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Coordenador Geral: Helio Rosa (rosahelio@gmail.com)

O ESCÂNDALO DO MENSALÃO

 
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Sobre o "mensalão" já registramos no WirelessBRASIL, na íntegra:
- "O Chefe": Livro sobre o escândalo do "mensalão" 
- Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF
- Relatório do ministro Joaquim Barbosa
além da coleção de "posts" desta página, em andamento:

Sobre o tema, leia também:

Estadão Especial: Saiba tudo sobre o caso do mensalão


Página especial do G1 sobre o julgamento do mensalão


Consulte também a coleção de "posts" contendo a transcrição completa do  "O Chefe": Livro sobre o escândalo do "mensalão"


Agosto 2012

02/08/12
O escândalo do "mensalão - O necessário "impedimento" do ministro Dias Tóffoli (2)
• Toffoli disse à Justiça em 2006 que mensalão não existiu

Transcrição:
Leia na Fonte: O Globo/Noblat
[02/0812]  Toffoli disse à Justiça em 2006 que mensalão não existiu

Reportagem de Catia Seabra e Breno Costa, publicada, hoje, pela Folha de S. Paulo, aumenta o constrangimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que começarão a julgar os 38 reus do mensalão.
Em setembro de 2006, José Antônio Dias Toffoli, então advogado do PT, escreveu em documentos entregues à Justiça Eleitoral que o esquema do mensalão "jamais foi comprovado".
Seis meses antes a Procuradoria Geral da República havia oferecido a denúncia contra os mensaleiros que acabou aceita pelo STF.
Toffoli é um dos 11 ministros do tribunal que julgará o mensalão. Vários dos seus colegas torcem para que ele se declare impedido de julgar.
Além de advogado do PT em pelo menos três eleições, Toffoli foi assessor direto do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil durante dois anos e Advogado Geral da União, nomeado por Lula.

Transcrição de mais duas matérias sobre o tema:
Leia na Fonte: Reinaldo Azevedo
[01/08/12]  Por que Toffoli deveria fazer o obvio por conta própria - por Reinaldo Azevedo

Leia na Fonte: Folha Vitória / Agência Estado
[01/08/12]  Roberto Gurgel quer vetar amigo de Dirceu no julgamento

Ler mais


01/08/12
O escândalo do "mensalão - O necessário "impedimento" do ministro Dias Tóffoli (1)
•  Ricardo Noblat: A participação do Ministro Tófolli no julgamento é uma "questão moral, é uma questão ética"

01.
Veja vídeo de 2 minutos e meio em que o jornalista Ricardo Noblat explica porque Tófolli deveria ser impedido de julgar o mensalão.

02.
Transcrevo estas matérias sobre o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli:
Leia na Fonte: Blog de Reinaldo Azevedo
[29/07/12]  Toffoli tem de declarar a própria suspeição se não quer ser visto como suspeito. Ou: Cuidado, ministro! Lula ficará com as glórias; ao senhor, pode sobrar só o opróbrio! É peso demais para um homem ainda jovem!

Leia na Fonte: Jornal Floripa
[01/08/12]  Toffoli já defendeu tese de réu do mensalão

Leia na Fonte: Blog de Reinaldo Azevedo
31/07/]   Eventual participação de Toffoli constrange outros ministros do STF; ele ainda tem tempo de fazer a coisa certa. E a coisa certa está na lei!

Leia na Fonte: Estadão
[31/07/12]  Participação de Toffoli em julgamento divide deputados - por Eugênia Lopes

Ler transcrições


Julho 2012

01/08/12
O escândalo do "mensalão
• Confira data por data a programação do julgamento do mensalão no STF

[28/07/12]   Confira data por data a programação do julgamento do mensalão no STF - por Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Julgamento começa dia 2 com leitura do relatório e acusação do procurador.
Ministros do Supremo começam a proferir os votos a partir do dia 15.

Veja página especial do G1 sobre o julgamento do mensalão

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, na próxima quinta-feira (2), o processo do mensalão. A partir de então, a Corte fará sessões diárias para análise do tema até o fim da primeira quinzena do mês. Depois, devem ser realizadas três sessões semanais para discutir a ação. Cada sessão deve começar às 14h e ter duração de cinco horas, em média (veja calendário, data por data, ao final deste texto).

O processo tem 38 réus, acusados da participação em um esquema de desvio de recursos públicos e empréstimos fictícios para o pagamento de propina a políticos em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.

O calendário prevê que a primeira sessão seja destinada à leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa e à acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá cinco horas para falar. O relatório de Barbosa tem 122 páginas, mas deve ser resumido em três folhas e ocupará pouco tempo na sessão.

