A regulamentação do SMP (Serviço Móvel Pessoal) no Brasil, das bandas “C”, ”D”, “E”  nas Regiões I, compreendida pelos estados de RJ, ES, MG, AM, RR, AP, PA, MA, BH, SE, PI, CE, RN, PB, PE, AL; Região II, compreendida pelos estados de PR, SC, RS, GO, TO, MS, RO, SC, DF; e Região III - SP, vem chegando em seus ajustes finais. 

           As empresas autorizadas a operar as bandas ”D” e “E” do SMP foram a Telecom Itália Móbile (TIM) e a Oi da Tele Norte Leste PCS S/A (TNL). O início de suas operações depende da antecipação de metas pela controladora Telemar e pela coligada Brasil Telecom, respectivamente da Oi e da TIM. Mas a previsão de operação comercial é para abril próximo. Essas duas empresas se somarão às outras 42 atuais do Serviço Móvel Celular (SMC) – bandas “A” e “B”. 

Desde que venceu o leilão do SMP no ano passado, a Oi já possui autorização da Anatel para explorar o serviço de telefonia fixa de longa distância nacional e internacional – DDD e DDI. 

O SMP operará na faixa de frequência de 1,8 Ghz, com tecnologia GSM, européia, enquanto o SMC opera na faixa de frequência de 850 Mhz. São nove as licenças de SMP; três para cada uma das bandas “C”, “D”, ”E”.

A subfaixa de rádio frequência “C” do SMP compreende:

•           Transmissão da Estação Móvel: 1725 Mhz a 1740 Mhz.

•           Transmissão da Estação Radiobase: 1820 Mhz a 1835 Mhz.

A subfaixa de rádio frequência “D” do SMP compreende:

•           Transmissão da Estação Móvel: 1710 Mhz a 1725 Mhz.

•           Transmissão da Estação Radiobase: 1805 Mhz a 1820 Mhz.

A subfaixa de rádio frequência “E” do SMP compreende:

•           Transmissão da Estação Móvel: 1740 Mhz a 1755 Mhz.

•           Transmissão da Estação Radiobase: 1835 Mhz a 1850 Mhz.

Com a entrada do SMP, os estados do Centro-Oeste mais o DF, além de SP e RS, somando 9 unidades da federação, passarão a dispor de mais uma prestadora (na banda “D”) para competir com as bandas “A” e “B”. Nos demais 16 estados do Norte, Nordeste e Sudeste, o usuário terá 4 alternativas de prestação de telefonia móvel à disposição, pois, além das duas atuais ( das bandas “A” e “B”), entram as duas novas do SMP (nas bandas “D” e “E”). A exceção está nos estados de SC e PR, que permanecerão com a situação inalterada – ou seja, dispondo de apenas 2 prestadoras (das Bandas “A” e “B”) – já que não houve, em ambos, venda de licenças do SMP. 

            A TIM conquistou no leilão da banda D duas licenças --regiões II (centro-sul) e III (São Paulo). A Oi ficou com a licença da região I, composta por 16 estados do Norte-Leste. A Telecom Itália foi a única operadora a ficar com uma licença do leilão da Banda E de telefonia celular. Outros dois leilões devem acontecer nos próximos meses: o da banda C e outro da banda E, com novas regras para atrair concorrentes.  

Os serviços oferecidos pelas prestadoras de SMP serão: localização LBS (location based services) – aplicações baseadas em localização do assinante permanente; internet em banda larga – acesso permanente à internet móvel; transmissão de dados, vídeo e fotos – transmissão de dados em velocidade de até 144 Kbps, dez vezes maior que a permitida pelos atuais operadoras da telefonia móvel; download de músicas via celular; roaming inteligente – internacional; entre outros, com minimização de interferências gerada nos canais. Isso tudo será garantido por uma política de qualidade de serviço. 

O SMP disporá de Código de Seleção de Prestadora (CSP) desde o início de sua operação comercial, prevista para os próximos 6 meses. O CSP, permite ao usuário exercer o direito de escolha na realização de chamadas de longa distância nacional e internacional, optando pela mais barata. No SMC, que também englobará o CSP, as mudanças deverão ser introduzidas no  2º semestre deste ano. 

A CGM, empresa britânica que fornece soluções de mensagens curtas para as operadoras de telefonia celular, acaba de lançar o Inter-SMSC Router (ISR), solução que permite o envio e o recebimento de mensagens curtas de texto (SMS) entre usuários de duas ou mais operadoras que utilizam tecnologias de rede distintas como CDMA, TDMA, ou GSM. 

Os celulares terão Simcards, cartão de identificação que armazenam informações diversas sobre o cliente e os serviços utilizados. 

A Siemens vai fornecer 100 mil celulares GSM para a Oi, em 6 modelos diferentes, destinados a vários segmentos de mercado. A Nokia também fornecerá celulares GSM para Oi. Entre os modelos encomendados pela Nokia, estão o Nokia Communicator 9210 e o Nokia 3310, este último produzido no Brasil. 

Como definida pela Telemar, podemos dizer que a telefonia móvel celular do futuro é “simples e moderna, sem complicações, ao alcance de qualquer pessoa”.

(*) A autora, Náiade Souza Di Rocha (naiade_rocha@hotmail.com),   é formada em Ciência da Computação pela Universidade Católica de Goiás, Especialista em Redes pela Universidade Salgado de Oliveira e  aluna do programa de Mestrado em Engenharia Elétrica e da Computação, área de Telecomunicações, da Universidade Federal de Goiás.