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WirelessBrasil  -->  Bloco Resistência  -->  Rosemary Noronha & Lula da Silva: Uma vergonha!  

Esta é a página inicial do website "Rosemary Noronha & Lula da Silva: Uma vergonha!"


Consulte o Índice de artigos e notícias para acessar o arquivo das matérias referentes à "Rosemary Noronha & Lula da Silva: Uma vergonha!"


Objetivo

Este website destina-se a registrar textos em geral (artigos, notícias, "posts" de blogs e comentários) sobre a Operação Porto Seguro.

Nota de Helio Rosa:
Em 23 de março de 2013 iniciei uma série de 11 "posts" no Bloco  Resistência sobre a Operação Porto Seguro. O registro está aqui.
Minha motivação foi esta matéria: "Faz 100 dias que Lula afronta o Brasil decente com o silêncio sobre o caso de polícia em que se meteu ao lado de Rose".

Por falta de agilidade na época, descontinuei os "posts" mas prossegui anotando as matérias sobre o assunto, que agora estão reunidas neste website sobre a Operação Porto Seguro, com o mesmo título dos "posts": Rosemary Noronha & Lula da Silva: Uma vergonha!

A explicação do título está nesta frase: "O executivo conta que, contrariada, Rose ligou para executivos para cobrar explicações e reafirmou o que a amiga havia dito: “Eu sou a namorada do Lula”. [Ler íntegra da matéria na Revista Época].

O website é constituído de uma Página Inicial com um Resumo e o Acompanhamento dos principais eventos ao longo do tempo. E um Arquivo de matérias que pode ser acessado através deste link: Índice de artigos e notícias.

Resumo inicial através de "recortes" da mídia:

"A Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, descobriu que uma quadrilha exercia, com a maior desenvoltura, tráfico de influência na administração pública, tendo como base de ação o escritório da Presidência da República em São Paulo. No comando, a senhora Rosemary Noronha, apontada como amante de Lula, que criou aquele escritório e a nomeou para chefiá-lo, mesmo sem as credenciais técnicas para o cargo." [Fonte]

"Além do título funcional – chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo -, Rosemary Noronha, a Rose, costumava exibir uma credencial oficiosa. Apresentava-se a interlocutores como “namorada do Lula”. Algo que potencializava sua capacidade de traficar nomeações e negócios no governo.
A revista ‘Época’ dedicou a capa de sua última edição à super-servidora, pilhada pela Polícia Federal na investigação que desbaratou a máfia que trocava propinas por pareceres técnicos de órgãos públicos. Sob o título “Rose e a sedução do poder”, a notícia reúne malfeitos conhecidos e detalhes inéditos.
No seu miolo, o texto reproduz relato de um alto executivo da Companhia das Docas do Porto de Santos, a Codesp. Anota: 'Rose evocava sua relação com Lula para fazer indicações e interferir, segundo seus interesses, nos negócios da empresa. Nessas ocasiões, diz o executivo, Rose se apresentava como ‘namorada do Lula'. ‘Ela jogava com essa informação, jogava com a fama’, diz ele." [Fonte]

Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.[Fonte]

"O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira que a ex-chefe de gabinete da presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, mantinha uma “relação indevida e criminal” com a quadrilha desarticulada na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. As investigações mostram que Rose, como é conhecida, atuava em benefício da quadrilha chefiada pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira. Com o estouro da investigação, ela acabou indiciada pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de
influência e falsidade ideológica e foi exonerada do cargo." [Fonte]

"Rosemary foi indicada para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente Dilma Rousseff, a pedido de Lula, a manteve no escritório da Presidência na capital. Dilma, porém, decidiu demiti-la após a operação da PF, que enquadrou criminalmente a escolhida de Lula em dois crimes: corrupção passiva e tráfico de influência - ela é acusada de “receber diversas vantagens” e fazer gestões para nomear apadrinhados, entre eles Paulo Rodrigues Vieira, apontado como cabeça da organização." [Fonte]

