer a versão de Lula, já teria levado seu autor às barras dos tribunais, o que não ocorreu.
A versão do ex-presidente investe no papel de cúmplice do processo golpista a mais alta instância judiciária do país, o STF, que viu procedência no relato do procurador geral – que, nessa hipótese, seria mais um elo decisivo dessa corrente maligna.(...)  Ler mais

12/02/11
• Inácio, o falastrão (10) - Um tambor para Lula - por Vitor Hugo Soares
Nota De Helio Rosa
Esta série de "posts" pretende registrar e criticar os excessos verborrágicos do cidadão e ex-presidente Inácio Silva.
É muito provável que o título evoluirá para "Inácio, por que não te calas?" HR

(...) Antes de Dilma Rousseff pintar no pedaço e abocanhar um naco do bolo de aniversário, Lula aproveitou para usar o tambor que acabara de receber. Mandou sinais para todo lado, dentro e fora do governo, dentro e fora de seu partido. Mas acima de tudo, para dois de seus alvos preferenciais: os críticos mais contundentes na imprensa ao seu governo e ao seu modo de governar e ao seu estilo pessoal, e os adversários políticos pousados principalmente nos ninhos dos tucanos e do DEM.
Avisos aos que tentam "criar uma dicotomia entre governo Lula e Dilma, como se fosse possível, como se fosse crível", conforme já havia antecipado Dutra, presidente de fato do PT. Lula foi mais direto e contundente no toque: "Eu só não estou no governo, mas eu sou governo tanto quanto outro companheiro que está lá. O sucesso da Dilma é o meu sucesso, o fracasso da Dilma é o meu fracasso", pontuou.(...) Ler mais

12/02/11
• "Herança maldita" do governo Lula (31) - Gastos aumentaram R$ 282 bi no governo Lula e conta sobrou para Dilma
(...) O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva. A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um Orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos. Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.(...) Leia mais

11/02/11
• Discursos e promessas de Dilma (04) - Dilma discursa sobre educação no seu 1º pronunciamento na TV

12/02/11
• GOLP - Governo Lula Paralelo (11) - PT quer reescrever a "herança maldita" deixada por Lula +  "Lula afirma que PT deve começar a pensar eleição de 2012 agora"

Nota de Helio Rosa:
Dilma começou seu governo sem oposição formal dos partidos que deveriam fazê-la, desnorteados com a derrota nas eleições.
Mas o futuro é negro: as oposições se organizam, o PMDB já faz "oposição por falta de cargos" e Lula e sua turma do "Instituto Lula" se organizam para atrapalhar bastante. A conferir. HR

(...) Incomodado com a frequente comparação entre o início do governo Dilma Rousseff e o governo Lula, o diretório nacional do PT deve aprovar nesta quinta-feira uma resolução para que o partido defenda o legado do governo Lula.(...)
(...) [Lula:] "É importante que a gente comece a discutir o que a gente vai querer para 2012 agora. Não deixar cada um lançar seus candidatos para depois tentar consertar, porque nós sabemos que não dá certo. E nós sabemos que tem muita cidade em jogo em 2012. Nós precisamos começar já a maturar as alianças que nós precisamos fazer", afirmou.(...) Ler mais

