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Portabilidade Numérica
Este é o "Serviço ComUnitário" sobre "Portabilidade Numérica".
01.
Contamos com a colaboração de todos para
ajuste, correção e atualização deste "resumo comunitário" sobre
Portabilidade Numérica.
Todos os dados constantes deste "resumo" forma coletados na mídia.
"Portabilidade Numérica
é definida como a faculdade do usuário em manter o seu número ao trocar de
prestadora de serviços. Com mais precisão, a Anatel a define como
facilidade de rede que possibilita ao assinante de serviço de
telecomunicações manter o código de acesso a ele designado,
independentemente da prestadora de serviço de telecomunicações ou da
área de prestação do serviço." [Trecho do Tutorial
Portabilidade Numérica do site
Teleco].
O Regulamento da Portabilidade Numérica foi aprovado pela Anatel em
março de 2007.
Previsto no Regulamento, o Grupo de Implementação da Portabilidade
(GIP) é formado por representantes das operadoras e do órgão regulador.
O Regulamento prevê também uma Entidade Administradora da Portabilidade
Numérica (EA).
O GIP indicou, posteriormente, a ABR Telecom como sendo essa EA.
A ABR Telecom tem a responsabilidade de contratar a solução técnica para
dar suporte operacional ao serviço de implantação da Portabilidade e
escolheu a Clear Tech, que tem como parceira a norte-americana
NeuStar.
(...) A principal área de atuação da ClearTech é a prestação de serviços
relacionados ao gerenciamento do ciclo da receita das operadoras de
telecomunicações, atuando como empresa responsável pela apuração de
valores a serem repassados por uma operadora à outra pelo uso de suas
redes (clearing house) e no processo de cobilling (cobrança
pelos serviços realizados à operadora que detém a titularidade da
chamada). (...)
A identificação das localidades a serem
portadas foi realizada de acordo com os Códigos Nacionais de Numeração
(CNN) - que correspondem, popularmente, ao DDD (por exemplo, o 11 para a
região metropolitana de São Paulo, e o 61 para o Distrito Federal e
Entorno).
A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.
Na telefonia fixa, a portabilidade será
possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com
continuidade urbana).
No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da Área de
Registro (mesmo DDD).
Cronograma de Ativação da Portabilidade no Brasil definido pelo GIP:
• 24/05/2008 a 29/08/2008: será realizada a experiência piloto de
Portabilidade nas áreas de código DDD 14 (Bauru) , 17 (São José do Rio
Preto), 27 (Vitória), 37(Divinópolis), 43 (Londrina), 62 (Goiânia), 67
(Mato Grosso do Sul) e 86 (Teresina). A ativação comercial nestas áreas
ocorrerá em 30/08/08.
•30/08/2008 a 11/03/2009: Ativação da
Portabilidade nos 59 áreas de código DDD restantes, Sendo São Paulo (11)
em Mar/09 e Rio de Janeiro (21) em Fev/09.
O trabalho de implantar a portabilidade
numérica no país, a partir de 10 de setembro deste ano, está sob a
coordenação de Luis Antonio Vale Moura, coordenador do Grupo de
Implementação da Portabilidade (GIP) da agência.
(...) Algumas operadoras - Telefônica,
Vivo, Brasil Telecom, Oi, TIM, CTBC e Sercomtel - pediram o adiamento do
início da portabilidade. Mas, a Anatel não aceitou o pedido e manteve a
data. Elas alegaram que os testes da portabilidade ainda não foram
concluídos e que isso pode facilitar fraudes, como dificuldades de
identificar o titular do celular e de grampear telefones por ordem da
Justiça.
Porém, outros fatores podem ter provocado essa reação. Sabe-se que a
portabilidade numérica acarretará num aumento da concorrência e as
empresas com maior fatia do mercado são as que mais têm a perder com isso,
afinal, seus clientes não mudavam de operadora porque têm seus números há
muito tempo e não querem perdê-los. Com a portabilidade, o cliente passa a
ser dono de seu número e pode mudar para a operadora que lhe for mais
vantajosa. (...) Fonte:
Comparatel
Não reclamaram: a Intelig, a Claro, a GVT, e a Embratel.
(...) O Brasil não é pioneiro na
portabilidade. Ela já existe em cerca de 50 países. No México, ela foi
implantada em seis meses. (...) Fonte:
Verdesmares/Agência Estado
02.
03.
O nosso participante Desembargador Fernando Botelho
é autor deste trabalho:
04.
