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Coordenador Geral: Helio Rosa (rosahelio@gmail.com)

"HERANÇA MALDITA" DO GOVERNO LULA

 
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Nota de Helio Rosa:
As aspas de "herança maldita" do título desta série de "posts" têm algumas explicações.
O termo foi repetido à exaustão pelo Presidente Lula, eternamente em campanha, para desqualificar o governo de seu antecessor. Qualquer brasileiro razoavelmente informado sabe que Lula recebeu um país organizado e perdeu uma oportunidade única de fazer um excelente governo ao escolher "os melhores companheiros" para sua equipe, quando poderia ter escolhido as "melhores cabeças".
A herança que deixou merece "aspas", nem tanto pelo que fez de errado mas pelo que deixou de fazer.
Dilma recebe também um herança com "aspas", estas realmente irônicas, pois terá enorme dificuldade de explicar e principalmente, de governar, com o espólio que ajudou a construir. Dilma está no governo desde 2002, quando participou da equipe de transição. Mas administra o Brasil, de fato, na Casa Civil, desde 2005, na eterna ausência do titular, sempre no avião ou no palanque. Vai colher o que plantou, muito mais joio do que trigo.
Até o momento, no novo tabuleiro da equipe governamental, Dilma continua a mudar as "peças companheiras" de posição. A Presidenta vai também perder esta oportunidade de governar o país com as "melhores cabeças" disponíveis na imensa sociedade brasileira? Vai governar para o padrinho Lula, para o PT ou para o povo?
Por enquanto, como eleita, tem dado uma enorme satisfação à Lula, ao PT, aos amigos e aos aliados. Será que ela vai se lembrar que é uma funcionária da sociedade? Ou será que "o povo é apenas um detalhe", como diria Zélia Cardoso de Mello na era Collor?



Janeiro 2012

05/01/12
"Herança maldita" do governo Lula (36) - Dilma e as ‘heranças malditas’ - Editorial O Globo

Nota de Helio Rosa:
Em novembro de 2010 escrevi este pequeno texto que encabeça esta coleção de "posts" "Herança maldita" do governo Lula:
As aspas de "herança maldita" do título desta série de "posts" têm algumas explicações.
O termo foi repetido à exaustão pelo Presidente Lula, eternamente em campanha, para desqualificar o governo de seu antecessor. Qualquer brasileiro razoavelmente informado sabe que Lula recebeu um país organizado e perdeu uma oportunidade única de fazer um excelente governo ao escolher "os melhores companheiros" para sua equipe, quando poderia ter escolhido as "melhores cabeças".
A herança que deixou merece "aspas", nem tanto pelo que fez de errado mas pelo que deixou de fazer.
Dilma recebe também um herança com "aspas", estas realmente irônicas, pois terá enorme dificuldade de explicar e principalmente, de governar, com o espólio que ajudou a construir. Dilma está no governo desde 2002, quando participou da equipe de transição. Mas administra o Brasil, de fato, na Casa Civil, desde 2005, na eterna ausência do titular, sempre no avião ou no palanque. Vai colher o que plantou, muito mais joio do que trigo. HR


Transcrição:
Fonte: O Globo / Noblat

[05/01/12]  Dilma e as ‘heranças malditas’ - Editorial O Globo

"As causas de muitos desastres ditos naturais, em que inundações e desmoronamentos deixam um rastro de destruição e mortes a cada temporada de chuvas, estão numa longa história de imprevidências.
Entre as principais, incúria administrativa e populismo de políticos despreocupados com a favelização e ocupação desordenada de áreas de risco.
A descoberta do mau uso de verbas do Ministério de Integração Nacional, de Fernando Bezerra, do PSB de Pernambuco, acrescenta mais um elo nessa cadeia de explicações: o clientelismo na devolução à sociedade de parte do enorme volume de recursos extraídos do contribuinte por meio de escorchante carga tributária." (...)
(...) "Na essência, repete-se na Integração Nacional a distorção verificada no Ministério da Agricultura de Wagner Rossi (PMDB), no Turismo de Pedro Novais (PMDB), no Transporte de Alfredo Nascimento (PR), Esporte de Orlando Silva (PCdoB) e Trabalho de Lupi (PDT).
Corrupção à parte — pelo menos por enquanto —, Bezerra seguiu o figurino patrimonialista de usar o dinheiro público com fins privados: adubar o terreno em que pretende colher votos no futuro.
Terá de ser mais convincente nas explicações. O caso parece ser mais uma herança maldita que Dilma recebe do modelo fisiológico de montagem de governo pelo lulopetismo.
Há fortes evidências de que o ministério foi “doado” ao PSB de Bezerra, como tantos a outros aliados. O problema é que surgem na cena, de maneira visível, destruição e morte." Ler mais


10/03/11
• "Herança maldita" do governo Lula (35) - "TV Pública" ou "TV Brasil" ou "TV Lula" ou "TV do PT" - "Estadão: Tribunal de Contas confirma fraude em licitação de R$ 6,2 mi da TV Brasil"
Nota de Helio Rosa:
Nos anos 2007 e 2008 fiz uma série de "posts" no
BLOCO Tecnologia sobre a "TV Pública". Interrompi o acompanhamento pois o foco dos debates nos Grupos vinculados era a parte técnica e o tema "TV Pública" era essencialmente político.
Como curiosidade, vale uma passada pelos títulos dos "posts", listados no final desta página. HR  
(...) Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) obtida pelo Estado aponta uma série de irregularidades, inclusive uso de documento falso e favorecimento, na licitação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, que contratou por R$ 6,2 milhões a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. Cláudio Martins, filho do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, é funcionário da empresa. Segundo o TCU, a Tecnet não poderia disputar a licitação, nem a EBC deveria ter aceito a sua participação.
A auditoria foi concluída no dia 20 de janeiro deste ano pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU. O Estado revelou no dia 22 de setembro de 2010 que a Tecnet havia sido contratada no dia 31 de dezembro de 2009 para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil, administrada pela EBC, num processo de licitação com indícios de fraude.
A auditoria do TCU, aliás, menciona a reportagem e confirma, por exemplo, que a empresa Media Portal, única adversária da Tecnet na concorrência, auxiliou a EBC a preparar o edital público do pregão 85/2009. (...) Ler mais