12/02/11
• "Herança maldita" do governo Lula (30) - Editorial Estadão: "A herança maldita de Dilma"
(...) Ao antecipar o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, enquanto negocia com sua base no Congresso a aprovação do salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff procura aplacar as inquietações causadas pelo índice oficial da inflação, de 0,85% em janeiro, a mais alta em seis anos.
No acumulado de 12 meses, a inflação alcançou 5,99%, bem acima da meta de 4,5%. Estava cada vez mais claro que, se o governo não demonstrasse rigor na execução da política fiscal, contendo seus gastos para reduzir a demanda agregada, as pressões sobre os preços internos se intensificariam. A alternativa, então, seria o endurecimento ainda maior da política monetária, com a elevação mais rápida dos juros. Era indispensável combinar doses razoáveis de rigor monetário e de rigor fiscal.
Por isso, o anúncio é oportuno, embora ainda não se saiba onde e o que o governo pretende cortar para chegar aos R$ 50 bilhões. A definição virá - se vier - na semana que vem, quando for publicado o decreto da execução orçamentária e financeira. E, depois, será preciso conferir se os gastos estarão efetivamente sendo cortados.(...)
(...) Se efetivamente realizado, o corte de R$ 50 bilhões será muito profundo, afetando somente as despesas de custeio, ou seja, a manutenção de uma máquina administrativa cada vez maior, mais pesada, mais lenta e desproporcionalmente cara, em relação à qualidade dos serviços prestados à população. Para realizá-lo sem afetar áreas essenciais, o governo terá de demonstrar grande competência gerencial. Ainda assim, alguns economistas julgam que esse corte talvez não seja suficiente para que se alcance a meta de superávit primário do ano.
Seja como for, a presidente Dilma está justificando aqueles que falaram na herança maldita que lhe deixou o seu patrono. (...) Ler mais

12/02/11
• O apagão do Nordeste - Duas matérias sobre a  reação da Presidente
Nota de Helio Rosa
O "setor elétrico" é areia movediça para Dilma. Ela atuou na Secretaria de Minas e Energia do governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul e foi minista de Minas e Energia no governo Lula de 2002 a 2005. Conta de continuo com rédeas curtas no ministério após sua ida para a Casa Civil.
Se hoje há herança maldita" neste setor, Dilma ter uma enorme responsabilidade neste legado que deixou para ela mesma.
A falta de investimentos é flagrante. Mas o pior está por vir: possíveis apagões de grandes proporções no período da seca. HR

(...) A rejeição de Dilma ao relatório foi vista de forma positiva por alguns especialistas do setor. O Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, disse que a decisão da presidente indica maior rigor na condução do setor elétrico:
- Ao exigir um aprofundamento da análise (Dilma) sinaliza para as instituições e empresas do setor que o controle de qualidade será sistemático.
O especialista Raimundo Batista concorda. Para ele, em geral os apagões dos últimos anos não foram bem explicados:
- É inédito um presidente rejeitar um relatório técnico.(...)
(...) Uma das explicações para os problemas que ocorrem no setor elétrico está no crescimento da demanda de energia. A verdade é que o sistema não está respondendo à demanda. Especialistas no setor argumentam que as usinas geradoras não investem o que seria necessário porque as concessões estão chegando ao fim e o governo federal não informou se pretende prorrogá-las - e em que condições - ou se fará novas licitações. Com isso, sucedem-se, cada vez com mais frequência, os apagões. É uma situação inadmissível. (...)  Ler mais

10/02/11
• Abin - Agência Brasileira de Inteligência (3) - Arapongas no Planalto- Editorial Estadão
(...) Com razão, o general considerou a reunião um "ato de indisciplina e de rebeldia". Para ter ideia da enormidade, imagine-se um grupo de espiões da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos não só batendo às portas da Casa Branca para se queixar da autoridade a quem a CIA está subordinada, como sendo recebidos por assessores presidenciais e ainda tomando a decisão - talvez o mais escandaloso de tudo - de permitir que jornalistas se inteirassem não apenas do encontro, mas também do teor do documento que deixaram para ser entregue à presidente. No caso concreto, os interlocutores dos agentes insubordinados teriam pedido que esperassem "um momento mais adequado", quando a questão da Abin entrasse na pauta do Planalto, para divulgar a carta de pouco mais de uma página a Dilma. Nem nisso foram atendidos.(...)
(...) A julgar pelo que o grupo conseguiu plantar na imprensa, a justificativa para a sua conduta seria a intenção de varrer da Abin o que nela existiria de entulho autoritário, a herança do antigo Sistema Nacional de Informações (SNI) da ditadura militar, extinto depois da redemocratização. A esta altura da vida nacional, no sexto governo da República eleito pelo voto direto e na plena vigência das instituições democráticas, invocar a triste memória do SNI, completamente desmantelado, para encobrir o que não passa de uma manobra corporativista é querer fazer a presidente de idiota.(...) Ler mais

