01.
E hoje está nesta noticia (escandalosa?) sobre
a Telebrás, uma Fenix que estão tentando fazer renascer de suas próprias
cinzas. :-)
Fonte: Computerworld
Vamos reciclar uma mensagem do mês passado
para conhecimento dos recém-chegados: lá vai! :-)
Já aprendemos um pouco sobre a Eletronet em
mensagens do nosso participante Rogério Gonçalves (transcrição lá
embaixo).
Assim, para melhor acompanhar o assunto na
mídia, fazer uma "ambientação" é preciso. :-)
Vamos transcrever alguns textos recentes,
sempre com a idéia do leitor formar sua opinião através de informações de
várias fontes.
Mas, como fez o "macaco blogueiro" (citado
pelo participante Luiz Machado no seu blog
http://luizm.wordpress.com),
permito-me juntar alguns recortes para uma tentativa inicial de "resumo
motivador" :-))
02.
O que é a Eletronet.
Eletronet é uma empresa que foi criada entre
1999 e 2000 para vender serviços de transmissão de dados em alta
velocidade.
Possui 16 000 quilômetros de fibras ópticas do sistema de transmissão de
energia elétrica das estatais do grupo Eletrobrás (Chesf, Eletronorte,
Furnas e Eletrosul) e encontra-se em situação falimentar. A
rede atravessa 18 estados, mas só chega até a periferia das grandes
cidades.
Nova Estatal: Infovias do Brasil
Uma nova estatal de telecomunicações está em
gestação no governo federal. A iniciativa é capitaneada pela ministra da
Casa Civil, Dilma Rousseff, que batizou o projeto de Infovias do Brasil.
Para materializar o projeto, o governo
pretende assumir a rede de cabos de fibra óptica da Eletronet.
A empresa que tem como sócias a mutinacional AES, com 51% do capital, e
a Eletrobrás, com 49%.
Desde 2003 a Eletronet está em estado letárgico e sua pouca atividade --
serviços para estatais de energia elétrica e algumas empresas privadas
-- é administrada por um síndico nomeado pela Justiça.
A massa falida tem dívidas de 600 milhões de reais, dos quais 70% com as
fabricantes de equipamentos Furukawa e Alcatel-Lucent.
O governo estuda agora comprar os créditos dos fornecedores por 134
milhões de reais, um deságio de 80%, e depois tornar a Eletronet
subsidiária de uma estatal já existente ou criar uma nova empresa.
Apesar da falência, no entanto, a joint
venture ainda continua a prestar serviços pontuais para alguns órgãos
e empresas. A idéia do governo seria reativar a companhia - em
projeto liderado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação -, especialmente para levar adiante projetos de inclusão
digital.
Polêmica
Um executivo no comando de uma das
concessionárias de telefonia (que não quis ser identificado) disse ao
Valor Econômico que acha qualquer processo de reestatização muito ruim,
mesmo se a causa for pela educação.
Para ele, a operação sinaliza uma ação parecida com as da Venezuela, de
Hugo Chávez e da Bolívia, de Evo Morales que estatizaram operadoras de
telefonia.
(...) A proposta em análise pelo governo de
recuperar a falida Eletronet e fazer da sua rede uma infra-estrutura
particular de uso único e exclusivo do próprio governo encontra críticos
mesmo entre os parlamentares do partido do presidente, o dos Trabalhadores
(PT). O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), por exemplo, afirmou, ao
participar do 51º Painel Telebrasil, em Costa do Sauípe (BA), que não tem
medo de declarar sua posição sobre essa idéia: "Não concordo. A que custo
isso vai ser feito? Essa rede não tem agilidade nem capilaridade. O que é
preciso fazer é combinar essa rede com a infra-estrutura que já temos no
País", disse ele, citando as redes das companhias privadas.
"Vale a pena o governo despender 150 milhões
a 170 milhões de reais por esse backbone?", questionou o deputado. "Não
acho que o governo deve ter a sua própria estrutura e desprezar a que já
existe no País", completou. (...)
03.
Transcrições de hoje:
Fonte: Telesíntese
Fonte: Valor Econômico
- Eletrosul
Fonte: Clipping -
Ministério do Planejamento / Folha de S. Paulo
Fonte:
Computerworld
Fonte: BLOCO -
Blog dos Coordenadores da ComUnidade WirelessBRASIL
04.
De uma das matérias recorto: "Essa rede (da
Eletronet) não tem agilidade nem capilaridade".
Alguém pode explicar?
Detalhes sobre a infra-estrutura?
E os equipamentos? Estão em condições de uso?
Aguardo, salivando, as repercussões... :-)
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Fonte: Computerworld
A Telebrás pediu à Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) para que as negociações com seus papéis fossem suspensas
na Bovespa. Até o momento, entretanto, o pedido não foi atendido e as
ações da empresa, estatal esvaziada após a privatização das
telecomunicações, vivem saltos de mais de 40% nesta segunda-feira (19/11).
A razão da alta, que já vem acontecendo nos
últimos dias, foi uma entrevista do ministro das Comunicações, Hélio
Costa, ao jornal Folha de São Paulo na semana passada, onde comentou o
estudo do governo para utilizar parte da infra-estrutura de fibras ópticas
das estatais para uma rede de banda larga de uso público - para escolas,
empresas da administração pública e bibliotecas, por exemplo.
Além da estrutura da Telebrás, também seria
usada a rede da falida Eletronet e os dutos da Petrobras, de acordo com o
ministro. O plano estaria sendo traçado por várias pastas do governo,
segundo a reportagem publicada na Folha de São Paulo.
