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11/02/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (11) - Mais do mesmo - Editorial Estadão
(...) No caso específico, a deputada Jaqueline Roriz, tardiamente revelada como fiel seguidora das práticas políticas reprováveis que impediram seu pai, no ano passado, de se candidatar mais uma vez ao governo do Distrito Federal, foi constrangida a pedir desligamento da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados e a tomar chá de sumiço. E constrangeu tanto o seu partido, o nanico PMN, quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a ponto de levá-los a fazer contorcionismo verbal para dar uma satisfação pública sobre o episódio.
Apesar de Marco Maia ter prometido a habitual "rigorosa investigação" do caso, com a ameaça de remetê-lo diretamente ao Conselho de Ética da Casa, a quem caberia propor, se assim entender, a cassação do mandato da deputada, a filha de Roriz tem muito pouco a temer. Primeiro, porque, também como de hábito, daqui a algumas semanas ninguém mais se lembrará de seu caso, que ficará na vala comum dos escândalos. Depois, porque os próprios deputados, para não se expor a riscos, já se encarregaram de criar uma eficiente blindagem para suas malfeitorias. Em 2007, o Conselho de Ética da Câmara decidiu que os nobres colegas só são passíveis de julgamento por falta de decoro parlamentar quando a lambança for praticada na legislatura em curso.(...) Ler mais

06/02/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (10) - Um filme de absurdos - por Míriam Leitão
(...) Corrupção é incurável; analfabetismo, não. A dúvida que paira até agora sobre o deputado é do segundo problema e não do primeiro, felizmente. Se ele quiser, poderá evoluir na capacidade e destreza da leitura e será exemplo para milhões de brasileiros.
Tiririca tem dito que quando a imprensa fala sobre essas limitações dele está incorrendo em preconceito. Não concordo. Há muito tempo ele faz sucesso e tem tido recursos suficientes para ter voltado aos estudos, que um dia interrompeu prematuramente.
Tomara que ele se aplique nos estudos, mas definitivamente hoje ele não está preparado para discutir a fundamental questão da educação. A indicação mostra falha do próprio Congresso.
Há casos muito piores. É cristalino que um réu não pode presidir a Comissão de Constituição e Justiça. Absolutamente óbvio. O deputado João Paulo Cunha está respondendo à Justiça. Na dúvida, sempre se deve estar a favor do réu, ensina o Direito.
Isso é completamente diferente de abrigar nessa Comissão pessoas que ainda terão que provar sua inocência em processos a serem julgados no Supremo Tribunal Federal. Há outros réus na comissão. No mínimo, por recato e respeito à Justiça, deveriam aguardar antes de buscar a indicação que obtiveram.(...) Ler mais

04/03/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (9) - Paulo Maluf, mensaleiros e deputado da cueca na comissão da reforma política
(...) Entre os 41 deputados titulares escalados para a Comissão Especial da reforma política da Câmara, criada para elaborar leis que vão disciplinar o financiamento público de campanhas, estão parlamentares fichas-sujas, acusados de enriquecimento ilícito, que enfrentam ou enfrentaram problemas com a Justiça Eleitoral e são investigados, entre outras coisas, por uso de caixa dois em campanhas eleitorais em escândalos como o mensalão. O nome mais emblemático é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que chegou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na eleição do ano passado. No site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro.!...)
(...) Se aparecessem juntos em qualquer esquina do centro das principais metrópoles brasileiras, nenhum gaiato resistiria à tentação de gritar “Olha o rapa!” para a turma que agrupa um subcomandante da quadrilha do mensalão, o irmão de José Genoíno cujo assessor foi capturado com dólares na cueca, um ex-governador recordista em casos de polícia, um oficial da tropa de jagunços de Renan Calheiros e um dos fundadores do mensalão mineiro.(...) Ler mais

