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12/12/08
• Rascunhando idéias para uma nova definição do ecossistema de serviços de telecom - Mensagem de Bruno Cabral
----- Original Message -----
From: bruno@openline.com.br
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Friday, December 12, 2008 11:04 AM
Subject: Re: [wireless.br] Re: Rascunhando idéias para uma nova definição do
ecossistema de serviços de telecom
Rogério Gonçalves escreveu:
> Mais tarde, as demais concessionárias do STFC também
entraram na
> farra, implementando seus próprios backbones piratas, até chegarem
> aos oligopólios atuais, no qual o bolo está repartido entre 65% para
> a Embratel e 30% para as concessionárias locais.
Olá Rogério
Você tem dados para corroborar essa afirmação? Pelo que percebo, desde que a
Telefônica "roubou" o UOL da Embratel (logo depois do golpe nos (ex-)afiliados-UOL
na forma da venda da ACESSONET para a Embratel e a seguinte quebra de
contrato com a migração dos usuários discados do UOL para as incumbents
através do
servico IP-DIAL) o mercado da Embratel foi caindo e hoje deve estar no
contrário (30% dela e 65% para as concessionárias fixas) (e o contra-golpe
seguinte, quando as incumbents, com o monopólio de portas dial, deu capote
no UOL lançando a onda de provedores gratuitos, primeiro o iG depois os
outros, também tirou muito
tráfego em direção as concessionárias fixas)
> Creio que isso esclarece o problema da
disponibilidade de acesso
> às redes de longa distância.
a grande pergunta que ficou em cima de sua análise é: POR QUE a Embratel
deixou isso acontecer, não foi atrás defender o próprio monopólio!?
> A lei 9.998 determina claramente que as verbas do
FUST devem ser
> utilizadas na cobertura de custos de universalização de serviços de
> telecom que não puderem ser recuperados apenas pela exploração
> eficiente dos serviços.
A NET serviços colocou uma ação linda contra a cobrança do FUST nos serviços
privados. A argumentação era perfeita, mas mesmo assim (num caso raro para a
"Justiça" brazuca, julgado rapidamente) perdeu
Basicamente o argumento era que se o FUST é para a universalização de
servicos em regime público e o serviço prestado pela NET era de regime
privado, estava havendo subsidio cruzado e desrespeito a LGT.
> Caso a lei seja cumprida, a oferta de tráfego no
backbone terá de ser
> feita de forma isonômica e neutra em relação a concorrência, com
> tarifas públicas fixadas pelo poder concedente.
O que é o que todos os prestadores independentes querem a bastante tempo!
> A utilização da RNP está fora de cogitações, pois a
entidade é apenas
> uma Organização Social (OS), de natureza privada, que opera uma
> espécie de extranet do MCT/MEC sob contrato de gestão. Ou seja, a RNP
> é apenas gestora de uma rede de dados 100% financiada por recursos do
> orçamento dos ministérios. Assim, a oferta de tráfego comercial nesta
> rede pública poderia ser interpretado até como crime de exploração
> clandestina de serviços de telecom.
A RNP tem as antigas licenças de serviço limitado (SRE) que foram
"detonadas" pela licença SCM. Mas ela nao migrou e portanto ainda pode
prestar serviço sob essa licença
> Existem alguns pontos que precisam ser esclarecidos:
>
> 1) A RNP está fora.
>
> 2) A grana do FUST só pode ser utilizada na universalização de
> serviços de telecom prestados em regime público, pressupondo a
> existência de concessionárias tanto de telefonia quanto de
> comunicação de dados, já que o art. 69 da LGT estabelece que os
> serviços são distintos.
> Na realidade, o que está faltando é uma espécie de "Abrafix" dos
> prestadores de serviços de comunicação de dados, que tenha
A Telcomp não serve a esse papel? Porque a Abramulti, com menos de 1% de
associados com licença SCM, não tem representatividade junto a classe.
> representantes que falem grosso no ouvido das
autoridades, a exemplo
> do Pauletti, que sempre dá as caras em qualquer debate que envolva os
> interesses das concessionárias de telefonia.
>
> Quanto ao interesse de determinadas associações em tentar manter caos
> que reina na área de telecom, eu continuo achando que essa estratégia
> kamikaze vai detonar os negócios dos seus associados, a medida em que
> a Embratel e demais meninas da Abrafix começarem a espalhar redes
> wimax pra tudo que é canto desse país.
Grande verdade
> Portaria da Anatel? Pelo o que eu sei, o tal "unblunding"
> é "regulamentado" por um documento interno da agência que, em termos
> legais, não serve nem pra embrulhar peixe.
Fora que tem preços acima da realidade
> A ação da Flávia na questão do PGMU, cuja liminar
continua lá firme e
> forte desde o dia 14.11, demonstra que o único caminho para se
> resolver de vez os problemas é sair do mundo das discussões virtuais
> e entrar de sola, com ações de verdade, contra o Minicom e a Anatel,
> exigindo que estas entidades simplesmente cumpram aquilo que está na
> lei. Como por exemplo:
>
> 1) Que a Embratel se torne a concessionária da rede de troncos.
>
> 2) Que o Poder Executivo publique os decretos do Regulamento Geral
> dos Serviços de Telecomunicações e dos regulamentos específicos das
> diversas modalidades de serviços, especialmente do STFC e dos
> serviços de comunicação de dados.
>
> 3) Que o Poder Executivo inclua no PGO os demais serviços de
> telecomunicações que ainda são prestados em regime público, como o
> SMC (Serviço Móvel Celular) e o STS (Serviço de Transporte de Sinais
> de Telecomunicações por Satélite).
>
> 4) Que o Poder Executivo, por ocasião da regulamentação dos serviços
> de telecom, inclua a comunicação de dados entre os serviços que serão
> prestados em regime público.
>
> Vale lembrar que, no caso da ação da Flávia se tornar vitoriosa (o
> que é muito provavel, por causa da qualidade dos argumentos que foram
> utilizados por ela), haverá desdobramentos que poderão implodir o
> atual esquemão que foi armado pela Anatel para permitir que as
> concessionárias do STFC explorassem clandestinamente as redes IP
> públicas.
Lula perdeu uma ótima oportunidade de enterrar isso tudo quando deixou a
Anatel renovar os contratos, naquela palhacada de dizer que era um dia,
adiar, depois adiantar, nos idos de 2005.
Poderia ter reavido tudo e feito direito desta vez...
> Mas isso é papo pra depois ou se quiserem maiores
detalhes, sugiro
> que entrem em contato diretamente com a Flávia, já que o amigo aqui,
> por causa de assuntos pessoais, precisará ficar fora do fórum até
> depois do natal.
>
> Valeu?
Bom descanso!
[]s, !3runo Cabral