Há previsão da apresentação de questões de ordem por parte da defesa dos réus – são pedidos para análise de assuntos técnicos referentes ao processo, como desmembramento da ação para acusados sem foro privilegiado, por exemplo.

Isso deve ser feito antes da leitura do relatório. Se o tema consumir muito tempo do julgamento, pode levar à mudança no calendário previsto e adiar a argumentação do procurador-geral para o segundo dia.

Em seguida serão feitas as sustentações orais por parte dos advogados de defesa. Como cada um dos 38 réus têm uma hora cada um, há previsão de oito sessões somente para as argumentações dos defensores. Os réus não são obrigados a participar das sessões.

A partir daí, começa uma segunda fase no julgamento, que são os votos dos ministros. Não há limite de tempo para cada voto, sendo possível que a manifestação de cada magistrado se estenda por dias. Somente o voto do relator Joaquim Barbosa, que tem mais de mil páginas, deve durar três sessões, ou seja, 15 horas aproximadamente.

A ordem de votação obedece o seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o revisor (Ricardo Lewandowski); e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até chegar ao mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto.

Há uma expectativa de que Cezar Peluso peça para alterar a ordem de votação e apresente seu voto depois do revisor. Isso porque ele completa 70 anos em 3 de setembro. É a idade-limite para que os ministros da Corte se aposentem. A depender do tempo que cada ministro utilizar para o voto, ele pode ter de apresentar sua posição muito perto do dia de se aposentar.

Outra questão incerta é o voto do ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do PT e advogado-geral da União durante o governo Lula. Pelos laços com réus do processo, há possibilidade de ele se declarar impedido ou suspeito de participar do julgamento. A decisão cabe a ele e deve ser divulgada no primeiro dia do julgamento.

O cronograma do mensalão – com sessões de cinco horas – foi pensado para evitar que Barbosa, relator do caso, se desgaste demasiadamente com as sessões. Ele sofre de um problema crônico no quadril.

Rotina do tribunal
Diante da perspectiva de que a análise do processo se estenda por mais de um mês, há magistrados preocupados com o andamento dos demais processos da Corte.

O ministro Marco Aurélio Mello, inclusive, propôs aos colegas a realização de sessões extraordinárias para atender aos outros casos em tramitação no tribunal.

A sugestão será debatida em sessão administrativa, que deve ocorrer no retorno do recesso do Judiciário, na próxima quarta (1).

Ler mais


29/07/12
O escândalo do "mensalão
• ESPECIAL do "Estadão": Saiba tudo sobre o mensalão (Texto inicial mais coleção de matérias recentes)

Nota de Helio Rosa:
Transcrevo abaixo um texto do Estadão que inicia uma coleção de notícias recentes, que estão listadas mais abaixo, com indicação das páginas onde estão as matérias mais antigas.
Vale conferir para poder acompanhar e entender o Julgamento, que será trnasmitido pela TV.
HR

Leia na Fonte: Estadão
[28/07/12]   ESPECIAL: Saiba tudo sobre o mensalão

No final de 2005, logo após o caso do mensalão estourar, em entrevista ao Estado, Delúbio Soares avaliou a crise no PT e previu que o julgamento do mensalão não iria para frente. "Nós seremos vitoriosos, não só na Justiça, mas no processo político. É só ter calma. Em três ou quatro anos, tudo será esclarecido e esquecido, e acabará virando piada de salão", apostou.

Contrariando essa e outras previsões que colocavam em dúvida o julgamento sobre a principal crise do governo Lula, a data foi marcada. Sete anos após o caso vir à tona, os 38 réus do mensalão vão à Corte no dia 2 de agosto de 2012.

A surpresa, no entanto, recai sobre o papel de Delúbio na história. A cúpula petista decidiu, a um mês do desacreditado julgamento do caso, que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (o mesmo que não acreditou que o caso iria ao tribunal) assumiria que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004.

E foi o que aconteceu. Em memorial sucinto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Delúbio Soares assumiu sozinho a responsabilidade pela distribuição de recursos ilegais a políticos e partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mas negou que os pagamentos tivessem relação com o "falacioso mensalão" e alegou ser inocente das acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha.

A iniciativa de colocar a conta do mensalão nos ombros de Delúbio para livrar os demais réus foi combinada pelo "núcleo central da quadrilha", definição usada pela Procuradoria-Geral da República na denúncia entregue ao STF em 2007, como antecipou o Estado em 2 de julho. O acerto teria sido articulado entre o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), apontado como "chefe da organização criminosa", o ex-presidente do PT José Genoino e o próprio Delúbio.