Questionada para explicar a alta nas ações, a
Telebrás enviou carta à CVM para dizer que "não teve qualquer participação
na divulgação da possível declaração do senhor Ministro, até porque cabe
exclusivamente ao Ministério das Comunicações a formulação das políticas
públicas de Comunicações".
O diretor de relações com investidores da
Telebrás, Jorge da Motta e Silva, aproveita para pedir que, "não tendo a
Telebrás e seus dirigentes dado motivos para as oscilações de suas ações,
solicitam o bloqueio delas para negociação na abertura do pregão da
Bovespa, ainda hoje, para permitir aos órgãos competentes e fiscalizadores
a apuração da ocorrência atípica".
As ações continuam, entretanto, sendo
negociadas. Procurada, a CVM ainda não retornou ao COMPUTERWORLD para
esclarecer o assunto.
Por volta das 16h15 desta segunda-feira, as
ações com direito a voto da Telebrás estavam com alta de 45,71%,
negociadas a 0,51 centavos. Já as ações preferenciais subiam 62,95%, a
0,44 centavos.
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Fonte: Telesíntese
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
aprovou hoje (29/08) requerimento para debater em audiência pública a
situação operacional, econômica e financeira da Eletronet e sua
importância para o conjunto da infra-estrutura do setor de
telecomunicações. A empresa detém fibras ópticas no sistema de transmissão
de energia elétrica das estatais do grupo Eletrobrás (Chesf, Eletronorte,
Furnas e Eletrosul), mas encontra-se situação falimentar.
O requerimento do deputado Walter Pinheiro
(PT-BA), subscrito nesta quarta-feira, 29 pelo deputado Silas Câmara (PSC/AM),
tem como objetivo discutir a possibilidade de aquisição da infra-estrutura
da empresa (com 16 mil quilômetros de fibras óticas) pelo Governo Federal,
conforme foi veiculado na imprensa especializada. “Considerando a
necessidade de conhecer toda a operação que envolve não só recursos
públicos, como também a necessidade de reformular o modelo vigente de
telecomunicações e talvez a própria Lei Geral de Telecomunicações (LGT), é
fundamental que estas Comissões emitam parecer sobre a Eletronet e o
negócio em gestação”, argumentou o deputado em seu requerimento.
De acordo com o requerimento, a Eletronet
necessitaria de investimentos da ordem de R$ 100 milhões para ser
viabilizada, atualizada e mantidos o seu backbone e sua conexão com 12
capitais por meio de convênios com as concessionárias elétricas estaduais
(públicas e privadas).
Pelo requerimento, deverão ser convidados para
a audiência pública representantes da Casa Civil; da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento; do
Ministério de Minas e Energia, do Ministério das comunicações, da
Eletrobrás, da Associação das Empresas Proprietárias de Infra-Estrutura e
Sistemas Privados (Aptel); da Lightpar; do Serpro; da Telebrás; dos
Correios; da Petrobras, da AES ; da Bandeirantes Empreendimento Ltda.; da
Alcatel Brasil, da Furukawa; da Abrafix; da Telebrasil; da Anatel; da
Aneel, e do síndico da massa falida, Isaac Motel Zveiter. A data da
audiência pública ainda será agendada pela comissão. (Fonte: Assessoria de
Imprensa da CCT)
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Fonte: Valor Econômico -
Eletrosul
O governo está costurando um projeto para
criar uma mega rede de telecomunicações utilizando os 16 mil quilômetros
de fibras ópticas da combalida Eletronet, empresa criada pela AES
Bandeirante Empreendimentos no auge da bolha da internet.
A empresa faliu em 2003 e o objetivo, quando foi criada entre 1999 e 2000,
era vender serviços de transmissão de dados em alta velocidade.
A Eletrobrás é sócia do negócio que utiliza as linhas de transmissão das
empresas controladas pela estatal, que tem 49% das ações da Eletronet por
meio da LightPar.
A Eletrobras é também uma das empresas credoras da massa falida.
Boa parte do projeto da infovia está sendo idealizado na Casa Civil.
A proposta é que a infra-estrutura seja
utilizada pelo governo, que questiona os preços praticados pelas empresas
privadas de telecomunicações.
O projeto tem o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
envolvido e a estratégia seria utilizar para criação de uma rede para
atender escolas públicas e as Forças Armadas.
O Ministério de Minas e Energia está hoje com a proposta, que prevê a
compra, pela Eletrobrás, das dívidas da Eletronet com deságio.
Na estatal, tem havido dissidência com relação
ao plano. O presidente interino, Valter Cardeal, evita o assunto.
Procurado pelo Valor desde sexta-feira, por meio da assessoria de
imprensa, não respondeu às perguntas sobre o andamento das negociações, a
estruturação do negócio e nem o montante de investimentos que está sendo
discutido.
Procurado, o ministro Silas Rondeau disse ontem que o assunto ainda está
discutido e por enquanto ele prefere não se pronunciar. Para tornar o
projeto operacional será necessário equacionar a dívida da Eletronet.
As condições estudadas até agora seriam tão
desfavoráveis para a Eletrobrás que teriam motivado o pedido de demissão,
na quinta-feira passada, de José Drumond Saraiva da diretoria financeira
da Eletrobrás e da presidência interina da Eletrosul.
Oficialmente, Saraiva alegou motivos pessoais, mas fontes próximas ao
executivo disseram ao Valor que a Eletronet foi preponderante.
Essa é uma das perguntas que o presidente interino da Eletrobrás ainda não
respondeu.
A Eletronet está em processo de falência
conduzida pelo advogado Isaac Zveiter .
