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• Telebrás e Eletronet: de novo... (17) - Aumento de capital de R$ 200 milhões: "Telebrás pode gerir programa de inclusão digital"

O "Serviço ComUnitário" acompanha desde junho de 2007 os temas relacionados à Telebrás e Eletronet.

Mais abaixo transcrevemos um "resumo comunitário" sobre a Eletronet com um adendo do nosso Carlos Roberto Maciel Carneiro.
Lá no final, uma relação dos "posts" anteriores.

Não resistimos à tentação de repetir esta "introdução" de uma mensagem de 25 Nov: :-)
(...) Provérbios, "ditos populares", bordões e equivalentes são sempre curiosos e, não raro, plenos de sabedoria.
Um dos meus preferidos, pela gaiatice, é "Quanto mais eu rezo, mais me aparece assombração". :-)
Aí estão de novo, novamente, again, mais uma vez (ops!), a Telebrás e a Eletronet.
Não dá pra não lembrar do filme "Os fantasmas se divertem".
Nesta mensagem registramos que o tema "ressurreição da Telebrás" está de volta à mídia o que, salvo engano, pode provocar mais uma alta vergonhosa das ações. De novo... A conferir. (...) [Telebrás e Eletronet: de novo...]

Transcrição de notícia de hoje:

Fonte: Agência Estado
[26/12/08] Telebrás pode gerir programa de inclusão digital

Brasília - A Telebrás está mais próxima de se tornar a gestora de um programa nacional de inclusão digital com o aumento de capital de R$ 200 milhões, autorizado pelo governo na quarta-feira e comunicado oficialmente hoje ao mercado.
Para tanto, segundo técnicos do governo, a Telebrás usaria a rede de fibras óticas da falida Eletronet, uma prestadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica e que entrou em falência em 2003.

O aporte de R$ 200 milhões está previsto desde dezembro do ano passado e consta da Medida Provisória 405/2007, que liberou R$ 5,45 bilhões em crédito extraordinário para vários ministérios.
Naquela época, foi apresentada como justificativa a promoção do equilíbrio de contas da Telebrás para prepará-la para coordenar um programa de inclusão digital e de universalização da banda larga.

Os R$ 200 milhões, segundo um técnico do governo, foram empenhados no ano passado e ficaram como restos a pagar em 2008. Os recursos teriam sido liberados agora para evitar que o crédito se perdesse com a virada do ano.

O aporte de capital provocou uma alta das ações da Telebrás na Bolsa de Valores.
A empresa, que está em um processo inconcluso de extinção, era uma holding que controlava as operadoras estatais de telefonia, privatizadas em 1998. Desde então, ela administra um quadro de funcionários, muitos dos quais cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A idéia de se revitalizar os 16 mil quilômetros de fibras óticas da Eletronet nunca foi abandonada pelo governo, que trava uma briga na Justiça com os credores da empresa (Alcatel-Lucent e Furukawa).
A dívida estaria entre R$ 130 milhões e R$ 300 milhões.
Fontes do governo sustentam, porém, que há no contrato da Eletronet uma cláusula que dá à estatal Eletrobrás, do setor de energia, o direito de tomar para si os ativos da empresa no caso de falência, mas o imbróglio aguarda decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Caso a Eletronet seja liberada pela Justiça, Eletrobrás e Telebrás fariam um acordo para o uso da estrutura. A reativação da Eletronet, entretanto, exigiria investimentos "significativos" para a construção de ramificações que liguem a estrutura de fibras óticas às cidades.
A rede da Eletronet é como uma espinha dorsal, ligando o País do Sul ao Nordeste, pela parte leste do Brasil.

Há no governo divergências sobre a utilização da estrutura da Eletronet.
Uma corrente pensa nesta rede como uma empresa estatal independente, capaz de prestar serviços de transmissão de dados, e outra corrente defende o uso desta estrutura como complemento às atuais redes das concessionárias de telefonia. (Gerusa Marques).

O que é a Eletronet.

Eletronet é uma empresa que foi criada entre 1999 e 2000 para vender serviços de transmissão de dados em alta velocidade.
Possui 16 000 quilômetros de fibras ópticas do sistema de transmissão de energia elétrica das estatais do grupo Eletrobrás (Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul) e encontra-se em situação falimentar. A rede atravessa 18 estados, mas só chega até a periferia das grandes cidades.

