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ComUnidade WirelessBrasil

Outubro 2007               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!



11/10/07
 
Telebrás e Eletronet (02) - O que a  Eletronet

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
 
01.
A Eletronet volta a ser citada, agora no noticiário sobre o "Plano Nacional de Banda Larga" (ver mensagem de ontem sobre o tema).

Já aprendemos um pouco sobre a Eletronet em mensagens do nosso participante Rogério Gonçalves (transcrição lá embaixo).
 
Assim, para melhor acompanhar o assunto na mídia, fazer uma "ambientação" é preciso.  :-) 
 
Vamos transcrever alguns textos recentes, sempre com a idéia do leitor formar sua opinião através de informações de várias fontes.

Mas, como fez o "macaco blogueiro" (citado pelo participante Luiz Machado no seu blog
http://luizm.wordpress.com), permito-me juntar alguns recortes para uma tentativa inicial de "resumo motivador"  :-))
 
02.
O que é a Eletronet.
Eletronet é uma empresa que foi criada entre 1999 e 2000 para vender serviços de transmissão de dados em alta velocidade.
Possui 16 000 quilômetros de fibras ópticas do sistema de transmissão de energia elétrica das estatais do grupo Eletrobrás (Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul) e encontra-se em situação falimentar. A rede atravessa 18 estados, mas só chega até a periferia das grandes cidades.
 
Nova Estatal: Infovias do Brasil
Uma nova estatal de telecomunicações está em gestação no governo federal. A iniciativa é capitaneada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que batizou o projeto de Infovias do Brasil.
Para materializar o projeto, o governo pretende assumir a rede de cabos de fibra óptica da Eletronet.
A empresa que tem como sócias a mutinacional AES, com 51% do capital, e a Eletrobrás, com 49%.
Desde 2003 a Eletronet está em estado letárgico e sua pouca atividade -- serviços para estatais de energia elétrica e algumas empresas privadas -- é administrada por um síndico nomeado pela Justiça.
A massa falida tem dívidas de 600 milhões de reais, dos quais 70% com as fabricantes de equipamentos Furukawa e Alcatel-Lucent.
O governo estuda agora comprar os créditos dos fornecedores por 134 milhões de reais, um deságio de 80%, e depois tornar a Eletronet subsidiária de uma estatal já existente ou criar uma nova empresa. 
Apesar da falência, no entanto, a joint venture ainda continua a prestar serviços pontuais para alguns órgãos e empresas. A idéia do governo seria reativar a companhia  - em projeto liderado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação -, especialmente para levar adiante projetos de inclusão digital.
 
Polêmica
Um executivo no comando de uma das concessionárias de telefonia (que não quis ser identificado) disse ao Valor Econômico que acha qualquer processo de reestatização muito ruim, mesmo se a causa for pela educação.
Para ele, a operação sinaliza uma ação parecida com as da Venezuela, de Hugo Chávez e da Bolívia, de Evo Morales que  estatizaram operadoras de telefonia.
 
(...) A proposta em análise pelo governo de recuperar a falida Eletronet e fazer da sua rede uma infra-estrutura particular de uso único e exclusivo do próprio governo encontra críticos mesmo entre os parlamentares do partido do presidente, o dos Trabalhadores (PT). O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), por exemplo, afirmou, ao participar do 51º Painel Telebrasil, em Costa do Sauípe (BA), que não tem medo de declarar sua posição sobre essa idéia: "Não concordo. A que custo isso vai ser feito? Essa rede não tem agilidade nem capilaridade. O que é preciso fazer é combinar essa rede com a infra-estrutura que já temos no País", disse ele, citando as redes das companhias privadas.
"Vale a pena o governo despender 150 milhões a 170 milhões de reais por esse backbone?", questionou o deputado. "Não acho que o governo deve ter a sua própria estrutura e desprezar a que já existe no País", completou. (...)
 
03.
Transcrições de hoje:
 
Fonte: Telesíntese
[29/10/07]   Eletronet vai ser debatida na Comissão de C&T   
 
Fonte: Valor Econômico  - Eletrosul
[04/04/07]   Governo quer usar rede da Eletronet para criar megainfovia por Cláudia Schüffner e Heloisa Magalhães
 
Fonte: Convergência Digital
[01/06/07]   Eletronet divide e provoca polêmica no Telebrasil por Ana Paula Lobo
 
Fonte: Clipping - Ministério do Planejamento / Folha de S. Paulo
[13/03/06]   Eletrobrás é acusada de "empreguismo" por Fernando Canzian
 
Fonte: Computerworld
 
Fonte: Computerworld
Fonte: BLOCO - Blog dos Coordenadores da ComUnidade WirelessBRASIL
[18/05/07]   Quem precisa de uma nova estatal? - Artigo  do Portal Exame
Este "post" transcreve o artigo e registra as participações de 
Jose Roberto de Souza Pinto, Engenheiro e consultor em telecomunicações e de  Rogério Gonçalves da Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido - ABUSAR

04.
De uma das matérias recorto: "Essa rede (da Eletronet) não tem agilidade nem capilaridade".
Alguém pode explicar?
Detalhes sobre a infra-estrutura?
E os equipamentos? Estão em condições de uso?
Aguardo, salivando, as repercussões...  :-)
 
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
 
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Fonte: Telesíntese
[29/10/07]   Eletronet vai ser debatida na Comissão de C&T     

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou hoje (29/08) requerimento para debater em audiência pública a situação operacional, econômica e financeira da Eletronet e sua importância para o conjunto da infra-estrutura do setor de telecomunicações. A empresa detém fibras ópticas no sistema de transmissão de energia elétrica das estatais do grupo Eletrobrás (Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul), mas encontra-se situação falimentar.
 