18/02/11
• "Herança maldita" do governo Lula (34) - Trem-bala (7) - Trem-bala, trem doido - por Roberto Macedo  [veja relação de "posts" anteriores sobre trem-bala]
(...) Pode parecer estranho que este mineiro seja contrário ao projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligaria Campinas ao Rio de Janeiro via São Paulo, porque sabidamente gostamos de trens. Contudo, esse TAV merece a execração de todos os que se empenham no uso de recursos públicos em projetos que econômica e socialmente se justifiquem. E que também não se conformam em ver um projeto deste alcance - e de nome também apropriado à ligeireza de seu preparo - que se quer empurrar goela abaixo da sociedade sem uma ampla e profunda discussão, provavelmente temida pelo governo pelo que traria de contraditório. (...)
(...) E mais: com o projeto e seu leilão para abril retomando velocidade, o TAV já segue na contramão fiscal mesmo antes de ser construído. A atitude do governo, que hoje se diz seriamente empenhado em ajustar suas contas a uma grave realidade, inclusive no plano da inflação, não condiz com seu renovado empenho no projeto. Sua tarefa hoje é recuperar a confiança da sociedade na sua política econômica, o que é indispensável à eficácia dela e que um trem doido como esse só pode atrapalhar.(...) Ler mais

17/02/11
"Herança maldita" do governo Lula (33) - "Mudar para permanecer" - por Merval Pereira
(...) Mais que técnica, a questão é política.
- O governo tem o direito de ser irresponsável quando bem entende, e exigir que a oposição seja responsável quando já não é mais possível conviver com o desequilíbrio fiscal que provocou?
- A responsabilidade fiscal pode ser um instrumento transitório a ser ignorado quando os interesses políticos do partido no governo assim determinarem?
- O ministro da Fazenda que comandou a gastança do dinheiro público pode ser o mesmo que agora exige austeridade?
- A presidente que se elegeu à custa da irresponsabilidade fiscal, garantindo que não faria um reajuste fiscal, tem credibilidade para comandar os esforços de corte de R$ 50 bilhões?
São essas questões políticas que estão no ar pesado de Brasília nestes últimos dias, a denunciar certa farsa que tenta transformar um governo de continuidade num de ruptura para que tudo continue na mesma. (...) Ler mais

14/02/11
"Herança maldita" do governo Lula (32) - MPs de Lula complicam governo Dilma
(...) A presidente Dilma Rousseff recebeu uma pesada e antiga herança do governo Lula no Congresso Nacional. Entre as 24 medidas provisórias que tramitam na Câmara e no Senado, 21 foram editadas no governo passado, sendo que dez estão trancando a pauta de votações da Câmara. Muitas dessas medidas vão na contramão do corte de R$ 50 bilhões anunciado na semana passada , pois implicam na criação de cargos e no aumento dos gastos públicos. ( Leia também: Gastos aumentaram R$ 282 bi no governo Lula e conta sobrou para Dilma ) (...) Ler mais

12/02/11
"Herança maldita" do governo Lula (31) - Gastos aumentaram R$ 282 bi no governo Lula e conta sobrou para Dilma
(...) O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva. A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um Orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos. Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.(...) Leia mais

11/02/11
"Herança maldita" do governo Lula (30) - Editorial Estadão: "A herança maldita de Dilma"
(...) Ao antecipar o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, enquanto negocia com sua base no Congresso a aprovação do salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff procura aplacar as inquietações causadas pelo índice oficial da inflação, de 0,85% em janeiro, a mais alta em seis anos.
No acumulado de 12 meses, a inflação alcançou 5,99%, bem acima da meta de 4,5%. Estava cada vez mais claro que, se o governo não demonstrasse rigor na execução da política fiscal, contendo seus gastos para reduzir a demanda agregada, as pressões sobre os preços internos se intensificariam. A alternativa, então, seria o endurecimento ainda maior da política monetária, com a elevação mais rápida dos juros. Era indispensável combinar doses razoáveis de rigor monetário e de rigor fiscal.
Por isso, o anúncio é oportuno, embora ainda não se saiba onde e o que o governo pretende cortar para chegar aos R$ 50 bilhões. A definição virá - se vier - na semana que vem, quando for publicado o decreto da execução orçamentária e financeira. E, depois, será preciso conferir se os gastos estarão efetivamente sendo cortados.(...)
(...) Se efetivamente realizado, o corte de R$ 50 bilhões será muito profundo, afetando somente as despesas de custeio, ou seja, a manutenção de uma máquina administrativa cada vez maior, mais pesada, mais lenta e desproporcionalmente cara, em relação à qualidade dos serviços prestados à população. Para realizá-lo sem afetar áreas essenciais, o governo terá de demonstrar grande competência gerencial. Ainda assim, alguns economistas julgam que esse corte talvez não seja suficiente para que se alcance a meta de superávit primário do ano.
Seja como for, a presidente Dilma está justificando aqueles que falaram na herança maldita que lhe deixou o seu patrono. (...) Ler mais