A estratégia de confissão de Delúbio é a seguinte: ao afirmar que foi atrás do dinheiro que resultou no caixa 2 sem pedir a autorização a ninguém, Delúbio fará mais do que manter o silêncio sobre o escândalo. E ainda abrirá o caminho para que José Dirceu possa reafirmar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estava afastado do partido, não acompanhava as finanças petistas e que não há no processo uma única testemunha ou ato que o incrimine.

Somados a investigação da PF e da CPI criada em 2005, o inquérito do mensalão tem ao todo 77 volumes e mais de 13 mil páginas. Um total de 38 pessoas figura na lista de réus. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), apontado como cabeça do esquema, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o marqueteiro Duda Mendonça, além do publicitário Marcos Valério, apontado como operador financeiro do mensalão. Pela denúncia, apresentada e aceita pelo STF em agosto de 2007, tudo teria sido arquitetado durante a eleição de 2002 e passou a ser executado em 2003.

Eles vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha. Originalmente, o MPF denunciou 40 réus, mas um morreu (o ex-deputado José Janene) e outro fez acordo para cumprir pena alternativa (o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira).

O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, pediu a absolvição de dois outros réus dos autos - um deles é o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação do Governo). Recentemente, pediu também a investigação de mais dois deputados: Carlos Bezerra (PMDB-MT) e José Mentor (PT-SP), ambos por suspeitas de terem favorecido o esquema de compra de apoio político.

Ministros. O julgamento da ação penal do mensalão começará dia 2 de agosto e deverá ter a participação dos 11 ministros da atual composição do tribunal. Para fechar o ano com o mensalão julgado, o STF arcou com um custo elevado chegando a revelar algumas rusgas entre ministros. O calendário corrido permitiu que Cezar Peluso, considerado como um dos mais experientes, e Carlos Ayres Britto, atual presidente da Corte, participassem.

Leia mais coleção de  matérias recentes do Estadão sobre o tema


28/07/12
O escândalo do "mensalão
•  Mensalão marca rompimento de modelo de corrupção conhecido do Brasil

Leia na Fonte: Estadão
[28/07/12]  Mensalão marca rompimento de modelo de corrupção conhecido do Brasil - por Wilson Tosta

Transcrição:

Analistas apontam que o esquema teve peso fundamental para a política brasileira

Um escândalo político generalizado, obra coletiva de dirigentes de um partido que se declarava arauto da moralidade, e gerador de uma forte reação das instituições, como a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF), que o Poder Executivo não pode brecar. Para pesquisadores entrevistados pelo Estado, o mensalão significou um rompimento com o tipo de corrupção que tradicionalmente marcou a política brasileira. A ação individual dos corruptos, para fins pessoais, foi sobrepujada pelo uso político-partidário do dinheiro sujo, avaliam.

"Acho que não tem nada parecido na história do Brasil", diz a cientista política e historiadora Maria Celina d’Araújo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). "Há (tradicionalmente) casos individuais de corrupção. Agora, com um partido que está no governo foi um fato único. Não estou dizendo que outros partidos não tenham seus esquemas. Mas o caso do mensalão tem como característica que as denúncias envolvem um partido. Foi feito de forma sistemática."

A pesquisadora avalia que foi novidade, no escândalo, o uso sistemático do sistema bancário. "Não foi só dinheiro na cueca", ressalta, em alusão ao caso do assessor petista preso pela Polícia Federal em 2005 com US$ 100 mil escondidos na roupa e levando outros R$ 200 mil. Para Maria Celina, a corrupção apontada no escândalo não tem a ver só com a sociedade brasileira, mas com o estágio das sociedades em geral, com o que chamou de "avanço dos procedimentos democrático (...)
Ler transcrição completa
 


27/07/12
O escândalo do "mensalão
Ricardo Noblat: Memórias do mensalão (1)

Nota de Helio Rosa:
O jornalista Ricardo Noblat está publicando em seu famoso Blog uma seleção de "posts" sobre o "mensalão", registrados em 2005.