O requerimento do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), subscrito nesta quarta-feira, 29 pelo deputado Silas Câmara (PSC/AM), tem como objetivo discutir a possibilidade de aquisição da infra-estrutura da empresa (com 16 mil quilômetros de fibras óticas) pelo Governo Federal, conforme foi veiculado na imprensa especializada. “Considerando a necessidade de conhecer toda a operação que envolve não só recursos públicos, como também a necessidade de reformular o modelo vigente de telecomunicações e talvez a própria Lei Geral de Telecomunicações (LGT), é fundamental que estas Comissões emitam parecer sobre a Eletronet e o negócio em gestação”, argumentou o deputado em seu requerimento.
 
De acordo com o requerimento, a Eletronet necessitaria de investimentos da ordem de R$ 100 milhões para ser viabilizada, atualizada e mantidos o seu backbone e sua conexão com 12 capitais por meio de convênios com as concessionárias elétricas estaduais (públicas e privadas).
 
Pelo requerimento, deverão ser convidados para a audiência pública representantes da Casa Civil; da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento; do Ministério de Minas e Energia, do Ministério das comunicações, da Eletrobrás, da Associação das Empresas Proprietárias de Infra-Estrutura e Sistemas Privados (Aptel); da Lightpar; do Serpro; da Telebrás; dos Correios; da Petrobras, da AES ; da Bandeirantes Empreendimento Ltda.; da Alcatel Brasil, da Furukawa; da Abrafix; da Telebrasil; da Anatel; da Aneel, e do síndico da massa falida, Isaac Motel Zveiter. A data da audiência pública ainda será agendada pela comissão. (Fonte: Assessoria de Imprensa da CCT) 
 
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Fonte: Valor Econômico  - Eletrosul
[04/04/07]   Governo quer usar rede da Eletronet para criar megainfovia por Cláudia Schüffner e Heloisa Magalhães
 
O governo está costurando um projeto para criar uma mega rede de telecomunicações utilizando os 16 mil quilômetros de fibras ópticas da combalida Eletronet, empresa criada pela AES Bandeirante Empreendimentos no auge da bolha da internet.
A empresa faliu em 2003 e o objetivo, quando foi criada entre 1999 e 2000, era vender serviços de transmissão de dados em alta velocidade.
A Eletrobrás é sócia do negócio que utiliza as linhas de transmissão das empresas controladas pela estatal, que tem 49% das ações da Eletronet por meio da LightPar.
A Eletrobras é também uma das empresas credoras da massa falida.
Boa parte do projeto da infovia está sendo idealizado na Casa Civil.
 
A proposta é que a infra-estrutura seja utilizada pelo governo, que questiona os preços praticados pelas empresas privadas de telecomunicações.
O projeto tem o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) envolvido e a estratégia seria utilizar para criação de uma rede para atender escolas públicas e as Forças Armadas.
O Ministério de Minas e Energia está hoje com a proposta, que prevê a compra, pela Eletrobrás, das dívidas da Eletronet com deságio.
 
Na estatal, tem havido dissidência com relação ao plano. O presidente interino, Valter Cardeal, evita o assunto. Procurado pelo Valor desde sexta-feira, por meio da assessoria de imprensa, não respondeu às perguntas sobre o andamento das negociações, a estruturação do negócio e nem o montante de investimentos que está sendo discutido.
Procurado, o ministro Silas Rondeau disse ontem que o assunto ainda está discutido e por enquanto ele prefere não se pronunciar. Para tornar o projeto operacional será necessário equacionar a dívida da Eletronet.
 
As condições estudadas até agora seriam tão desfavoráveis para a Eletrobrás que teriam motivado o pedido de demissão, na quinta-feira passada, de José Drumond Saraiva da diretoria financeira da Eletrobrás e da presidência interina da Eletrosul.
Oficialmente, Saraiva alegou motivos pessoais, mas fontes próximas ao executivo disseram ao Valor que a Eletronet foi preponderante.
Essa é uma das perguntas que o presidente interino da Eletrobrás ainda não respondeu.
 
A Eletronet está em processo de falência conduzida pelo advogado Isaac Zveiter .
Tinha em 2003 uma dívida de R$ 600 milhões.
A maior parte é devida à Furukawa e à americana Lucent, hoje Alcatel-Lucent, pois se fundiu com a empresa francesa.
Mas há informações de que já prosperou negociação para ajuste do valor, que pode cair para um valor entre R$ 130 milhões a R$ 160 milhões.
 
Para as empresas haveria ganho, porque já teriam contabilizado a dívida como não paga.
 Em 2003, a AES entregou a Eletronet para a Eletrobrás, que declarou em seguida a falência da empresa.
O presidente da Eletrobrás naquela época, Luis Pinguelli Rosa, reiterou diversas vezes que a estatal não assumiria a dívida da empresa com os fornecedores.
Sabendo do movimento do governo, entre as operadoras de telecomunicações o estágio atual é de espera até que sejam procuradas pelo governo.
As empresas identificaram que a ação está avançada com a notícia publicada em 23 de março pelo site especializado em telecomunicações Telesíntese, praticamente replicada no blog do ex-ministro José Dirceu.
 