17/02/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (8) - João Paulo Cunha, réu no processo do mensalão, irá comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
(...) Num acordo fechado pela cúpula petista, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão temática da Câmara. Ele foi o escolhido para iniciar o rodízio no comando da CCJ com o colega Ricardo Berzoini (PT-SP), que ocupará seu lugar no segundo ano do mandato de dois anos da presidência da comissão.(...)
(...) No processo do mensalão, João Paulo é réu por lavagem de dinheiro, corrupção e peculato. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da Republica, ele teria enviado a esposa, Márcia Regina Cunha, ao Banco Rural para receber R$ 50 mil do esquema operado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O objetivo seria "ocultar a origem, natureza e o real destinatário do valor pago como propina".(...) Ler mais

04/02/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (7) - Editorial Estadão: "Marca do atraso político" (sobre a recondução de Sarney à presidência do Senado)
(...) A recondução de Sarney à presidência do Senado é uma marca do atraso político que o Brasil não consegue superar. É o tributo que a Nação é obrigada a pagar, em nome de uma concepção falsificada de governabilidade, ao mais legítimo representante das oligarquias retrógradas que dominam e infelicitam as regiões mais pobres do País. Democracia e oligarquia são incompatíveis entre si. Um oligarca como José Sarney, portanto, é incompatível com a democracia, da qual só lhe interessa o sistema eleitoral que manipula sem constrangimento para se perpetuar no poder.(...) Ler mais

01/02/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (6) - Reportagem do G1: "59 deputados federais que tomam posse são processados por crimes"
(...) Juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.
O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.
“Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós”, afirma o magistrado. (...)  Ler mais

• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (5) - Novo Congresso, velhas práticas - por Gerson Camarotti, Isabel Braga e Adriana Vasconcelos
(...) Num clima de revolta e traição na base aliada, insatisfeita por causa de cargos e liberação de emendas, o PT tenta evitar hoje que esse clima contamine a disputa entre o petista Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR) pela presidência da Câmara dos Deputados. Já sabendo que a presidente Dilma Rousseff só espera passar a eleição de hoje para anunciar cortes e minar alguns feudos peemedebistas como Furnas, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), aliado de primeira hora do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou recados duríssimos para o governo: não aceitará ser um aliado incômodo e vai brigar por cargos para o partido.
Já de olho na reabertura das indicações do segundo escalão no governo, Henrique Alves, reconduzido pela quinta vez ao cargo de líder do PMDB, aproveitou ontem a reunião da bancada para reclamar dos ataques desferidos contra o partido e da perda de cargos nas estatais. Ele avisou que não aceitará que o PMDB seja achincalhado.(...) Ler mais

Janeiro 2011

31/01/11
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (4) - "Fato irrelevante" - por Dora Kramer + "De olho neles" - por Mary Zaidan + Wikipédia: Câmara dos Deputados e Senado Federal
(...) Com festa, fogos e os artifícios de sempre, começa na terça-feira a 54ª legislatura. De cara, deputados e senadores vão encontrar a herança maldita de 21 medidas provisórias a trancar a pauta e mais duas editadas pela presidente Dilma Rousseff. Vão repetir, pela quarta vez, a dose José Sarney como presidente do Congresso e intensificar a disputa, cada vez mais rasteira, por cargos nas mesas e nas comissões das duas casas legislativas, negociados com o fermento do Executivo.(...)
(...) Famoso pelo compadrio e com o mesmo Sarney no comando, o Senado bate quase todos os recordes de incúria e malversação. Quando não lidera o ranking da imoralidade, como no caso das aposentadorias e pensões irregulares, perde só para a Câmara. Atos secretos, nepotismo, contratos sem licitação, entre eles e por duas vezes o da Fundação Getúlio Vargas, paga para planejar uma reforma administrativa que insiste em não sair do papel. Isso em uma casa em que pelo menos um terço de seus membros atuais não recebeu um voto sequer. E ainda que no apagar das luzes suas excelências finjam que querem acabar com os suplentes, quatro tomam posse depois de amanhã, um deles maranhense, filho do ministro da Energia, Edison Lobão, notório apadrinhado de Sarney.
Dito assim parece não haver saída. Mas há. A sociedade organizada já provou isso. Vide a lei da Ficha Limpa. Ao fim e ao cabo, políticos vivem de votos. Que se aumente a pressão. (...) Ler mais