Tinha em 2003 uma dívida de R$ 600 milhões.
A maior parte é devida à Furukawa e à americana Lucent, hoje
Alcatel-Lucent, pois se fundiu com a empresa francesa.
Mas há informações de que já prosperou negociação para ajuste do valor,
que pode cair para um valor entre R$ 130 milhões a R$ 160 milhões.
Para as empresas haveria ganho, porque já
teriam contabilizado a dívida como não paga.
Em 2003, a AES entregou a Eletronet para a Eletrobrás, que declarou em
seguida a falência da empresa.
O presidente da Eletrobrás naquela época, Luis Pinguelli Rosa, reiterou
diversas vezes que a estatal não assumiria a dívida da empresa com os
fornecedores.
Sabendo do movimento do governo, entre as operadoras de telecomunicações o
estágio atual é de espera até que sejam procuradas pelo governo.
As empresas identificaram que a ação está avançada com a notícia publicada
em 23 de março pelo site especializado em telecomunicações Telesíntese,
praticamente replicada no blog do ex-ministro José Dirceu.
Um executivo do comando de uma das
concessionárias de telefonia disse ao Valor que acha qualquer processo de
reestatização muito ruim, mesmo se a causa for pela educação.
Para ele, a operação sinaliza uma ação parecida com as da Venezuela, de
Hugo Chávez e da Bolívia, de Evo Morales, que ontem estatizou a operadora
de telefonia.
Este executivo, que pede para não ser identificado, informou que há cerca
de 18 meses as operadoras foram procuradas para fazer proposta no sentido
de atender ao projeto do governo federal de interligar com banda larga as
escolas públicas de todo país.
Fizeram proposta, mas as negociações não prosperaram. As operadoras
estimaram custo de R$ 1,5 milhão na montagem da infra-estrutura de rede de
banda larga para as escolas.
Em relação aos computadores, a sugestão foi de que deveriam ser licitados
pelo governo. Mas as estimativas de gastos com o uso da infra-estrutura da
Eletronet dão conta de que só com a interligação da rede de banda larga
seriam necessários R$ 4.5 bilhões, pois a rede da Eletronet não tem, em
vários pontos, infra-estrutura em torno da chamada última milha, a chegada
no ponto do acesso. E quanto aos computadores os números que circulam
indicam que seriam necessários R$ 5,5 bilhões.
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A decisão do governo de reativar a rede
Eletronet dividiu a atenção do primeiro dia de debates do 51º Painel
Telebrasil, que acontece na Costa do Sauípe, Salvador. O tema é tão
complexo, que os próprios representantes do governo não revelaram uma
posição unânime. Por sua vez, o setor privado também não possui uma
posição fechada.
As empresas admitem preocupação com a
possibilidade de a iniciativa deflagrar uma 'reestatização' na oferta de
serviços de telecom. Mas, há também quem defenda que, diante da
complexidade do tema, o melhor é sentar à mesa e formular uma política que
reduza os impactos das perdas e danos na indústria.
Os conflitos com relação ao sucesso da
reativação da Eletronet ficaram evidente no debate desta sexta-feira,
01/06. Se de um lado o Senador e presidente da Comissão de Ciência e
Tecnologia do Senado Federal, Wellington Salgado, do PMDB/MG, e o asessor
especial do Palácio do Planalto, César Alvarez, defenderam a posição do
governo de utilizar o backbone da Eletronet como infra-estrutura de rede
do governo, os deputados petistas, Walter Pinheiro, e Jorge Bittar,
mostraram reticência com a eficiência da estratégia. A posição dos
parlamentares foi aplaudida pela iniciativa privada presente ao evento. O
tema foi um dos que mobilizou o debate no primeiro dia do 51º painel
Telebrasil, que acontece na Costa do Sauípe, Salvador.
"Não acredito que a Eletronet resolva o
problema. Não sei se vale a pena o custo do investimento. Sou mais
favorável que todos sentemos à mesa e se negocie uma parceria pública
privada com as operadoras. Mas é preciso um modelo de negócio. Não se
pense que haverá caridade na PPP. Todos estão fazendo negócios", declarou
Pinheiro, aplaudido pelos presentes no painel da Telebrasil.
Pinheiro foi além. Apesar de ser do PT, ele
disse que chegou a hora de se discutir o setor de telecomunicações de
forma mais enfática. "É preciso colocar o dedo na ferida. O governo não
pode desconsiderar o setor", declarou. Segundo o parlamentar, é preciso
avaliar se o gasto necessário para tornar a Eletronet uma rede viável para
serviços de governo é realmente crucial, enquanto há infra-estruturas já
instaladas.
"Não acho que valha a pena. Vai demorar para
estruturar o projeto e precisamos interagir. Dividir esforços. criar
modelos de negócios que ampliem a oferta de serviços", destacou Pinheiro.
O deputado Jorge Bittar, também mostrou reticência com o sucesso da
negociação do governo, mas foi menos enfático ao criticar o processo.
Para ele, o governo pode avaliar as melhores
alternativas, mas indagou que se uma rede própria fosse, de fato,
essencial, qual a razão de as intituições financeiras terem vendido suas
infra-estruturas para o setor privado. "Fico pensando se o Bradesco
venderia sua rede, como vendeu, se ela fosse de fato crucial para o
negócio dele", salientou.
O argumento em prol da Eletronet que mais
surpresa causou foi o do Senador Wellington Salgado, do PMDB/MG, e
presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Mesmo
sabendo ir na contramão do setor, ele defendeu a posição govenamental, sob
a justificativa de o governo precisar de uma rede que 'garanta a
integridade dos seus dados'. A tese causou mal-estar entre as operadoras
presentes ao evento, já que houve um questionamento formal do presidente
da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal em relação à oferta
de serviços de segurança por parte das atuais concessionárias.