04/02/11
"Herança maldita" do governo Lula (28) - "Escolha de Dilma para Furnas amplia força política de grupo ligado a Sarney"
(...) Em mais uma demonstração pública de afirmação de sua autoridade e da animosidade que marca a relação entre os partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff confirmou ontem a escolha do engenheiro Flávio Decat para presidir Furnas Centrais Elétricas. Dilma tinha a intenção de levar Decat para a Eletrobrás, mas a crise política vivida por Furnas, com a circulação de dossiês e acusações mútuas entre petistas e peemedebistas, foi decisiva para fazê-la mudar a escolha.(...)
(...) A montagem da cúpula do setor elétrico demonstra, mais uma vez, a força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no atual governo. Flávio Decat, que ultimamente estava no Grupo Energia, do setor privado, tem o apoio de Sarney e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney elegeu-se para a presidência do Senado pela quarta vez na terça-feira. Muniz Filho, que agora deverá ir para a Eletronorte, também é afilhado de Sarney.(...)
(...) Um dos padrinhos da indicação, o ministro disse que não há o que se falar contra Decat, que é um técnico do setor elétrico e que já trabalhou tanto na iniciativa privada quanto nas estatais. Ele já foi diretor da Eletrobrás - quando caiu nas graças de Dilma Rousseff - e já presidiu estatais do setor elétrico nos Estados, como as de Alagoas e as do Piauí.(...)

28/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (27) - Entenda a transação com Furnas que favoreceu empresa ligada ao deputado federal Eduardo Cunha

Nota de Helio Rosa:
O dicionário Houaiss nos informa os significados da palavra "furna": cavidade profunda na encosta de uma rocha, floresta etc.; caverna, gruta, cova; subterrâneo de uma edificação; lugar isolado, escondido, escuro.
Pois é, negócios estranhos, enfurnados nas cavernas e subterrâneos da Eletrobrás Furnas, foram divulgados pela mídia. São os escândalos de sempre, que não escandalizam mais ninguém, mas deveriam.

Aqui está um voo panorâmico sobre o MME: 
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Dilma Rousseff foi nomeada ministra das Minas e Energia em 2003 e permaneceu até 2005 quando assumiu a chefia da Casa Civil. Consta que continuou com as rédeas do MME nas mãos.
Agora, mais do que ninguém, tem obrigação de moralizar Furnas e demais empresas do setor elétrico.

Matérias transcritas neste "post":
Entenda a transação que favoreceu empresa ligada ao deputado federal Eduardo Cunha com Furnas
Falta luz em Furnas (Editorial)
Furnas faz negócios com firma ligado à deputado - por Chico Otavio
Empresa ligada a Eduardo Cunha foi montada duas semanas antes de fechar negócio com Furnas
Documento relaciona prejuízos financeiros de Furnas a aparelhamento político  
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26/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (26) - Editoriais - O Globo: "Herança sindicalista desafia Dilma" + Estadão: "As centrais ameaçam Dilma" +  Dora Kramer: "Tensão necessária"
(...) Nesta imprescindível ação anti-inflacionária, o governo Dilma entra em colisão com outra das heranças que o espreitam o Planalto no dia 1: o aparato corporativo sindical, nos últimos tempos cevado por muito dinheiro público e sócio privilegiado do poder.(...)
(...) Consumou-se, assim, a negação por parte de Lula de toda a pregação que fizera na ressurreição do movimento sindical, no final da década de 70, contra o modelo getulista de subordinação dos sindicatos ao Estado. Ele fez o oposto do que pregou. Fortaleceu o modelo de inspiração fascista.(...)
(...) No governo anterior é que ocorreu a distorção: movimentos todos cooptados por meio de doação de verbas federais de diferentes maneiras e, por isso, usados na política como tropas de defesa do governo. Além dos partidos aliados, havia os movimentos coligados. E sustentados. Na nova administração, têm receio de perder espaço ou de precisar ocupá-lo da maneira adequada: do outro lado do balcão.(...)
(...) Pressionada e ameaçada pela nata do peleguismo, a presidente Dilma Rousseff dificilmente poderá evitar uma definição, esclarecendo se cumprirá as primeiras promessas de governo ou se manterá com os sindicalistas a relação promíscua escolhida por seu antecessor para o exercício de poder. (...) Ler mais

25/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (25) - O silêncio das vítimas (estudantes), a UNE estatizada e o pior ministro da classe

(...) O ministro Fernando Haddad só sobreviveu ao primeiro naufrágio do Enem porque a União Nacional dos Estudantes já fora domesticada pelo governo. E só se mantém no emprego porque a UNE velha de guerra foi estatizada em 17 de dezembro de 2010, quando o Ministério da Justiça depositou R$ 30 milhões na conta bancária da entidade. A 17 dias do fim da feira, o presidente que não lê nem sabe escrever consumou a compra da UNE e deu por concluído seu mais ambicioso projeto na área da educação: reduzir a sigla a uma espécie de secretaria especial de proteção à meia-entrada.
O processo de estatização da entidade começou pelo espetacular aumento da mesada federal. Ao longo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, as verbas destinadas à UNE somaram R$ 1,3 milhão. É uma quantia desprezível se comparada ao que foi arrecadado nos anos de bonança: entre 2003 e 2009, o apoio incondicional a Lula rendeu quase R$ 13 milhões. Não é pouca coisa. Mas parece dinheiro de troco diante dos R$ 57,5 milhões que o governo resolveu doar à UNE em 21 de junho de 2010.(...) Ler mais

