PORTABILIDADE NUMÉRICA

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Atualização: 01/03/09

 
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Portabilidade Numérica



Olá,
ComUnidade WirelessBRASIL!

Este é o "Serviço ComUnitário" sobre "Portabilidade Numérica". 
 
01.
Contamos com a colaboração de todos para ajuste, correção e atualização deste "resumo comunitário" sobre Portabilidade Numérica.
Todos os dados constantes deste "resumo" forma coletados na mídia.
 
"Portabilidade Numérica é definida como a faculdade do usuário em manter o seu número ao trocar de prestadora de serviços. Com mais precisão, a Anatel a define como facilidade de rede que possibilita ao assinante de serviço de telecomunicações manter o código de acesso a ele designado, independentemente da prestadora de serviço de telecomunicações ou da área de prestação do serviço." [Trecho do Tutorial Portabilidade Numérica do site Teleco].

O Regulamento da Portabilidade Numérica foi aprovado pela Anatel em março de 2007.

Previsto no Regulamento, o Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) é formado por representantes das operadoras e do órgão regulador.

O Regulamento prevê também uma Entidade Administradora da Portabilidade Numérica (EA).

O GIP indicou, posteriormente, a ABR Telecom como sendo essa EA.

A ABR Telecom tem a responsabilidade de contratar a solução técnica para dar suporte operacional ao serviço de implantação da Portabilidade e escolheu a Clear Tech, que tem como parceira a norte-americana NeuStar.
(...)   A principal área de atuação da ClearTech é a prestação de serviços relacionados ao gerenciamento do ciclo da receita das operadoras de telecomunicações, atuando como empresa responsável pela apuração de valores a serem repassados por uma operadora à outra pelo uso de suas redes (clearing house) e no processo de cobilling (cobrança pelos serviços realizados à operadora que detém a titularidade da chamada). (...)
 
A identificação das localidades a serem portadas foi realizada de acordo com os Códigos Nacionais de Numeração (CNN) - que correspondem, popularmente, ao DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo, e o 61 para o Distrito Federal e Entorno).
A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.
 
Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana).
No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da Área de Registro (mesmo DDD). 

Cronograma de Ativação da Portabilidade no Brasil definido pelo GIP:
• 24/05/2008 a 29/08/2008: será realizada a experiência piloto de Portabilidade nas áreas de código DDD 14 (Bauru) , 17 (São José do Rio Preto), 27 (Vitória), 37(Divinópolis), 43 (Londrina), 62 (Goiânia), 67 (Mato Grosso do Sul) e 86 (Teresina). A ativação comercial nestas áreas ocorrerá em 30/08/08.
•30/08/2008 a 11/03/2009: Ativação da Portabilidade nos 59 áreas de código DDD restantes, Sendo São Paulo (11) em Mar/09 e Rio de Janeiro (21) em Fev/09.
 
O trabalho de implantar a portabilidade numérica no país, a partir de 10 de setembro deste ano, está sob a coordenação de Luis Antonio Vale Moura, coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) da agência.
 
(...) Algumas operadoras - Telefônica, Vivo, Brasil Telecom, Oi, TIM, CTBC e Sercomtel - pediram o adiamento do início da portabilidade. Mas, a Anatel não aceitou o pedido e manteve a data. Elas alegaram que os testes da portabilidade ainda não foram concluídos e que isso pode facilitar fraudes, como dificuldades de identificar o titular do celular e de grampear telefones por ordem da Justiça.
Porém, outros fatores podem ter provocado essa reação. Sabe-se que a portabilidade numérica acarretará num aumento da concorrência e as empresas com maior fatia do mercado são as que mais têm a perder com isso, afinal, seus clientes não mudavam de operadora porque têm seus números há muito tempo e não querem perdê-los. Com a portabilidade, o cliente passa a ser dono de seu número e pode mudar para a operadora que lhe for mais vantajosa. (...) Fonte:
Comparatel
Não reclamaram: a Intelig, a Claro, a GVT, e a Embratel.