O portal TELECO
possui estas Seções sobre o tema:
-
Portabilidade no Brasil
-
Portabilidade no mundo
-
NumeraçãoTutorial no Teleco:
Portabilidade Numérica por José Barbosa Mello
Comentário:
O que muda com
a portabilidade numérica?
Outros sites:
Consulta: Operadora a que pertence um número telefônico
05.
Notícias recentes:
Cerca de 70% dos pedidos que não são efetivados enfrentam inconsistências na
base de dados
Problemas com os cadastros dos assinantes, especialmente os usuários de
celulares pré-pagos, têm contribuído fortemente para reduzir a efetividade da
portabilidade numérica. Os números da entidade administradora – a ABR Telecom
– indicam que apenas 65% das solicitações de mudança de operadora são de fato
concluídas. As outras 35% deixam de ser efetivadas por dois motivos
basicamente: problemas de cadastro e ações de retenção das operadoras.
A estimativa da própria Anatel é de que cerca de 70% dos pedidos de
portabilidade que deixam de ser atendidos enfrentam algum problema de
cadastro. Ou seja, o cliente passa os seus dados para a operadora para a qual
deseja migrar, mas eles não batem com os dados armazenados na base da sua
atual prestadora de serviço. Como há inconformidade nas informações, a
solicitação acaba não sendo efetivada.
Na tentativa de minimizar isso, a Anatel começa a estudar ações. O coordenador
do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), Luis Antonio Moura,
reconhece que a taxa de erros cadastrais preocupa. “Estamos verificando o que
pode ser feito”, diz ele. O próximo passo é se reunir com as operadoras para
definir uma estratégia de ação.
Um executivo envolvido no processo reconhece que o problema recai sobretudo
sobre o pré-pago. Como o serviço não envolve o pagamento de conta mensal,
muitas operadoras simplesmente não se preocupam em obter todos os dados do
cliente. Na avaliação desse executivo, o problema pode por em risco a
efetividade da portabilidade, considerando que a base pré-paga responde por
mais de 80% dos assinantes móveis do país. “Se você tiver que envolver o
cliente para que ele providencie a correção do cadastro, a portabilidade perde
a força”, defende.
O cronograma de implementação da portabilidade deve ser encerrado no dia 2 de
março, com a oferta do serviço no DDD 11, de São Paulo. O volume alcançado até
agora – 197 mil números portados - está muito abaixo da estimativa inicial com
a qual trabalhava o mercado. A expectativa é de que a publicidade maciça do
serviço desperte o interesse dos usuários. Por força do regulamento da Anatel,
as empresas devem divulgar a portabilidade passados 60 dias do encerramento do
cronograma de implementação, ou seja, a partir do início de maio.
-------------------------------------------
Fonte: SEGS
[09/02/09]
Portabilidade numérica nesta segunda para Rio de Janeiro e Brasília
por Teresa Cristina Machado
Brasília, - Mais 25,4 milhões de usuários de telefonia móvel e fixa
serão beneficiados pela portabilidade numérica a partir de amanhã
(segunda-feira/ 9). Todos os 92 municípios do Estado do Rio de
Janeiro, o Distrito Federal e mais 11 cidades do Entorno terão acesso
ao serviço, que permite a troca de operadora com a manutenção do
número do telefone.
Com a entrada da 12ª etapa de implantação da portabilidade numérica no
Brasil, 146,5 milhões de usuários que vivem em 5.014 cidades terão
disponível o serviço que já atende a 60 DDDs. O País possui 67 DDDs,
todos estarão cobertos pela portabilidade na primeira semana de março.
O Estado do Rio de Janeiro terá a portabilidade implantada
simultaneamente em seus três DDDs, o 21, o 22 e o 24 nesta
segunda-feira, beneficiando de uma vez os 20,6 milhões de usuários de
telefones fixos e móveis.
No Distrito Federal e cidades do Entorno, que são atendidos pelo DDD
61, os 4,9 milhões de usuários de telefonia passarão a ser
beneficiados com a possibilidade de migração de operadora com
manutenção do número.
A portabilidade numérica, que começou a ser implantada no Brasil em 1º
de setembro de 2008, já permite que todos os usuários de telefonia dos
estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito
Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná,
Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe
e Tocantins tenham acesso ao serviço.