O Assessor especial do Palácio do Planalto,
César Alvarez, também defendeu a discussão da Eletronet. Mas, argumentou
de forma mais política. Segundo ele, o governo elaborou uma estratégia de
atuação na qual ele precisa de uma infra-estrutura para suportar suas
operações. Alvarez, que recém-assumiu a coordenação do projeto nacional de
inclusão digital, foi menos político ao afirmar que o setor precisa sentar
à mesa e negociar, assim como, estabelecer custos, metas e prazos para uma
parceria mais efetiva entre as partes.
Na indústria, a questão Eletronet é
considerada 'preocupante', mas como disse o presidente da Trópico, Raul
Del Fiol, o melhor de uma situação complexa, é enfrenta-la para tentar
conduzir, dentro do que for possível, as perdas e danos desta situação.
"Temos que sentar à mesa e negociar. Não podemos ficar de fora e à espera
de uma posição do governo. Precisamos nos mostrar. Precisamos falar. É,
sim, uma questão de 'gerenciamento de egos'", declarou o executivo, que
assim como o deputado Walter Pinheiro, foi aplaudido pela platéia, formada
pelos principais executivos de operadoras e fornecedoras do setor de
telecomunicações.
Ana Paula Lobo viajou para a Costa do Sauípe,
Salvador, a convite da organização do Telebrasil
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Fonte: Clipping - Ministério
do Planejamento / Folha de S. Paulo
A Eletrobrás, estatal que controla o setor
elétrico no país, mantém há anos uma estrutura considerada cara e inútil
que abriga pessoas ligadas a uma dobradinha PT-PMDB recebendo salários
mensais de R$ 14.350.
Eles estão alojados no Rio na Lightpar, subsidiária da Eletrobrás criada
para controlar a Eletronet, uma relíquia da "bolha da internet", que
estourou em 2000.
A situação da Ligthpar e de outros empregados da Eletrobrás está levando
os funcionários a protocolar denúncias na CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) contra o que consideram "abusos" em relação aos acionistas
minoritários -entre eles, os próprios funcionários.
Isso ocorre no momento em que a Eletrobrás se prepara para tentar lançar
títulos (os chamados ADRs) na Bolsa de Valores de Nova York, em maio.
Segundo a Aeel (Associação dos Empregados da Eletrobrás), há cerca de 40
assessores encaixados nas diversas diretorias, departamentos e
subsidiárias (58% dos quais não pertencem aos quadros da estatal) que
provocam gastos mensais da ordem de R$ 600 mil.
O caso da subsidiária Lightpar, segundo seu ex-presidente Joaquim de
Carvalho, é um exemplo de "cabide de empregos" no sistema elétrico estatal
brasileiro.
A Lightpar nega que haja contratações políticas ou desnecessárias.
"Honorários elevados"
Carvalho foi convidado a assumir a Lightpar em março de 2005, depois que
um escândalo abalou a imagem da empresa. Seu antecessor, o ex-deputado
José Eudes (PT), foi preso em flagrante em um motel do Rio com um garoto
de 17 anos.
Alguns meses depois de assumir a Lightpar, Carvalho enviou em outubro
passado carta ao ministro Silas Rondeau (Energia) em que sugeria o
fechamento da empresa. Disse que a Lightpar existia "só para pagar
salários" a pessoas sem "atividade-fim".
Duas semanas depois da carta, Carvalho foi convocado pelo presidente da
Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, para uma reunião, na qual foi convidado
para ser "consultor" da presidência da empresa, "com honorários elevados e
horário flexível".
Carvalho recusou o convite, por achar que queriam "demiti-lo para cima", e
deixou a Lightpar.
Procurado desde quarta-feira, o presidente da Eletrobrás não respondeu aos
pedidos de entrevista da reportagem.
A Lightpar é presidida hoje pelo sindicalista Rogério Silva, que, na
gestão de Marta Suplicy (PT), foi chefe-de-gabinete da Prodam, empresa de
processamento de dados da cidade de São Paulo.
O diretor financeiro é Nelson Rocha, ex-secretário estadual da Fazenda na
gestão de Benedita da Silva (PT) no Rio. Além de Rocha, a empresa tem mais
dois diretores: Márcio Siqueira (técnico) e Carlos Evandro
(administrativo), ligados ao PMDB de Minas, o primeiro da "ala Itamar", o
outro, da "ala Newton Cardoso", que é a mesma de Aloísio Vasconcelos.
Salários e adicionais
Cada diretor recebe salário mensal de R$ 14.350, sendo que os de fora do
Rio (Rogério, Márcio e Evandro) ganham um adicional de R$ 1.800 por mês, a
título de "auxílio-moradia".
Embora o atual presidente da Lightpar negue, pessoas ligadas à Eletrobrás
afirmam que os diretores recebem 14 salários por ano e que os três "de
fora" decidiram atribuir a si próprios R$ 28.700 (dois salários cada um)
em 2005 para custear despesas com suas mudanças. Eles já moravam no Rio de
Janeiro.
Há ainda dois "colaboradores da presidência" com proventos que chegam a R$
10.600. Na mesma faixa salarial constam um consultor jurídico, um
secretário-geral e um contador.
Com despesas maiores que suas receitas, a Lightpar acumulou prejuízo de R$
742 mil entre janeiro e julho de 2005.
Os resultados completos do ano passado ainda não foram divulgados. A
Lightpar tem como principal fonte de dinheiro pequenas participações
acionárias em empresas do setor elétrico.