10/02/11
• O papel das oposições (15) - Oposição pra quê? - por José Serra
(...) Para o maior partido da oposição, perder-se em disputas internas seria apequenar-se. Saímos das urnas com quase 44 milhões de votos, vencendo a eleição presidencial em 11 estados. O PSDB fez oito governadores; o DEM, dois, e tivemos ainda o apoio do governador de Mato Grosso do Sul. Aqueles que votaram em nós queriam que ganhássemos, mas sabiam que podíamos perder. A oposição, portanto, é tão legítima quanto o governo; ela também expressa a vontade do eleitor e tem um mandato.
Não podemos deixar o eleitorado que nos apoiou sem representação. É ele, inicialmente, que precisa receber uma resposta e convencer-se de que não jogou seu voto fora. Até porque as ditaduras também têm governos, mas só as democracias contam com quem possa vigiá-los, fiscalizá-los, em nome do eleitor. Por isso a oposição tem de ter posições claras, ser ativa, sem se omitir nem se amedrontar. Uma eleição presidencial não é uma corrida de curta duração, de 45 dias, mas uma maratona de quatro anos. E ninguém corre parado.(...) Ler mais

09/02/11
• Abin - Agência Brasileira de Inteligência (2) - Abin se rebela contra o controle militar + Íntegra da carta da AOF à Presidenta
(...) Em meio à queda de braço, dirigentes da AOF se reuniram com assessores da chefia de gabinete da presidente Dilma. No encontro, eles entregaram uma carta em que manifestam apoio "à subordinação do órgão (a Abin) a um comando civil", e explicam: "Compreendemos que a inteligência de Estado ainda é objeto de noções errôneas e refém do legado do Serviço Nacional de Informações, criado pela ditadura".
No documento, os oficiais sustentam que "a Abin e a estrutura em que está inserida resistem a acompanhar as mudanças de mentalidade e práticas exigidas no contexto da inteligência no Brasil e no mundo".
Os dirigentes sindicais deixaram claro ainda que querem acesso direto à Presidência da República, como acontece com a CIA, nos Estados Unidos, e com outros serviços secretos em países da Europa.(...) Ler mais

10/02/11
• O PT (2) - PT troca dirigentes em seu aniversário - Fernando Rodrigues [Veja quadros com tendências do PT nacional e seus principais representantes]

(...) A composição do Diretório e da Executiva Nacional do PT mostra que a situação da presidente Dilma Rousseff, que não faz parte de nenhuma tendência do partido, é exceção.
Além disso, o modo como as tendências se relacionam até lembra relações entre partidos diferentes. Nas últimas eleições internas do PT, por exemplo, as tendências dos 3 dirigentes que devem ser substituídos em 10.fev.2011 se aliaram a outras, formando chapas (como as coligações dos partidos).
A “Mensagem” de José Eduardo Cardozo, atual secretário-geral do partido, juntou-se à “Democracia Socialista” na chapa “Mensagem ao Partido”. Caberá a essa junção de grupos indicar o substituto de Cardozo.
Iriny Lopes, que sai da secretaria de relações internacionais, é da tendência “Articulação de Esquerda”, que formou a chapa “Esquerda Socialista” com a tendência “Militância Socialista”. Costa é da “Construindo um Novo Brasil”, que se aliou à “Partido de Lutas e Massa” e à “Novos Rumos” na chapa “O Partido que Muda o Brasil”.(...) Ler mais

10/02/11
• "Herança maldita" do governo Lula (29) - A herança da Rede Ferroviária Federal (RFFSA - Editorial Estadão
(...) Consequência de gestões irresponsáveis, a herança deixada pela empresa para a União - isto é, para os contribuintes - atravanca pátios e galpões semiabandonados, na forma de locomotivas e motores que custaram milhões de dólares, mas nunca saíram das caixas em que vieram embalados do exterior. É mais uma prova da gestão ruinosa a que a antiga estatal esteve submetida. Sem dispor de planejamento adequado e sem se submeter ao controle efetivo de suas ações pelo governo, os administradores da Rede - como era conhecida - gastavam muito mais do que podiam. Atualmente, apodrecem ao relento material rodante, como vagões de carga, e outros equipamentos da antiga estatal não absorvidos pelas concessionárias privadas.(...) Ler mais