Totais Brasil - De acordo com a Base de Dados de Referência da ABR
Telecom (BDR), a Entidade Administradora da portabilidade numérica no
Brasil, desde o dia 1º de setembro de 2008, 345.927 usuários de
telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção
do número de telefone até quarta-feira (4/02). Desse total, 65% (224
mil) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 35%
(121,7 mil) de telefonia fixa.
No mesmo período, 223.332 usuários tiveram seus números de telefones
transferidos para novas operadoras escolhidas. Desses, 67% (148,9 mil)
são usuários de telefonia móvel e 33% (74,3 mil) assinantes de
telefonia fixa.
Usuário - O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do
usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja
migrar. Esta operadora, por sua vez, remete a solicitação à Entidade
Administradora (ABR Telecom) que irá acionar a empresa de onde o
usuário deseja sair, a fim de atualizar a Base de Dados Nacional de
Referência (BDR) e a Base de Dados Operacional (BDO) das Operadoras.
De acordo com as regras da portabilidade as transferências de
operadora, com manutenção do número, só podem ser solicitadas dentro
do mesmo serviço - móvel para móvel ou fixo para fixo - e na área de
abrangência do mesmo DDD.
No primeiro ano de implantação do serviço, esse processo se concluirá
em até cinco dias úteis, desde que todos os critérios para a mudança
sejam atendidos. A partir do segundo ano, após a implantação plena da
portabilidade numérica, a mudança será efetivada em até três dias
úteis. Ao usuário também é possível agendar a data de transferência de
operadora para após os cinco dias úteis e solicitar o cancelamento da
portabilidade em até dois dias úteis após o encaminhamento do pedido.
Dicas - Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os
critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua
migração, estão:
· Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome
completo;
· Informar o número do documento de identidade;
· Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda,
no caso de pessoa jurídica;
· Informar o endereço completo do assinante do serviço;
· Informar o código de acesso;
· Informar o nome da operadora de onde está saindo.
Conforme o regulamento da portabilidade, a operadora para a qual o
usuário deseja migrar deve fornecer ao usuário, no ato do registro da
solicitação de portabilidade, número de protocolo da solicitação a fim
de que ele possa acompanhar o processo de transferência.
Gestão - O modelo de portabilidade numérica no Brasil prevê que uma
Entidade Administradora seja gestora do processo de implementação, a
partir do desenvolvimento, implantação e operação da base de dados
centralizada, a qual conterá todos os números portados. A ABR Telecom
desempenha o papel de Entidade Administradora, exclusiva da
portabilidade numérica nos termos do Regulamento Geral de
Portabilidade e de acordo com a Resolução número 460, de 19 de março
de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo a
responsabilidade de gerir todo o processo, incluindo a administração
da Base de Dados Nacional de Referência (BDR), onde estarão todos os
números de telefones que foram transferidos de uma operadora de
serviços de telecomunicações para outra. Esta base de dados é a
integradora das informações entre as operadoras.
Acompanhe o calendário da portabilidade numérica e o movimento
totalizado de pedidos e efetivações de transferências, conforme o DDD
e a data de início do serviço nas áreas já implantadas, pelo site da
ABR Telecom
http://www.abrtelecom.com.br.
06.
Mensagem para os Grupos vinculados:
----- Original Message -----
From: Luciano Cadaval Basso
To:
Celld-group@yahoogrupos.com.br ;
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, February 12, 2009 12:39
PM
Subject: [Celld-group]
Hélio:
Estou acompanhando, como fornecedor de soluções de TI e de redes, o
processo de portabilidade desde seu início e posso passar minhas
impressões:
1) A Anatel surpreendeu todo o mercado quando não se curvou às
pressões das grandes operadoras, notadamente "prejudicadas" pela
portabilidade e manteve o cronograma desde o seu início. Posso dizer
que os lobbies não foram poucos e as ameaças catastróficas de que
tudo ia dar errado foram recorrentes. Bom, palmas e mais palmas para
a Anatel e que isso se repita em todos os outros processos
(infelizmente como sabemos não tem se repetido).
2) Acho que o "sucesso" também se deveu ao modelo de adotar uma
entidade independente da Anatel para gerenciar a portabilidade, a
ABR. É importante ter um administrador privado, financiado pelas
próprias operadoras, que garanta um tratamento igualitário a todas e
seja menos imune a pressões políticas(não vire um cabide de
empregos). Também credito o sucesso técnico ao pessoal da Cleartech
(cria do CPQD), que pegou uma solução americana (Neustar) e a
adaptou com sucesso ao modelo brasileiro. Não vou dizer que foi tudo
a mil maravilhas, no início havia divergências e mal entendidos
entre as operadoras e a ABR, mas com um diálogo (nem sempre
tranqüilo) as soluções foram saindo.