Abaixo estão transcritos (clique para ler na fonte):

- E ficou tudo por isso mesmo? E ficará por isso mesmo? (Comentário publicado em 6.6.2005)

- PSDB é contra "Fora, Lula" (Comentário  publicado em 6.6.2005)

- Desconstruindo a entrevista de Jefferson (Comentário  publicado em 6.6.2005)

- Então, tá (Comentário publicadoem 6.6.2005)

- Entre picaretas, como um deles (Comentário  publicado em 7.6.2005)

- Lula: Digo que cortarei na própria carne, se necessário (Comentário  publicado em 7.6.2005)

- Secretário-geral do PP confirma existência do mensalão (Notícia  reproduzida em 14.6.2005)

- Lula sai em defesa de Roberto Jefferson (Notícia  publicada em 14.06.2005)

- Ou Lula foi conivente ou inepto (Comentário  publicado em 18.6.2006)

- Secretário-geral do PP confirma existência do mensalão (Notícia reproduzida em 14.6.2005)

- Esta crise é mais grave do que aquela (Comentário publicado em 25.6.2005)

- Sem essa, cara pálida! (Comentário  publicado em 25.6.2005)

- Lula se prepara para jogar a culpa em José Dirceu (Comentário publicado em 27.6.2005)

- Para que avance "nosso amadurecimento" (Comentário publicado em 28.6.2005)

- Quando a palavra de nada vale (Comentário publicado em 29.6.2005)

- O que importa é sua Excelência, O Fato (Comentário publicado em 28.6.2005)

Ler as transcrições


16/01/12
O escândalo do "mensalão" (32) - Sumário (com links para consulta) das "Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF"


08/01/12
O escândalo do "mensalão" (31) - Veja: "A quadrilha agradece" + Sumário (com links para consulta) das "Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF"


12/09/11
O escândalo do "mensalão" (30) - Resumo das alegações e acusações feitas pelo Procurador-Geral da República ao STF

Nota de Helio Rosa:
Quem tem tempo e disposição para ler 390 laudas divididas em 792 tópicos de um processo judicial?

No esforço pessoal para que o "escândalo do mensalão" não caia no esquecimento e o processo possa ser consultado e compreendido pelo cidadão comum, li, transcrevi e fiz um resumo das alegações finais do Ministério Público da União ao STF, assinadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A transcrição das "alegações finais" do Procurador está registrada, por partes, numa serie de "posts" no Bloco Cidadania.

Nesta página, a título de resumo, transcrevo uma notícia e um extrato das alegações e requerimentos de condenações, inseridas nos tópicos do processo, com links para consulta rápida da transcrição feita a partir de cópia xerox do documento original. Repito a informação contida em um dos últimos "posts": a ferramenta virtual de copiar-colar introduziu truncamentos devido à baixa qualidade do xerox. Precisei fazer ajustes manuais e, portanto, eventuais incorreções - involuntárias - são de minha responsabilidade. Em caso de dúvida, por favor,
consulte o documento original!

Do mesmo modo que Procurador-Geral, os réus do processo também fizeram suas alegações finais. O prazo dado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, do STF, expirou em 8 de setembro e a mídia começa a referenciar algumas delas.
Agora Joaquim Barbosa vai elaborar seu voto. A expectativa é de que os réus sejam julgados no plenário da Corte no início de 2012.

Acompanhe o processo e forme sua opinião!
Abaixo está a notícia
Roberto Gurgel apresenta alegações finais da PGR na ação penal do Mensalão e, logo após, o extrato das alegações e acusações.
HR.
Ler mais


10/09/11
O escândalo do "mensalão" (29) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 10. Duda Mendonça e Zilmar Fernandes - Conclusão

Está concluída a transcrição das "Alegações Finais do Procurador da República" sobre o processo do mensalão.
A mudança do formato original do documento (pdf)  para o de "página web" foi um trabalho de copiar-colar, página por página, com necessidade de ajustes manuais, e as incorreções, involuntárias, são de minha responsabilidade. O download do original, em formato .pdf, pode ser feito a partir deste link.
O prazo final dado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa do STF, para os acusados apresentarem suas alegações finais, expirou em 8 de setembro. Agora Barbosa vai elaborar seu voto. A expectativa é de que os réus sejam julgados no plenário da Corte no início de 2012.
Helio Rosa

Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF

Consulte o documento original!

