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Coordenador Geral: Helio Rosa (rosahelio@gmail.com)

A PARTILHA DO BUTIM

 
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Nota:
Do Dicionário Houaiss: Butim é o conjunto de bens materiais e de escravos, ou prisioneiros, que se toma ao inimigo no curso de um ataque, de uma batalha, de uma guerra; Como uso informal, significa proveito, lucro.
Esta série de "posts" pretende acompanhar a desavergonhada e feroz luta pelos cargos no novo governo da presidenta Dilma Rousseff.

Janeiro 2010

19/02/11
"A partilha do butim" (14) - PMDB mostra fatura por fidelidade a mínimo: cargos em bancos e estatais - Veja a previsão dos "pagamentos" ao PMDB
(...) Partido, que não teve nenhuma dissidência na votação do salário mínimo de R$ 545, aprovado na madrugada de ontem na Câmara, quer garantir diretorias na Caixa e no Banco do Brasil e ganhar postos de comando na Funasa, Petrobrás, Furnas e Itaipu.
A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço. O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados, mas foram adiados pela presidente até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do salário mínimo. O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.(...)

23/01/11
"A partilha do butim" (13) - Alvos de disputa no segundo escalão somam R$ 1,3 bi em irregularidades
(..) Conforme levantamento feito pelo Estado nos documentos da CGU sobre auditorias e tomadas de contas especiais, o órgão campeão de irregularidades foi o Fundo Nacional de Saúde (FNS). De 2007 até 2010, a CGU concluiu que R$ 663,12 milhões em repasses tiveram alguma irregularidade nos pagamentos a conveniados do Sistema Único de Saúde e Autorização para Internação Hospitalar (AIH), desvios de finalidade e não prestação de contas.
O levantamento foi feito com base nos últimos quatro anos porque os partidos em torno de Dilma hoje já formavam a aliança que garantiu a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles desejavam manter os mesmos ministérios e órgãos do segundo escalão, mas a presidente resolveu fazer algumas trocas de comando. Isso aumentou a guerra pelo butim do atual governo.(...) Ler mais

19/01/11
"A partilha do butim" (12) - "Governo ignora trégua com o PMDB e mexe em 208 cargos do segundo escalão"
(...) A ordem da presidente Dilma Rousseff para que fossem suspensas as nomeações para o segundo escalão até fevereiro - uma forma de evitar novas brigas entre o PT e o PMDB por causa do domínio dos cargos - não virou lei nem dentro do Palácio do Planalto. Todos os dias o Diário Oficial da União traz novas nomeações para esses cargos, assinadas por uma única pessoa: o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, que despacha em um gabinete no quarto andar do Palácio.
Do dia 5, quando passou a valer a ordem de Dilma Rousseff, até ontem, Palocci assinou 208 nomeações e exonerações para cargos do segundo escalão, o que dá uma média de 23 por dia.
De acordo com o levantamento feito pelo Estado, boa parte dessas nomeações atende aos ministérios comandados pelo PT, como Comunicações e Saúde, que já foram do PMDB e agora se transformaram no ponto principal da discórdia dos dois partidos que comandam o Poder Executivo.
(...) Ler mais

08/01/11
"A partilha do butim" (11) - Guerra por segundo escalão envolve 600 cargos e R$ 107 bi de investimento
(...) A disputa entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff para manter os postos que já têm no segundo escalão ou abocanhar novos cargos visa o controle de 102 empresas estatais, sendo 84 no setor produtivo e 18 no setor financeiro. Destas, 66 do setor produtivo e sete do setor financeiro dispõem de R$ 107,54 bilhões para investimentos só neste ano. Ao todo, estão em disputa cerca de 600 cargos. É provável que a maioria seja mantida, pela continuidade do governo.
Trata-se de um butim bilionário capaz de levar os partidos a uma batalha política pelos próximos meses, apesar dos apelos de paz feitos pela presidente da República e da suspensão de novas nomeações para o segundo escalão até que sejam feitas as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.(...) Ler mais

06/01/11
"A partilha do butim" (10) - Editorial Estadão: "O governo como banquete" - O Globo: "PMDB de olho em R$ 77,3 bi"
(...) Em outros países, participar do governo significa assumir responsabilidades comuns em relação a um projeto comum. No Brasil, significa participar das vantagens do poder, em troca de um apoio ocasional e sujeito a nova negociação, com novo preço, em cada circunstância. O fisiologismo, nesse caso, não é acidente, mas a essência. (...) Ler mais

05/01/11
"A partilha do butim" (9) - A presidente enfrenta a tigrada - Editorial Estadão
(...) Essa modalidade de privatização do Estado faz da definição dos titulares dos órgãos da administração direta e indireta um desdobramento natural dos embates partidários pela ocupação da Esplanada dos Ministérios e sujeita a presidente da República a pressões que configuram verdadeiras tentativas de chantagem. O protagonista central do deplorável espetáculo, como não poderia deixar de ser, é o PMDB do vice-presidente Michel Temer. Alegando terem sido preteridos em favor do PT na arrumação ministerial, os frustrados patronos da fisiologia tentaram ser ressarcidos no segundo tempo do jogo. Mas a história se repetiu. (...)