"A Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (27 Vev 2014)) denúncia contra 18 pessoas suspeitas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa. A denúncia tinha sido apresentada pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) em dezembro de 2012 contra 24 pessoas investigadas pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação Porto Seguro, que apurou suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas privadas." (...) "O relatório da PF destaca ainda a atuação da ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, como um braço de influência política na estrutura da quadrilha. Inicialmente, ela foi indiciada por tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica. Mas, ao analisar o material apreendido no escritório da presidência, o delegado da Polícia Federal decidiu indiciá-la também por formação de quadrilha." [Fonte]


Acompanhamento - Eventos iniciais

Leia na Fonte: O Globo
Linha do tempo da Operação Porto Seguro

Polícia Federal investiga esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais. Acompanhe a cobertura, passo a passo.

01.
23 de Novembro, 2012 - Operação é deflagrada
A Polícia Federal (PF) prende seis pessoas e indicia mais 12, acusados de participação em um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais, em operação realizada em São Paulo e Brasília.
Entre os presos estão os irmãos
- Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA);
- Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e
- Marcelo Rodrigues Vieira, também da Anac.
PF indicia chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e nº 2 da AGU. (transcrição nesta página)

02.
24 de Novembro, 2012 - Dilma afasta envolvidos
Um dia após a deflagração da operação, a presidente Dilma Rousseff exonera ou afasta do cargo (transcrição nesta página) todos os servidores acusados de participação no esquema de corrupção em agências reguladores e órgãos federais.
Entre os exonerados estão
- Rosemary Nevoa de Noronha e
- José Weber Holanda, nº 2 da AGU.

03.
25 de Novembro, 2012 - Ligação com Valdemar Costa Neto
Documentos da Operação Porto Seguro obtidos pelo GLOBO revelam que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) tinha estreitas ligações (transcrição nesta página) com Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF como o chefe da quadrilha.
Apontado como o padrinho de Rosemary Noronha desde sua ida para o governo, o ex-presidente Lula disse que recebeu com surpresa e grande insatisfação a participação de Rosemary no esquema. "Eu me senti apunhalado pelas costas", (transcrição nesta página) disse o ex-presidente.

04.
27 de Novembro, 2012 - Dirceu é citado
Delator do esquema de venda de pareceres descoberto na Operação Porto Seguro, o ex-auditor de Controle Externo do TCU em São Paulo Cyonil da Cunha de Borges de Faria Júnior citou em depoimento à polícia que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tinha interesse no processo do órgão, que investigava a conduta da empresa Tecondi. A firma usava instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência inicial feita em 1998 pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), e, por isso, era alvo da ação do TCU.

05.
29 de Novembro, 2012 - Favorecimento na AGU
O GLOBO informa que Paulo Vieira redigiu para José Weber Holanda, então número 2 da AGU, parecer em que o órgão facilita o reconhecimento de utilidade pública para fins privados, com supressão de Mata Atlântica, da Ilha dos Bagres, em Santos (SP), projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda. No mesmo dia, Rosemary Noronha diz que não fez "nada de ilegal ou imoral para favorecer Dirceu ou Lula".
No dia seguinte, O GLOBO publica que Weber repassava à quadrilha mensagens trocadas entre advogados da União.

06.
4 de Dezembro, 2012 - Audiência da Câmara
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu na Câmara a atuação da PF e a reação do governo às denúncias de irregularidades investigadas na Operação Porto Seguro. O ministro afirmou ainda que não há quadrilha no 'seio' da Presidência da República. Segundo ele, a polícia agiu de forma independente e republicana.

07.
5 de Dezembro, 2012 - Blindagem
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara rejeitou convite para que Rosemary Noronha preste depoimento sobre denúncias de venda de pareceres fraudulentos por autoridades do governo federal. No mesmo dia, o governo decidiu agir para tentar blindar a Advocacia-Geral da União de interferências externas. Com a anuência do Planalto, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, assinou três portarias que tornam mais rigorosas as normas de contratação para cargos de confiança e estabelecem regras para reuniões e audiências na AGU.