08/02/11
• Abin - Agência Brasileira de Inteligência (1) - Interferência de general na Abin irrita agentes
(...) A “comunidade de inteligência" entrou em choque com o general José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O estopim da reação foi a exigência do general de que os relatórios da Abin sejam submetidos previamente à sua análise. Em carta entregue à Presidência da Republica, oficiais de inteligência pedem que a Abin não tenha subordinação nem militar nem policial. Até agora, Dilma não se pronunciou sobre o que quer da Abin.(...)
(...) Em carta entregue à Presidência, a "comunidade de inteligência" pede que a Abin não tenha nem subordinação militar nem subordinação policial. Em evidente trocadilho com o filme Tropa de Elite, funcionários da Abin dizem que não querem ser da "Tropa de Elito".(...) Ler mais

07/02/11
• O PT (1) - Simpatias mudaram, mas sigla não virou ''partido dos pobres'' - por Daniel Bramatti
(...) Samuels e Zucco destacam que é preciso distinguir preferência pelo PT e simpatia por Lula. "Na origem (do partido), os petistas eram mais educados e mais ricos do que a média dos brasileiros, mas essas variáveis não indicam mais predisposição de identificação com o PT. Petistas são encontrados em todos os níveis de renda e educação. Apesar de o fato sugerir que o petismo não representa interesses de classes, isso também deixa claras as diferenças entre petismo e lulismo. Lulismo é um fenômeno populista - um sentido de solidariedade e gratidão em relação a Lula que é mais forte entre os mais pobres. O petismo não é mais forte entre os pobres do que em outras camadas sociais, mas tampouco é mais fraco."
As pesquisas analisadas pelos cientistas políticos também permitem avaliar as mudanças do perfil ideológico do petista médio. "A diferença mais óbvia entre o petismo de hoje e o dos primeiros anos é o declínio da importância da ideologia de esquerda." É a partir de 2002 que a probabilidade de um petista se identificar como "de esquerda" passa a cair. "Isso sugere que a moderação da elite do partido se reflete em sua base de apoio." (...) Ler mais

06/02/11
• O papel das oposições (14) - Ruy Fabiano: "Oposição carreirista" +  Fernando Henrique Cardoso: "Tempo de muda"
Fabiano: (...) Os dois partidos, derrotados nas eleições presidenciais do ano passado, estão hoje mais voltados a duelos internos marcados por ambições pessoais que aos deveres de oposição.
O resultado é inevitável: os compromissos partidários – e eleitorais – estão sendo negligenciados. Já se passou mais um de mês da posse do novo governo e não se ouve a voz da oposição. Assuntos não faltam. O rol de denúncias – feitas exclusivamente pela imprensa - começou já na escalação do ministério, em que alguns nomeados protagonizaram escândalos e foram mantidos ministros.(...)
(...) O eleitor, ao escolher quem o governará, escolhe, por tabela, quem exercerá a fiscalização em seu nome. É essa a essência do jogo democrático. Sem oposição, não há democracia. Para além dessas obviedades, há também o que se pode chamar de burrice estratégica.
O PSDB não saiu das eleições inteiramente derrotado. Perdeu por pouco a eleição presidencial, mas conquistou os principais estados da federação – entre eles, os dois mais ricos e populosos, São Paulo e Minas Gerais.
Somando-se suas vitórias às do DEM, metade da população brasileira – e a imensa maioria da população escolarizada e politizada - está sendo governada pela oposição ao governo federal, respondendo pela gestão de mais de 60% do PIB.
Estão aí meios mais que favoráveis para que difunda seus objetivos programáticos, aponte as incongruências do adversário e obtenha condições legítimas de reconquistar o poder federal.(...)
FHC: (...) A presidente tem um estilo diferente do antecessor, não necessariamente porque tenha o propósito de contrastar, mas porque seu jeito é outro. Mais discreta, com menos loquacidade retórica. Mais afeita aos números, parece ter percebido, mesmo sem proclamar, que recebeu uma herança braba de seu patrono e de si mesma. Nem bem assume e seus porta-vozes econômicos já têm de apelar para as mágicas antigas (quanto foi mal falado o doutor Delfim, que nadava de braçada nos arabescos contábeis para esconder o que todos sabiam!), porque a situação fiscal se agravou.
(...) Há, sim, muita coisa para dizer nesta hora de "muda". Ou a oposição fala, e fala forte, sem se perder em questiúnculas internas, ou tudo continuará na toada de tomar a propaganda por realização. Mesmo porque, por mais que haja nuances, o governo é um só Lula-Dilma, governo do PT ao qual se subordinam ávidos aliados.(...) Ler mais