Dezembro 2010

02/12/10
"A partilha do butim" (8) - Cargos De Confiança No Brasil - por Ivaldico Piaia
(...) O artigo 37, que define o assunto, transformou-se em uma arma preciosa dos que querem tirar vantagem. Ele determina, de início, que as nomeações devem atender a princípios de “impessoalidade, moralidade e competência”. Mas seu inciso II abre a porteira ao definir que essas nomeações dependem de concurso público, “ressalvadas as nomeações para cargo em comissão...”, sem precondições ou limites.
(...) A Constituição Federal, desta forma, garante a possibilidade no quadro funcional, ditos de confiança, de pessoas correligionárias, pessoas partidárias, pessoas amigas, e, também da relação afetiva como namorada ou amante, já que a lei do nepotismo está banida do cenário. É preciso acabar com isso. (...)

Novembro 2010

30/11/10
"A partilha do butim" (7) - PT amplia guerra com PMDB para controlar Correios e Banco do Brasil
Nota de Helio Rosa:
Os funcionários dos Ministérios, autarquias, estatais e tais, percorrem um plano de carreira, cujo posto máximo deveria ser a titularidade do órgão.
Em que lugar está escrito ou que que momento da história da República ocorreu o fenômeno de que os titulares destes órgão "devem" ser "políticos"?
Claro, o motivo deste "procedimento" o "prof." Jarbas Vasconcelos nos ensinou (vale sempre reler!): "... Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político..."
Dilma "pode" e "tem obrigação", depois de tantas promessas de eficiência e austeridade, de mudar esta prática ao longo do seu mandado. Mas será que ela realmente tem esta "vontade política" dentro de si? Ficam as perguntas, que não querem calar, feitas por toda a nação brasileira: Quem é messsmo Dilma Rousseff? Vai governar para o povo? Ou para Lula e o PT/"aliados"?

(...) Diante da perspectiva de comandar o Ministério das Comunicações, o PT planeja desalojar o PMDB da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O pedido será encaminhado pela cúpula do partido à presidente eleita, Dilma Rousseff.
A ideia, no entanto, é passar um verniz de ‘desloteamento’ político nos Correios para apresentar a reivindicação como uma tentativa de profissionalizar a estatal, alvo de uma sucessão de crises nos últimos meses.(...)

29/11/10
"A partilha do butim" (6) - "Agora é que são eles" + "Futuros ministros poderão nomear 7 mil funcionários sem concurso" + "Aliados querem que nova pasta entre na partilha dos cargos"
(...) Se existisse uma cidade chamada Cargolândia, habitada por ocupantes de cargos de livre nomeação à disposição do governo Dilma Rousseff, ela teria cerca de 7 mil moradores, população superior à de 1.967 municípios brasileiros.(...)
(...) as fronteiras da Cargolândia se estendem para além do coração de Brasília. Empresas estatais e agências reguladoras vinculadas a determinados ministérios são usadas por políticos interessados em beneficiar apadrinhados e costumam ter regras de contratação de pessoal menos rigorosas do que as da administração direta.
Por fim, os cargos em jogo são apenas um dos atrativos para os partidos - fatores não menos importantes são o tamanho do caixa de cada pasta e a visibilidade que o primeiro escalão proporciona. Não são poucos os políticos que usam os ministérios como "escada" para se projetar em futuras disputas eleitorais.(...)

22/11/10
"A partilha do butim" (5) - Transição: guerra aberta por DAS na Esplanada - Os cifrões que alimentam a cobiça - por Ivan Iunes
(...) O apetite de aliados da base governista por postos na Esplanada dos Ministérios encontra explicação no tamanho das máquinas que cada pasta ou estatal representa para um partido. Ao todo, a Esplanada, na configuração atual, contempla 21.623 cargos de livre nomeação, que representam quase R$ 1 bilhão ao ano, somente em salários pagos aos funcionários. Além da possibilidade de lotar os apadrinhados na estrutura federal, os ministérios oferecem outro atrativo: o Orçamento previsto para investimentos. Para 2011, a previsão é de que as 37 pastas da Esplanada sejam responsáveis por alocar quase R$ 50 bilhões. A cifra prevista para as estatais é ainda mais tentadora: R$ 252 bilhões.(...)