(...) O Brasil não é pioneiro na portabilidade. Ela já existe em cerca de 50 países. No México, ela foi implantada em seis meses. (...) Fonte:
Verdesmares/Agência Estado
 
02.
O nosso participante José Roberto de Souza Pinto é autor deste excelente trabalho disponível na ComUnidade como página HTML e arquivo .ppt:
-
Apresentação sobre Portabilidade Numérica
Download do arquivo .ptt compactado 
 
03.
O nosso participante Desembargador Fernando Botelho é autor deste trabalho:
[16/03/07]   "Portabilidade Numérica"  
A publicação foi simultânea:
- no Portal
Convergência Digital - "Especial: conflitos da portabilidade numérica" e
- no site comunitário
WirelessBR - "Portabilidade Numérica"
 
04.
O portal  TELECO possui estas Seções sobre o tema:
-
Portabilidade no Brasil 
-
Portabilidade no mundo 
- Numeração

Tutorial no Teleco:
Portabilidade Numérica por José Barbosa Mello

Comentário:
O que muda com a portabilidade numérica?

Outros sites:
Consulta: Operadora a que pertence um número telefônico

05.
Notícias recentes:
Fonte: Telecom Online
[02/02/09]   Problemas com cadastros inibem a portabilidade e preocupam a Anatel por Marineide Marques
 
Cerca de 70% dos pedidos que não são efetivados enfrentam inconsistências na base de dados
 
Problemas com os cadastros dos assinantes, especialmente os usuários de celulares pré-pagos, têm contribuído fortemente para reduzir a efetividade da portabilidade numérica. Os números da entidade administradora – a ABR Telecom – indicam que apenas 65% das solicitações de mudança de operadora são de fato concluídas. As outras 35% deixam de ser efetivadas por dois motivos basicamente: problemas de cadastro e ações de retenção das operadoras.
 
A estimativa da própria Anatel é de que cerca de 70% dos pedidos de portabilidade que deixam de ser atendidos enfrentam algum problema de cadastro. Ou seja, o cliente passa os seus dados para a operadora para a qual deseja migrar, mas eles não batem com os dados armazenados na base da sua atual prestadora de serviço. Como há inconformidade nas informações, a solicitação acaba não sendo efetivada.
 
Na tentativa de minimizar isso, a Anatel começa a estudar ações. O coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), Luis Antonio Moura, reconhece que a taxa de erros cadastrais preocupa. “Estamos verificando o que pode ser feito”, diz ele. O próximo passo é se reunir com as operadoras para definir uma estratégia de ação.
 
Um executivo envolvido no processo reconhece que o problema recai sobretudo sobre o pré-pago. Como o serviço não envolve o pagamento de conta mensal, muitas operadoras simplesmente não se preocupam em obter todos os dados do cliente. Na avaliação desse executivo, o problema pode por em risco a efetividade da portabilidade, considerando que a base pré-paga responde por mais de 80% dos assinantes móveis do país. “Se você tiver que envolver o cliente para que ele providencie a correção do cadastro, a portabilidade perde a força”, defende.
 
O cronograma de implementação da portabilidade deve ser encerrado no dia 2 de março, com a oferta do serviço no DDD 11, de São Paulo. O volume alcançado até agora – 197 mil números portados - está muito abaixo da estimativa inicial com a qual trabalhava o mercado. A expectativa é de que a publicidade maciça do serviço desperte o interesse dos usuários. Por força do regulamento da Anatel, as empresas devem divulgar a portabilidade passados 60 dias do encerramento do cronograma de implementação, ou seja, a partir do início de maio.

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Fonte: SEGS
[09/02/09] Portabilidade numérica nesta segunda para Rio de Janeiro e Brasília por Teresa Cristina Machado

Brasília, - Mais 25,4 milhões de usuários de telefonia móvel e fixa serão beneficiados pela portabilidade numérica a partir de amanhã (segunda-feira/ 9). Todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, o Distrito Federal e mais 11 cidades do Entorno terão acesso ao serviço, que permite a troca de operadora com a manutenção do número do telefone.

Com a entrada da 12ª etapa de implantação da portabilidade numérica no Brasil, 146,5 milhões de usuários que vivem em 5.014 cidades terão disponível o serviço que já atende a 60 DDDs. O País possui 67 DDDs, todos estarão cobertos pela portabilidade na primeira semana de março.

O Estado do Rio de Janeiro terá a portabilidade implantada simultaneamente em seus três DDDs, o 21, o 22 e o 24 nesta segunda-feira, beneficiando de uma vez os 20,6 milhões de usuários de telefones fixos e móveis.

No Distrito Federal e cidades do Entorno, que são atendidos pelo DDD 61, os 4,9 milhões de usuários de telefonia passarão a ser beneficiados com a possibilidade de migração de operadora com manutenção do número.

A portabilidade numérica, que começou a ser implantada no Brasil em 1º de setembro de 2008, já permite que todos os usuários de telefonia dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins tenham acesso ao serviço.