Nota de Helio Rosa:
Repito uma "nota" anterior:
No Brasil, hoje, não há um movimento real de oposição realizada por partidos políticos que perderam (todos eles) o respeito e a credibilidade.
A oposição real, não aos governos, mas aos desmandos dos governos, tem sido feita por jornais e revistas.
O artigo citado no título de um "post" anterior prega a necessidade de um movimento apartidário de oposição.
Enquanto os partidos não se decidem e um movimento apartidário não decola, a "oposição aos desmandos" pode e deve ser feita pelo cidadão isolado, "pessoa física", que precisa utilizar todas as facilidades eletrônicas de comunicações para se manifestar, criticar, sugerir, espernear e canalizar sua indignação. Estamos fazendo nossa parte neste blog Resistência.  HR

05/02/11
• 700 mortos e 8 passaportes - por Demétrio Magnoli  ("a delinquência atávica de uma elite política hostil ao interesse público")
(...) Marco Aurélio Garcia qualificou como assunto "de uma irrelevância absoluta" a concessão de passaportes diplomáticos aos filhos e netos de Lula. Ele, certamente, considera relevante a tragédia que ceifou mais de 700 vidas e destruiu cidades inteiras na Região Serrana do Rio de Janeiro. Os dois eventos, cujos impactos sobre a vida nacional são incomparáveis, estão relacionados, ainda que indiretamente. Eles, além disso, têm igual relevância, pois procedem da mesma fonte: a delinquência atávica de uma elite política hostil ao interesse público. (...)
(...) Uma tristeza avassaladora começou a se espalhar pelo Brasil inteiro com as primeiras imagens da tragédia. A memória dos mais de 700 mortos merece um monumento que não seja feito de pedra nem se preste à demagogia das inaugurações políticas. O monumento só pode ser um programa plurianual ambicioso de reconstrução das cidades devastadas e remodelação estrutural dos padrões de ocupação do solo na Região Serrana fluminense e em inúmeras outras cidades e corredores urbanos do País. Os recursos para tanto existem, mas serão queimados na pira ardente das obras colossais da Copa do Mundo e da Olimpíada.(...) Ler mais

05/02/11
• Artigo: Do ''rouba, mas faz'' ao ''fala, mas não faz'' - por José Nêumanne
(...) O depoimento do especialista no Congresso tornou-se histórico por relatar como e por que a palavra empenhada por Lula na ONU virou titica de galinha na prática. O burocrata que deixou o posto por discordar da forma como a promessa foi triturada nos trâmites da máquina pública federal revelou, antes de entregar o abacaxi com casca e tudo ao substituto nomeado, Carlos Nobre: "Há dois anos fizemos um plano de radares para entrar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1), não conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, ficamos fora. E aí eu perguntei para meu ministério: E agora? O presidente disse que devíamos colocar no Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação Governamental (PCTI), que não teria fôlego para financiar os R$ 115 milhões". (...)
(...) O flagelo das secas foi imerso sob a desgraça das cheias. E o país do "rouba, mas faz", ainda em plenos vigência e esplendor, ganhou agora outra dimensão trágica: é também a pátria do "fala, mas não faz". Falar menos do que Lula, Dilma já fala. Agora precisa fazer mais - muito mais do que anunciar o que foi prometido antes e nunca realizado.(...) Ler mais