19/11/10
"A partilha do butim" (4) - "PMDB joga pesado" e "O senhor das decisões": Editoriais Estadão
(...) Na terça-feira anunciou a constituição, na Câmara, de um bloco parlamentar com o PR, o PP, o PTB e o PSC, totalizando 202 deputados. Para todos os efeitos, essas coalizões funcionam como uma bancada única; sendo a maior, como poderia ser, o chamado "blocão do PMDB" se credenciaria para assumir o comando não só da Casa, mas das suas principais comissões, começando pela de Constituição e Justiça, instância primeira de tramitação de todos os projetos e emendas constitucionais(...)
(...) Por ora, quem parece ter todo o espaço concebível na montagem do próximo Gabinete não é a presidente que entra, mas o presidente que sai. Do mesmo modo, como chamou para si o solapamento do blocão, Lula tem a última palavra na seleção dos ministros. Nenhum será indicado à sua revelia. Evidentemente, isso ele nem precisou impor. Parafraseando o que disse da política e dos rios, trata-se do curso natural das coisas.
O que se pergunta é o que vai acontecer depois que transmitir a faixa presidencial para Dilma Rousseff. Como ele repete todos os dias, pretende continuar fazendo política "de segunda a sexta-feira". "Assar coelho" só nos fins de semana. A questão é saber até quando imagina que poderá continuar dando as cartas no Palácio do Planalto. Por enquanto, em suma, a presidente eleita está mais para primeiro-violino do que para regente de orquestra. O desafio, para ambos, consiste em ela se alçar ao pódio do qual ele não tem pressa em descer. (...
)

12/11/10
"A partilha do butim" (3) - "Apetites imoderados" + "Negócio milionário" + "As raposas e os cargos"
(...) Em momento algum os partidos se dão ao trabalho de justificar as suas ambições com argumentos substantivos. Quando, por exemplo, o PT faz saber que aspira a mais 2 Ministérios, além dos atuais 17 - no caso, Saúde e Comunicações, em mãos do PMDB -, nem se digna a fundamentar a sua demanda com a alegação de que tem novas e avançadas ideias para esses setores e nomes capazes de implementá-los. Já o PMDB é ao menos engraçado. Diz que a Saúde não faz parte do seu patrimônio porque o seu titular, embora filiado à legenda, foi uma escolha pessoal do presidente Lula. Portanto, merece mais de Dilma.(...)

11/11/10
"A partilha do butim" (2) - PT levará inventário de cargos a Dilma para cobrar fatia maior na Esplanada
Nota de Helio Rosa:
Os funcionários dos Ministérios, autarquias, estatais e tais, percorrem um plano de carreira, cujo posto máximo deveria ser a titularidade do órgão.
Em que lugar está escrito ou que que momento da história da República ocorreu o fenômeno de que os titulares destes órgão "devem" ser "políticos"?
Claro, o motivo deste "procedimento" o prof. Jarbas Vasconcelos nos ensinou: "... Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político..."
Quem será o(a) governante que quebrará este viciado "círculo vicioso"? Olá, D. Dilma!!! HR

(...) Na prática, o PT quer aumentar o número de vagas na Esplanada, está de olho em cadeiras hoje dirigidas pelo PMDB, como Saúde e Comunicações, e também pretende avançar sobre diretorias da Petrobrás e da Petro-Sal, que ainda não saiu do papel.
Na seara doméstica, o posto mais cobiçado pelas duas principais alas do PT, hoje, é o do ministro da Educação, Fernando Haddad. Desgastado após uma sucessão de erros cometidos na aplicação do Enem, Haddad não deverá integrar o ministério de Dilma, embora Lula tenha saído em sua defesa. (...)

10/11/10
"A partilha do butim" (1) - "Chegou a fatura" - por Merval Pereira + Vale a pena ler de novo: Entrevista do senador Jarbas Vasconcelos à Veja:  "O PMDB é corrupto"
Nota de Helio Rosa:
Na matéria ("Chegou a fatura"), Merval Pereira comenta: "São dez partidos de peso político na base governista que começam a disputar espaços na futura administração Dilma Rousseff".
Essa "divisão de cargos" me fez lembrar um "post" de 2009 contendo uma entrevista "antológica" do senador Jarbas Vasconcelos à Veja: "O PMDB é corrupto".
Confiram abaixo. H.R

(...)  Para que o PMDB quer cargos?
Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.
Quando o partido se transformou nessa máquina clientelista?
De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado.(...)