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Dezembro 2010               Índice Geral do BLOCO CIDADANIA


16/12/10

• Xô, Dirceu! O povo não esqueceu! (5) - Mentiras de Zé Dirceu sobre privatização - por Ethevaldo Siqueira

Fonte: Blogs do Estadão
[21/10/10]   Mentiras de Zé Dirceu sobre privatização - por Ethevaldo Siqueira

Com a autoridade moral que conquistou ao longo de sua passagem pela vida pública, José Dirceu publicou artigo na Folha de S. Paulo (20-10-2010) contra as privatizações – o tema preferido da campanha de Dilma – e que ele considera “um processo nocivo contra o desenvolvimento”. Seria melhor que ele escrevesse: “retrato de um mensaleiro nocivo contra o desenvolvimento do Brasil.”

Zé Dirceu mistura ignorância com má-fé. Escrevi recentemente um artigo sobre o papel do Estado que parte de conceitos muito parecidos com os do preâmbulo do ex-ministro da Casa Civil. Eis o meu ponto de partida: “O Brasil conhece, ao longo de sua história, alguns casos exemplares de empresas estatais, instituições públicas e iniciativas governamentais, cujo papel e desempenho foram decisivos e estratégicos para o desenvolvimento nacional, entre os quais o Banco do Brasil, Universidade de São Paulo, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Correio Aéreo Nacional, Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Embraer, Embrapa, Telebrás, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”.

Claro que nem todas essas empresas e entidades ainda são modelos de gestão eficiente, mas qualquer brasileiro reconhece um fato essencial: o País deve a cada uma delas uma boa parcela de seu progresso e de seu desenvolvimento nas últimas décadas.

O maior risco para as empresas estatais e outras instituições públicas é a interferência político-partidária em sua gestão. Uma empresa estatal para Zé Dirceu e a parte podre do PT é apenas um espaço de aparelhamento e de poder. O que mais irrita o ex-ministro da Casa Civil e do mensalão é o fato de a privatização reduzir esse espaço de loteamento e de aparelhamento.

Por que estatal?

A estatal dos Correios (ECT) é o melhor e mais eloquente exemplo recente dessa ação deletéria – esta, sim, um processo profundamente nocivo ao desenvolvimento. Recuperada há 41 anos, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos chegou a 2003 como um caso exemplar de estatal eficiente e produtiva. Coube ao governo Lula uma tarefa inusitada: conspurcá-la com a nomeação de alguns diretores corruptos, cedendo à pressão do PT e do PMDB. Não é verdade, Zé Dirceu?

A pergunta que sempre faço aos petistas decentes que conheço (eles existem, embora sejam minoria) é a seguinte: “Que sentido tem no Brasil do século 21 o poder de caciques, como o senador José Sarney, que pleiteia e consegue a nomeação de ministros, como Edison Lobão, de Minas e Energia, ou de duas dúzias de afilhados, que ocupam diretorias de empresas estatais, entre as quais as do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Petrobrás, do Serpro, da Eletrobrás ou da Infraero? Ou até da diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)?”

Mentiras

Zé Dirceu diz que “foi com o dinheiro da Previdência dos trabalhadores que esse patrimônio público foi construído”. Ele está bajulando os trabalhadores. Sejamos honestos: as estatais foram construídas com o dinheiro de todos os cidadãos que pagam impostos neste País. O ex-deputado deveria dizer que, depois de fortalecê-las, inicialmente, os governos, partidos e políticos, passaram a usar essas estatais, ao longo de décadas, para o nepotismo, o empreguismo, o loteamento e, muitas vezes, a corrupção, como ocorreu no Correio, com os afilhados de Dilma, Erenice e Hélio Costa.

Zé Dirceu ignora que privatizar é uma estratégia de administração pública e, como tal, pode ser bem feita ou mal feita. Pode ser uma boa solução ou um desastre. Tudo depende do modus faciendi, da ética e da seriedade com que é realizada.