Totais Brasil - De acordo com a Base de Dados de Referência da ABR Telecom (BDR), a Entidade Administradora da portabilidade numérica no Brasil, desde o dia 1º de setembro de 2008, 345.927 usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone até quarta-feira (4/02). Desse total, 65% (224 mil) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 35% (121,7 mil) de telefonia fixa.

No mesmo período, 223.332 usuários tiveram seus números de telefones transferidos para novas operadoras escolhidas. Desses, 67% (148,9 mil) são usuários de telefonia móvel e 33% (74,3 mil) assinantes de telefonia fixa.

Usuário - O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja migrar. Esta operadora, por sua vez, remete a solicitação à Entidade Administradora (ABR Telecom) que irá acionar a empresa de onde o usuário deseja sair, a fim de atualizar a Base de Dados Nacional de Referência (BDR) e a Base de Dados Operacional (BDO) das Operadoras.

De acordo com as regras da portabilidade as transferências de operadora, com manutenção do número, só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço - móvel para móvel ou fixo para fixo - e na área de abrangência do mesmo DDD.

No primeiro ano de implantação do serviço, esse processo se concluirá em até cinco dias úteis, desde que todos os critérios para a mudança sejam atendidos. A partir do segundo ano, após a implantação plena da portabilidade numérica, a mudança será efetivada em até três dias úteis. Ao usuário também é possível agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis e solicitar o cancelamento da portabilidade em até dois dias úteis após o encaminhamento do pedido.

Dicas - Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

· Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;

· Informar o número do documento de identidade;

· Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;

· Informar o endereço completo do assinante do serviço;

· Informar o código de acesso;

· Informar o nome da operadora de onde está saindo.

Conforme o regulamento da portabilidade, a operadora para a qual o usuário deseja migrar deve fornecer ao usuário, no ato do registro da solicitação de portabilidade, número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência.

Gestão - O modelo de portabilidade numérica no Brasil prevê que uma Entidade Administradora seja gestora do processo de implementação, a partir do desenvolvimento, implantação e operação da base de dados centralizada, a qual conterá todos os números portados. A ABR Telecom desempenha o papel de Entidade Administradora, exclusiva da portabilidade numérica nos termos do Regulamento Geral de Portabilidade e de acordo com a Resolução número 460, de 19 de março de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo a responsabilidade de gerir todo o processo, incluindo a administração da Base de Dados Nacional de Referência (BDR), onde estarão todos os números de telefones que foram transferidos de uma operadora de serviços de telecomunicações para outra. Esta base de dados é a integradora das informações entre as operadoras.

Acompanhe o calendário da portabilidade numérica e o movimento totalizado de pedidos e efetivações de transferências, conforme o DDD e a data de início do serviço nas áreas já implantadas, pelo site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br.

06.
Mensagem para os Grupos vinculados:

----- Original Message -----
From: Luciano Cadaval Basso
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, February 12, 2009 12:39 PM
Subject: [Celld-group]

Hélio:

Estou acompanhando, como fornecedor de soluções de TI e de redes, o processo de portabilidade desde seu início e posso passar minhas impressões:

1) A Anatel surpreendeu todo o mercado quando não se curvou às pressões das grandes operadoras, notadamente "prejudicadas" pela portabilidade e manteve o cronograma desde o seu início. Posso dizer que os lobbies não foram poucos e as ameaças catastróficas de que tudo ia dar errado foram recorrentes. Bom, palmas e mais palmas para a Anatel e que isso se repita em todos os outros processos (infelizmente como sabemos não tem se repetido).

2) Acho que o "sucesso" também se deveu ao modelo de adotar uma entidade independente da Anatel para gerenciar a portabilidade, a ABR. É importante ter um administrador privado, financiado pelas próprias operadoras, que garanta um tratamento igualitário a todas e seja menos imune a pressões políticas(não vire um cabide de empregos). Também credito o sucesso técnico ao pessoal da Cleartech (cria do CPQD), que pegou uma solução americana (Neustar) e a adaptou com sucesso ao modelo brasileiro. Não vou dizer que foi tudo a mil maravilhas, no início havia divergências e mal entendidos entre as operadoras e a ABR, mas com um diálogo (nem sempre tranqüilo) as soluções foram saindo.