22/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (24) - Almir Pazzianotto escreve sobre o caso Cesare Battisti: "Terroristas"

Nota de Helio Rosa:
Daqui a alguns meses completo 70 anos. Meninos, eu vi... vi muita coisa neste país...
Em 1966 eu vi o atentado terrorista no Aeroporto dos Guararapes e estava tão perto da bomba que meus cabelos ficaram tostados pelo calor da explosão. Fui salvo pois no exato momento da detonação havia uma coluna que, apesar de muito fina, proporcionou-me uma "sombra" de proteção.
Pazzianotto, em seu texto, cita o atentado, "en passant":
(...) A Lei da Anistia, sancionada em 28 de agosto de 1979 pelo presidente João Figueiredo, concedeu perdão aos responsáveis por crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Tanto os autores do atentado contra o general Costa e Silva, no Aeroporto de Guararapes, em 25 de julho de 1966, quando morreram o almirante Nelson Gomes Fernandes e Edson Regis de Carvalho, chefe do Gabinete Civil do governador de Pernambuco, Paulo Guerra,(...)
Volto ao tema em um próxima série de "posts" sobre a "Comissão da Meia-Verdade", em gestação no Congresso Nacional.
Petistas e outros egressos da "luta armada", apesar da "Anistia", querem contar uma "verdade"; eu vou contar a "outra", que alguns figurões que estão hoje no poder fazem tudo para que o povo esqueça.
Como na poesia
"I-Juca-Pirama" de Gonçalves Dias, meninos, eu vi... e não esqueci.
Pazzianoto escreve sobre Cesare Battisti, o terrorista condenado à prisão perpétua pela justiça italiana e "perdoado" por Lula: "Trata-se de indivíduo sanguinário e premeditado que, a pretexto de pertencer a organização anarquista, matou e mutilou inocentes, não em legítima defesa, mas de forma impiedosa, alimentada por instinto inumano." HR     
Leia o artigo "Terroristas" de Almir Pazzianotto

19/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (23) - Correio Braziliense: "A herança"
(...) O comportamento até agora da sucessora é de um contraste brutal. Por temperamento ou convicção, ou talvez pelo desejo de implantar um modus operandi próprio, antes de acusar adversários pelos problemas ela parece tratar de buscar alguma solução. O país agradece.(...)
(...) Em termos práticos, por enquanto Dilma só tem conseguido lidar com problemas herdados. Há, é certo, o programa de erradicação da miséria. Mas não chega a ser novidade verdadeira.
O que Dilma estaria dizendo da herança que recebeu se o governo que acabou em 31 de dezembro fosse da hoje oposição? (...) Ler mais

18/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (22) - "O governo Lula contratou 82.479 servidores civis" - por Regina Alvarez
(...) Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos 82.749 funcionários civis foram incorporados à máquina do governo federal. Um balanço das contratações nos últimos oito anos, a partir de informações do Ministério do Planejamento, dá a dimensão do crescimento da máquina pública no governo passado, que teve como efeito colateral um aumento expressivo dos gastos com serviços terceirizados como copa e cozinha, limpeza, conservação e vigilância ostensiva. As despesas do Orçamento com esses serviços, necessários para manter a máquina em funcionamento, cresceram muito acima da inflação no período. Nos serviços de copa e cozinha, o aumento real chegou a 245%.
Os números de funcionários estão atualizados até novembro de 2010, mas não devem alterar substancialmente o saldo líquido de contratações do governo Lula. Os funcionários civis do Executivo na ativa passaram de 485.741 em dezembro de 2002 para 568.490 em novembro passado.
Em números absolutos, a maioria das contratações foi feita na área de educação: 49.286. Isso decorre da criação de universidades públicas e escolas técnicas, mas, relativamente à máquina herdada do governo Fernando Henrique Cardoso, o maior aumento ocorreu na Advogacia Geral da União (AGU), cujo quadro cresceu 334%, passando de 1.683 em 2002 para 7.820 em 2010.(...) Ler mais

13/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (21) - Caso Cesare Battisti - Jorge Fontoura: "Depois de Battisti"
(...) É certo que a índole democrática que Lula exercitou com tanta qualidade em seus dois governos não tomou em conta a gravidade do caso Battisti, o seu significado para a Europa e para a Itália. Na União Europeia, a autonomia penal dos países é religião em que não há ateus. Na Itália, não há vozes isentas, no parlamento, na academia ou nos sindicatos, que compreendam a decisão do ex-presidente brasileiro, em contraste com sua imagem democrática e republicana. Mal-informado e vítima de suas boas intenções, talvez Lula não tenha dimensionado o milagre que conseguiu realizar: de forma inédita, como exalta o Corriere della Sera, todas as esquerdas e mais a direita italianas estão juntas, do juiz das mãos limpas Di Pietro aos detestados separatistas da Liga Norte. Desde Garibaldi, muitos tentaram, Lula conseguiu.(...) Ler mais

12/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (20) - Caso Cesare Battisti: ''Let's go to Brazil'' - por Guilherme Magaldi Netto

Nota de Helio Rosa:
Sou apenas um engenheiro aposentado e um cidadão na ativa, sem condições de maiores considerações jurídicas sobre este tema.
No entanto, considero um hipocrisia monumental o argumento de que Battisti será perseguido na Itália se for extraditado. Alooouuuu! Battisti será encarcerado pois está condenado pela justiça italiana! E se ficar no Brasil simplesmente ficará livre para curtir nossas praias, talvez em alguma instalação militar do Guarujá, por motivo de segurança, tadinho. HR

