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Definições:

SAR: O padrão de exposição dos telefones celulares emprega uma unidade de medição conhecida como Nível de Absorção Especifica ( SAR - "Specific Absorption Rate"). A Resolução 303, de julho de 2002, publicada pela ANATEL, segue as diretrizes internacionais e adota o valor de 2 W/kg, na faixa de freqüência dos aparelhos utilizados no Brasil, independente da tecnologia.

Cellular Telephone Specific Absorption Rate (SAR) 

The SAR is a value that corresponds to the relative amount of RF energy absorbed in the head of a user of a wireless handset. The FCC limit for public exposure from cellular telephones is an SAR level of 1.6 watts per kilogram (1.6 W/kg). Specific Absorption Rate (SAR) for Wireless Phones and Devices Available at FCC Web Site. 

Artigos e Notícias

• [05/09/06]   Comissão adia votação de projeto sobre radiação eletromagnética

• [31/08/06]   Estudo conclui que celular não causa câncer - IDG Now! / iMasters

•  [14/08/06]  Os mitos do telefone celular - Por Manoel Fernandes, Yahoo! Tecnologia

• [31/03/06]   Estudo: uso prolongado de celular eleva risco de tumor - Fórum PCs

•  [20/01/06]  Estudo afirma que celulares não aumentam risco de câncer  (link descontinuado - transcrição abaixo)

• [21/12/04]   Celulares podem afetar o DNA, diz estudo - IDG Now! (link descontinuado - transcrição abaixo)

•  [25/9/03]   Normas para torre de telefonia celular são aprovadas por comissão

• [07/04/03]   SAR e Radiação de Terminais Celulares - Eduardo Tude - Tutorial do Site Teleco

• [11/12/02]   Anatel se integrará ao comitê da OMS que discute a radiação de campos eletromagnéticos (link descontinuado - transcrição abaixo)

•  [19/06/02]  Celular pode afetar o cérebro, diz estudo

•  [02/05/01]  Celulares e outros aparelhos eletrônicos podem ser uma ameaça à saúde

•  Sistemas Móveis e Saúde - Autor: Marilson Duarte Soares

•  Considerações sobre os Efeitos à Saúde Humana da Irradiação Emitida por Antenas de Estações Rádio-Base de Sistemas Celulares 
Autores:  Maurício Henrique Costa Dias e Gláucio Lima Siqueira

•  Site: Abricem - Associação Brasileira de Compatibilidade Eletromagnética

•  Site da MMF - Mobile Manufacturers Forum (página em português)

•  Site Pró Aula :: Entendendo a Radiação da Telefonia Celular

•  Uso de celulares em postos de gasolina

•  Celular proibido - Multa para donos de postos de gasolina em SP é ilegal - por Leonardo Pantaleão

Estudo afirma que celulares não aumentam risco de câncer

Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2006

No maior estudo do tipo até o momento, um grupo de pesquisas afirmou que o uso de telefones celulares não eleva as chances de um tumor. A análise acompanhou 2782 pessoas naquele país e não encontrou relação entre o uso de aparelhos celulares e um maior risco de tumores cerebrais.

O estudo, conduzido pelo projeto internacional Interphone, foi publicado no British Medical Journal e comprovou que também não há evidência de tumores são mais freqüentes no lado da cabeça em que o celular é usado. Segundo a publicação, os relatos de câncer relacionados ao uso do telefone teriam sido exagerados.

O estudo envolveu pesquisadores da Universidade de Leeds e do Instituto de Pesquisa do Câncer da Universidade de Nottingham. Eles falaram com 966 pessoas com diagnóstico de tumor cerebral e 1716 pessoas sãs em cinco áreas do Reino Unido. Todos foram entrevistados sobre o uso de seus celulares nos últimos dez anos, considerando a freqüência de ligações e o tipo de telefones que usaram.