Segundo Carvalho, desde que a Eletronet faliu, em 2003, a Lightpar, que
era a sua controladora, deixou de ter razão para existir.
A Eletronet é uma rede de fibras ópticas de 16.000 km que cobre o Brasil
utilizando as linhas de transmissão de quatro empresas do grupo
Eletrobrás. Foi criada para vender serviços de transmissão de dados, mas
faliu afundada em dívidas, hoje em torno de R$ 600 milhões.
Massa falida
Atualmente, a Eletronet é administrada unicamente pelo advogado Isaac
Zveiter, apontado como gestor da massa falida. Zveiter tenta sanear a
empresa e almeja transformá-la em "noiva" para algum grupo de
telecomunicações.
Questionado sobre as funções da Lightpar e sua razão de ser, seu atual
presidente, Rogério Silva, diz que elas são duas, basicamente: administrar
a carteira de participações que a Lightpar tem em menos de meia dúzia de
empresas do setor elétrico (a maior delas de 1,34%) e encontrar uma
solução para a falida Eletronet.
"Temos que acompanhar o negócio Eletronet. Estamos em fase de avaliação,
pois temos de prestar contas ao síndico da massa falida. Por isso é que
estamos nesse ritmo de trabalho e não conseguimos enxugar mais [a Lightpar].
Estamos tentando ajudar a salvar o negócio Eletronet", diz Silva.
Já Zveiter, síndico da massa falida da Eletronet, tem outra avaliação. "A
Lightpar não apita nada. Eles se declararam incapazes de tocar a empresa
com a falência. Não tenho diálogo com o pessoal da Lightpar. Eles não têm
nenhuma contribuição a dar", diz.
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Fonte: Computerworld
Recém-empossado, Marcos Mazoni aponta elevação
de produtividade como prioridade da empresa e afirma que não há pressa na
definição sobre a aquisição da Eletronet.
As prioridades do Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro) nos próximos meses serão o aumento da
produtividade e a conclusão dos projetos já iniciados. Para a compra da
falida Eletronet não existe pressa. Essa é a tônica das palavras de Marcos
Vinícius Mazoni, empossado presidente da companhia nesta segunda-feira
(04/06) em entrevista ao COMPUTERWORLD.
“É necessária uma análise técnica e profunda
sobre a viabilidade dessa aquisição. Venho da área de telecom e sei que
ainda existem aspectos a serem analisados”, comenta, enfatizando desde
atributos técnicos até dados econômicos e financeiros da empresa antes de
qualquer escolha. Entre as experiências anteriores de Mazoni estiveram 20
anos, na Companhia Riograndense de Telecomunicações. “Não existe pressão
para que uma decisão seja tomada rapidamente”, complementa.
Segundo o executivo, o momento para a
companhia está em elevar a produtividade da empresa e também a colaboração
com governos e prefeituras, buscando a modernização do Estado de forma
geral. As prioridades imediatas do Serpro estarão concentradas em
continuar os macroprojetos já iniciados, entre eles a modernização do
sistema tributário e de controle de gastos do Ministério da Fazenda e
também do sistema de compras públicas, vinculado ao Ministério do
Planejamento.
Software livre também está na pauta do novo
líder do órgão. Segundo Mazoni, que já apontava as tecnologias abertas
como forma interessante de avanço tecnológico do País desde os tempos de
presidente da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), o Serpro vai
concentrar esforços significativos em colaboração com projetos abertos
internos ou não. “Mesmo que os projetos não sejam nossos, acho importante
a colaboração do Serpro como troca de conhecimento”, diz.
Quanto à troca de executivos na nova gestão,
Mazoni limita-se a dizer que hoje a diretoria está completa e que serão
feitas substituições pontuais de acordo com as necessidades da empresa. No
entanto, Sérgio Rosa, um dos diretores, é um dos que não deve ficar na
próxima gestão.
Nos bastidores
Apesar da aparente calmaria do novo líder do Serpro sobre a decisão de
aquisição ou não da Eletronet, os últimos dois meses foram turbulentos,
segundo fontes do órgão. Cerca de dois meses atrás, o Ministério da
Fazenda e a Casa Civil teriam exigido uma posição do órgão sobre a compra
dos ativos da Eletronet. Segundo essas mesmas fontes, a idéia era que,
após a negociação com credores, o Serpro comprasse os créditos das
empresas Lucent e Furukawa por um valor de cerca de 200 milhões de reais e
ficasse com 75% da massa falida.
A partir de então, seriam realizados os
trâmites jurídicos referentes à massa falida para que os ativos que
garantissem o direito de passagem de fibra óptica ficassem com o Serpro. A
possibilidade não teve unanimidade entre os diretores. Os que votaram
contra a proposta – que segundo informações extra-oficiais seriam os
diretores Sérgio Rosa e Armando Frid –, afirmavam que algum credor
minoritário poderia conseguir uma liminar e impedir que o Serpro tivesse a
posse efetiva dos ativos.
Uma alternativa proposta pela oposição na
questão seria efetuar o pagamento após garantir a propriedade efetiva do
Serpro sobre os ativos. Outro ponto de discórdia seria o fato de não haver
sequer questionamento por parte dos compradores sobre o preço estipulado.
“Algumas das tecnologias da Eletronet já estão obsoletas. Alguns exemplos
seriam os roteadores, que já somam oito anos de idade, embora sua vida
útil seja de cinco anos”, aponta a fonte. O resultado do impasse fez com
que não fosse tomada uma decisão até o momento sobre a aquisição.