(...) Enfim, além do vexame internacional, o ato presidencial é um rematado absurdo, tanto jurídico como político, mas tudo é possível nesse caso, em que definitivamente, não imperam mais a razão, o bom senso e o Direito. Se ficar no Brasil por "razões humanitárias", terá valido a pena para Battisti seguir o conselho do gângster americano e de tantos outros criminosos que aqui aportaram: "Let"s go to Brazil." (...) Ler mais

10/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (19) - Caso Cesare Battisti: "Fracasso rotundo"  - por Arthur Virgílio
(...) O caráter político da decisão pode ser medido pelo contraste com o caso dos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de Cuba durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, mas foram rapidamente localizados e remetidos a Havana. Neste caso, pela ótica brasileira, a situação não configuraria "riscos", apesar de, poucos anos antes, três jovens terem sido sumariamente fuzilados pelo castrismo. Não eram ativistas políticos. Não atentavam contra Fidel. Apenas tencionavam sair de Cuba e tentar a sorte longe dali. Foram sacrificados sem que certos intelectuais brasileiros redigissem manifesto implorando, se não queriam protestar, pelas jovens vidas em jogo.
Falou alto a simpatia pela ditadura cubana, pela ação no episódio dos boxeadores e pelo silêncio diante dos assassinatos. Outra vergonha: a morte, após 89 dias em greve de fome, do prisioneiro Orlando Zapata, que coincidiu com a foto sorridente de Lula com os irmãos Castro, estampada mundo afora. Mais tarde, o ex-presidente, em dia infeliz, compararia presos de opinião cubanos a criminosos das falanges que atuam nos presídios de São Paulo e do Rio.(...) Ler mais

09/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (18) - Editorial Estadão: "Outra herança maldita" (Sobre compromissos financeiros assumidos pelo governo Lula, mas não pagos: R$ 137 bilhões)
(...) No governo Lula, porém, o valor dos restos a pagar cresceu de maneira ininterrupta e muito depressa, numa clara indicação de que foram crescentes suas dificuldades para aplicar as verbas inscritas no Orçamento com eficácia e no período previsto. Não se trata de uma ilegalidade, mas de uma demonstração de incompetência administrativa e de má qualidade da gestão financeira. (...)
(...) A notória lentidão do governo Lula para tirar do papel planos e projetos de ampliação de serviços, de renovação de equipamentos e de melhoria de serviços públicos foi parcialmente disfarçada pelo uso intensivo dessa prática. Em termos de qualidade da administração pública, os resultados têm sido desastrosos. (...) Ler mais

03/01/11
"Herança maldita" do governo Lula (17) - Lula abriga o criminoso - Editorial Estadão
(...) Isso deixou a AGU numa posição difícil, uma vez que - como advertem os especialistas em direito constitucional, penal e internacional -, do ponto de vista jurídico, o presidente da República não pode, neste caso, tomar uma decisão que contrarie acordos internacionais. E, se a decisão for fundada apenas em razões políticas, o STF poderá anulá-la - como admitiu o ministro Cezar Peluso, em recente entrevista ao Estado. Como era de esperar, a AGU preparou um parecer político com roupagem jurídica, dando a Lula a justificativa "técnica" de que precisava para decidir em favor de Battisti.
O problema, no entanto, continua sem solução. Como do ponto de vista formal a libertação do criminoso italiano depende de um alvará do STF, vários ministros da Corte teriam pedido a Peluso que não o expeça e que submeta a decisão presidencial a exame do plenário. Como o STF só irá se reunir em fevereiro, Lula assistirá ao desfecho do caso a distância. Caberá a Dilma Rousseff enfrentar um imbróglio jurídico, institucional e diplomático cujo desfecho é imprevisível e que lhe pode acarretar enorme custo político no início de seu mandato.(...) Ler mais

"Herança maldita" do governo Lula (16) - A herança de Lula para a educação - por Marcelo da Fonseca
(...) Segundo o IBGE, outro problema identificado no setor é o alto índice de analfabetismo funcional — pessoas que mal sabem ler e escrever e têm dificuldades para compreender as informações lidas. “Esse tipo de analfabetismo atinge 20% da população. É um problema muito sério, que só é combatido com o aumento da qualidade no sistema de ensino”, diz Bárbara Cobos, pesquisadora do IBGE.
Desafios à vista
Confira os principais problemas que Dilma Rousseff enfrentará na área da educação a partir de 2011 (...) Ler mais

28/12/10
"Herança maldita" do governo Lula (15) - Editorial Estadão: "O inchaço do pessoal" - Editorial Folha: "Cabide sindical"
Estadão:(...) O governo federal continuará inchando os quadros do funcionalismo em 2011, se a presidente Dilma Rousseff não se dispuser a interromper a festa das contratações iniciada na atual administração. Estão previstas no Orçamento-Geral da União 19,6 mil contratações por meio de concursos, mas poderá haver, também, criação de empregos em funções terceirizadas. Também neste tipo de contratação o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou muito esforçado, especialmente no segundo mandato, como informou o Tribunal de Contas da União (TCU).(...)
(...) Nenhum defensor da gastança conseguiu esconder os fatos ou mascará-los. E os fatos são claros: o aumento das contratações e da folha é mero inchaço da máquina e dos custos para benefício político dos partidos no governo. Não só o contingente de funcionários aumentou. Os salários foram generosamente elevados, sem vantagem para o contribuinte. A presidente eleita ainda não explicou se manterá essa política. (...)