"Posts" no BLOCO CIDADANIA

1. INTRODUÇÃO

2. QUADRILHA
2.1 NÚCLEO POLÍTICO
2.2 NÚCLEO OPERACIONAL
2.3 NÚCLEO FINANCEIRO
     CONCLUSÃO

3. CÂMARA DOS DEPUTADOS 

3.1 CORRUPÇÃO
3.2 PRIMEIRO PECULATO 
3.3 SEGUNDO PECULATO

4. BANCO DO BRASIL: BÔNUS DE VOLUME

5. BANCO DO BRASIL: VISANET

6. BANCO RURAL: GESTÃO FRAUDULENTA 

7. BANCO RURAL: LAVAGEM DE DINHEIRO

8. PARTIDOS DA BASE ALIADA DO GOVERNO FEDERAL

INTRODUÇÃO

8.1 PARTIDO PROGRESSISTA-PP
8.2 PARTIDO LIBERAL-PL 
8.3 PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB 
8.4 PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB

9. PARTIDO DOS TRABALHADORES: LAVAGEM DE DINHEIRO

9.1 PAULO ROCHA
9.2 JOÃO MAGNO
9.3 PROFESSOR LUIZINHO
9.4 ANDERSON ADAUTO

10. DUDA MENDONÇA E ZILMAR FERNANDES

11. CONCLUSÃO


09/09/11
O escândalo do "mensalão" (28) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 9. Partido dos Trabalhadores - 9.2 João Magno - 9.3 Professor Luizinho - 9.4 Anderson Adauto


08/09/11
O escândalo do "mensalão" (26) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 8. Distribuição de vantagem indevida para parlamentares integrantes da base aliada do Governo - 8.4 - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Nota: O documento é extenso e está sendo transcrito por partes.
O download do original, em formato .pdf, pode ser feito a partir deste link. HR


07/09/11
O escândalo do "mensalão" (25) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 8. Distribuição de vantagem indevida para parlamentares integrantes da base aliada do Governo - 8.3 - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB


06/09/11
O escândalo do "mensalão" (24) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 8. Distribuição de vantagem indevida para parlamentares integrantes da base aliada do Governo - 8.2 - Partido Liberal - PL


04/09/11
O escândalo do "mensalão" (27) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 9. Partido dos Trabalhadores - Lavagem de dinheiro - 9.1 - Paulo Rocha

Nota de Helio Rosa:
Estou transcrevendo este extenso documento por partes, na ordem original de seus itens.
Permito fazer um pequeno salto e transcrevo hoje este item 9, para "homenagear" o Congresso do PT...  Ler mais
O download do original, em formato .pdf, pode ser feito a partir deste link.


03/09/11
O escândalo do "mensalão" (23) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 8. Distribuição de vantagem indevida para parlamentares integrantes da base aliada do Governo - 8.1 - Partido Progressista - PP


01/09/11
O escândalo do "mensalão" (22) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 8. Distribuição de vantagem indevida para parlamentares integrantes da base aliada do Governo - Introdução


30/08/11
O escândalo do "mensalão" (21) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 7. Banco Rural - Lavagem de Dinheiro


28/08/11
O escândalo do "mensalão" (20) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 6. Banco Rural - Gestão Fraudulenta


22/08/11
O escândalo do "mensalão" (19) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 5. Banco do Brasil - Visanet


19/08/11
O escândalo do "mensalão" (18) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 4. Banco do Brasil - Bônus de Volume


17/08/11
O escândalo do "mensalão" (17) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 3. Câmara dos Deputados - 3.3 - Segundo peculato


16/08/11
O escândalo do "mensalão" (16) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 3. Câmara dos Deputados - 3.2 - Primeiro peculato


14/08/11
O escândalo do "mensalão" (15) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item 3. Câmara dos Deputados - 3.1 - Corrupção


21/07/11
O escândalo do "mensalão" (14) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item "2.3 - Núcleo Financeiros"


18/07/11
O escândalo do "mensalão" (13) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item "2.2 - Núcleo Operacional"


15/07/11
O escândalo do "mensalão" (12) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição do item "2.1- Núcleo Político"


12/07/11
O escândalo do "mensalão" (11) - Alegações finais do Procurador Geral da República ao STF: Transcrição dos itens "1. Introdução" e "2. Quadrilha"


10/07/11
O escândalo do "mensalão" (10) - Início da transcrição das Alegações Finais do Procurador-Geral ao STF: "O mensalão foi o pior ataque à democracia"

O documento é extenso e será transcrito por partes.
O download do original, em formato .pdf, pode ser feito a partir deste link.

Mais abaixo está o Sumário do documento e os "links ativos" para o "post" com a transcrição dos itens "1. Introdução" e "2. Quadrilha".

Aqui está um trecho de matéria sobre o assunto:
(...) As alegações finais são o último pronunciamento da Procuradoria Geral antes que o Supremo julgue o caso. O procurador-geral reitera as acusações a 36 réus acusados de sete crimes: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e peculato (uso de cargo ou função pública para obter vantagem indevida). Ele excluiu o ex-ministro petista Luiz Gushiken e Antonio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do ex-PL.

