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Abril 2008
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09/04/08
• Pequenos
provedores de Internet (8) - "Permanência de Ricardo Sanchez no conselho" +
Duas matérias
01.
Estamos solidários em relação aos problemas
enfrentados pelos pequenos provedores de Internet. Muitos participam de
nossos fóruns.
Fica o convite para a continuação do debate!
02.
Lembramos:
Fonte: Teleco / Página Especial
(...) Existem no Brasil 1.761 pequenos
provedores de acesso banda larga à Internet.
Estes pequenos provedores possuem menos de 35 mil conexões banda larga
cada e estão presentes em 74,2% dos municípios brasileiros atendendo a
90,7% da população.
Eles são responsáveis pela oferta de
acessos banda larga em regiões onde não chegam as grandes operadoras.
A tecnologia utilizada é em geral wireless. (...)
03.
Mais abaixo, transcrevemos três matérias recentes:
(...) divulgação da
informação segundo a qual a FEBRATEL (Federação Brasileira de
Telecomunicações) busca a destituição de Ricardo Lopes Sanchez do
conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações causou
indignação entre os provedores de Internet banda larga. (...)
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Fonte: Convergência
Digital
[03/04/08]
Vaga no conselho da Anatel põe provedores
Internet e Operadoras em confronto
A Rede Global Info, entidade que reúne mais de
700 provedores, defende a permanência de Ricardo Sanchez no conselho
consultivo da Anatel. Entidade observa que a nomeação dele ocorreu a partir
de um acordo firmado entre os órgãos representativos dos ISPs brasileiros.
E vai além: diz que a Federação Brasileira de
Telecomunicações - FEBRATEL, entidade, ligada às operadoras de telefonia,
conturba a busca pela livre concorrência no provimento de acesso à Internet.
A divulgação da informação segundo a qual a FEBRATEL (Federação Brasileira
de Telecomunicações) busca a destituição de Ricardo Lopes Sanchez do
conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações causou
indignação entre os provedores de Internet banda larga.
Para a Rede Global Info, entidade que reúne mais
de 700 provedores em mais de 1300 municípios, a indicação de Lopes Sanchez
ao conselho consultivo da Agência é resultado da união entre as entidades
brasileiras representativas dos provedores independentes de acesso à
Internet.
Lopes Sanchez é presidente da Associação Brasileira dos Pequenos Provedores
de Internet (Abrappit) e, recentemente, assumiu uma vaga no conselho
consultivo da Anatel, tendo seu nome referendado pelo Ministro das
Comunicações, em encontro com representantes da Rede Global Info, em Belo
Horizonte, durante o congresso do PMDB.
A Febratel questiona a indicação afirmando que Lopes Sanchez representa os
interesses dos usuários de serviços de telecom e não, dos prestadores de
serviço. Para a Rede Global Info, a atitude da Febratel significaria cortar
a possibilidade de debates democráticos no trato da questão do acesso à
Internet, a partir de empresas, que legalmente são designadas ao provimento
do acesso e que, por outro lado, ainda resistem e opõe-se aos monopólios das
telecomunicações.
Abaixo nota emitida pelo presidente da Rede Global Info:
A Rede Global Info vem se pronunciar
de modo a corrigir as inverdades dessa afirmação.
1 - A indicação do Sr. Ricardo Sanchez se deu por consenso da TelComp e de
todas as Associações que hoje compõe o CONAPSI (Conselho de Provedores de
Internet) e oficialmente representam os provedores de acesso à Internet no
Brasil.
2 - Todas as entidades: Abranet, Abramulti, Rede Global Info e InternetSul
encaminharam o nome do o presidente da Abrapitt, bem como também os nomes
dos demais presidentes para possível nomeação ao Conselho Consultivo da
Anatel.
3 - Acreditamos que a decisão final se deu quando o Ministro Hélio Costa, em
Belo Horizonte, argüiu a legitimidade do Sr. Ricardo Sanchez e a Rede Global
Info deixou claro que nos sentiríamos representados com a sua indicação.