Um executivo do comando de uma das concessionárias de telefonia disse ao Valor que acha qualquer processo de reestatização muito ruim, mesmo se a causa for pela educação.
Para ele, a operação sinaliza uma ação parecida com as da Venezuela, de Hugo Chávez e da Bolívia, de Evo Morales, que ontem estatizou a operadora de telefonia.
Este executivo, que pede para não ser identificado, informou que há cerca de 18 meses as operadoras foram procuradas para fazer proposta no sentido de atender ao projeto do governo federal de interligar com banda larga as escolas públicas de todo país.
Fizeram proposta, mas as negociações não prosperaram. As operadoras estimaram custo de R$ 1,5 milhão na montagem da infra-estrutura de rede de banda larga para as escolas.
Em relação aos computadores, a sugestão foi de que deveriam ser licitados pelo governo. Mas as estimativas de gastos com o uso da infra-estrutura da Eletronet dão conta de que só com a interligação da rede de banda larga seriam necessários R$ 4.5 bilhões, pois a rede da Eletronet não tem, em vários pontos, infra-estrutura em torno da chamada última milha, a chegada no ponto do acesso. E quanto aos computadores os números que circulam indicam que seriam necessários R$ 5,5 bilhões. 
 
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Fonte: Convergência Digital
[01/06/07]   Eletronet divide e provoca polêmica no Telebrasil por Ana Paula Lobo
 
A decisão do governo de reativar a rede Eletronet dividiu a atenção do primeiro dia de debates do 51º Painel Telebrasil, que acontece na Costa do Sauípe, Salvador. O tema é tão complexo, que os próprios representantes do governo não revelaram uma posição unânime. Por sua vez, o setor privado também não possui uma posição fechada.
 
As empresas admitem preocupação com a possibilidade de a iniciativa deflagrar uma 'reestatização' na oferta de serviços de telecom. Mas, há também quem defenda que, diante da complexidade do tema, o melhor é sentar à mesa e formular uma política que reduza os impactos das perdas e danos na indústria.
 
Os conflitos com relação ao sucesso da reativação da Eletronet ficaram evidente no debate desta sexta-feira, 01/06. Se de um lado o Senador e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, Wellington Salgado, do PMDB/MG, e o asessor especial do Palácio do Planalto, César Alvarez, defenderam a posição do governo de utilizar o backbone da Eletronet como infra-estrutura de rede do governo, os deputados petistas, Walter Pinheiro, e Jorge Bittar, mostraram reticência com a eficiência da estratégia. A posição dos parlamentares foi aplaudida pela iniciativa privada presente ao evento. O tema foi um dos que mobilizou o debate no primeiro dia do 51º painel Telebrasil, que acontece na Costa do Sauípe, Salvador.
 
"Não acredito que a Eletronet resolva o problema. Não sei se vale a pena o custo do investimento. Sou mais favorável  que todos sentemos à mesa e se negocie uma parceria pública privada com as operadoras. Mas é preciso um modelo de negócio. Não se pense que haverá caridade na PPP. Todos estão fazendo negócios", declarou Pinheiro, aplaudido pelos presentes no painel da Telebrasil.
 
Pinheiro foi além. Apesar de ser do PT, ele disse que chegou a hora de se discutir o setor de telecomunicações de forma mais enfática. "É preciso colocar o dedo na ferida. O governo não pode desconsiderar o setor", declarou. Segundo o parlamentar, é preciso avaliar se o gasto necessário para tornar a Eletronet uma rede viável para serviços de governo é realmente crucial, enquanto há infra-estruturas já instaladas.
 
"Não acho que valha a pena. Vai demorar para estruturar o projeto e precisamos interagir. Dividir esforços. criar modelos de negócios que ampliem a oferta de serviços", destacou Pinheiro. O deputado Jorge Bittar, também mostrou reticência com o sucesso da negociação do governo, mas foi menos enfático ao criticar o processo.
 
Para ele, o governo pode avaliar as melhores alternativas, mas indagou que se uma rede própria fosse, de fato, essencial, qual a razão de as intituições financeiras terem vendido suas infra-estruturas para o setor privado. "Fico pensando se o Bradesco venderia sua rede, como vendeu, se ela fosse de fato crucial para o negócio dele", salientou.
 
O argumento em prol da Eletronet que mais surpresa causou foi o do Senador Wellington Salgado, do PMDB/MG, e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Mesmo sabendo ir na contramão do setor, ele defendeu a posição govenamental, sob a justificativa de o governo precisar de uma rede que 'garanta a integridade dos seus dados'. A tese causou mal-estar entre as operadoras presentes ao evento, já que houve um questionamento formal do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal em relação à oferta de serviços de segurança por parte das atuais concessionárias.
 
O Assessor especial do Palácio do Planalto, César Alvarez, também defendeu a discussão da Eletronet. Mas, argumentou de forma mais política. Segundo ele, o governo elaborou uma estratégia de atuação na qual ele precisa de uma infra-estrutura para suportar suas operações. Alvarez, que recém-assumiu a coordenação do projeto nacional de inclusão digital, foi menos político ao afirmar que o setor precisa sentar à mesa e negociar, assim como, estabelecer custos, metas e prazos para uma parceria mais efetiva entre as partes.
 