Folha: (...) Alimentado por contribuições compulsórias e transformado em braço oficialista de políticas estatais, o sindicalismo lulista constitui um retrocesso na própria história política do presidente da República. Suas mazelas, como expressão de um nefasto neopeleguismo, são conhecidas.
Todavia não reside nesse fato -ou apenas nele - o problema da ocupação de cargos de confiança. Questionável é a própria quantidade dessas funções, cerca de 22 mil, numa máquina governamental que em tese deveria ser regida pelos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.
Trata-se de um descalabro a serviço de interesses fisiológicos de políticos e apaniguados. Um governo verdadeiramente empenhado em aumentar a eficiência do Estado deveria promover uma drástica redução desses cargos. Ler mais

15/12/10
"Herança maldita" do governo Lula (14) - A ‘oração pra Xangô’ desata o nó da saúde - por Elio Gaspari ("Pôr prá trabalhar, gente que nunca trabalhou."
(...) Lula governou o Brasil durante oito anos. Entre 2003 e 2008, quando o Senado extinguiu a CPMF, ela rendeu R$ 186,4 bilhões. Desse ervanário, cerca de R$ 75 bilhões foram para a saúde. De cada dez reais tomados para a melhoria do atendimento em hospitais e serviços médicos seis foram gastos pelo governo de Lula para pagar outras contas.
Ele sustenta que, com o fim do tributo, "perdemos mais de R$ 150 bilhões". Essa cifra é produto do delírio estatístico de Nosso Guia. Um ano depois da extinção do imposto, a carga tributária dos brasileiros em relação ao PIB estava 0,7% acima do patamar de 2007. A CPMF foi embora, mas a tunga aumentou.(...)

12/12/10
"Herança maldita" do governo Lula (13) - O PAC no esgoto - por Mary Zaidan
(...) O PAC é também a prova dos nove de que Lula não pretende, nem de longe, ficar afastado da Presidência. Ao desautorizar o anúncio de cortes para o ano que vem feito pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, Lula pôs todos os pingos nos “is”, deixando claríssimo que dará ordens mesmo depois de descer a rampa. E Dilma não reagiu. Fechou-se em copas, em absoluto silêncio.
A serviço de dois senhores, Mantega meteu o rabo entre as pernas. Disse que não disse o que disse e tudo ficou do jeitinho que Lula queria. Ninguém mais fala em cortes. No máximo, admite-se uma desaceleração da segunda edição do programa, que, lembrem-se os leitores, ainda ensaia sair das pranchetas. Ou seja, pura ficção.
Enquanto isso, 34,8 milhões de domicílios continuam sem esgoto. E nada indica que canos serão enterrados, já que, definitivamente, saneamento não é puxador de votos. Os Sarneys que o digam: mandam e desmandam no Maranhão há décadas mesmo ostentando a lanterninha em ligações de esgoto, com apenas 1,4% das moradias conectadas à rede.
Uma explicação convincente para o governo Lula deixar o esgoto em último lugar. Haja sujeira.(...)

11/12/10
"Herança maldita" do governo Lula (12) - Editorial Estadão: "Situação alarmante" (sobre o resultado do PISA) + Entenda o que é o PISA (Programme for International Student Assessment) ou "Programa Internacional de Avaliação de Alunos"
(...) Sem querer negar os progressos alcançados, o patamar em que se encontra o ensino brasileiro é uma chaga social e um freio ao desenvolvimento nacional na era da informação. Nesses dois sentidos essenciais - a educação de qualidade como direito da população e imperativo para uma economia impulsionada pela inovação tecnológica - a metáfora do copo meio cheio e meio vazio não se aplica. A metade vazia é "mais igual" do que a metade cheia.(...)
(...) O típico estudante brasileiro naquele grupo de idade sabe ler, mas não entende o que lê - as ideias implícitas nos textos lhes escapam. O padrão se repete em ciência: a maioria entende o óbvio, mas é incapaz de lidar com os conceitos básicos. Em matemática, apenas os problemas mais simples são resolvidos. O baixíssimo nível, adverte a OCDE, representa uma barreira insuperável à aprendizagem em anos futuros. É, por sinal, o que mostra a experiência empírica: as nossas faculdades estão cheias de pessoas com sérios problemas de expressão e compreensão; as profissões também.(...)

Nota de Helio Rosa:
As aspas de "herança maldita" do título desta série de "posts" têm algumas explicações.
O termo foi repetido à exaustão pelo Presidente Lula, eternamente em campanha, para desqualificar o governo de seu antecessor. Qualquer brasileiro razoavelmente informado sabe que Lula recebeu um país organizado e perdeu uma oportunidade única de fazer um excelente governo ao escolher "os melhores companheiros" para sua equipe, quando poderia ter escolhido as "melhores cabeças".
A herança que deixou merece "aspas", nem tanto pelo que fez de errado mas pelo que deixou de fazer.
Dilma recebe também um herança com "aspas", estas realmente irônicas, pois terá enorme dificuldade de explicar e principalmente, de governar, com o espólio que ajudou a construir, pois administra o Brasil, de fato, desde 2005, na eterna ausência do titular, sempre no avião ou no palanque. Vai colher o que plantou, muito mais joio do que trigo.
Até o momento, no novo tabuleiro da equipe governamental, Dilma continua a mudar as "peças companheiras" de posição. A Presidenta vai também perder esta oportunidade de governar o país com as "melhores cabeças" disponíveis na imensa sociedade brasileira? Vai governar para o padrinho Lula, para o PT ou para o povo? HR

28/11/10
"Herança maldita" do governo Lula (11) - Trem-bala (6) - "Governo cede e adia leilão" + "Não se deve brincar com R$ 33 bilhões" + "Condições do leilão serão mantida"
(...) O adiamento do leilão do trem-bala anunciado pelo Governo é bom em todos os aspectos para a sociedade brasileira. Um projeto orçado em R$ 33 bilhões, mas com projeções que podem chegar a R$ 60 bilhões, não pode ser objeto de processos apressados. Muito pelo contrário. Deve ser sujeito a análises detalhadas para se chegar a um custo-benefício favorável ao País. Mesmo que por questões relacionadas ao desinteresse de um bom número de concorrentes, por vias indiretas o adiamento será melhor para todos.