08.
6 de Dezembro, 2012 - Exoneração da ANA
O diretor afastado da ANA, Paulo Vieira, entregou a Dilma seu pedido de exoneração do cargo. No mesmo dia, o diretor-presidente da agência, Vicente Andreu, afirma no Senado que as atribuições da diretoria de Hidrologia foram esvaziadas depois da nomeação de Paulo Vieira para o cargo.
Já o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves apontou a participação de outros procuradores da União no esquema, mas não citou nomes.

09.
14 de Dezembro, 2012 - Ministério Público denuncia 24 pessoas
O Ministério Público Federal (MPF) denuncia 24 pessoas por envolvimento no esquema de elaboração de pareceres fraudulentos de órgãos públicos para beneficiar interesses privados. Formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e tráfico de influência estão entre os crimes que teriam sido cometidos pelo grupo, integrado por 14 funcionários públicos. Destes, um já tinha pedido demissão e 13 foram afastados ou exonerados.

Continuação do "Acompanhamento" através de várias fontes do noticiário

Em 28 de janeiro de 2013 a "Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um processo administrativo disciplinar para punir Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo e mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontada como o braço político de uma quadrilha que fraudava e vendia pareceres técnicos do governo, Rose, como é conhecida, teve suas ações desbaratadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e foi indiciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica e tráfico de influência."

Em 08 de fevereiro de 2013 a "Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) instauraram processo disciplinar contra três integrantes do governo federal que foram citados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal: José Weber Holanda Alves (ex-número dois da AGU), Glauco Moreira (ex-consultor jurídico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq) e Jefferson Guedes (ex-vice-presidente Jurídico dos Correios).

Em 17 de maio de 2013 a "Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens de dezoito réus que estão sendo investigados por improbidade administrativa na Operação Porto Seguro, deflagrada em 23 de novembro pela Polícia Federal (PF)." (...)  "Entre os atingidos pela determinação estão o delator do esquema, Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União; Paulo Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas, além de seus irmãos Rubens (ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil) e Marcelo Vieira. Também terá os bens bloqueados o ex-número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber de Holanda. Todos os envolvidos que ocupavam cargos públicos foram afastados de suas funções."

Em 21 de maio de 2013 a "Presidência da República negou ao Ministério Público Federal em São Paulo acesso aos documentos da sindicância instaurada para apurar a participação da Rosemary Noronha nas fraudes reveladas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary foi denunciada em dezembro por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha."

Em 25 de setembro de 2013 foi divulgado que a "ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, está impedida de voltar a ocupar cargos públicos federais. A punição é resultado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Segundo a publicação, a exoneração de Rose, como é conhecida, foi convertida em destituição de cargo público - o equivalente à demissão para servidores sem vínculo com o serviço público, ocupantes apenas de cargo em comissão. A pena de Rosemary tem ainda um agravante: a prática de improbidade administrativa, o que a impede definitivamente de retornar ao serviço público federal, e não apenas a veta por cinco anos, punição mais comum. O agravante está previsto na Lei nº 8.112/90, que trata dos servidores civis da União."

Em 27 de fevereiro de 2014  a "Justiça Federal de São Paulo aceitou  denúncia contra 18 pessoas suspeitas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa. A denúncia tinha sido apresentada pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) em dezembro de 2012 contra 24 pessoas investigadas pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação Porto Seguro, que apurou suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas privadas.

Devido ao número de acusados, o MP federal solicitou o desmembramento da ação alegando que a alta quantidade de pedidos feitos pelos respectivos acusados e advogados provocaria morosidade e tumulto processuais.

O juiz federal Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, considerou que, “analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”.

Diante disso, o magistrado determinou o desmembramento em cinco processos distintos de acordo com os núcleos de investigação. Entre os acusados estão o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira e o irmão deles Marcelo Vieira, além da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira.

O primeiro núcleo de acusados corresponde ao caso Tecondi-Codesp-TCU, no qual auditor do Tribunal de Contas da União foi acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi.

O segundo núcleo do processo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras, ambas no litoral paulista.

O terceiro núcleo envolve supostos crimes de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), em Brasília.