05/02/11
• Artigo: "A canalha" - por Almir Pazzianotto Pinto + Definições de "canalha", "proletário", "lumpemproletariado" e "lúmpem"
(...) Em língua portuguesa, lumpemproletariado é o nome da “canalha”, coletivo constituído pelo submundo destituído de consciência cívica, de princípios éticos, e descomprometido com os objetivos da nação. É no lumpemproletariado, isto é, na canalha, que corruptos de todas as cores e matizes arrebanham votos por ocasião das eleições, mediante compra, troca ou meras promessas de recompensa.(...)
(...) O historiador Demétrio Magnoli, em artigo publicado há dias em O Estado, ao proceder à análise da realidade brasileira, refere-se à “delinquência atávica de uma elite política hostil ao interesse público”. A expressão delinquência atávica é perfeita, mas se tornaria melhor se dissesse, ao invés de elite, a canalha. (...)
(...) O regime democrático aparenta certa fragilidade diante da canalha, cuja libertinagem estimula a ascensão de políticos venais (...)
(...) A explicação está em que a canalha escolhe candidatos mais ou menos segundo o princípio do “rouba, mas faz”, ignorante das nobres responsabilidades dos poderes Legislativo e Executivo, por laços de compadrio, de mera submissão, ou incorrigível tendência à corrupção (...)

Nota de Helio Rosa:
Consulto no dicionário Houaiss alguns termos usado por Pazzianotto no seu texto:
Canalha
(...) Uso: pejorativo. conjunto de pessoas infames, abjetas, desprezíveis
Proletário
Na antiga Roma, cidadão da última classe social, que não pagava impostos e era considerado útil apenas pelos filhos que gerava ('o que vale apenas por sua prole') (...)
Lumpemproletariado
(...)  no vocabulário marxista, termo designativo da camada flutuante do proletariado, destituída de recursos econômicos, e esp. caracterizada pela ausência da consciência de classe (...)   Ler mais

04/02/11
• "Dilma indica juiz de carreira Luiz Fux para o Supremo" + "Conheça o perfil do 11º ministro" + "Indicação é aprovada por juristas" + "Fux define o destino da Lei da Ficha Limpa"
(...) A indicação de Luiz Fux para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) agradou à classe jurídica. Juristas experientes ouvidos pelo Correio são unânimes ao afirmar que Fux é um magistrado pronto e qualificado para assumir a 11ª cadeira da mais alta Corte brasileira. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001 e um dos maiores especialistas em processo civil do país, ele foi indicado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga deixada em agosto do ano passado por Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos.(...)
(...) Fux nunca se manifestou sobre o assunto, que não passava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, pessoas que acompanham a trajetória do ministro, incluindo colegas de magistratura e advogados, arriscam que ele será contrário à possibilidade de fatos anteriores à aprovação da lei serem usados para impedir a candidatura de políticos. Se confirmado esse prognóstico, a aplicação da lei será esvaziada e só os condenados após a vigência da norma seriam barrados.
Nesse caso, o Supremo teria de enfrentar outro imbróglio: tirar parlamentares do cargo para dar posse àqueles que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa.(...) Ler mais