Na indústria, a questão Eletronet é considerada 'preocupante', mas como disse o presidente da Trópico, Raul Del Fiol, o melhor de uma situação complexa, é enfrenta-la para tentar conduzir, dentro do que for possível, as perdas e danos desta situação. "Temos que sentar à mesa e negociar. Não podemos ficar de fora e à espera de uma posição do governo. Precisamos nos mostrar. Precisamos falar. É, sim, uma questão de 'gerenciamento de egos'", declarou o executivo, que assim como o deputado Walter Pinheiro, foi aplaudido pela platéia, formada pelos principais executivos de operadoras e fornecedoras do setor de telecomunicações.
 
Ana Paula Lobo viajou para a Costa do Sauípe, Salvador, a convite da organização do Telebrasil

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Fonte: Clipping - Ministério do Planejamento / Folha de S. Paulo
[13/03/06]   Eletrobrás é acusada de "empreguismo" por Fernando Canzian
 
Segundo ex-presidente da subsidiária Lightpar, empresa é "cabide de empregos" do PT; atual dirigente nega
 
A Eletrobrás, estatal que controla o setor elétrico no país, mantém há anos uma estrutura considerada cara e inútil que abriga pessoas ligadas a uma dobradinha PT-PMDB recebendo salários mensais de R$ 14.350.

Eles estão alojados no Rio na Lightpar, subsidiária da Eletrobrás criada para controlar a Eletronet, uma relíquia da "bolha da internet", que estourou em 2000.
A situação da Ligthpar e de outros empregados da Eletrobrás está levando os funcionários a protocolar denúncias na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contra o que consideram "abusos" em relação aos acionistas minoritários -entre eles, os próprios funcionários.
Isso ocorre no momento em que a Eletrobrás se prepara para tentar lançar títulos (os chamados ADRs) na Bolsa de Valores de Nova York, em maio.
Segundo a Aeel (Associação dos Empregados da Eletrobrás), há cerca de 40 assessores encaixados nas diversas diretorias, departamentos e subsidiárias (58% dos quais não pertencem aos quadros da estatal) que provocam gastos mensais da ordem de R$ 600 mil.
O caso da subsidiária Lightpar, segundo seu ex-presidente Joaquim de Carvalho, é um exemplo de "cabide de empregos" no sistema elétrico estatal brasileiro.
A Lightpar nega que haja contratações políticas ou desnecessárias.
 
"Honorários elevados"
Carvalho foi convidado a assumir a Lightpar em março de 2005, depois que um escândalo abalou a imagem da empresa. Seu antecessor, o ex-deputado José Eudes (PT), foi preso em flagrante em um motel do Rio com um garoto de 17 anos.
Alguns meses depois de assumir a Lightpar, Carvalho enviou em outubro passado carta ao ministro Silas Rondeau (Energia) em que sugeria o fechamento da empresa. Disse que a Lightpar existia "só para pagar salários" a pessoas sem "atividade-fim".
Duas semanas depois da carta, Carvalho foi convocado pelo presidente da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, para uma reunião, na qual foi convidado para ser "consultor" da presidência da empresa, "com honorários elevados e horário flexível".
Carvalho recusou o convite, por achar que queriam "demiti-lo para cima", e deixou a Lightpar.
Procurado desde quarta-feira, o presidente da Eletrobrás não respondeu aos pedidos de entrevista da reportagem.
A Lightpar é presidida hoje pelo sindicalista Rogério Silva, que, na gestão de Marta Suplicy (PT), foi chefe-de-gabinete da Prodam, empresa de processamento de dados da cidade de São Paulo.
O diretor financeiro é Nelson Rocha, ex-secretário estadual da Fazenda na gestão de Benedita da Silva (PT) no Rio. Além de Rocha, a empresa tem mais dois diretores: Márcio Siqueira (técnico) e Carlos Evandro (administrativo), ligados ao PMDB de Minas, o primeiro da "ala Itamar", o outro, da "ala Newton Cardoso", que é a mesma de Aloísio Vasconcelos.
 
Salários e adicionais
Cada diretor recebe salário mensal de R$ 14.350, sendo que os de fora do Rio (Rogério, Márcio e Evandro) ganham um adicional de R$ 1.800 por mês, a título de "auxílio-moradia".
Embora o atual presidente da Lightpar negue, pessoas ligadas à Eletrobrás afirmam que os diretores recebem 14 salários por ano e que os três "de fora" decidiram atribuir a si próprios R$ 28.700 (dois salários cada um) em 2005 para custear despesas com suas mudanças. Eles já moravam no Rio de Janeiro.
Há ainda dois "colaboradores da presidência" com proventos que chegam a R$ 10.600. Na mesma faixa salarial constam um consultor jurídico, um secretário-geral e um contador.
Com despesas maiores que suas receitas, a Lightpar acumulou prejuízo de R$ 742 mil entre janeiro e julho de 2005.
Os resultados completos do ano passado ainda não foram divulgados. A Lightpar tem como principal fonte de dinheiro pequenas participações acionárias em empresas do setor elétrico.
Segundo Carvalho, desde que a Eletronet faliu, em 2003, a Lightpar, que era a sua controladora, deixou de ter razão para existir.
A Eletronet é uma rede de fibras ópticas de 16.000 km que cobre o Brasil utilizando as linhas de transmissão de quatro empresas do grupo Eletrobrás. Foi criada para vender serviços de transmissão de dados, mas faliu afundada em dívidas, hoje em torno de R$ 600 milhões.
 