Gurgel diz que a quadrilha tinha três núcleos: o político, o operacional e o financeiro. Treze pessoas são acusadas de participação direta nesses núcleos: além de Dirceu, apontado como o cabeça do esquema, e Valério, acusado de operá-lo, a peça menciona o então presidente do PT e hoje assessor do Ministério da Defesa José Genoino, Delúbio Soares e o então secretário-geral petista, Sílvio Pereira, entre outros.

"Como dirigentes máximos do PT, tanto do ponto de vista formal quanto material, os réus estabeleceram engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais, e de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira. O objetivo era negociar apoio político ao governo no Congresso, pagar dívidas pretéritas, custear gastos de campanha e outras despesas do PT", diz a acusação.

O procurador é taxativo ao falar de Dirceu: "As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha". (...)  Ler mais


19/05/11
O escândalo do "mensalão" (9) - "Não há risco de prescrição, mas de absolvição" - por Manoel Pastana, procurador da República no Rio Grande

(...) Fiz a representação com base nos elementos probatórios presentes na ação de improbidade, que expressamente mostram fatos delituosos que teriam sido praticados pelo ex-Presidente e que têm conexão (relação direta) com os fatos apurados na ação penal do mensalão.
Por isso deve ser apurada a responsabilidade criminal (a responsabilidade civil e administrativa está sendo apurada na ação de improbidade) na ação penal que tramita no STF para que a prova não seja pulverizada e resulte em impunidade.
Há quem diga que a defesa seria beneficiada com a demora do processo em decorrência do aditamento da denúncia para incluir Lula na ação penal. Ocorre que, como dito antes, a inclusão não trará benefício aos demais acusados, quanto à prescrição.
De mais a mais, mormente as defesas dos apontados como líderes, sabem que a absolvição deles é certa, pois não deixaram vestígios probatórios; logo, quanto mais rápido julgar o processo, melhor para eles, inclusive, já comemoravam antecipadamente. A situação deles vai complicar e muito se o ex-Presidente Lula for denunciado. Aí a possibilidade de serem condenados é grande; caso contrário, a absolvição é certa.(...) Ler mais


09/05/11
O escândalo do "mensalão" (8) - Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão

(...) Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.
Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco.
(...) Ler mais


06/04/11
O escândalo do "mensalão" (7) - "Veja": Os avatares do mensalão
(...) Na crença hinduísta, um avatar é a materialização na terra de uma entidade divina. No mundo cibernético, é a representação virtual de uma pessoa, normalmente uma projeção daquilo que alguém gostaria de ser ou de alguma situação com a qual gostaria de conviver. Esse conceito também tem aplicação no mundo político. Quase seis anos depois da revelação de um dos mais amplos esquemas de corrupção já descobertos, o mensalão, o PT tenta reconstruir a imagem dos antigos integrantes da cúpula do partido que protagonizaram o escândalo. Assim como os bonequinhos que povoam o universo virtual os avatares petistas também são representações idealistas, criadas para imprimir na opinião pública urna imagem irreal dos envolvidos. A saber, a de que todos eles são probos, vítimas de uma grande conspiração "da mídia". Como tais, eles travam uma guerra santa para provar sua inocência. O ex-deputado José Genoíno é o exemplo mais recente dessa fantasia. Presidente do PT na ocasião do escândalo, ele assinou falsos contratos para justificar a entrada de dinheiro de corrupção nos cofres do partido. Seu avatar impressiona pela ousadia.(...)
Nota: "Veja" relaciona em destaque, no início da reportagem, estes "avatares": José Dirceu: homem de negócios, distante de assuntos que envolvem o governo; José Genoíno: assessor do ministro da Defesa e candidato a ministro do Tribunal de Contas da União; Delúbio Soares: um injustiçado que luta para retornar ao PT; Luiz Gushiken: um consultor de negócios que não se envolve mais com política; João Paulo Cunha: deputado presidente da respeitável comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ler mais


O escândalo do "mensalão" (6) - "PF torna o mensalão indesmentível" - Editorial O Globo

(...) Vitorioso em 2006, o presidente mudou o discurso do final de 2005. O mensalão virou uma “farsa”, engendrada, segundo a militância, pela “mídia golpista” — tese fantasiosa lapidada por alguns intelectuais orgânicos. Lançou-se, inclusive, campanha para anistiar Dirceu na Câmara.

Mas a Polícia Federal, a pedido do ministro relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, fez investigações do caso, cujas conclusões foram reveladas pela revista “Época”.