04/02/11
• "Herança maldita" do governo Lula (28) - "Escolha de Dilma para Furnas amplia força política de grupo ligado a Sarney"
(...) Em mais uma demonstração pública de afirmação de sua autoridade e da animosidade que marca a relação entre os partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff confirmou ontem a escolha do engenheiro Flávio Decat para presidir Furnas Centrais Elétricas. Dilma tinha a intenção de levar Decat para a Eletrobrás, mas a crise política vivida por Furnas, com a circulação de dossiês e acusações mútuas entre petistas e peemedebistas, foi decisiva para fazê-la mudar a escolha.(...)
(...) A montagem da cúpula do setor elétrico demonstra, mais uma vez, a força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no atual governo. Flávio Decat, que ultimamente estava no Grupo Energia, do setor privado, tem o apoio de Sarney e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney elegeu-se para a presidência do Senado pela quarta vez na terça-feira. Muniz Filho, que agora deverá ir para a Eletronorte, também é afilhado de Sarney.(...)
(...) Um dos padrinhos da indicação, o ministro disse que não há o que se falar contra Decat, que é um técnico do setor elétrico e que já trabalhou tanto na iniciativa privada quanto nas estatais. Ele já foi diretor da Eletrobrás - quando caiu nas graças de Dilma Rousseff - e já presidiu estatais do setor elétrico nos Estados, como as de Alagoas e as do Piauí.(...)

04/02/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (7) - Editorial Estadão: "Marca do atraso político" (sobre a recondução de Sarney à presidência do Senado)
(...) A recondução de Sarney à presidência do Senado é uma marca do atraso político que o Brasil não consegue superar. É o tributo que a Nação é obrigada a pagar, em nome de uma concepção falsificada de governabilidade, ao mais legítimo representante das oligarquias retrógradas que dominam e infelicitam as regiões mais pobres do País. Democracia e oligarquia são incompatíveis entre si. Um oligarca como José Sarney, portanto, é incompatível com a democracia, da qual só lhe interessa o sistema eleitoral que manipula sem constrangimento para se perpetuar no poder.(...) Ler mais

03/02/11
• Discursos e promessas de Dilma (03) - Discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos no Congresso Nacional (íntegra)

03/02/11
• Ambientação sobre o "acordo de revisão de tarifas do tratado de Itaipu": coleção de matérias
(...) Atualmente, o governo brasileiro paga US$ 120 milhões por ano ao Paraguai pela energia produzida por Itaipu e que não é utilizada pelo país vizinho. Essa energia ajuda a abastecer a Região Sudeste do País. Pelo acordo firmado por Lula e Lugo em 2009, o valor da compensação será triplicado.
Além disso, o documento assinado pelos dois presidentes prevê que o governo de Assunção poderá vender energia no mercado brasileiro sem a mediação da Eletrobras, o que atende a uma antiga reclamação dos paraguaios. O acordo prevê ainda que a partir de 2023 os dois países poderão vender parte da energia produzida em Itaipu para outros mercados.(...)
(...) Os entendimentos que modificam o pagamento foram assinados em setembro do ano passado. No entanto, a matéria está parada no Congresso desde então, pois integrantes da oposição se opõem ao acordo.(...)
(...) Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, o reajuste, se aprovado, será descontado do bolso dos contribuintes brasileiros. Ele lembrou que várias concessões já foram dadas ao Estado paraguaio. “Em 2023, o Paraguai será dono de 50% de Itaipu, sem ter pago nada por isso. O Brasil assumiu 100% da construção”, afirmou, durante audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O Acende Brasil é um centro de estudos voltado para a transparência e a sustentabilidade do setor elétrico nacional.(...) Ler mais

02/02/11
• Leituras para entender a polêmica sobre a "Autoridade Pública Olímpica" (APO) e a nova estatal "Legado Esportivo SA", previstas para a "Rio 2016"
(...) Surgiu uma controvérsia de última hora para a nomeação do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para o comando da Autoridade Pública Olímpica (APO): o governo não sabe se o braço executor da APO - a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. Brasil 2016 - pode funcionar.
A estatal foi criada pelo decreto 7.258, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto do ano passado. O decreto regulamentava a Medida Provisória 488, de maio de 2010. O problema é que essa MP caducou, uma vez que o Congresso Nacional não a apreciou no prazo previsto (seis meses).
Na avaliação de advogados consultados pelo governo, o decreto é válido porque foi assinado durante a vigência da MP. No entanto, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - Marco Aurélio Mello - já teria comentado que, como a MP que institui a Empresa Brasileira de Legado Esportivo, perdeu a eficácia, o decreto também não tem validade.(...)
Transcrições:
[12/05/10]   Autoridade Pública Olímpica (APO) é criada para Rio 2016
[28/09/10]   Autoridade Pública Olímpica – Parecer
[23/09/11]   Medidas provisórias das Olimpíadas de 2016 perdem validade
[27/09/10]   Governo recria Autoridade Pública Olímpica
[16/01/11]   Governos assinam protocolo por Autoridade Pública Olímpica
[02/02/11]   Indicação de Meirelles abre corrida por cargos na APO
[02/02/11]   Controvérsia sobre a nova estatal "Legado Esportivo SA" coloca em xeque nomeação de Meirelles
[14/05/10]   Íntegra da MP que autorizava a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016    Ler mais