4 - A Rede Global Info entende também que deveria haver espaço para os
representantes das Teles no Conselho com também dos demais segmentos do
mercado que tem suas cadeiras desocupadas, em atitude que no mínimo
questionável.
5 - Diferentemente das Teles, que com seu poder voraz tudo querem, nós,
provedores independentes da Internet entendemos que o papel delas é
essencial e que a busca da harmonia e do respeito ao espaço que cada um deva
ocupar, já definidos em lei, deva ser a meta de todos os players do mercado.
Jorge de La Rocque
Presidente da Rede Global Info
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O presidente da Brasil Telecom, Ricardo K,
confirmou nesta terça-feira, 08/04, que a concessionária tem a intenção de
prover o acesso à Internet em banda larga nas escolas públicas da sua
região (Centro/Sul). A autorização formal para a prestação do serviço foi
concedida pela Anatel. No entanto, o executivo descarta a possibilidade de
os provedores de acesso ficarem fora do negócio. "Venham negociar com a
gente", afirmou.
Para o presidente da Brasil Telecom, a
presença das teles fixas no programa de inclusão digital do governo, onde
mais de 55 mil escolas públicas serão beneficiadas com acesso Internet
banda larga, também na parte referente ao acesso de última milha - as
concessionárias já são as provedoras do backhaul, numa negociação que
envolveu a troca dos PSTs ( Postos de Serviços Telefônicos) pela
infra-estrutura de acesso - não exclui a presença dos pequenos provedores
na prestação do serviço.
Ricardo K. que participu da solenidade oficial
de lançamento do programa de Inclusão Digital, no Palácio do Planalto,
deixou claro que há espaço para todos. "Venham negociar com a gente",
disse o executivo se referindo aos ISPs, ao ser questionado sobre um
possível "monopólio" das teles no provimento de acesso à Internet banda
larga para as escolas públicas.
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Entidades representativas dos pequenos
provedores de Internet oferecem acesso gratuito em banda larga para as
escolas.
Origem: Convergência Digital
Em carta encaminhada em março ao presidente Lula
e os principais ministros e coordenadores do programa de inclusão digital do
governo, as entidades que representam os pequenos provedores de Internet
ofereceram acesso gratuito em banda larga para as escolas, desde que o link
fornecido pelas concessionárias de telefonia não seja cobrado.
A proposta é ampla e faz parte da estratégia dos
pequenos provedores de ingressar no programa de inclusão digital do governo.
Além do acesso gratuito, eles oferecem outros benefícios para as escolas:
1) Os provedores comprometem-se a fornecer o
acesso à internet na velocidade ofertada pela concessionária de STFC,
autenticando os usuários das escolas, desde que não haja cobrança por parte
das concessionárias de STFC para os provedores;
2) Fornecimento de contas de e-mail para professores e alunos, com
capacidade de 1 Giga Byte de espaço para cada conta;
3) Fornecimento de aplicativo web para publicação de conteúdo pelas escolas;
4) Fornecimento de hospedagem de web site para cada uma das 55.000 das
escolas, complementar ao item 3, acima;;
5) Fornecimento de software para controle de acesso - bloqueio de conteúdo
impróprio;
6)Fornecimento de suporte telefônico para auxílio no acesso à internet da
escola
Para alinhavar o acordo com o governo, os
provedores, por intermédio de suas entidades (Abranet, Abramulti, Abrapit,
Global Info e Internet Sul) encaminharam documento elaborado pela Mundie
Advogados, sobre um "Modelo jurídico para formalização dos compromissos
assumidos, a ser celebrado entre Governo Federal, Prestadoras de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (“STFC”) e Provedores de Internet".
Carta/benefícios
Na carta endereçada ao Presidente da República, ministros e coordenadores do
programa de inclusão digital do governo, os provedores de Internet afirma
que "a diversidade de ISPs locais, fazendo o papel de 'professores
digitais', orientando seus usuários, é um dos principais fatores que
contribuiu para o sucesso da Internet no Brasil".