Não só o esquema do valerioduto foi confirmado, como acabaram as dúvidas sobre um ponto relevante: foi, sim, desviado dinheiro público do Banco do Brasil, por meio da Visanet, empresa de cartões de crédito na qual o BB tinha participação.

Entre as novidades encontradas pela PF — numa atuação à altura de um organismo de Estado, como deve ser, e não do governo de turno — está o elo entre pessoa do círculo de amizades do ex-presidente Lula, o segurança Freud Godoy, e o valerioduto. Ele recebeu do esquema R$ 98 mil, por serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e na fase de transição para a posse.

Fechou-se mais um circuito entre a cúpula lulopetista e o esquema. Pelas 332 páginas do relatório da PF desfilam, entre muitos outros, o atual ministro Fernando Pimental — ajudado na campanha de 2004 em BH —, o indefectível senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Daniel Dantas. Aparece até o tucano Pimenta da Veiga, remunerado por serviços advocatícios.

A investigação não será anexada ao processo, pois reabriria todos os prazos, para satisfação dos mensaleiros. Mas pode justificar novas denúncias. E deve tornar menos factível a previsão de Delúbio Soares, mensaleiro, tesoureiro petista na época da operação de lavanderia financeira, de que tudo acabaria como uma “piada de salão”.
Espera-se que não.  (...) Ler mais


05/04/11
O escândalo do "mensalão" (5) - "Com a chancela da PF" - Artigo de Dora Kramer sobre o "mensalão"

(...) A conclusão dos trabalhos da PF justamente no momento em que o PT, sob a liderança de Lula, se empenha em convencer o País de que o mensalão não existiu, surge como um obstáculo poderoso à campanha de reabilitação dos petistas envolvidos a fim de influir no julgamento do Supremo.
Estão ali relacionadas e detalhadas as três etapas do processo: captação, contratos superfaturados de publicidade das agências de Marcos Valério e "coletas" junto a empresas privadas; lavagem do dinheiro, por meio de simulação de empréstimos ou prestação de serviços; distribuição aos beneficiários em espécie, cheques ou transferência bancária.
São citados novos nomes além dos 40 réus iniciais (hoje são 38), entre eles um ministro, seis deputados, um senador, um ex-senador, dois jornalistas, um prefeito, um ex-ministro filiado ao PSDB, um ator, um empresário e o ex-assessor pessoal de Lula Freud Godoy, demitido depois do envolvimento no caso da compra do dossiê contra José Serra em 2006.
Ao que se saiba não há, entre as provas, nada tão contundente como confissões, gravações ou recibos passados, o que enseja desde já especulações de que o Supremo não teria elementos irrefutáveis para condenar à prisão os envolvidos.
Mas, de qualquer modo, ficou mais difícil o PT e Lula difundirem a tese de que tudo não passou de uma invenção da imprensa e da oposição interessada em derrubar o então presidente da República.
Entre outros motivos porque o que agora se acrescenta aos fatos já conhecidos tem a chancela da Polícia Federal, que propiciou momentos de autoexaltação a Lula no relato dos feitos de seu governo no combate à corrupção.(...) Ler mais

O escândalo do "mensalão" (4) - Editorial Estadão: " Um golpe para Lula" + "OAB e oposição pedem investigação"

(...) A Polícia Federal (PF) levou nada menos de 6 anos para confirmar que o esquema petista de pagamentos ilícitos a políticos conhecido como mensalão, trazido à tona em 2005, não é a "farsa" de que fala cinicamente o ex-presidente Lula, mas um fato objetivo, documentado e que não comporta mais de uma interpretação. Assim não fosse, o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria aceito praticamente na íntegra a denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 membros da "organização criminosa" liderada pelo titular da Casa Civil, José Dirceu, e autora do maior escândalo de corrupção já identificado no País.(...) Ler mais


O escândalo do "mensalão" (3) - "Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão"

(...) O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de "ação central" do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.(...)
(...) O que mais conspira contra o processo:(...)
Toffoli quer julgar
Antes de chegar ao STF, o ministro José Antonio Dias Toffoli advogou para o PT, foi da liderança do PT na Câmara e na Casa Civil era hierarquicamente subordinado a José Dirceu. Mesmo assim, ele deve participar do julgamento. Seus colegas de tribunal, reservadamente, têm criticado essa postura (...) Ler mais


03/04/11
O escândalo do "mensalão" (2) - Revista Época:  A anatomia do "valerioduto" (íntegra da reportagem)

(...) ÉPOCA obteve o relatório final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão. Ele revela que o dinheiro usado por Marcos Valério veio dos cofres públicos e traz novas provas e acusações contra dezenas de políticos.
Autores: Diego Escosteguy. Com Mariana Sanches, Murilo Ramos, Humberto Maia Junior, Danilo Thomaz, Marcelo Rocha, Andrei Meireles e Leonel Rocha.