Por isso, tenho afirmado que uma forma de enganar a população é apresentar todas as privatizações como se elas fossem danosas ao Brasil. Ou, como ele mesmo diz, “um procedimento nocivo ao desenvolvimento”.

A verdade é que todas as privatizações são nocivas aos interesses do PT, porque retira do partido e de seus aliados o espaço público para nomeações, para o aparelhamento e para o loteamento do Estado, para a nomeação da cumpanherada. Sem falar na corrupção crescente ao longo dos últimos oito anos.

Tenho afirmado que existem áreas do setor público que exigem a presença dominante do Estado e que, portanto, não devem ser privatizadas, a não ser de forma complementar e sob rigorosa regulação e fiscalização, como educação, saúde, previdência, segurança e justiça..

Veja a Vale, Dirceu

Com as privatizações, meu caro Zé, esse patrimônio, que demorou gerações para se consolidar, não foi simplesmente entregue às mãos de particulares – como você diz. Ele passou a ter mais investimentos, aumentar sua produtividade, gerar mais empregos, pagar mais impostos e, muitas vezes, gerar bilhões em divisas para o País.

Insisto num conceito amplo: as boas privatizações multiplicam o patrimônio das empresas, criam novos empregos e geram bilhões de exportações, como ocorreu com a Vale e a Embraer.

Você fala sem conhecer a realidade da Vale. Compare a Vale estatal com a Vale de hoje:

* Em 1997 a Vale estatal pagou à União o equivalente a US$ 110 milhões em impostos e dividendos. Depois de nove anos de privatização em, 2006, essa contribuição foi multiplicada 23 vezes, para US$$ 2,6 bilhões.

* Nesse mesmo período, o número de empregados cresceu cinco vezes, de 11 mil para 56 mil.

* As exportações triplicaram, no período, passando de US$3 bilhões para US$ 9 bilhões.

* A produção expandiu de 100 milhões de toneladas para 250 milhões.

* Entre 1943 a 1997, portanto em 54 anos de controle estatal, a Vale investiu a soma de US$ 24 bilhões. Em apenas seis anos de gestão privada, entre 2001/2006, ela aplicou US$ 44,6 bilhões em investimentos, criando riqueza para o País.

Dá para argumentar, Zé?

E as telecomunicações?

Um exemplo de privatização bem feita e de excelentes resultados foi a das telecomunicações. Ela ocorreu após a mudança constitucional de 1995, a partir de uma lei geral moderna para o setor, de 1997, com a implantação de uma agência reguladora profissional e independente e um leilão de privatização bem sucedido, em julho de 1998.

Na opinião do ex-ministro, “os inegáveis avanços, especialmente da telefonia móvel, devem-se não só aos investimentos privados mas também ao desenvolvimento tecnológico e de escala”.

É claro que a evolução da tecnologia e a escala tiveram sua influência. Mas não teriam nenhum impacto, sem enormes investimentos – que o Estado brasileiro jamais poderia financiar, sem descuidar de áreas muito mais prioritárias, como educação, saúde, segurança, previdência

O camarada Zé Dirceu silencia diante dos enormes resultados e benefícios concretos da privatização das telecomunicações, responsável pelo crescimento explosivo do número de telefones no Brasil, de 24,5 milhões em julho de 1998 para os atuais 240 milhões.

Veja, Zé Dirceu: um salto de quase 1.000%. Mais de 100 milhões de cidadãos de baixa renda, que jamais poderiam sonhar com um telefone, são hoje assinantes e usuários de celulares pré-pagos. Foi a maior inclusão digital da história do País. E foi feita sem um centavo de dinheiro público.

Compare, Zé, os investimentos de R$ 60 bilhões da Telebrás ao longo de 25 anos (média anual de R$ 2,4 bilhões) com os R$ 180 bilhões aportados pelas operadoras privatizadas, em apenas 12 anos (média anual de R$ 15 bilhões). E, diante da insensibilidade petista, é bom lembrar que o número de empregos foi triplicado nesse período.

