1ª CONFECOM
MÁRCIO PATUSCO
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Julho 2009 - Home
18/07/09
• 1ª Confecom (15): Ainda sem Regimento Interno mas com a verba recomposta
----- Original Message -----
From: Marcio Patusco
To: Helio Rosa e Grupos
Sent: Saturday, July 18, 2009 1:03 PM
Subject: 1ª Confecom (15): Ainda sem Regimento Interno mas com a verba
recomposta
Olá, Comunidade,
As discussões acaloradas sobre o Regimento Interno para a 1ª Confecom ainda
polarizam as reuniões da Comissão Organizadora (CO), atrasando sua definição. No
entanto , um outro grave problema para a realização da conferência parece
resolvido. A recomposição da verba, que havia sido diminuída em quase 80% , vai
ser efetivada pelo Ministério do Planejamento, no valor original de R$ 8,6
milhões, após pressões vindas de diversos seguimentos da sociedade. A
preocupação agora é que o atraso da liberação dessa verba não impacte a
realização das etapas regionais da conferência.
As principais questões levantadas quanto ao Regimento Interno são:
1. Futuro x Presente
As discussões devem ficar restritas aos caminhos a serem trilhados pelas
comunicações (futuro) ou devem também se ater aos aspectos atuais da legislação
existente (presente)?
2. Representatividade
A Confecom identifica claramente 3 seguimentos representativos da sociedade :
entidades civis, empresários e poder público. Como distribuir a
representatividade nas votações e na indicação dos delegados por essas áreas?
A insistência, principalmente dos radiodifusores, quanto a discussão restrita
aos aspectos futuros, transparece um apavoramento relacionado às possíveis
perdas de privilégios que o seguimento poderá vir a ter que se defrontar, e
também, novamente, ver questionada sua recusa histórica de se enquadrar como
telecomunicações, aventada na Constituinte de 1988, mas finalmente não
efetivada. Agora , no entanto, as demandas impostas pela convergência digital
pavimentaram o caminho para essa realidade que já vem sendo delineada em várias
partes do mundo.
Não parece razoável que em uma primeira oportunidade de discussão dos aspectos
de regulamentação de um setor tão importante da economia nacional, e com uma
desordem regulatória tão evidente, se façam restrições de qualquer espécie aos
assuntos a serem tratados. De qualquer forma, parece que a próxima semana,
iniciando com uma reunião da CO no dia 22/07, será decisiva na definição do
regimento.
Seguindo as etapas regionais da Confecom , a Prefeitura do Rio de Janeiro fará
publicar decreto de convocação da sua etapa municipal ainda no mês de julho. A
previsão é de que esta etapa da 1ª Confecom no Rio de Janeiro se dê em 22 e 23
/08. Outras municipalidades também já estão fazendo preparativos para suas
etapas regionais. A Comissão Rio Pro-Conferência vem se reunindo às
segundas-feiras no Clube de Engenharia no Rio de Janeiro.
Abaixo seguem matérias para referência.
Marcio Patusco
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