3) Do lado das operadoras posso dizer que poucas acreditavam nos prazos (pressionaram a Anatel para extendê-los) e a grande maioria teve que correr para se adaptar às regras.
Na parte de redes quase todas tiveram que trocar seus PTS (Pontos de Transferência de Sinalização) por equipamentos mais modernos, o que gerou um custo expressivo. Adaptar a rede à realidade de que o número do terminal não pode mais ser base para o roteamento das chamadas foi uma quebra importante de paradigma, principalmente nas operadoras fixas.
Já na parte de TI, onde as operadoras têm que trocar informações de portabilidade e sincronizar com o BDR (Banco de Dados de Referência) da ABR a situação foi mais complicada. Primeiro na criação do processo de interconexão com a ABR, onde muitas definições e bugs só foram acordados e corrigidos já na fase de testes; as soluções de gateways das operadoras para se comunicar com a entidade administradora deram dor de cabeça a muitos e pelo menos um dos grandes players teve que "jogar fora" a sua solução existente e comprar de outro fornecedor há um mês do prazo final dos testes.

4) Outro ponto da parte de TI, que separo por estar impactando ainda a portabilidade, é a interconexão dos gateways citados acima com os sistemas legados das operadoras. É um processo complexo, pois influi em todos os sistemas e fluxos de cadastro, de tarifação, CRM, retenção, fraude, bilhetagem, BI, aprovisionamento, etc... Essa integração e os fluxos ainda estão sendo adaptados e isso gera ruído nos processos de portabilidade.
Os cadastros internos nem sempre batem e muitas informações que as operadoras possuem dos clientes não batem com a realidade ou estão defasadas. Considerando que a operadora doadora é quem indica divergência de informações e que ela é a parte não interessada na portabilidade acredito que esses problemas de cadastro serão uma praxe por um bom tempo. E tem muita informação errada fornecida pelos clientes, principalmente nos pré-pagos, onde por muito tempo o cadastro era feito via Ura, onde o cliente falava seus dados e CPF. Nesse processo muita gente deu informações incompletas, falsas ou simplesmente o reconhecimento da informação era impossível por problemas de dicção, ruídos ou falhas sistêmicas.

5) As empresas pequenas, espelhinhos e SMCs não estão preparadas para a portabilidade.
Na parte de TI elas possuem a prerrogativa de simplesmente receber os dados da BDR via FTP e utilizar uma interface manual (web) para o processo de doação ou recepção de números portados. Como não possuem BSSs e OSSs complexos a TI não terá um impacto sério para a maioria das pequenas.
Já na parte de redes elas têm um problema, afinal para as que têm rede TDM colocar PTS intrusivos se torna proibitivo pelo custo e a opção de alugar e utilizar a estrutura de uma operadora grande vai fazer que a operadora grande tenha a informação de 100% da pequena, além de ser custoso. As maiores (entre as menores) só agora, já com a portabilidade iniciada, estão se mexendo, obtendo soluções de rede baseados em SCPs (Ponto de Controle de Sinalização) ou instalando softswitch com sistemas de portabilidade. As menores, pelo que eu saiba, tentam se juntar para estabelecer uma solução única, porém a diversidade de modelos de negócio e a falta de capital, ainda atrapalhadas pela falta de um plano de numeração SCM. Se bem que nas redes VoIP a solução seja bem mais simples que na TDM.
Neste ponto vejo a situação como muito ruim, pois várias destas pequenas poderiam "roubar" contas de clientes insatisfeitos com as STFCs e não vão poder fazer isso pelo menos no curto prazo.
E as menores estão prejudicadas também pela não regulamentação do unbundling, ficando a última milha ainda restrita aos grandes players.

6) Quanto ao marketing ainda insipiente acredito que deve aumentar somente depois que a área 11 entrar na portabilidade (a 21 entrou a pouco) e as operadoras estivem com seus processos maduros. Acredito que as celulares devem sair na frente, até pela facilidade de não ter que pensar na última milha. De qualquer forma a regulamentação só exige que as operadoras divulguem a portabilidade 60 dias depois de completamente implantada (60 dias depois de 2 de março) E deve ficar claro que a portabilidade é mau negócio para as maiores operadoras, pois a tendência é que elas percam clientes. E obviamente quem tem mais poder na mídia são as grandes.

7) Concluindo eu acredito que a portabilidade vai fazer um bem à telefonia do país, mas nada revolucionário (quem sabe com o marketing, massificação VoIP e o unbundling vire uma revolução). Para nós que trabalhamos na área foi (e está sendo) uma garantia de movimentação do mercado, gerando negócios e empregos. A modernização das redes e os sistemas de negócio melhor conectados também devem gerar novos serviços e produtos.