A Eletronet foi criada em 1999 para prover
soluções de transporte de dados, voz e imagem em longa distância e
prometia o fomento do crescimento e a competição na indústria de
telecomunicações. A companhia decretou autofalência em 2002 pela falta de
compradores. Na ocasião, o passivo acumulado era de 550 milhões de reais,
sendo 160 milhões de reais com a Furukawa.
Apesar da falência, no entanto, a joint
venture – do qual 51% pertence ao grupo norte-americano AES e 49% à
Lightpart – ainda continua a prestar serviços pontuais para alguns órgãos
e empresas. A idéia do governo seria reativar a companhia - em projeto
liderado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação -,
especialmente para levar adiante projetos de inclusão digital.
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Fonte: Computerworld
Deputados federais do partido são contrários a
usar rede da falida empresa como infra-estrutura particular do governo,
mas consultor defende idéia em nome da segurança.
A proposta em análise pelo governo de
recuperar a falida Eletronet e fazer da sua rede uma infra-estrutura
particular de uso único e exclusivo do próprio governo encontra críticos
mesmo entre os parlamentares do partido do presidente, o dos Trabalhadores
(PT).
O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA),
por exemplo, afirmou, ao participar do 51º Painel Telebrasil, em Costa do
Sauípe (BA), que não tem medo de declarar sua posição sobre essa idéia:
"Não concordo. A que custo isso vai ser feito? Essa rede não tem agilidade
nem capilaridade. O que é preciso fazer é combinar essa rede com a
infra-estrtura que já temos no País", disse ele, citando as redes das
companhias privadas.
"Vale a pena o governo despender 150 milhões a
170 milhões de reais por esse backbone?", questionou o deputado. "Não acho
que o governo deve ter a sua própria estrutura e desprezar a que já existe
no País", completou.
O deputado federal Jorge Bittar, que como
Pinheiro participa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e
Informática da Câmara, também afirmou no evento não considerar "adequada"
a proposta.
"Se fosse bom ter rede própria, por que o
Bradesco e o Unibanco teriam vendido as suas?", questionou Bittar. "Com
certeza os prestadores de serviço trabalham essas redes com muito mais
eficiência e menores custos", disse ele.
O senador Wellington Salgado, que preside a
Comissão de Ciência e Tecnologia no âmbito do Senado, no entanto,
defendeu a opção "porque o governo precisa ter uma linha de transmissão
segura".
O consultor jurídico do Ministério das
Comunicações, Marcelo Bechara, concordou. "Depois do episódio de 11 de
setembro, todos os países passaram a pensar mais seriamente em sistemas de
comunicação seguros", afirmou.
Segundo ele, "não se trata de achar que a
iniciativa privada não seja de confiança, mas o governo precisa de
privacidade em suas comunicações", afirmou o consultor do ministério.
Ele garantiu, entretanto, que se o governo
levar avante a idéia, "a Eletronet não vai concorrer com as atuais
operadoras", referindo-se ao fato de que ela não prestará serviços ao
mercado.
* A jornalista viajou a Costa do Sauípe (BA) a
convite da Brasil Telecom
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Fonte: BLOCO - Blog dos
Coordenadores da ComUnidade WirelessBRASIL
Olá,
ComUnidade WirelessBRASIL!
A fonte é o Portal
Exame mas lá encontramos só
parte do texto: a íntegra é só para assinantes...
Logo após a transcrição da matéria
registramos os comentários enviados aos nossos Grupos vinculados em
forma de mensagem por:
- Jose Roberto de Souza Pinto, Engenheiro e consultor em
telecomunicações e
- Rogério Gonçalves, da Associação Brasileira de Usuários de
Acesso Rápido - ABUSAR
José Roberto e Rogério, obrigado pela participação e
pela autorização para publicação neste espaço!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Thienne Johnson
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[17/05/07]
Quem precisa de uma nova estatal?
Por Malu Gaspar e Samantha Lima
As operadoras tentam evitar que o governo ressuscite a Eletronet e
concorra no mercado de banda larga
Uma nova estatal de telecomunicações
está em gestação no governo federal. A iniciativa é capitaneada pela
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que batizou o projeto de
Infovias do Brasil. O plano vem sendo discutido desde o primeiro
mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi nos últimos
oito meses que as reuniões a respeito se intensificaram. No dia 23
de março, o próprio Lula e cinco ministros assistiram a uma
apresentação do plano de criação da empresa. A idéia gerou vários
relatórios internos, discordâncias entre ministérios e forte reação
das empresas de telecomunicações, que se movimentam nos bastidores
para tentar impedir sua concretização. EXAME teve acesso a dois dos
relatórios internos. Um foi feito em fevereiro pelo Núcleo de
Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Outro,
intitulado Plano Nacional de Difusão de Banda Larga, é de dezembro
de 2006. Os dois prevêem que o governo federal assuma a tarefa de
levar internet em banda larga às escolas públicas, cumprindo metas
de inclusão digital, e passe a transmitir dados para estatais que
hoje contratam esses serviços na iniciativa privada, como Serpro,
Correios, Dataprev e Banco do Brasil.