Massa falida
Atualmente, a Eletronet é administrada unicamente pelo advogado Isaac Zveiter, apontado como gestor da massa falida. Zveiter tenta sanear a empresa e almeja transformá-la em "noiva" para algum grupo de telecomunicações.
Questionado sobre as funções da Lightpar e sua razão de ser, seu atual presidente, Rogério Silva, diz que elas são duas, basicamente: administrar a carteira de participações que a Lightpar tem em menos de meia dúzia de empresas do setor elétrico (a maior delas de 1,34%) e encontrar uma solução para a falida Eletronet.
"Temos que acompanhar o negócio Eletronet. Estamos em fase de avaliação, pois temos de prestar contas ao síndico da massa falida. Por isso é que estamos nesse ritmo de trabalho e não conseguimos enxugar mais [a Lightpar]. Estamos tentando ajudar a salvar o negócio Eletronet", diz Silva.
Já Zveiter, síndico da massa falida da Eletronet, tem outra avaliação. "A Lightpar não apita nada. Eles se declararam incapazes de tocar a empresa com a falência. Não tenho diálogo com o pessoal da Lightpar. Eles não têm nenhuma contribuição a dar", diz.
 
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Fonte: Computerworld
[05/06/07]   Eletronet demanda cautela, diz novo presidente do Serpro por Camila Fusco
 
Recém-empossado, Marcos Mazoni aponta elevação de produtividade como prioridade da empresa e afirma que não há pressa na definição sobre a aquisição da Eletronet.

As prioridades do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) nos próximos meses serão o aumento da produtividade e a conclusão dos projetos já iniciados. Para a compra da falida Eletronet não existe pressa. Essa é a tônica das palavras de Marcos Vinícius Mazoni, empossado presidente da companhia nesta segunda-feira (04/06) em entrevista ao COMPUTERWORLD.
 
“É necessária uma análise técnica e profunda sobre a viabilidade dessa aquisição. Venho da área de telecom e sei que ainda existem aspectos a serem analisados”, comenta, enfatizando desde atributos técnicos até dados econômicos e financeiros da empresa antes de qualquer escolha. Entre as experiências anteriores de Mazoni estiveram 20 anos, na Companhia Riograndense de Telecomunicações. “Não existe pressão para que uma decisão seja tomada rapidamente”, complementa.
 
Segundo o executivo, o momento para a companhia está em elevar a produtividade da empresa e também a colaboração com governos e prefeituras, buscando a modernização do Estado de forma geral. As prioridades imediatas do Serpro estarão concentradas em continuar os macroprojetos já iniciados, entre eles a modernização do sistema tributário e de controle de gastos do Ministério da Fazenda e também do sistema de compras públicas, vinculado ao Ministério do Planejamento.
 
Software livre também está na pauta do novo líder do órgão. Segundo Mazoni, que já apontava as tecnologias abertas como forma interessante de avanço tecnológico do País desde os tempos de presidente da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), o Serpro vai concentrar esforços significativos em colaboração com projetos abertos internos ou não. “Mesmo que os projetos não sejam nossos, acho importante a colaboração do Serpro como troca de conhecimento”, diz.
 
Quanto à troca de executivos na nova gestão, Mazoni limita-se a dizer que hoje a diretoria está completa e que serão feitas substituições pontuais de acordo com as necessidades da empresa. No entanto, Sérgio Rosa, um dos diretores, é um dos que não deve ficar na próxima gestão.
 
Nos bastidores
Apesar da aparente calmaria do novo líder do Serpro sobre a decisão de aquisição ou não da Eletronet, os últimos dois meses foram turbulentos, segundo fontes do órgão. Cerca de dois meses atrás, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil teriam exigido uma posição do órgão sobre a compra dos ativos da Eletronet. Segundo essas mesmas fontes, a idéia era que, após a negociação com credores, o Serpro comprasse os créditos das empresas Lucent e Furukawa por um valor de cerca de 200 milhões de reais e ficasse com 75% da massa falida.
 
A partir de então, seriam realizados os trâmites jurídicos referentes à massa falida para que os ativos que garantissem o direito de passagem de fibra óptica ficassem com o Serpro. A possibilidade não teve unanimidade entre os diretores. Os que votaram contra a proposta – que segundo informações extra-oficiais seriam os diretores Sérgio Rosa e Armando Frid –, afirmavam que algum credor minoritário poderia conseguir uma liminar e impedir que o Serpro tivesse a posse efetiva dos ativos.
 
Uma alternativa proposta pela oposição na questão seria efetuar o pagamento após garantir a propriedade efetiva do Serpro sobre os ativos. Outro ponto de discórdia seria o fato de não haver sequer questionamento por parte dos compradores sobre o preço estipulado. “Algumas das tecnologias da Eletronet já estão obsoletas. Alguns exemplos seriam os roteadores, que já somam oito anos de idade, embora sua vida útil seja de cinco anos”, aponta a fonte. O resultado do impasse fez com que não fosse tomada uma decisão até o momento sobre a aquisição.
 
A Eletronet foi criada em 1999 para prover soluções de transporte de dados, voz e imagem em longa distância e prometia o fomento do crescimento e a competição na indústria de telecomunicações. A companhia decretou autofalência em 2002 pela falta de compradores. Na ocasião, o passivo acumulado era de 550 milhões de reais, sendo 160 milhões de reais com a Furukawa.
 