Ao todo, geram 150.000 empregos, sendo 1/3
diretos e 2/3 indiretos, além de impostos
nos municípios aonde existem provedores locais. Também alegam que "promovem
a democratização da informação, gerando conteúdo local, levando: Notícias,
Negócios, Cultura, Música, Diversão e Entretenimento. Além disso, são
responsáveis diretos por:
- Provêm atendimento local para conectar
milhares de pessoas à Rede.
- Investem no desenvolvimento de novas tecnologias.
- Atuam em questões de extrema importância para a o funcionamento da Rede
Internet, entre elas: Segurança, Fraudes, Combate a Pedofilia e Racismo.
- Incentivam às transações comercias através dos Comércio Eletrônico entre
pessoas e empresas.
- Fornecem serviços, entre eles: e-mail, sites de relacionamento, serviços
interativos como os Instant Messenger (comunicador instantânea), bate-papo
etc.
- Defensor dos interesses dos consumidores, pois negociam com as Teles
melhores condições de preços para oferecerem a seus usuários.
De acordo com as entidades que reprersentam o
setor, a “Lei Geral Micro e Pequenas Empresas” garante que os Provedores de
Internet podem constituir consórcios, o que permite a facilidade de
interlocução com o Governo.
Inclusão Digital
Na carta ao presidente Lula, os pequenos proverdores também explicam o
porquê de estarem aptos a contribuir para o programa de inclusão digital nas
escolas estudado pelo governo com as teles. Segundo eles, três pilares serão
oferecidos pelas empresas para as escolas públicas a título de "contribuição
sem ônus para o Governo":
- Acesso à tecnologia digital - Os provedores
locais podem conectar as escolas pública a partir do Backhauls – das
operadoras. (acesso banda larga oferecido nas escolas).
- Capacidade de operar a tecnologia digital do ponto de vista técnico - Os
provedores locais podem minimizar e até eliminar os problemas enfrentados
nos telecentros, como manutenção de equipamentos, contas de e-mail,
firewall, pessoal especializado para treinamento
- Capacidade de aplicar a tecnologia nos afazeres diários - Os provedores
locais podem contribuir muito nesse sentido, criando sistemas que venham a
favorecer a escola, o professor e os alunos. Desenvolvendo websites e ou
aplicativos que favoreçam a inclusão digital e a “aplicação” da tecnologia
digital na educação, exemplo: Sistemas que auxiliem a sala de aula, nos
trabalhos administrativos da escola etc.., e serão mais 1.700 provedores de
Internet desenvolvendo competências em TIC – Tecnologia a Informação e
Comunicação, fomentando o desenvolvimento de TIC no Brasil.
Legislação:
Os pequenos provedores precisam de marcos regulatórios para contribuir no
projeto de inclusão digital. E identificam as seguintes normas para garantir
o sucesso do programa:
1- Manutenção da regulamentação do setor – norma
004/95 do Ministério das Comunicações e a Portaria no. 148/05, assim como o
artigo 61 e 86 da LGT:
Essa norma e o artigo estabelecem o SVA –
Serviço de Valor Adicionado - e o PSCI – Provedor de Serviço de Conexão à
Internet e o artigos da LGT, definem que SVA não se confunde com serviços de
telecomunicações que lhe dá suporte. Além disso, estabelece que as
Concessionárias não podem oferecer SVA diretamente.Caso haja alteração
nesses regulamentos, os provedores entendem que a “Internet” correrá o risco
de ser “monopolizada” pelas Concessionárias, consequente perda de conteúdo
local.
Assinaram a carta ao presidente Lula os
presidentes das seguintes entidades:
Abranet – Associação Brasileira de Provedores de
Acesso, Serviços e Informações Internet –Eduardo F Parajo
Abrappit – Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e
Telecomunicações – – Ricardo Lopes Sanchez
Abramulti – Associação de Autorizados SCM e Provedores de Internet - Manoel
Santana
Associação Rede Global Info – Jorge de La Rocque
InternetSul – Associação Riograndense dos Provedores de Acesso e Informações
a Rede Internet - Fabiano André Vergani.
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