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06/12/08
• Troncobrás, IPbrás... Será este o caminho? - Mensagem de Bruno Cabral
----- Original Message -----
From: bruno@openline.com.br
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Saturday, December 06, 2008 12:35 PM
Subject: Re: [wireless.br] Troncobrs, IPbrs... Ser este o caminho?
Ola Prof. Smolka e demais colegas.
Como a linha STFC "convencional" é desestimulada pelas próprias teles (os tais
11 milhões de terminais "mais rentáveis do mundo" segundo artigo do Rogério
[1]), e a própria agência mistura serviço público e
privado quando alardeia como "melhora" das telecomunicações brasileiras que
existem 120 milhões de terminais "fixos e móveis" em operação
[2] (como se o fixo não tivesse obrigação de
universalização e que o móvel, que é privado, "fizesse as vezes do fixo" pelo
menor valor de "assinatura" para receber chamadas, os R$5 do pré-pago, fora que
móvel não tem QoS), acredito que ninguém mais se lembre que existe QoS em STFC.
Mas a tarifa não baixou de acordo, como colocou, mesmo que o assinante aceite
(não tem escolha) a menor disponibilidade.
(O Rogério citou um tal documento de tarifa FLAT para o Brasil, eu não consegui
achar um link, alguém pode me indicar?)
Sobre a IP-Brás, IMHO deveria haver um grande backbone multi-gigabit (nos moldes
do ION [3] da RNP), pelo menos em todas as
capitais, onde existissem porta de switch (ethernet) para interligação num
gigantesco ATM [4] para todas as empresas de SCM,
com obrigatoriedade de participação das concessionárias (e opcionalmente para as
SCM "menores", as que não tem PMS[5]). O
faturamento dessa estrutura seria utilizado em sua expansão (em termos de
capacidade e redundância, mas também para a interiorização dos acessos até todas
as cidades, nos moldes do "projeto backhaul", talvez até custeado pelo FUST,
como querem fazer, mas fazer legalmente, sob novo contrato específico para este
fim)
Essa rede já existe, foi construída com subsidio da assinatura básica e portanto
não haveria dúvidas de que pertence a união (não existe direito adquirido sobre
operação ilegal), basta reavê-la e utilizá-la corretamente.
Seria até um exercício interessante e "teste" para 2025, reaver agora, essas
redes IP e tronco que estão sendo exploradas pelas concessionárias
irregularmente...
Note que esse backbone em IP já é realidade substituindo o SDH, PDH e afins (os
troncos que não sejam de telefonia convencional, E1 em R2-MFC/5C e ISDN), até
pela questão de custo. Poderia ser mantida a rede legada ou substituída para SDH
sobre IP (existem equipamentos que fazem isso, no mercado), para quem precisasse
da interface legada.
E quem iria operar essa rede? Se foi a Embratel quem tinha o direito, na
privatização, que seja ela, que sejam calculados e publicados os custos, como
tarifa, não deixando para ser regulado entre as partes como a Agência parece
preferir (deve dar menos trabalho pra ela) e que faz com que tenhamos preços de
acordo com a cara do freguês (ferindo a isonomia). Mas como a Embratel passou a
prestar também outros serviços (a tal licença STFC "nacional" já citada pelo
Rogério em outras oportunidades), fora a participação acionária em celular
(Claro), empresa espelho (Vésper) e TVs a cabo (sistema NET), poderia também ser
licitado novamente para um novo entrante, que como as fixas, herdaria a rede
pela concessão e a devolveria integralmente ao final do contrato. (Talvez a
palavra chave seja INTEGRALMENTE)
Se ficar difícil entregar a Embratel ou licitar, que se entregue para a RNP
administrar (esse era o projeto original, em 1995, mas a Embratel (ainda
estatal) conseguiu barrar e tomar conta), ou para o SERPRO (desde que ele
reaveja sua SCM e passe a pagar os impostos como todo mundo
[6]), para a Telebrás, Eletronet ou quem o seja.
Até a Intelig, empresa espelho da Embratel, poderia também ser candidata a essa
função. Aliás foi para isso que as espelhos foram criadas.
Como pode notar, só falei do backbone de interconexão. Como Internet ainda é
considerado SVA (eu sei, eu sei ...), ficaria livre a revenda de trânsito IP tal
qual ocorre hoje (inclusive pelos braços internacionais das atuais
concessionárias, como TIWS [7], Global Crossing,
Sprint etc.). Com a vantagem de aumento da concorrência pois o "backbone"
levando a todo o país já estaria disponível (universalização de verdade, não
essa pseudo concorrência de preço diferenciado nos grandes centros e falta de
oferta ou preço mais alto nos locais mais distantes)
E a malha de última milha das teles fixas? Que haja um verdadeiro unbundling,
porque o despacho 172/04 [8] é uma piada. Como você
pode contratar uma linha da tele "apagada" por um valor mais alto que a tele
cobra de assinatura de uso da mesma linha com o serviço de STFC ativo? E como
pode restringir o uso da linha a haver um serviço de STFC, da tele, ativo, se é
unbundling uma coisa não deveria requerer a outra? Inclusive porque o
regulamento [9] determinar que a oferta de SCM não
pode ser vinculada a contratação de nenhum outro produto ou serviço...
Sobre VoIP, a licença SCM atual já pressupõe interconexão
[10] com a rede STFC, pública, bastaria torná-la realidade (de
preferência com settlement-free, ninguém paga a ninguém, desde já. Já houve
subsidio cruzado suficiente e isso não baixou os precos, pelo contrário, criou
um mercado cinza que obriga por ex. um assinante ter 3 ou 4 celulares para ligar
para cada operadora mais barato que ter um só e ligar pras 4 diretamente)
Acredito ter demonstrado que o arcabouço legal e técnico está ai, não sendo
necessário um novo marco regulatório para tornar esse rasgo de ousadia uma
realidade. Só falta vontade política para executar o que foi previsto (ou melhor
dizendo, PEITO para enfrentar os poderosos donos das teles,
patrocinadores-gerais da república!)
[]s,
!3runo Cabral
-------------------------
[1]
http://www.clip.
[2]
http://www.wireless
[3] Iniciativa Óptica do Nordeste, a rede multigigabit da RNP em
http://www.rnp.
[4] Acordo de Tráfego Múltiplo em
http://www.nic.
[5]
http://www.telesint
[6]
http://www.teeleap.
[7] Telephonica Internet Wholesale Services
[8]
http://www.anatel.
[9] Art. 59, Inc. XV de
http://clip.
[10] Art. 5 e 6 de
http://clip.