Para materializar o projeto, o governo
pretende assumir a rede de cabos de fibra óptica da Eletronet,
empresa que tem como sócias a mutinacional AES, com 51% do capital,
e a Eletrobrás, com 49%. Criada em 1999 para prestar serviços de
transmissão de dados, a Eletronet faliu por falta de demanda. Desde
2003, está em estado letárgico, e sua pouca atividade -- serviços
para estatais de energia elétrica e algumas empresas privadas -- é
administrada por um síndico nomeado pela Justiça. A massa falida tem
dívidas de 600 milhões de reais, dos quais 70% com as fabricantes de
equipamentos Furukawa e Alcatel-Lucent. O governo estuda agora
comprar os créditos dos fornecedores por 134 milhões de reais, um
deságio de 80%, e depois tornar a Eletronet subsidiária de uma
estatal já existente ou criar uma nova empresa. Uma vez estatizada,
a rede -- que tem 16 000 quilômetros instalados em linhas de
transmissão da Eletrobrás e atravessa 18 estados, mas só chega até a
periferia das grandes cidades -- precisaria ser completada para
alcançar as escolas. Fazer isso, segundo estimativa do NAE, custaria
9,7 bilhões de reais em cinco anos.
O argumento do governo em defesa do
projeto é que hoje, para a inclusão social, é mais importante ter
acesso universal à internet do que a telefones fixos, conforme se
exigiu das telefônicas nas privatizações. Mas, segundo essa tese, as
empresas privadas não teriam interesse em implantar banda larga nas
regiões mais remotas e menos rentáveis do país. "Se não houver
participação direta do setor público, a maioria da população
brasileira não participará da inclusão digital", diz o relatório do
NAE. A solução, portanto, seria estabelecer um novo modelo para o
setor de telecomunicações para "atribuir ao Estado a oferta desses
serviços onde não houver interesse do mercado e não houver
competitividade".
Desde que foram informados a respeito da
possível reencarnação da Eletronet, executivos e acionistas de
operadoras de telecomunicação têm percorrido os gabinetes de
parlamentares e ministros em Brasília em
campanha contra o projeto. "A criação de
uma estatal seria um total descalabro, um descrédito para o setor
que investiu 200 bilhões de reais nos últimos oito anos. É um passo
para trás", diz José Pauletti, presidente da Associação Brasileira
das Empresas de Telefonia Fixa, da qual são associadas operadoras
como Telefônica, Oi, Brasil Telecom e Embratel.
Procurados por EXAME, nem a ministra
Dilma Rousseff nem Paulo Bernardo, do Planejamento, comentaram o
assunto. Para o ministro das Comunicações, Hélio Costa, não há
intenção de criar uma concorrente estatal para as empresas privadas.
"É importante recuperar um sistema de infovias que está parado e que
pode ser útil para ligar o norte ao sul do país por banda larga. É
disso que estamos falando", afirma Costa. Para ele, a reação das
empresas é um "exagero", já que, por não ter ramificações em todo o
território nacional, a
Eletronet não roubaria mercado do setor privado. Mesmo assim, pelo
menos serviços de transmissão de dados que hoje as estatais alugam
das operadoras privadas, pagando 400 milhões de reais por ano,
poderiam passar para a Eletronet.
O mercado de banda larga como um todo faturou 2 bilhões de reais em
2006 e é o que mais cresce no setor de telecomunicações, a um ritmo
de 37,5% ao ano.
É também o mais concorrido. Desde o
início de 2006, o preço do acesso à banda larga caiu 10% para os
usuários. É nesse mercado que a nova rede estatal, se formada,
dividirá espaço.
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Rede polêmica
O governo federal planeja montar uma nova estatal responsável pela
transmissão de dados para realizar a inclusão digital. Veja como e
por quê
O que é o projeto
A idéia, nascida na Casa Civil, é que o governo assuma a rede de 16
000 quilômetros de fibra óptica da falida Eletronet ? ex-subsidiária
da Eletrobrás ? para levar a internet a 170 000 escolas públicas
Como começará
A alternativa mais cotada é que uma empresa estatal - Serpro,
Correios ou Telebrás - compre os créditos da massa falida da
Eletronet (de 600 milhões de reais) com deságio e passe a
administrar a rede de fibra óptica
Os motivos do governo
As empresas privadas não teriam interesse em levar banda larga a
locais distantes ou escolas por falta de retorno financeiro. Sendo
assim, só o Estado teria como promover a inclusão digital
O que diz o setor privado
Empresas poderiam prestar esse serviço a custo mais baixo e
de forma eficiente. Há quem considere que a estatização da rede pode
criar uma concorrente para o setor privado, contrariando o modelo
brasileiro de telecomunicações.
Com o investimento previsto nos planos
do governo, a Eletronet teria potencial para chegar a usuários de
quase 2 000 municípios brasileiros, cobertura semelhante à das
operadoras privadas. Uma das alternativas à estatização da Eletronet
seria a formação de uma parceria público-privada (PPP) para a
operação de sua rede e a construção das ligações necessárias para
alcançar as escolas. Parte dos envolvidos na discussão sobre o
projeto dentro do governo federal defende essa tese. Mas, pelo que
disseram a EXAME funcionários públicos graduados envolvidos na
discussão, até agora ninguém se dispôs a contradizer a opinião da
ministra da Casa Civil, contrária à PPP.
A parceria público-privada é hoje também
a alternativa mais aceita pelas empresas privadas. Para provar que
estão dispostas a universalizar o acesso à banda larga, elas
pretendem mostrar ao governo, nas próximas semanas, sua proposta
para pôr a rede em operação. "Temos certeza de que é possível
implantar a universalização a um custo muito menor e bem antes dos
cinco anos propostos. Seria possível atender de imediato pelo menos
80% das escolas. Nos 20% que não seriam viáveis, precisaríamos
discutir formas de subsidiar o acesso", diz Ronaldo Iabrudi,
presidente da Telebrasil, entidade que reúne todas as empresas de
telecomunicações. "Uma estrutura nacional só com base na Eletronet
seria eternamente deficitária, como já ficou provado. Alguém
fatalmente pagaria essa conta."