No quarto núcleo, Paulo Vieira é acusado oferecer dinheiro a servidor do Ministério da Educação, para obter aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). O réu seria sócio de algumas instituições de ensino citadas no inquérito da PF. E o quinto núcleo tem relação a vários crimes cometidos, a maioria deles em São Paulo, envolvendo reformas de apartamento e restaurante, pagamentos de propinas e troca de favores.

A denúncia foi assinada pelos procuradores Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Roberto Antonio Sassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza.

Em 15 de maio de 2015 foi divulgado que "o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, por improbidade administrativa. A ação foi apresentada à Justiça Federal em São Paulo no último dia 30 de abril."

"O juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal determinou a remessa dos autos à Justiça Federal de Brasília, sob o argumento de que "as ordens foram emanadas de autoridade em Brasília" e que "se o dano atinge mais de um Estado e passa a ter abrangência nacional, a ação deve ser proposta no Distrito Federal".
"O juiz destacou ainda, na decisão, que a ação de Rose e dos demais envolvidos na Porto Seguro consistia 'na prática de diversos atos de improbidade administrativa com vistas a se beneficiarem reciprocamente, tais como recebimento de propinas, recebimento de repasses indevidos de verbas públicas para custeio de despesas pessoais, nomeação de parentes e amigos em cargos públicos, solicitação de falsificação de documentos e de diplomas de curso superior e de ensino médio para nomeação em cargo público e tráfico de influência em órgãos públicos' ".

Em 12 de novembro de 2014 "a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Infoglobo Comunicação e Participações S/A e do jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados com o cartão corporativo do governo federal utilizado por Rosemary Nóvoa de Noronha, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social.!

Em 30 de abril de 2015 "o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, por improbidade administrativa." A ação foi apresentada à Justiça Federal em São Paulo no último dia 30 de abril.

Em 11 de março de 2016 foi noticiado que o "Ministério Público Federal em São Paulo protocolou uma petição para que a Justiça Federal receba uma ação civil pública contra 13 réus da Operação Porto Seguro, entre eles a ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República na capital paulista Rosemary Nóvoa de Noronha e os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira. Eles são acusados de improbidade administrativa por terem participado de um esquema de troca de favores entre agentes públicos para o atendimento de interesses particulares. A ação foi ajuizada em abril de 2015, mas ainda não foi recebida, passo necessário para que o processo tenha andamento.
Por ora, a 22ª Vara Cível da capital paulista se limitou a decretar liminarmente, em maio, a indisponibilidade de bens dos réus, decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em novembro. Na mesma ocasião, a corte rejeitou todos os recursos da defesa pela extinção da ação. Ao todo, a Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 15,6 milhões, entre bens móveis e imóveis, depósitos bancários e ativos financeiros. O congelamento dos bens visa à garantia de recursos para a eventual devolução de valores adquiridos ilicitamente e o pagamento de multas." (...)

Em 17 de março de 2016 foi divulgado que nas "investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal rastreou todas as viagens internacionais do petista e mapeou quem costumava acompanhá-lo. (...) Rosemary Noronha, amiga íntima de Lula e ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, integrou a comitiva de Lula 13 vezes no mesmo período.(...)

Em 15 de maio de 2017 foi noticiado que "Dilma teria conseguido evitar a candidatura de Lula em 2014 usando o escândalo de corrupção envolvendo Rosemary Noronha, a “segunda-dama de Lula”. A mídia, na época, estava voltada ao caso e Lula ficou meses sem dar entrevista.
Perto das eleições de 2014, quando Lula voltou a aparecer na mídia e começou o movimento “Volta, Lula” dentro do PT, Dilma teria mandado o Planalto “vazar” informações sobre Rosemary Noronha, para deixar Lula acuado.
Dilma teria mandado avisar Lula que se ele insistisse na candidatura, seriam divulgados os gastos de Rosemary com o cartão corporativo da Presidência, no Brasil e no exterior. Como o nome dela não constava na listas de passageiros, a imagem de Lula corria risco de ficar comprometida." [Fonte]
 

Helio Rosa
17/05/17
 


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