O Comitê Nacional de Proteção Radiológica daquele país comemorou os resultados do estudo, mas afirmou que isso não dá aos celulares um atestado de saúde. A entidade disse que não mudará de posição quanto a estimular o uso moderado do celular, especialmente entre crianças.

Celular pode afetar o cérebro, diz estudo   (link descontinuado)

Quarta-feira, 19 de junho de 2002 - 14h54

SÃO PAULO - Cientistas da Autoridade de Segurança Nuclear e de Radiação (STUK) da Finlândia divulgaram hoje uma pesquisa preocupante: eles afirmam que os telefones celulares causam mudanças em algumas células do corpo humano, com possibilidade de afetar negativamente o cérebro.
Os cientistas avaliaram em laboratório, durante dois anos, o comportamento de células de vasos sanguíneos quando expostas à radiação. Durante os testes, a radiação provocou um aumento nas atividades de centenas de proteínas presentes nas células. Uma das proteínas, a hsp27, parecia "avisar" que a radiação estava agredindo a proteção sanguínea do cérebro. Essa proteção é uma espécie de barreira celular, que protege o cérebro da entrada de substâncias tóxicas.
O estudo da Associação será apresentado em um seminário em Québec, no Canadá, na semana que vem.

Regulamento sobre exposição a campos eletromagnéticos entra em vigor   (link descontinuado)

Quinta, 11 de julho de 2002 - 15h07

Da Redação

Entrou em vigor ontem, 10, a resolução que aprova o regulamento sobre limitação da exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos nas faixas de radiofreqüência entre 9 KHz e 300 GHz. O documento teve por base as diretrizes da Comissão Internacional para Proteção Contra Radiações Não-Ionizantes (ICNIRP), adotadas anteriormente como referência pela Anatel.

O regulamento estabelece limites para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação de serviços de telecomunicações, entre as quais se destacam as estações radiobase (ERBs), utilizadas pelas operadoras de telefonia celular. Os limites adotados incluem um fator de radiação 50 vezes mais baixo do que se considera potencialmente perigoso quanto aos efeitos provocados pela radiação não-ionizante.

Também estão definidos no regulamento os métodos de avaliação e os procedimentos a serem observados para o licenciamento de ERBs e para certificação dos telefones celulares. Os aspectos relacionados com as obras civis para construção de torres e avaliações sobre o impacto dos equipamentos na estética de áreas urbanas ficaram de fora do regulamento, já que no entendimento da Anatel estas são atribuições dos poderes públicos municipais.

As operadoras de celulares que possuem estações transmissoras de radiocomunicações licenciadas terão um prazo de dois anos, a partir da data da publicação do regulamento (10/7), para avaliação e adequação das mesmas às suas exigências, sendo que, ao final do primeiro ano, deverão ter pelo menos 50% delas devidamente avaliadas.

O regulamento será apresentado em breve à sociedade por meio de uma cartilha a ser publicada pela Anatel. A cartilha terá linguagem acessível à população, com o propósito de permitir o entendimento das ações da agência referentes à segurança quanto às ondas eletromagnéticas.

A entrada em vigor do instrumento, de todo modo, não exclui o acompanhamento da Anatel de novas pesquisas que estudem o impacto das radiações não-ionizantes sobre o ser humano.

ANATEL SE INTEGRARÁ AO COMITÊ DA OMS QUE DISCUTE RADIAÇÃO DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS (link desconhecido)
Brasília, 11 de dezembro de 2002