3) Do lado das operadoras posso dizer que poucas acreditavam nos
prazos (pressionaram a Anatel para extendê-los) e a grande maioria
teve que correr para se adaptar às regras.
Na parte de redes quase todas tiveram que trocar seus PTS (Pontos de
Transferência de Sinalização) por equipamentos mais modernos, o que
gerou um custo expressivo. Adaptar a rede à realidade de que o
número do terminal não pode mais ser base para o roteamento das
chamadas foi uma quebra importante de paradigma, principalmente nas
operadoras fixas.
Já na parte de TI, onde as operadoras têm que trocar informações de
portabilidade e sincronizar com o BDR (Banco de Dados de Referência)
da ABR a situação foi mais complicada. Primeiro na criação do
processo de interconexão com a ABR, onde muitas definições e bugs só
foram acordados e corrigidos já na fase de testes; as soluções de
gateways das operadoras para se comunicar com a entidade
administradora deram dor de cabeça a muitos e pelo menos um dos
grandes players teve que "jogar fora" a sua solução existente
e comprar de outro fornecedor há um mês do prazo final dos testes.
4) Outro ponto da parte de TI, que separo por estar impactando ainda
a portabilidade, é a interconexão dos gateways citados acima
com os sistemas legados das operadoras. É um processo complexo, pois
influi em todos os sistemas e fluxos de cadastro, de tarifação, CRM,
retenção, fraude, bilhetagem, BI, aprovisionamento, etc... Essa
integração e os fluxos ainda estão sendo adaptados e isso gera ruído
nos processos de portabilidade.
Os cadastros internos nem sempre batem e muitas informações que as
operadoras possuem dos clientes não batem com a realidade ou estão
defasadas. Considerando que a operadora doadora é quem indica
divergência de informações e que ela é a parte não interessada na
portabilidade acredito que esses problemas de cadastro serão uma
praxe por um bom tempo. E tem muita informação errada fornecida
pelos clientes, principalmente nos pré-pagos, onde por muito tempo o
cadastro era feito via Ura, onde o cliente falava seus dados e CPF.
Nesse processo muita gente deu informações incompletas, falsas ou
simplesmente o reconhecimento da informação era impossível por
problemas de dicção, ruídos ou falhas sistêmicas.
5) As empresas pequenas, espelhinhos e SMCs não estão preparadas
para a portabilidade.
Na parte de TI elas possuem a prerrogativa de simplesmente receber
os dados da BDR via FTP e utilizar uma interface manual (web) para o
processo de doação ou recepção de números portados. Como não possuem
BSSs e OSSs complexos a TI não terá um impacto sério para a maioria
das pequenas.
Já na parte de redes elas têm um problema, afinal para as que têm
rede TDM colocar PTS intrusivos se torna proibitivo pelo custo e a
opção de alugar e utilizar a estrutura de uma operadora grande vai
fazer que a operadora grande tenha a informação de 100% da pequena,
além de ser custoso. As maiores (entre as menores) só agora, já com
a portabilidade iniciada, estão se mexendo, obtendo soluções de rede
baseados em SCPs (Ponto de Controle de Sinalização) ou instalando
softswitch com sistemas de portabilidade. As menores, pelo que
eu saiba, tentam se juntar para estabelecer uma solução única, porém
a diversidade de modelos de negócio e a falta de capital, ainda
atrapalhadas pela falta de um plano de numeração SCM. Se bem que nas
redes VoIP a solução seja bem mais simples que na TDM.
Neste ponto vejo a situação como muito ruim, pois várias destas
pequenas poderiam "roubar" contas de clientes insatisfeitos com as
STFCs e não vão poder fazer isso pelo menos no curto prazo.
E as menores estão prejudicadas também pela não regulamentação do
unbundling, ficando a última milha ainda restrita aos grandes
players.
6) Quanto ao marketing ainda insipiente acredito que deve aumentar
somente depois que a área 11 entrar na portabilidade (a 21 entrou a
pouco) e as operadoras estivem com seus processos maduros. Acredito
que as celulares devem sair na frente, até pela facilidade de não
ter que pensar na última milha. De qualquer forma a regulamentação
só exige que as operadoras divulguem a portabilidade 60 dias depois
de completamente implantada (60 dias depois de 2 de março) E deve
ficar claro que a portabilidade é mau negócio para as maiores
operadoras, pois a tendência é que elas percam clientes. E
obviamente quem tem mais poder na mídia são as grandes.