Agora, o Brasil tem de aproveitar o tempo ganho com o adiamento para uma reavaliação de cronogramas e análise de outras prioridades na infraestrutura. Por exemplo, não se pode dizer que o trem-bala é mais importante do que a duplicação da capacidade dos terminais de passageiros dos aeroportos. Ou que tem mais retorno que o aumento do calado dos portos de Santos, Paranaguá, e mais pelo menos oito portos capazes de receber navios de grande porte. É também motivo de dúvidas atribuir importância maior ao trem-bala do que a projetos que poderiam duplicar as atuais malhas metroviárias de São Paulo e Rio de Janeiro, inclusive fornecendo acesso por metrô aos dois aeroportos mais importantes do País. Pois o orçamento do trem-bala engloba os orçamentos de todos os projetos acima listados.(...)

26/11/10
"Herança maldita" do governo Lula (10) - Trem-bala (5) - Os furos do trem-bala: Editorial Estadão + Governo adia leilão  + 8 matérias sobre o tema
(...) A realização da Copa do Mundo de 2014 não serve de desculpa para o TAV, que não entrará em operação a tempo de atender ao movimento de turistas durante o evento. Além disso, se as condições dos grandes aeroportos melhorarem nos próximos anos, como também promete o governo, será muito difícil que o trem-bala possa concorrer em preço e conveniência com as viagens de avião entre São Paulo e Rio.
Finalmente, uma obra como o TAV, altamente subsidiada pelo governo, conflita com as declaradas intenções da presidente eleita de conter os gastos públicos nesta fase do desenvolvimento do País.(...)

22/11/10
"Herança maldita" do governo Lula (9) - Educação e Saúde: "Só 10% do aumento das despesas foram para saúde e educação"
(...) Uma radiografia dos gastos públicos nos oito anos do governo Lula mostra que as despesas cresceram fortemente entre 2003 e 2010, além da expansão do PIB, que, em média, foi de 4% ao ano. Mas áreas como a saúde e a educação ficaram com uma pequena fatia desse bolo. As despesas correntes cresceram 2,47 pontos percentuais do PIB no período - mas só uma fatia de 2% do aumento foi destinada ao custeio da saúde, e 8%, ao custeio da educação. (...)

"Herança maldita" do governo Lula (8) - Educação: Uma questão de salvação pública
(...) Nos dois governos FHC, a pasta ficou com o ex-ministro Paulo Renato, que entendia do assunto, e passou longos anos no cargo. Foi o que bastou para que alguns resultados bons se apresentassem, como, por exemplo, a quase universalização do ensino básico. Isso não tinha uma vantagem apenas pedagógica: representava, também, para as crianças, a garantia de uma refeição diária.(...)
(...) O governo Lula passou oito anos discutindo universidade. Esse é um dos paradoxos de um governo que se afirmava defensor intransigente das camadas mais pobres.
Os mais pobres não estão na universidade. O que significa que, em matéria de educação, ficaram desamparados no governo que está para acabar.
O governo faz programas sociais que supõem a frequência à escola. Mas, e se essa frequência não resolve o problema, e acaba por criar o semianalfabeto, ou o semialfabetizado, o que dá no mesmo?
Em nenhum momento se lançou a educação básica como campanha de interesse nacional. Essa ofensiva ampla teria de ser liderada pelo governo federal - ainda que, constitucionalmente, a ele caiba o nível superior, ficando o ensino básico sob a responsabilidade de estados e municípios. Só uma intensa campanha nacional tiraria o ensino básico do atoleiro.(...)

19/11/10
"Herança maldita" do governo Lula (7) - Trem-bala (4) - As propostas para o trem-bala - Editorial Estadão
(...) Nada aponta para a viabilidade econômica do trem-bala. Como esclareceu o professor do Ibmec-RJ Luiz Osório, para que houvesse essa viabilidade seria necessário que ele viesse a operar com lotação integral praticamente constante.
O PPS entrou com ação direta de inconstitucionalidade da MP 511, que garantiu subsídios para o projeto, sob o argumento de que o assunto não tem a urgência que lhe atribui o governo. Mais uma vez, o governo federal age açodadamente porque quer promover a toque de caixa a licitação da concessão do trem-bala, sem ampla discussão prévia, de modo a que o projeto sirva, mais adiante, para alimentar a propaganda oficial. (...)