Era uma vez, numa terra não tão distante, um governo que resolveu botar o Congresso no bolso. Para levar a cabo a operação, recorreu à varinha de condão de um lobista muito especial, que detinha os contatos, os meios e o capital inicial para fazer o serviço.
Em contrapartida, o lobista ganharia contratos nesse mesmo governo, de modo a cobrir as despesas necessárias à compra. Ganharia também acesso irrestrito aos poderosos gabinetes de seu cliente, de maneira a abrir novas perspectivas de negócios. Fechou-se o acordo – e assim se fez: o lobista distribuiu ao menos R$ 55 milhões a dezenas de parlamentares da base aliada do governo. O governo reinou feliz para sempre.
Mas somente por dois anos. Há seis anos, em junho de 2005, pela voz do vilão e ex-deputado Roberto Jefferson, a fantástica história do maior escândalo de corrupção já descoberto no país, conhecido como mensalão, veio a público. O governo quase ruiu.

Seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “devia desculpas” ao país. Os dirigentes do PT, o partido responsável pelo negócio com o lobista, caíram um após o outro, abalroados pelas evidências de que, não, aquela não era uma história de ficção: era tudo verdade.
Sobrevieram as investigações de uma CPI (a última que chegou a funcionar efetivamente no país) e a enfática denúncia do procurador-geral da República, que qualificou o grupo como uma “organização criminosa”, liderada pelo primeiro-ministro informal desse governo, o petista José Dirceu.

A realidade dos fatos abateu-se sobre as lideranças do partido. Tarso Genro, um deles, falou em refundar o partido. Lula pediu desculpas mais uma vez. O então deputado José Eduardo Cardozo reconheceu que houve mensalão, e que era preciso admitir os fatos.
Parecia que haveria um saudável processo de depuração ética em Brasília. Parecia. Os anos passaram, e a memória dos fatos esvaiu-se lentamente, carregada pelo esforço dos mesmos líderes petistas de reconfigurar o que acontecera através das lentes da má ficção.
Dirceu começou a declarar que não houve compra de votos. Petistas disseram que o esquema não fazia sentido, uma vez que, como eram governistas, não precisariam receber dinheiro para votar com o governo – esquecendo que o valerioduto também contemplava o pagamento de campanhas políticas com dinheiro sujo.
Delúbio Soares, o tesoureiro que coordenou os pagamentos, disse que tudo se tornaria piada de salão. Agora, obteve apoio para voltar ao partido, de onde fora expulso quando era conveniente a seus colegas. Por fim, quando estava prestes a terminar seu mandato, Lula avisou aos petistas: “O mensalão foi uma farsa. Vamos provar isso”.

São as voltas que o planeta político dá. Em Brasília, como se percebe, ele gira com especial rapidez. José Eduardo Cardozo agora é ministro da Justiça. Foi sob o comando dele que a Polícia Federal produziu sigilosamente um documento devastador, cujas 332 páginas resultam demolidoras para muitos dos próceres da República.
Trata-se do relatório final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão, que encerra oficialmente os seis anos de extensas investigações conduzidas por delegados, agentes e peritos especializados no combate ao crime organizado. A peça já está sobre a mesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e deverá seguir em breve para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal.(...) Ler mais


O escândalo do "mensalão" (1) - Duas entrevistas com Ivo Patarra, autor do livro "O Chefe" - Índice do livro disponível na web (links)

Nota de Helio Rosa:
O livro "O Chefe", sobre o escândalo do mensalão, foi transcrito integralmente neste BLOCO e o registro está nesta página:
"O Chefe": Livro sobre o escândalo do "mensalão"
Lula e Dirceu querem reescrever a história do "mensalão".
Para facilitar o trabalho da dupla, esta série de "posts" mostrou o que está escrito. HR

Matérias transcritas neste "post":
Fonte: Observatório da Imprensa
[19/09/06]   Livro sobre o mensalão está disponível na internet - por Gisele Pecchio Dias
Fonte: Observatório da Imprensa
[19/09/06]   O "Observatório da Imprensa" entrevista Ivo Patarra, autor do livro "O Chefe" - por Gisele Pecchio Dias
Fonte: Mídia sem Máscara
[26/03/10]   Entrevista com Ivo Patarra, autor de "O Chefe" - por Klauber Cristofen Pires    Ler mais