02/02/11
• O papel das oposições (13): Dora Kramer: "Por água abaixo"  + Marcos Coimbra: "O novo Congresso" + Marcelo de Moraes: "Vitória de ACM (DEM) tem Aécio (PSDB) como sócio"
Dora Kramer: (...) Nesta hora em que a base governista oficializa que o Congresso é um híbrido de almoxarifado do Palácio do Planalto com cartório para despachos de interesses específicos, caberia à oposição fornecer um discurso para a sociedade.
No mínimo para informar que não compactua com certas práticas, que está atenta às agruras do Parlamento. Dizer que é minoria, perdeu a eleição, mas não perdeu o juízo, o discernimento, a compostura nem a capacidade de perceber o que acontece debaixo do seu nariz e à vista de todos: a ruptura do Legislativo com a realidade do País que supostamente representa.
No lugar disso, PSDB e DEM vêm a público afagar os respectivos umbigos, ignorando os 43 milhões de eleitores que acabaram de atribuir à oposição a tarefa de denunciar os erros e propor as correções.
Quem está interessado em discutir o Brasil? Pelo visto até o momento, ninguém. Inclusive porque o ambiente não é propício. Se alguém propõe um tema, logo é acionado o porrete de matar debate materializado na desqualificação do debatedor mediante a justificativa de que seus interesses são meramente táticos ou estratégicos visando a um objetivo eleitoral.(...)  Ler mais

01/02/11
• Senad (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas) + Abramovay + Paulina + "Pequenos Traficantes"

Transcrição das seguintes matérias:

[01/02/11]   O pequeno traficante - por Luiza Nagib Eluf
[27/01/11]   Nova titular da Senad é acusada de improbidade - por Jailton de Carvalho e Gustavo Alves
[21/01/11]   Após crise com governo, Pedro Abramovay deixa Secretaria de Políticas Sobre Drogas - por Ana Flor
[10/01/11]   Drogas: Novo secretário defende fim da prisão para pequenos traficantes - por Jailton de Carvalho
[11/01/11]   Pena alternativa para pequenos traficantes divide especialistas e Congresso - por Alessandra Duarte, Jailton de Carvalho e Marcelo Remígio

01/02/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (6) - Reportagem do G1: "59 deputados federais que tomam posse são processados por crimes"
(...) Juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.
O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.
“Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós”, afirma o magistrado. (...)  Ler mais

01/02/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (5) - Novo Congresso, velhas práticas - por Gerson Camarotti, Isabel Braga e Adriana Vasconcelos
(...) Num clima de revolta e traição na base aliada, insatisfeita por causa de cargos e liberação de emendas, o PT tenta evitar hoje que esse clima contamine a disputa entre o petista Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR) pela presidência da Câmara dos Deputados. Já sabendo que a presidente Dilma Rousseff só espera passar a eleição de hoje para anunciar cortes e minar alguns feudos peemedebistas como Furnas, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), aliado de primeira hora do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou recados duríssimos para o governo: não aceitará ser um aliado incômodo e vai brigar por cargos para o partido.
Já de olho na reabertura das indicações do segundo escalão no governo, Henrique Alves, reconduzido pela quinta vez ao cargo de líder do PMDB, aproveitou ontem a reunião da bancada para reclamar dos ataques desferidos contra o partido e da perda de cargos nas estatais. Ele avisou que não aceitará que o PMDB seja achincalhado.(...) Ler mais