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Mensagem de
Jose
Roberto de Souza Pinto, Engenheiro
e consultor em telecomunicações
Estatal no setor de Telecomunicações
No mínimo um contra-senso, ou vai precisar
de uma boa justificativa.
O país precisa de novos investimentos em
vários setores da economia e o governo federal é responsável pela
infra-estrutura em diversos setores.
Numa crise de estradas e portos fora de
condições para escoar a produção, crise na infra-estrutura da aviação e
uma potencial falta de energia para suportar o Plano de Crescimento
Acelerado - PAC do Governo, o país vive um céu de brigadeiro nas
Telecomunicações.
O custo elevado do governo no uso de
serviços telecomunicações e a falta de uma estratégia de
desenvolvimento de serviços de banda larga no país não pode ser
justificativa para se criar uma Estatal no Setor de Telecomunicações.
Certamente também a falência da ELETRONET, não pode ser o argumento de
aproveitar uma oportunidade de negócio para o governo criar a sua Empresa.
Os governos de países desenvolvidos têm
naturalmente um custo elevado de TI e de Comunicações, até porque a gestão
pública cada vez mais complexa requer modernização nos seus processos para
um melhor atendimento ao cidadão. A melhor solução é ter uma equipe
preparada para desenvolver um projeto considerando todas as necessidades
do governo e compartilhar recursos de modo a se obter uma otimização dos
serviços e buscar uma negociação bastante rígida com os fornecedores.
Recentemente os Estados Unidos da América realizaram uma das maiores
licitações junto aos fornecedores de serviços de Telecomunicações,
o que pode ser uma boa prática a ser seguida.
Mas dois argumentos são centrais em relação
a se ter rede própria ou contratar de terceiros os serviços.
O primeiro é que neste setor a tecnologia
evolui muito rapidamente e em pouco tempo as soluções ficam desatualizadas
e menos competitivas, e se a rede é sua você terá que estar fazendo
permanentemente novos investimentos o que me parece difícil para o governo
devido as suas outras inúmeras prioridades.
A segunda é que uma Empresa de
Telecomunicações tem que ser viável economicamente,
auto-sustentada, pois não se admite que uma Empresa neste setor tenha que
ser subsidiada, ou depender do orçamento do governo federal. Sobre esta
questão estudos de viabilidade econômica da Empresa Estatal, como um plano
de negócios devem ser publicamente apresentados.
Sobre a grave situação da deficiente oferta
de serviços de banda larga necessários para o desenvolvimento do país, o
governo em tendo um Plano de Metas para este setor pode negociar com a
iniciativa privada o cumprimento destas metas, que sem dúvida serão de
interesse comercial destas Empresas privadas.
Jose
Roberto de Souza Pinto
Engenheiro e consultor em telecomunicações
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Mensagem de
Rogério
Gonçalves da Associação Brasileira
de Usuários de Acesso Rápido - ABUSAR
Alô Todos,
Na nossa apresentação na Comissão de Educação do Senado, realizada no dia
16.09.2005, nós cantamos essa pedra da criação de uma concessionária
estatal para fazer a universalização dos serviços de comunicação de dados
previstos no art. 5º da Lei 9.998 (lei do Fust), sugerindo na época, que
as redes IP públicas, ora travestidas como "linhas encalhadas do STFC" e
exploradas ilegalmente pelas concessionárias de telefonia, fossem
revertidas à União e incorporadas ao acervo da nova concessionária estatal
de comunicação de dados, até porque o art. 207 da LGT determina que as
concessionárias do STFC deveriam ter devolvido essas redes IP
públicas ainda em 1998, antes da celebração dos contratos de concessão da
telefonia fixa, já que o art. 86 da LGT proíbe expressamente que
concessionárias de serviços de telecomunicações explorem qualquer outra
modalidade de serviço senão aquela objeto da concessão.
Assim, se além de contar com o
backhaul da Eletronet a Dona Dilma
também exigir que as concessionárias do STFC cumpram a lei e devolvam
imediatamente à União as redes IP públicas que estão sendo utilizadas
ilegalmente por elas na exploração de serviços em regime privado, o
governo passará a controlar um backbone público responsável por
cerca de 95% de todo o tráfego IP do país, tornando possível criar a
figura do "Operador Nacional de Troncos IP", semelhante ao "Operador
Nacional do Sistema" que existe na área de transmissão de energia
elétrica, permitindo que o governo, através da criação desta nova
concessionária estatal, específica para a comunicação de dados, possa
implementar uma política de universalização da internet voltada para o
interesse público, livre dos oligopólios ilegais que foram criados
pelas concessionárias do STFC na área de comunicação de dados com total
anuência da Anatel.
É hilária aquela informação do José Pauletti sobre os investimentos de R$
200 bi das concessionárias de telefonia. Em primeiro lugar, porque essa
grana toda não foi investida em redes IP e, em segundo lugar, porque a
grana investida nas redes IP veio de parte das tarifas públicas do STFC,
resultante portanto de subsídio cruzado
entre modalidades de serviços de telecomunicações, prática expressamente
proibida pelo art. 103 da LGT. Ou seja, se a Dona Dilma quiser pegar de
volta as redes IP públicas, as concessionárias de telefonia não poderão
chiar de nada, já que ela estará somente cumprindo a lei e devolvendo ao
povo o que sempre foi do povo.
O link para a apresentação da ABUSAR no Senado é:
http://www.clip.m6.net/atualize/tele/artigo.asp?nnota=188
Um abraço,
Rogério Gonçalves
Associação Brasileira de Usuários de Acesso
Rápido - ABUSAR