7) Concluindo eu acredito que a portabilidade vai fazer um bem à
telefonia do país, mas nada revolucionário (quem sabe com o
marketing, massificação VoIP e o unbundling vire uma revolução).
Para nós que trabalhamos na área foi (e está sendo) uma garantia de
movimentação do mercado, gerando negócios e empregos. A modernização
das redes e os sistemas de negócio melhor conectados também devem
gerar novos serviços e produtos.
Abraços,
Luciano Cadaval Basso
lcbasso@uol.com.br
07.
Abaixo está a relação de
"posts" anteriores.
Um abraço cordial
Helio Rosa
Thienne Johnson
Relação de "posts" anteriores:
2009
11/02/09
•
Portabilidade Numérica (27) - "Problemas com cadastros inibem a
portabilidade e preocupam a Anatel" + Mensagens de José Roberto de Souza
Pinto, Rubens Kuhl e Bruno Cabral
10/02/09
•
Portabilidade Numérica (26) - Tema para debate: Por que está dando tão
certo?
2008
18/09/08
•
Portabilidade Numérica (25) - África: Onde a portabilidade de celular já
funciona. E bem!
15/09/08
•
Portabilidade Numérica (24 ) - "Consulta Número" + Msg de Denizard,
Carneiro, Basso e Henrique
14/09/08
•
Portabilidade Numérica (23 ) - "Sinal sonoro TIM" + "Como foi o 1º dia"
29/08/08
•
Portabilidade Numérica (22) - Comentários de Rubens Kuhl Jr, Bruno
Cabral, Julião Braga e Luciano Cadaval Basso
28/08/08
•
Portabilidade Numérica (21) - "Resumo" + Editorial de Alice Ramos +
Matérias diversas
17/08/08
•
Portabilidade Numérica (20) - "Resumo" atualizado + Matérias diversas
10/08/08
•
Flavia Lefèvre: "Anatel: Dois pesos e duas medidas" - Comentários sobre
"ponto extra" e portabilidade
25/07/08
•
Portabilidade Numérica (19) - "Resumo" + Editorial de Alice Ramos +
Matérias diversas
15/07/08
•
Portabilidade Numérica (18) - "Anatel instala 'QG' em São Paulo" +
"Resumo"
20/06/08
•
Portabilidade Numérica (17) - Vídeos: "Qualidade de dados" + "Retenção
de clientes"
06/05/08
•
Portabilidade Numérica (16) - Resumo + Matérias do "Convergência
Digital" e do "Globo Online"
19/04/08
•
Portabilidade Numérica (15) - Resumo, informações e coleção de matérias
27/02/08
•
Portabilidade Numérica (14) - Editorial de Alice Ramos - Comentários de
Luciano Cadaval Basso e José Roberto S. Pinto
2007
11/11/07
• Portabilidade
Numérica (13) - "Apresentação" feita por José Roberto de Souza Pinto
07/11/07
•
Portabilidade Numérica (12) - Novos paradigmas, novas oportunidades!
05/11/07
•
Portabilidade Numérica (11) - "As pequenas operadoras e o alto custo da
portabilidade"
11/10/07
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Portabilidade Numérica (10) - "A corrida pela portabilidade" + TIM Casa
Flex + "Minutos"
27/09/07
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Portabilidade Numérica - 08 e 09
18/07/07
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Portabilidade Numérica (07)
25/06/07
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Portabilidade Numérica (06) - Pesquisa de opinião e Cronograma de
implantação
20/06/07
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Portabilidade Numérica (05) - "Hora da verdade" + "Anatel define piloto"
13/06/07
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Portabilidade Numérica (04) - "Ecos" do Seminário
11/06/07
•
Portabilidade Numérica (03) - Artigo: "... e quem gerencia a entidade
administradora da portabilidade?"
09/06/07
•
Portabilidade Numérica (02) - Artigo: "Portabilidade numérica deve
aquecer o setor"
04/06/07
•
Portabilidade Numérica (01)
16/03/07
•
Novo "super-artigo" de Fernando Botelho: "Portabilidade Numérica"
2006
20/12/06
•
Portabilidade Numérica (2)
19/10/06
•
Portabilidade Numérica (1)
Agosto 2006
•
Portabilidade Numérica
|