Besteirol

No setor de telecomunicações, ele diz que o processo foi marcado por dois erros graves. O primeiro quanto à política industrial, o que teria levado ao aniquilamento das empresas nacionais e ao desestímulo ao investimento em pesquisa e desenvolvimento, só retomado no governo Lula.

O segundo erro teria sido a privatização da Embratel pois, segundo Zé Dirceu, com ela, foi privatizado “o sistema brasileiro de satélite, o Brasilsat, de tal forma que, hoje, o país tem seus dados militares e estratégicos hospedados em satélites estrangeiros, vulnerabilidade esta que precisa ser corrigida”.

O ex-deputado deveria conhecer questões elementares de segurança de dados e de telecomunicações para não escrever tamanha besteira. Em primeiro lugar, o que confere segurança a dados militares e estratégicos é a criptografia e os sistemas de segurança por software e codificação e não o local onde estão hospedados. Em segundo lugar, não se hospedam dados militares ou estratégicos em satélites comerciais de telecomunicações.

O que Zé Dirceu gostaria é que a Telebrás, recém-reativada, revivesse o projeto do satélite estatal geoestacionário brasileiro, para mais loteamento e empreguismo.

Na verdade, a indústria brasileira, beneficiada durante 25 anos pela simples divisão do mercado durante o monopólio Telebrás, não poderia resistir a nenhum processo de abertura. Como a privatização se deu em 1998, o governo FHC falhou durante os quatro anos restantes, e o governo Lula falho em dobro – porque não formulou nenhuma política industrial nos oito anos seguintes. A pesquisa e desenvolvimento nada teve a ver com o governo Lula, pois o CPqD continuou sua trajetória normal.

Com ar professoral, Zé Dirceu afirma que “é necessário registrar que, segundo os dados da UIT (União Internacional de Telecomunicações), os serviços celulares no país têm a tarifa mais alta entre emergentes”.

Ele só não diz que o Brasil cobra uma das alíquotas de impostos mais elevadas do mundo: 43% de tributos sobre serviços de telecomunicações, inclusive, sobre a banda larga – a mesma banda larga que, no apagar das luzes do governo Lula, se pretendeu oferecer às camadas de baixa renda.

Será que você sabe quanto o poder público recolheu nos últimos 10 anos só de impostos que todos nós, brasileiros, pagamos nas contas telefônicas, Zé Dirceu? Pagamos mais de R$ 330 bilhões. E nesse mesmo período, o governo federal confiscou R$ 32 bilhões dos fundos de universalização (Fust), de fiscalização (Fistel) e de Tecnologia (Funttel). Não é um bom exemplo da voracidade fiscal que Lula justifica e defende?

A afirmativa seguinte de Zé Dirceu é o óbvio dos óbvios: “a universalização do serviço de voz fixo não se completou pelo fato de os brasileiros de baixa renda não poderem pagar pelo serviço”.

O ex-deputado poderia igualmente afirmar que a universalização da internet, do computador, dos eletrodomésticos, dos bens duráveis, do automóvel da habitação também “não se completou pelo fato de os brasileiros de baixa renda não poderem pagar por esses bens”.

No setor elétrico, em que a privatização foi relativamente pequena (menos de 30% do total da eletricidade gerada no País) o processo foi, realmente, mal conduzido, sem uma lei geral previamente aprovada e sem a instalação de uma agência reguladora independente e profissional. Daí o apagão de 2001. Mas, como explicar o apagão do governo Lula, em novembro de 2009?

Em sua retórica anacrônica, Zé Dirceu conclui com a maior cara de pau que o governo Lula interrompeu o processo de privatização que subordinou “a economia brasileira aos grandes centros financeiros, ao custo de nosso patrimônio público”.

Sugestão final ao ex-ministro: lute, Zé Dirceu, pela reestatização de tudo que foi privatizado no Brasil. Lula passou oito anos e nada fez nesse sentido.


Comentários com nome completo do remetente devem ser enviados para Helio Rosa, coordenador deste BLOCO. Não há compromisso de publicação.


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