Nova Estatal: Infovias do Brasil

Uma nova estatal de telecomunicações está em gestação no governo federal. A iniciativa é capitaneada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que batizou o projeto de Infovias do Brasil.

Para materializar o projeto, o governo pretende assumir a rede de cabos de fibra óptica da Eletronet.
A empresa que tem como sócias a mutinacional AES, com 51% do capital, e a Eletrobrás, com 49%.
Desde 2003 a Eletronet está em estado letárgico e sua pouca atividade -- serviços para estatais de energia elétrica e algumas empresas privadas -- é administrada por um síndico nomeado pela Justiça.
A massa falida tem dívidas de 600 milhões de reais, dos quais 70% com as fabricantes de equipamentos Furukawa e Alcatel-Lucent.
O governo estuda agora comprar os créditos dos fornecedores por 134 milhões de reais, um deságio de 80%, e depois tornar a Eletronet subsidiária de uma estatal já existente ou criar uma nova empresa.

Apesar da falência, no entanto, a joint venture ainda continua a prestar serviços pontuais para alguns órgãos e empresas. A idéia do governo seria reativar a companhia - em projeto liderado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação -, especialmente para levar adiante projetos de inclusão digital.

Polêmica
Um executivo no comando de uma das concessionárias de telefonia (que não quis ser identificado) disse ao Valor Econômico que acha qualquer processo de reestatização muito ruim, mesmo se a causa for pela educação.
Para ele, a operação sinaliza uma ação parecida com as da Venezuela, de Hugo Chávez e da Bolívia, de Evo Morales que estatizaram operadoras de telefonia.
(...) A proposta em análise pelo governo de recuperar a falida Eletronet e fazer da sua rede uma infra-estrutura particular de uso único e exclusivo do próprio governo encontra críticos mesmo entre os parlamentares do partido do presidente, o dos Trabalhadores (PT). O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), por exemplo, afirmou, ao participar do 51º Painel Telebrasil, em Costa do Sauípe (BA), que não tem medo de declarar sua posição sobre essa idéia: "Não concordo. A que custo isso vai ser feito? Essa rede não tem agilidade nem capilaridade. O que é preciso fazer é combinar essa rede com a infra-estrutura que já temos no País", disse ele, citando as redes das companhias privadas.
"Vale a pena o governo despender 150 milhões a 170 milhões de reais por esse backbone?", questionou o deputado. "Não acho que o governo deve ter a sua própria estrutura e desprezar a que já existe no País", completou. (...)

Opinião de Carlos Roberto Maciel Carneiro:
Por muito tempo a Eletronet ficou com a sua rede ociosa por vários motivos já conhecidos por muitos de nós, porém esse cenário vem mudando de uns anos para cá, principalmente em 2007 e 2008, onde algumas empresas de serviço de dados "descobriram" a rede da Eletronet que aprendeu a vender melhor os seus serviços e com isso passou a "encher" a sua rede.
Para o mercado a rede da Eletronet vem a ser uma ótima alternativa para os seus negócios visto que nos últimos 4 anos vimos um processo de concentração das redes de transmissão na mão de poucas operadoras, que nesse mesmo período diminuiu a oferta desse serviço no mercado aliado a alta dos valores vendidos.
Fazer da rede da Eletronet um meio de promoção de projetos de Inclusão Digital é uma idéia no mínimo de pessoas que não conhecem os locais onde estão os pontos de acesso da rede da Eletronet, participei mais ativamente no ano passado e hoje ainda participo mas não diretamente envolvido no projeto onde utilizamos a rede da Eletronet para atendimento a diversas cidades do Brasil, onde o objetivo inicial seria atender em um menor espaço de tempo quase que a totalidade dos pontos de acesso da rede da Eletronet existente, mas essa meta teve que ser revista por diversos motivos, sendo o principal deles é que a grande maioria dos pontos de acesso estão em locais distante das cidades, em boa parte dos casos no meio do mato, onde o esforço para construção de redes de fibra ótica ou redes de transmissão sem fio tem sido um trabalho constante da equipe de engenharia.
A Eletronet é uma empresa totalmente viável e a massificação e a disponibilização do uso das redes não só da Eletronet como também da Gaspetro (Subsidiaria da Petrobras que passou fibra junto aos gasodutos que cortam o país) não somente ajudarão a alavancar o processo de inclusão digital como também o mercado de telecomunicações do Brasil.