Apesar da falência, no entanto, a joint venture – do qual 51% pertence ao grupo norte-americano AES e 49% à Lightpart – ainda continua a prestar serviços pontuais para alguns órgãos e empresas. A idéia do governo seria reativar a companhia  - em projeto liderado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação -, especialmente para levar adiante projetos de inclusão digital.

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Fonte: Computerworld
[01/06/07]   Proposta do governo para Eletronet encontra críticos dentro do próprio PT por Taís Fuoco
 
Deputados federais do partido são contrários a usar rede da falida empresa como infra-estrutura particular do governo, mas consultor defende idéia em nome da segurança.

A proposta em análise pelo governo de recuperar a falida Eletronet e fazer da sua rede uma infra-estrutura particular de uso único e exclusivo do próprio governo encontra críticos mesmo entre os parlamentares do partido do presidente, o dos Trabalhadores (PT).
 
O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), por exemplo, afirmou, ao participar do 51º Painel Telebrasil, em Costa do Sauípe (BA), que não tem medo de declarar sua posição sobre essa idéia: "Não concordo. A que custo isso vai ser feito? Essa rede não tem agilidade nem capilaridade. O que é preciso fazer é combinar essa rede com a infra-estrtura que já temos no País", disse ele, citando as redes das companhias privadas.
 
"Vale a pena o governo despender 150 milhões a 170 milhões de reais por esse backbone?", questionou o deputado. "Não acho que o governo deve ter a sua própria estrutura e desprezar a que já existe no País", completou.
 
O deputado federal Jorge Bittar, que como Pinheiro participa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, também afirmou no evento não considerar "adequada" a proposta.
 
"Se fosse bom ter rede própria, por que o Bradesco e o Unibanco teriam vendido as suas?", questionou Bittar. "Com certeza os prestadores de serviço trabalham essas redes com muito mais eficiência e menores custos", disse ele.
 
O senador Wellington Salgado, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia no âmbito do Senado, no entanto, defendeu  a opção "porque o governo precisa ter uma linha de transmissão segura".
 
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, concordou. "Depois do episódio de 11 de setembro, todos os países passaram a pensar mais seriamente em sistemas de comunicação seguros", afirmou.
 
Segundo ele, "não se trata de achar que a iniciativa privada não seja de confiança, mas o governo precisa de privacidade em suas comunicações", afirmou o consultor do ministério.
 
Ele garantiu, entretanto, que se o governo levar avante a idéia, "a Eletronet não vai concorrer com as atuais operadoras", referindo-se ao fato de que ela não prestará serviços ao mercado.
* A jornalista viajou a Costa do Sauípe (BA) a convite da Brasil Telecom
 
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Fonte: BLOCO - Blog dos Coordenadores da ComUnidade WirelessBRASIL
[18/05/07]   Quem precisa de uma nova estatal? - Artigo  do Portal Exame
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Recebemos a matéria abaixo via e-mail, num boletim que anuncia o evento 51º Painel TELEBRASIL “Brasil Digital” .
A fonte é o Portal Exame mas lá encontramos só parte do texto: a íntegra é só para assinantes...
 
[17/05/07]   Quem precisa de uma nova estatal?    Por Malu Gaspar e Samantha Lima
 
Logo após a transcrição da matéria registramos os comentários enviados aos nossos Grupos vinculados em forma de mensagem por:
- Jose Roberto de Souza Pinto, Engenheiro e consultor em telecomunicações e
- Rogério Gonçalves, da Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido - ABUSAR

José Roberto e Rogério, obrigado pela participação e pela autorização para publicação neste espaço!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Thienne Johnson

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[17/05/07]   Quem precisa de uma nova estatal?    Por Malu Gaspar e Samantha Lima

As operadoras tentam evitar que o governo ressuscite a Eletronet e concorra no mercado de banda larga 
 
Uma nova estatal de telecomunicações está em gestação no governo federal. A iniciativa é capitaneada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que batizou o projeto de Infovias do Brasil. O plano vem sendo discutido desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi nos últimos oito meses que as reuniões a respeito se intensificaram. No dia 23 de março, o próprio Lula e cinco ministros assistiram a uma apresentação do plano de criação da empresa. A idéia gerou vários relatórios internos, discordâncias entre ministérios e forte reação das empresas de telecomunicações, que se movimentam nos bastidores para tentar impedir sua concretização. EXAME teve acesso a dois dos relatórios internos. Um foi feito em fevereiro pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Outro, intitulado Plano Nacional de Difusão de Banda Larga, é de dezembro de 2006. Os dois prevêem que o governo federal assuma a tarefa de levar internet em banda larga às escolas públicas, cumprindo metas de inclusão digital, e passe a transmitir dados para estatais que hoje contratam esses serviços na iniciativa privada, como Serpro, Correios, Dataprev e Banco do Brasil.
 
