UNIC Rio de Janeiro (03/09/07) -
Representantes de governo, do setor privado, de organizações
não-governamentais, da comunidade da Internet e da mídia
comparecerão ao segundo encontro do Fórum para a Governança
da Internet (Internet Governance Forum - IGF), que
acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 15 de
novembro.
A conferência, que será realizada no
Hotel Windsor Barra, terá como foco “A Governança da
Internet para o Desenvolvimento”. As discussões girarão em
torno de cinco grandes temas: acesso, diversidade, abertura
(openness), segurança e recursos críticos. São esperados
cerca de dois mil participantes provenientes de mais de 100
países.
“O encontro do Rio”, disse Markus Kummer,
Coordenador Executivo do Secretariado do Fórum, “se
fundamentará no sucesso do primeiro encontro de Atenas
(Grécia), mas irá além ao incluir novos assuntos e tentar
encontrar novos formatos. Há um grande interesse em
iniciativas que visem proteger as crianças e que
possibilitem o acesso à Internet para pessoas com
deficiência”.
Por outro lado, o Secretário-Geral das
Nações Unidas, Ban Ki-Moon, vê o Fórum como “uma chance de
colaboração entre diversos stakeholders, baseada na troca de
informação e compartilhamento de melhores práticas”.
“Essa nova forma de cooperação
internacional é, ao mesmo tempo, inclusiva e igualitária”
disse o Secretário-Geral. “E dá aos governos, ao setor
privado e a sociedade civil, incluindo comunidades
acadêmicas e técnicas, a oportunidade de trabalhar em
conjunto para uma Internet sustentável, forte, segura e
estável”.
Além das sessões plenárias, haverá
encontros abertos e workshops temáticos para discutir
assuntos específicos e apresentar boas práticas.
Apresentações e debates envolverão representantes de
governos, o setor privado e a sociedade civil e acadêmica de
diversos países do mundo.
O IGF não é um organismo de decisão, e
sim um espaço para o diálogo para todos aqueles envolvidos
na discussão dos assuntos ligados à governança da Internet.
A reunião do Rio não terá um documento final, mas tentará
incentivar um diálogo aberto e inclusivo entre os
participantes sobre políticas públicas relativas à Internet
e criar novas dinâmicas entre as instituições participantes.
O primeiro Fórum em Atenas viu o
surgimento de diversas “Coalizões Dinâmicas” formadas por
membros de governos, do setor privado e da sociedade civil
para discutir assuntos como privacidade, identidade digital
e a proposta de uma “Carta dos Direitos da Internet”. O
encontro do Rio de Janeiro dará espaço a estas Coalizões
para permitir que os participantes possam colaborar ainda
mais nestas questões.
Hadil da Rocha Vianna, Diretor para
Assuntos Científicos e Tecnológicos do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil, foi nomeado co-presidente do
Grupo de Conselheiros do Fórum para a Governança da
Internet, que vai ajudar na preparação do encontro do Rio. O
outro co-presidente é Nitin Desai, o Conselheiro Especial do
Secretário-Geral da ONU para a Governança da Internet.
Os 47 membros do Grupo de Conselheiros,
que assumem o cargo a título pessoal, vêm do governo, do
setor privado e da sociedade civil, incluindo comunidades
acadêmicas e técnicas, representando todas as regiões do
planeta (veja a lista dos membros em
www.intgovforum.org/ADG_members.htm).
O Fórum para a Governança da Internet é
resultado da fase segunda fase da Cúpula Mundial da
Sociedade da Informação, que ocorreu em Túnis, em 2005. Na
Agenda de Túnis para a Sociedade da Informação, os governos
pediram ao Secretário-Geral da ONU para convocar “um novo
Fórum para dialogar sobre políticas” relativas a assuntos
relacionados a elementos-chave da governança da Internet.
O encontro inaugural do Fórum, que
aconteceu em Atenas em novembro de 2006, contou com 1.350
participantes, incluindo 397 delegados de 97 Estados-Membros
e 152 jornalistas. “O encontro colocou lado-a-lado pessoas
que normalmente não se sentariam sob um mesmo teto”, disse
Kummer. “E encorajou o diálogo em assuntos de interesse
comum entre pessoas que normalmente não interagiriam”.
A natureza informal do encontro de
Atenas, onde todos participaram de forma eqüitativa, foi
visto como a chave para seu sucesso. Os participantes
afirmaram que a Internet deve ser acessível, segura e de
fácil uso para todos, e pediram que a cooperação entre os
diversos atores que fazem a Internet funcionar aumente com o
principal objetivo de identificar os problemas que precisam
ser resolvidos na governança da Internet. Diversas
iniciativas surgiram neste contexto na forma das chamadas
“Coalizões Dinâmicas” – parcerias em áreas como spam, acesso
ao conhecimento e liberdade de expressão.
Durante a sessão de consultas que
aconteceu em maio, em Genebra, houve consenso em continuar a
discussão em torno dos quatro assuntos discutidos em Atenas
– acesso, diversidade, abertura (openness) e segurança –
além de adicionar um novo tema: recursos críticos. Os
participantes também concordaram que no Fórum do Rio de
Janeiro o tema principal deveria continuar sendo “A
Governança da Internet para o Desenvolvimento”.
Os cinco assuntos cobrem uma extensa gama
de temas relativos ao funcionamento da Internet. Acesso
inclui infra-estrutura, conectividade e o papel dos governos
e do setor privado em melhorar o acesso a todos. Assuntos
ligados à diversidade e à abertura cobrem a promoção do
conteúdo local, diversidade cultural, o número de idiomas
usado na Internet, e acesso por grupos marginalizados como
povos indígenas e pessoas com deficiência.
Segurança significa, entre outras coisas,
cibersegurança, segurança da Internet e a luta contra os
cibercrimes. “Recursos críticos da Internet” cobre assuntos
relacionados à infra-estrutura e o gerenciamento dos
recursos da Internet, incluindo administração dos endereços
do nome do domínio e do protocolo da Internet (IP),
administração do sistema do servidor central, padrões
técnicos, interconexão, e infra-estrutura de
telecomunicações.
O Fórum voltará a se reunir na Índia, em
2008 e no Egito, em 2009.
Contatos:
No Rio de Janeiro:
Valéria Schilling, Centro de Informação das Nações Unidas,
tel: 21 2253 2211,
valeria@unicrio.org.br