18/11/10
"Herança maldita" do governo Lula (6) - Trem-bala (3) - "Ministro confirma leilão do trem-bala para 16/12" e "Apeop pede que leilão seja adiado"
(...) Em linha oposta, Eliseu Resende, que foi ministro dos Transportes ao fim dos anos 70, diz que estudos técnicos e econômicos bem conduzidos desaconselhariam a prioridade que o governo está atribuindo ao trem-bala. Do ponto de vista social, defendeu o senador, outras alternativas na área de transportes seriam mais urgentes e recomendáveis. Cita, em especial, os investimentos para implantar ou ampliar os metrôs das grandes capitais do país, quase todos com obras inconclusas ou mesmo paradas. Além disso, ele afirma que o governo terá de entrar com "pesados subsídios" na fase de operação do projeto, pois não haveria expectativa de recompensa econômica para o setor privado.
- Apesar disso tudo, porque o governo insiste no projeto? É um cálculo político. Talvez queira deixar marcada sua passagem com um investimento novo e de alta visibilidade. Investir nos metrôs significa prosseguir com obras de governos anteriores, sem a mesma repercussão - avaliou Eliseu. (...)

17/11/10
"Herança maldita" do governo Lula (5) - "Sobre heranças malditas" - Editorial Estadão
(...) Para que a memória do País não fique contaminada pela falta de memória do nosso "pato manco", convém lembrar alguns fatos que criaram condições para que chegássemos onde estamos: a eleição de Tancredo Neves em 1985, que enterrou a ditadura militar; a Constituição de 1988, que deu importante contribuição para a modernização institucional; a derrubada da inflação com o Plano Real; a Lei de Responsabilidade Fiscal; a criação do Proer; a criação das agências reguladoras; as privatizações, especialmente da telefonia, da Vale, da Embraer, etc.
Lula e o PT foram contra tudo isso. (...)

16/11/10
"Herança maldita" do governo Lula (4) - Trem-bala (2) - O trem-bala nos EUA - por Marcos Mendes
(...) O trem-bala Rio-Campinas é realmente rápido. Pelo menos no que diz respeito à aprovação dos fundos necessários à construção do projeto. O governo acaba de publicar a Medida Provisória n.º 511, que concede garantia do Tesouro ao BNDES para financiar a obra em R$ 20 bilhões, a juros subsidiados, sem exigência de qualquer contragarantia ou seguro dos concessionários privados.
De uma só tacada, o governo desarma duas possibilidades de debate acerca da conveniência do investimento bilionário: cria um fato consumado via medida provisória, impedindo a tramitação de um projeto de lei por diversas comissões temáticas do Congresso, e evita que os recursos tramitem no Orçamento Geral da União, lançando mão de um mecanismo extraorçamentário, numa prática pouco transparente, que já virou rotina na gestão fazendária federal. (...)

"Herança maldita" do governo Lula (3) - Trem-bala (1) - Estudo do Senado - "Trem de Alta Velocidade: Caso típico de problema de gestão de investimentos"
Nota de Helio Rosa:
Este é um trabalho sério, de enorme fôlego, de Marcos José Mendes, Doutor em Economia pela USP e Consultor Legislativo do Senado.
Procura "mostrar que o TAV - Trem de Alta Velocidade, é um projeto de alto risco financeiro para o Tesouro, que está sendo implementado sem um claro diagnóstico do problema que se deseja resolver, sem uma adequada avaliação de custos e com fortes indícios de que a demanda pelo serviço será insuficiente. Não há, também, evidências de que avaliações independentes e críticas tenham sido feitas no sentido de testar a consistência dos estudos de viabilidade.
O processo decisório parece estar fortemente influenciado por motivação política, com alto risco de se criar um empreendimento too big to fail que acabará transferindo custos financeiros para o erário, e que por seu alto montante pesará sobre os ombros das próximas gerações." [Trecho transcrito da Conclusão do trabalho]

15/11/10
"Herança maldita" do governo Lula (2) - Dilemas do legado - por Antônio Machado
(...) Dilma se divide entre os estilos de Lula e o próprio e as nuanças para crescer com estabilidade.
Depois de dois mandatos ao lado do presidente Lula, metade como seu braço-direito e os últimos dois anos como candidata indicada à sua sucessão, a presidente eleita, Dilma Rousseff, conhece o tamanho do desafio que a aguarda. Ela testemunhou o que a força do carisma é capaz, e sabe que é inato e não legado tal atributo que não tem.
O continuísmo, que por ora é tudo o que tem para se apoiar, é um benefício, ao sugerir um roteiro previamente conhecido, e um ônus, fardo até, pois precisa tomar decisões, especialmente nas áreas de política econômica e de estratégia com os partidos de sua base de apoio, que a induzem a ir muito além do roteiro de que fez parte.(...)

12/11/10
"Herança maldita" do governo Lula (1) - "Banco Panamericano X Governo Lula: mau cheiro no ar!" - por Diego Casagrande
(...) O mau cheiro da história se dá por algumas questões técnicas e políticas que surgem:
1) Como experientes técnicos da Caixa Econômica Federal não identificaram as fraudes bilionárias no balanço do Panamericano antes de autorizar que o negócio fosse fechado?
2) Onde estava a fiscalização do Banco Central, que há apenas cinco semanas identificou a maquiagem nos números?
3) É possível que um órgão cuja diretoria é toda nomeada pelo Presidente da República possa transferir mais de R$ 700 milhões de uma empresa pública para um banco contabilmente falido sem se dar conta disso?
4) O que Silvio Santos foi fazer no Palácio do Planalto, em conversa privada com o presidente Lula, dias antes da eleição?
5) Por que o SBT cancelou, na semana que antecedia o pleito de 31 de outubro, o debate que aconteceria nas afiliadas do SBT em todo o nordeste?
6) Por que o Banco Central, tendo descoberto as incongruências nos balanços do Banco Panamericano, esperou só agora para orientar a intervenção?
7) O que dizer quando um órgão de governo investe dinheiro dos contribuintes em um banco privado "podre"? (...)