José Roberto de Souza Pinto

WirelessBrasil

Março  2010               Índice dos assuntos  deste website    


Março 2010

Modelos de Competição no Setor de Telecomunicações para Serviços de Banda Larga 

Tecnologia, Regulamentação, Inovação e Queda nos Preços.
Estes são os ingredientes para a competição no setor de serviços de telecomunicações.

Baseado nestes princípios, desenvolvi o documento "Modelos de Competição no Setor de Telecomunicações para Serviços de Banda Larga", dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Economia Empresarial da Universidade Candido Mendes - UCAM , como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre, aprovado em março de 2010.

A seguir apresento um resumo e uma breve descrição do conteúdo apresentado no trabalho:

I – Resumo

Este trabalho se propõe:
1) avaliar a evolução do Setor de Telecomunicações com ênfase na situação regulatória e de competição e foco nos Serviços de Banda Larga;
2) identificar os Modelos de Competição adotados em vários países, os recomendados por instituições internacionais, a sua adoção, evolução e resultados obtidos nos serviços de banda larga.

O referencial teórico se fundamenta principalmente nos trabalhos de Carlton (2001), de Henten, Samarajiva e Melody (2003), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (2003) (2006) (2007), de Pindick (2003) e Rubinfeld e Singer (2001) sobre verticalização de serviços e competição no setor de telecomunicações, Gaffard & Krafft (2000) e Martin Fransman (2000) sobre os processos de regulação, e na eficiência dinâmica de Schumpeter, ditada pelas características de inovação que estão sempre presentes no setor influenciando os modelos de competição.

O trabalho também apresenta vasta pesquisa sobre estudos realizados no setor de telecomunicações, contendo dados sobre a evolução dos serviços de banda larga obtidos no documento OCDE Communications Outlook 2007, na UIT – União Internacional de Telecomunicações, no Banco Mundial e em bases de dados especializadas do setor.

A motivação sobre este tema decorre do atraso que o Brasil está experimentando em relação a outras nações no atendimento de serviços de telecomunicações em banda larga, conforme Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008, que coloca o Brasil em 77º lugar entre 154 países avaliados quanto ao desenvolvimento das telecomunicações. Ao final do trabalho, selecionamos três modelos para a introdução de competição no serviço de banda larga, que são avaliados quanto à sua pertinência e oportunidade de serem adotados no Brasil.

II - Breve descrição

O Setor de Telecomunicações em todo o mundo se desenvolveu efetivamente a partir de um regime de Monopólio, sendo que na maioria dos países o Estado era o ente Operador das Redes e dos Serviços de Telecomunicações. Exceção era o caso dos Estados Unidos da América do Norte em que o Monopólio era privado e o Estado tinha a função de regulação. As raízes para a adoção deste modelo estão na configuração de monopólio natural que era típica deste setor (elevada escala mínima de operação) e na necessidade de enormes investimentos com longo prazo de retorno.

Novas demandas da sociedade aliadas às novas tecnologias, em particular a tecnologia digital, alteraram este pensamento, fazendo com que fossem realizadas reformas estruturais no setor que permitissem a introdução de competição e a participação de capital privado na prestação dos serviços, ficando o Estado com a função de regulação e fiscalização da operação das redes e dos serviços prestados. As motivações de cada país para esta reestruturação se concentram na questão política de alocação dos recursos públicos para outros setores como educação e saúde e na dificuldade do Estado de realizar investimentos. Entretanto, o longo período de regime de Monopólio com alta concentração de poder em poucas Empresas, principalmente aquelas que detinham a infraestrutura das Redes de Telecomunicações, criou barreiras à competição, dificultando e até inibindo a entrada de novos prestadores de serviços no mercado, como era esperado e previsto nos estudos que precederam a reforma da regulamentação das telecomunicações nos diversos países.

As legislações decorrentes desta reestruturação do setor, que resultaram em privatização das Empresas Estatais, foram desenvolvidas considerando esta dificuldade latente de uma nova Empresa entrar no mercado. Por esta razão, foram criadas assimetrias regulatórias gerando, entre outras, condições de utilização dos recursos de redes das Empresas Dominantes no Mercado (aquelas que herdaram as redes de telecomunicações das Empresas Estatais) pelas novas entrantes. Ademais, foram criados condicionamentos no caso da verticalização de serviços para evitar práticas anticompetitivas, visando com isso reduzir as barreiras de entrada.

Os resultados destas iniciativas regulatórias em termos de geração de Competição no Setor de Telecomunicações podem ser avaliados pela queda dos preços de alguns serviços de telecomunicações e pela maior participação efetiva das Empresas entrantes, em alguns mercados.

Por outro lado, a evolução do setor de telecomunicações para um regime de competição nos serviços de telefonia fixa local e em particular nos serviços de acesso em banda larga tem se dado de forma lenta e muito aquém das expectativas das instituições de vários países e da sociedade como usuária dos serviços.

A busca de modelos que superem estas barreiras à competição tem sido preocupação constante de várias organizações governamentais, organismos internacionais de apoio ao desenvolvimento econômico e de agências reguladoras do setor, na busca de que a competição se instaure e produza benefícios para as sociedades.

Desta forma, o objetivo desta dissertação é estudar e avaliar os critérios e as alternativas de modelos de competição para o serviço de banda larga, dada a importância desses serviços para o desenvolvimento do país.

Na seqüência do conteúdo apresentado, no item 2 abordamos a evolução dos modelos de exploração de serviços de telecomunicações de uma maneira geral e mais especificamente os passos recentemente percorridos pelo Brasil. No item 3 introduzimos os principais conceitos e definições adotados no setor de telecomunicações para um melhor entendimento do conteúdo apresentado.

No item 4 fazemos considerações sobre a característica do setor extremamente inovadora, os tipos de regulação adotados para superar o desafio da introdução de competição e a defesa da concorrência, assim como os instrumentos regulatórios utilizados no setor e os agentes envolvidos.

No item 5 iniciamos a busca de modelos adotados em outros países para introdução da competição nos serviços de banda larga, criando com isso uma referência para a escolha de uma melhor alternativa.

O item 6, identificado como mercado de serviços de banda larga é dedicado a apresentação de dados e resultados das experiências de outros países comparando-as com o Brasil, nos indicadores de uso de redes, serviço, penetração, preços e capacidade ofertada para os acessos. Neste item, também os reflexos da penetração do serviço de banda larga na sociedade são apresentados através de estudos de diversas entidades, que avaliam a produtividade, o nível de emprego e o PIB. No contexto do Brasil a prioridade deste tema é comentada por representantes do setor das telecomunicações.

A partir do item 7 a evolução das experiências regulatórias para gestão dos serviços de banda larga, de um conjunto representativo de países são apresentadas e avaliadas.

No item 8 a atuação das Agências Reguladoras é explicitada, através de um quadro de punições e multas aplicadas as Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, como forma de reprimir práticas anticompetitivas e privilegiar a competição.

No item 9 refletimos sobre os modelos de competição selecionados para o desenvolvimento da banda larga, criando uma metodologia para avaliar as situações de atendimento a sociedade e fazendo comparações com um grupo de países. Finalmente com base nesta metodologia e considerando o desafio de crescimento da penetração do serviço, apontamos um caminho para o Brasil.

A Apresentação feita para defesa da dissertação de mestrado, em formato PTT está disponível para download neste link.

O texto completo da Dissertação, em formato PDF, está disponível para dowlnoad neste endereço.

José Roberto de Souza Pinto, Engenheiro, Mestre em Economia Empresarial e Consultor.