Para materializar o projeto, o governo pretende assumir a rede de cabos de fibra óptica da Eletronet, empresa que tem como sócias a mutinacional AES, com 51% do capital, e a Eletrobrás, com 49%. Criada em 1999 para prestar serviços de transmissão de dados, a Eletronet faliu por falta de demanda. Desde 2003, está em estado letárgico, e sua pouca atividade -- serviços para estatais de energia elétrica e algumas empresas privadas -- é administrada por um síndico nomeado pela Justiça. A massa falida tem dívidas de 600 milhões de reais, dos quais 70% com as fabricantes de equipamentos Furukawa e Alcatel-Lucent. O governo estuda agora comprar os créditos dos fornecedores por 134 milhões de reais, um deságio de 80%, e depois tornar a Eletronet subsidiária de uma estatal já existente ou criar uma nova empresa. Uma vez estatizada, a rede -- que tem 16 000 quilômetros instalados em linhas de transmissão da Eletrobrás e atravessa 18 estados, mas só chega até a periferia das grandes cidades -- precisaria ser completada para alcançar as escolas. Fazer isso, segundo estimativa do NAE, custaria 9,7 bilhões de reais em cinco anos.
 
O argumento do governo em defesa do projeto é que hoje, para a inclusão social, é mais importante ter acesso universal à internet do que a telefones fixos, conforme se exigiu das telefônicas nas privatizações. Mas, segundo essa tese, as empresas privadas não teriam interesse em implantar banda larga nas regiões mais remotas e menos rentáveis do país. "Se não houver participação direta do setor público, a maioria da população brasileira não participará da inclusão digital", diz o relatório do NAE. A solução, portanto, seria estabelecer um novo modelo para o setor de telecomunicações para "atribuir ao Estado a oferta desses serviços onde não houver interesse do mercado e não houver competitividade".
 
Desde que foram informados a respeito da possível reencarnação da Eletronet, executivos e acionistas de operadoras de telecomunicação têm percorrido os gabinetes de parlamentares e ministros em Brasília em
 
campanha contra o projeto. "A criação de uma estatal seria um total descalabro, um descrédito para o setor que investiu 200 bilhões de reais nos últimos oito anos. É um passo para trás", diz José Pauletti, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telefonia Fixa, da qual são associadas operadoras como Telefônica, Oi, Brasil Telecom e Embratel.
 
Procurados por EXAME, nem a ministra Dilma Rousseff nem Paulo Bernardo, do Planejamento, comentaram o assunto. Para o ministro das Comunicações, Hélio Costa, não há intenção de criar uma concorrente estatal para as empresas privadas. "É importante recuperar um sistema de infovias que está parado e que pode ser útil para ligar o norte ao sul do país por banda larga. É disso que estamos falando", afirma Costa. Para ele, a reação das empresas é um "exagero", já que, por não ter ramificações em todo o território nacional, a
Eletronet não roubaria mercado do setor privado. Mesmo assim, pelo menos serviços de transmissão de dados que hoje as estatais alugam das operadoras privadas, pagando 400 milhões de reais por ano, poderiam passar para a Eletronet.
O mercado de banda larga como um todo faturou 2 bilhões de reais em 2006 e é o que mais cresce no setor de telecomunicações, a um ritmo de 37,5% ao ano.
 
É também o mais concorrido. Desde o início de 2006, o preço do acesso à banda larga caiu 10% para os usuários. É nesse mercado que a nova rede estatal, se formada, dividirá espaço.
 
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Rede polêmica
O governo federal planeja montar uma nova estatal responsável pela transmissão de dados para realizar a inclusão digital. Veja como e por quê
 
O que é o projeto
A idéia, nascida na Casa Civil, é que o governo assuma a rede de 16 000 quilômetros de fibra óptica da falida Eletronet ? ex-subsidiária da Eletrobrás ? para levar a internet a 170 000 escolas públicas
 
Como começará
A alternativa mais cotada é que uma empresa estatal - Serpro, Correios ou Telebrás - compre os créditos da massa falida da Eletronet (de 600 milhões de reais) com deságio e passe a administrar a rede de fibra óptica
 
Os motivos do governo
As empresas privadas não teriam interesse em levar banda larga a locais distantes ou escolas por falta de retorno financeiro. Sendo assim, só o Estado teria como promover a inclusão digital
 
O que diz o setor privado
Empresas poderiam prestar esse serviço a custo mais baixo e de forma eficiente. Há quem considere que a estatização da rede pode criar uma concorrente para o setor privado, contrariando o modelo brasileiro de telecomunicações.
Com o investimento previsto nos planos do governo, a Eletronet teria potencial para chegar a usuários de quase 2 000 municípios brasileiros, cobertura semelhante à das operadoras privadas. Uma das alternativas à estatização da Eletronet seria a formação de uma parceria público-privada (PPP) para a operação de sua rede e a construção das ligações necessárias para alcançar as escolas. Parte dos envolvidos na discussão sobre o projeto dentro do governo federal defende essa tese. Mas, pelo que disseram a EXAME funcionários públicos graduados envolvidos na discussão, até agora ninguém se dispôs a contradizer a opinião da ministra da Casa Civil, contrária à PPP.
A parceria público-privada é hoje também a alternativa mais aceita pelas empresas privadas. Para provar que estão dispostas a universalizar o acesso à banda larga, elas pretendem mostrar ao governo, nas próximas semanas, sua proposta para pôr a rede em operação. "Temos certeza de que é possível implantar a universalização a um custo muito menor e bem antes dos cinco anos propostos. Seria possível atender de imediato pelo menos 80% das escolas. Nos 20% que não seriam viáveis, precisaríamos discutir formas de subsidiar o acesso", diz Ronaldo Iabrudi, presidente da Telebrasil, entidade que reúne todas as empresas de telecomunicações. "Uma estrutura nacional só com base na Eletronet seria eternamente deficitária, como já ficou provado. Alguém fatalmente pagaria essa conta."