A Organização Mundial de Saúde (OMS) convidou informalmente a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel a se integrar ao Comitê Internacional de Assessoramento (da sigla em inglês IAC) do Projeto EMF (Eletromagnetic Field ou Campo Eletromagnético), que discutirá, até 2005, os efeitos da radiação não-ionizante
(que é gerada pelos equipamentos de telecomunicações, entre outros) sobre a saúde humana.
A formalização do convite deve ocorrer nos próximos dias, o que levará a Agência a participar, já a partir do próximo ano, das reuniões do Comitê, que funciona na sede da OMS, em Genebra (Suiça). O anúncio foi feito pelo gerente-geral de Certificação e Engenharia do Espectro da Agência, Francisco Carlos Giacomini Soares, durante o
“Seminário de Direito em Telecomunicações”, que teve início nessa terça-feira, dia 10, e que encerrou-se na tarde desta quarta-feira, dia 11, em Brasília.
Soares proferiu palestra sobre o tema “Radiação Não-Ionizante e seus efeitos na Saúde e no Meio Ambiente” no Seminário, promovido pela Network Eventos. O gerente-geral também informou que a Agência iniciará a distribuição, em breve, da Cartilha Informativa, cujos exemplares serão distribuídos em locais públicos (como
aeroportos, rodoviárias e shoppings) com o objetivo de esclarecer a população sobre o atual estágio dos estudos internacionais, conduzidos pela OMS, em torno do assunto.
“As cartilhas terão duas versões: uma para a população em geral, com informações mais genéricas e didáticas; e outra que objetiva oferecer informações técnicas àqueles envolvidos com o processo de instalação de torres e antenas de serviços de telecomunicações”, esclareceu Soares. Os municípios são os responsáveis pelos
aspectos civis das obras, como altura das torres, distâncias de afastamento e instalação de cabos e equipamentos em logradouros públicos, enquanto que a Agência cuida especificamente dos seus aspectos técnicos e operacionais.
SEM PÂNICO
O gerente-geral lembrou que a acelerada expansão pela qual passam os serviços móveis celulares em todo o mundo, e, em especial no Brasil, criou na população preocupações sobre os efeitos dos aparelhos (hand sets) e das torres de Estação Rádio-base (ERB´s) sobre a saúde. “Mas não são somente esses equipamentos que
emitem radiação: um aparelho de televisão ou uma lâmpada também emitem”.
Soares, no entanto, alertou: o assunto não é motivo de pânico, como o que testemunha freqüentemente nos debates e eventos dos quais participa na qualidade de responsável pelo setor da Anatel que cuida do assunto.
Para demonstrar a improcedência desses temores Soares citou as avaliações realizadas, há cerca de um mês, pelos técnicos da Agência na Avenida Paulista (na cidade de São Paulo). “Todas as medidas realizadas no coração da capital paulista -onde se concentram antenas de vários serviços, como celular, torres de WLL (para
telefonia fixa sem fio), televisão, rádio, paging e trunking - ficaram abaixo dos limites máximos fixados pela regulamentação (Resolução 303/2002, de julho último) e, nesses níveis, a radiação não tem efeito nenhum conhecido pelos estudos internacionais”, acrescentou.
Soares esclareceu que até julho de 2004 todas as estações de transmissão de serviços de telecomunicações implantadas antes da Resolução 303 devem estar enquadradas aos parâmetros estabelecidos pela regulamentação brasileira, das quais 50% até julho do ano que vem (2003). “A Anatel trata a não-apresentação do Relatório de Conformidade, pela empresa responsável pela estação, como falta grave, o que pode levar inclusive ao desligamento dos equipamentos”, alertou.
As novas estações já estão obrigadas a iniciar operação dentro dos padrões exigidos e, para os aparelhos celulares, não há necessidade de adaptação, já que são previamente avaliados para serem certificados/homologados e terem o uso comercial autorizado. 
Assessoria de Imprensa – Anatel

(*) O idealizador desta Seção, José Grimaldo da Silva (jgrimaldo@uol.com.br), é graduado  em Engenharia Elétrica, opção Eletrônica, pela Universidade Federal da Bahia.   Especializou-se em Técnicas de Transmissão Digital, a nível de Pós-Graduação, pela PUC-RIO, através da Embratel. Possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
Atualmente é Coordenador da área de Planejamento de Rede da Oi (TNL PCS S/A).