19/12/10
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (3) - São todos 'Tiriricas' - por Clovis Rossi
(...) A velocidade supersônica com que aprovaram o autoaumento de cerca de R$ 10 mil contrasta brutalmente com as letárgicas discussões em torno de um reajuste de R$ 10 (e não de R$ 10 mil) para o salário mínimo.
Ainda bem que o Tiririca foi eleito. Ele não tem pudor em festejar a feliz coincidência entre sua primeira visita à Câmara dos Deputados e a aprovação do aumento. Pior: nem para dizer que nós é que somos os palhaços. Ninguém que aprovou o aumento usurpou o cargo. Foram todos eleitos pelos "tiriricas" cá de baixo. Bem feito.(...) Ler mais

17/12/10
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (2) - Desprezo pela opinião pública - Editorial Estadão
(...) Deputados e senadores recebem, como outros trabalhadores, 12 salários mensais mais o décimo terceiro. Mas gozam do privilégio de receber um salário adicional no início da sessão legislativa e outro no fim. Ou seja, recebem 15 salários por ano.
Eles têm também direito à verba mensal indenizatória, de R$ 15 mil, para cobrir gastos com aluguel, gasolina e alimentação em seus Estados de origem. Se não morarem em apartamentos funcionais, têm direito a auxílio-moradia de R$ 3.800 por mês. Podem também contratar, com dinheiro público, assessores pessoais (no caso dos senadores, a contratação é feita diretamente pelo Senado, até o gasto mensal total de R$ 54 mil; na Câmara, os deputados têm verba mensal de R$ 60 mil para contratar assessores), cujo trabalho lhes é muito útil em período eleitoral.
Há mais vantagens. Têm direito a ressarcimento de despesas médicas, sem limite de valor (despesas odontológicas dos senadores são ressarcidas sem limites; na Câmara, há limite). Dispõem de cota postal e telefônica, verba para passagens áreas, direito de usar a gráfica e direito a cinco publicações diárias. São brasileiros muito especiais.(...) Ler mais

16/12/10
• Com ou sem Tiririca, o Congresso pior fica (1) - "Aumento imoral" - Editorial Folha de S. Paulo +  "Em causa própria" - por Miriam Leitão
(...) O aumento, escandaloso em si mesmo, vem se somar a uma cultura corporativa de penduricalhos, regalias e flagrante descaso pelo dinheiro público. Considere-se, ainda, que tal reajuste, a ser concedido a partir de fevereiro de 2011, provocará, no caso do Legislativo, um efeito cascata para assembleias e câmaras municipais, estimado em pelo menos R$ 1,8 bilhão por ano. Não é algo que tenha grande impacto fiscal nas contas brasileiras -pode-se argumentar.
Trata-se porém, antes de mais nada, do impacto moral, da sinalização de descaso pela sociedade, do exemplo de desfaçatez que tal medida traduz.(...)
(...) Gim Argello foi o primeiro a renunciar ao ser atingido pela suspeita de ter apresentado emendas ao orçamento para beneficiar empresa de um filho. Em seguida, diante da primeira suspeita sobre a senadora Ideli Salvatti, ela também renunciou ao cargo. A senadora Serys Slhessarenko foi atingida quando se descobriu que sua assessora Liane Muhlenberg é diretora de uma ONG beneficiada por uma emenda. A senadora disse que nada sabia, que foi traída pela assessora, mas ontem a "Folha de S.Paulo" lembrou que há oito meses em entrevista ao jornal a senadora demonstrou conhecer os vínculos de sua assessora com a ONG.(...)