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Mensagem de Jose Roberto de Souza Pinto, Engenheiro e consultor em telecomunicações

Estatal no setor de Telecomunicações

No mínimo um contra-senso, ou vai precisar de uma boa justificativa.

O país precisa de novos investimentos em vários setores da economia e o governo federal é responsável pela infra-estrutura em diversos setores.

Numa crise de estradas e portos fora de condições para escoar a produção, crise na infra-estrutura da aviação e uma potencial falta de energia para suportar o Plano de Crescimento Acelerado - PAC do Governo, o país vive um céu de brigadeiro nas Telecomunicações.

O custo elevado do governo no uso de serviços telecomunicações e a falta de uma estratégia de desenvolvimento de serviços de banda larga no país não pode ser justificativa para se criar uma Estatal no Setor de Telecomunicações. Certamente também a falência da ELETRONET, não pode ser o argumento de aproveitar uma oportunidade de negócio para o governo criar a sua Empresa.

Os governos de países desenvolvidos têm naturalmente um custo elevado de TI e de Comunicações, até porque a gestão pública cada vez mais complexa requer modernização nos seus processos para um melhor atendimento ao cidadão. A melhor solução é ter uma equipe preparada para desenvolver um projeto considerando todas as necessidades do governo e compartilhar recursos de modo a se obter uma otimização dos serviços e buscar uma negociação bastante rígida com os fornecedores. Recentemente os Estados Unidos da América realizaram uma das maiores licitações junto aos fornecedores de serviços de Telecomunicações, o que pode ser uma boa prática a ser seguida.

Mas dois argumentos são centrais em relação a se ter rede própria ou contratar de terceiros os serviços.

O primeiro é que neste setor a tecnologia evolui muito rapidamente e em pouco tempo as soluções ficam desatualizadas e menos competitivas, e se a rede é sua você terá que estar fazendo permanentemente novos investimentos o que me parece difícil para o governo devido as suas outras inúmeras prioridades.

A segunda é que uma Empresa de Telecomunicações tem que ser viável economicamente, auto-sustentada, pois não se admite que uma Empresa neste setor tenha que ser subsidiada, ou depender do orçamento do governo federal. Sobre esta questão estudos de viabilidade econômica da Empresa Estatal, como um plano de negócios devem ser publicamente apresentados.

Sobre a grave situação da deficiente oferta de serviços de banda larga necessários para o desenvolvimento do país, o governo em tendo um Plano de Metas para este setor pode negociar com a iniciativa privada o cumprimento destas metas, que sem dúvida serão de interesse comercial destas Empresas privadas.

Jose Roberto de Souza Pinto
Engenheiro e consultor em telecomunicações

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Mensagem de Rogério Gonçalves da Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido - ABUSAR

Alô Todos,
Na nossa apresentação na Comissão de Educação do Senado, realizada no dia 16.09.2005, nós cantamos essa pedra da criação de uma concessionária estatal para fazer a universalização dos serviços de comunicação de dados previstos no art. 5º da Lei 9.998 (lei do Fust), sugerindo na época, que as redes IP públicas, ora travestidas como "linhas encalhadas do STFC" e exploradas ilegalmente pelas concessionárias de telefonia, fossem revertidas à União e incorporadas ao acervo da nova concessionária estatal de comunicação de dados, até porque o art. 207 da LGT determina que as concessionárias do STFC deveriam ter devolvido essas redes IP
públicas ainda em 1998, antes da celebração dos contratos de concessão da telefonia fixa, já que o art. 86 da LGT proíbe expressamente que concessionárias de serviços de telecomunicações explorem qualquer outra modalidade de serviço senão aquela objeto da concessão.

Assim, se além de contar com o backhaul da Eletronet a Dona Dilma também exigir que as concessionárias do STFC cumpram a lei e devolvam imediatamente à União as redes IP públicas que estão sendo utilizadas ilegalmente por elas na exploração de serviços em regime privado, o governo passará a controlar um backbone público responsável por cerca de 95% de todo o tráfego IP do país, tornando possível criar a figura do "Operador Nacional de Troncos IP", semelhante ao "Operador Nacional do Sistema" que existe na área de transmissão de energia elétrica, permitindo que o governo, através da criação desta nova concessionária estatal, específica para a comunicação de dados, possa implementar uma política de universalização da internet voltada para o interesse público, livre dos oligopólios ilegais que foram criados
pelas concessionárias do STFC na área de comunicação de dados com total anuência da Anatel.

É hilária aquela informação do José Pauletti sobre os investimentos de R$ 200 bi das concessionárias de telefonia. Em primeiro lugar, porque essa grana toda não foi investida em redes IP e, em segundo lugar, porque a grana investida nas redes IP veio de parte das tarifas públicas do STFC, resultante portanto de subsídio cruzado
entre modalidades de serviços de telecomunicações, prática expressamente proibida pelo art. 103 da LGT. Ou seja, se a Dona Dilma quiser pegar de volta as redes IP públicas, as concessionárias de telefonia não poderão chiar de nada, já que ela estará somente cumprindo a lei e devolvendo ao povo o que sempre foi do povo.

O link para a apresentação da ABUSAR no Senado é:
http://www.clip.m6.net/atualize/tele/artigo.asp?nnota=188

Um abraço,
Rogério Gonçalves
Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido - ABUSAR

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