Abraços,

Luciano Cadaval Basso
lcbasso@uol.com.br

07.
Abaixo está a relação de "posts" anteriores.

Um abraço cordial
Helio Rosa
Thienne Johnson
 


Relação de "posts" anteriores:

2011

06/03/11
• Visita ao conteúdo do e-Thesis (6): Seção Tecnologia: Portabilidade Numérica + Artigo de José Roberto S. Pinto + Notícias de outras fontes

2010

14/08/10
Portabilidade Numérica (31) - Artigo de José Roberto de Souza Pinto no e-Thesis: "Portabilidade Numérica, um projeto que deu certo"

2009

14/03/09
Portabilidade Numérica (30) - Luciano Basso comenta a matéria de Ethevaldo Siqueira

12/03/09
Portabilidade Numérica (29) - Textos de Ethevaldo Siqueira, Luciano Basso e msg de José Roberto de S. Pinto

12/02/09
Portabilidade Numérica (28) - Luciano Cadaval Basso faz uma "radiografia" do planejamento e implantação: sucessos e dificuldades

11/02/09
Portabilidade Numérica (27) - "Problemas com cadastros inibem a portabilidade e preocupam a Anatel" + Mensagens de José Roberto de Souza Pinto, Rubens Kuhl  e Bruno Cabral

10/02/09
Portabilidade Numérica (26) - Tema para debate: Por que está dando tão certo?


2008

18/09/08
Portabilidade Numérica (25) - África: Onde a portabilidade de celular já funciona. E bem!

15/09/08
Portabilidade Numérica (24 ) - "Consulta Número" + Msg de Denizard, Carneiro, Basso e Henrique

14/09/08
Portabilidade Numérica (23 ) - "Sinal sonoro TIM" + "Como foi o 1º dia"

29/08/08
Portabilidade Numérica (22) - Comentários de Rubens Kuhl Jr, Bruno Cabral, Julião Braga e Luciano Cadaval Basso

28/08/08
Portabilidade Numérica (21) - "Resumo" + Editorial de Alice Ramos + Matérias diversas

17/08/08
Portabilidade Numérica (20) - "Resumo" atualizado + Matérias diversas

10/08/08
Flavia Lefèvre: "Anatel: Dois pesos e duas medidas" - Comentários sobre "ponto extra" e portabilidade

25/07/08
Portabilidade Numérica (19) - "Resumo" + Editorial de Alice Ramos + Matérias diversas

15/07/08
Portabilidade Numérica (18) - "Anatel instala 'QG' em São Paulo" + "Resumo"

20/06/08
Portabilidade Numérica (17) - Vídeos: "Qualidade de dados" + "Retenção de clientes"

06/05/08
Portabilidade Numérica (16) - Resumo + Matérias do "Convergência Digital" e do "Globo Online"

19/04/08
Portabilidade Numérica (15) - Resumo, informações e coleção de matérias

27/02/08
Portabilidade Numérica (14) - Editorial de Alice Ramos - Comentários de Luciano Cadaval Basso e José Roberto S. Pinto


2007

11/11/07
• Portabilidade Numérica (13) - "Apresentação" feita por José Roberto de Souza Pinto

07/11/07
Portabilidade Numérica (12) - Novos paradigmas, novas oportunidades!

05/11/07
Portabilidade Numérica (11) - "As pequenas operadoras e o alto custo da portabilidade"

11/10/07
Portabilidade Numérica (10) - "A corrida pela portabilidade" + TIM Casa Flex + "Minutos"

27/09/07
Portabilidade Numérica - 08 e 09

18/07/07
Portabilidade Numérica (07)

25/06/07
Portabilidade Numérica (06) - Pesquisa de opinião e Cronograma de implantação

20/06/07
Portabilidade Numérica (05) - "Hora da verdade" + "Anatel define piloto"

13/06/07
Portabilidade Numérica (04) - "Ecos" do Seminário

11/06/07
Portabilidade Numérica (03) - Artigo: "... e quem gerencia a entidade administradora da portabilidade?"

09/06/07
Portabilidade Numérica (02) - Artigo: "Portabilidade numérica deve aquecer o setor"

04/06/07
Portabilidade Numérica (01)

16/03/07
Novo "super-artigo" de Fernando Botelho: "Portabilidade Numérica"


2006

20/12/06
Portabilidade Numérica (2)

19/10/06
Portabilidade Numérica (1)

Agosto 2006 
Portabilidade Numérica