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Fonte: Valor Online
[17/06/08]   Anatel planeja abrir rede de operadora fixa por Daniel Rittner

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara-se para exigir a abertura das redes das concessionárias de telefonia fixa a empresas concorrentes. A medida tem como objetivo estimular a competição no setor e corre em paralelo à mudança de regras que permitirá a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. 

Em até dois anos, o órgão regulador planeja estipular novas regras para o chamado "unbundling", jargão que designa o compartilhamento obrigatório da infra-estrutura (fios e cabos) instalada por uma operadora em sua área de concessão. A medida coloca em lados opostos empresas como TIM e Oi (ex-Telemar), que se movimentaram nas últimas semanas: a TIM tentou incluir a medida na mudança de regras preparada pelo governo; a Oi fez força para evitar que isso ocorresse. 

O conselho diretor da Anatel cogitou encaixar o compartilhamento de redes como exigência do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que abre caminho para a compra da BrT pela Oi, mas desistiu ao verificar o potencial de controvérsia, afirmou ao Valor o conselheiro Antônio Bedran. "Por ser tão polêmico, preferimos deixar para um segundo momento", disse Bedran, relator do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGA), que entra hoje em consulta pública. 

O PGA abrange 30 ações de curto, médio e longo prazos. São propostas que não exigem alterações em leis e cuja implementação deverá ocorrer em dois, cinco e dez anos, respectivamente. Um dos destaques do PGA é justamente a desagregação de redes, que propiciará um aumento da competição nos serviços de telecomunicações, observou Bedran. 

O conselheiro disse ser favorável ao compartilhamento da infra-estrutura das concessionárias e afirmou que a tendência na Anatel é aprovar a medida. Se for adotada, a desagregação poderá permitir, por exemplo, que uma empresa como a Telefônica (concessionária no Estado de São Paulo) use a rede da Oi para oferecer seus serviços no Rio de Janeiro - e vice-versa. A abertura tende a facilitar a entrada de novos competidores na oferta de serviços, evitando duplicações desnecessárias, mas é alvo de protestos de algumas empresas. 

Em audiência na Câmara dos Deputados, há três semanas, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, bombardeou a idéia. "Nos Estados Unidos e na Alemanha, fizeram isso e depois tiveram que voltar atrás", afirmou. Para ele, a abertura da infra-estrutura aos concorrentes gera uma competição desequilibrada, ao livrar os novos competidores dos investimentos realizados em fios e cabos pelas concessionárias. 

A exposição, de certa forma, foi uma resposta às cobranças feitas pelo presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araujo. Em diversas ocasiões, Araujo garantiu que não se oporia ao novo PGO, mas defendeu medidas como a desagregação para manter o equilíbrio no mercado. A operadora de celular adquiriu, no ano passado, licença para atuar também na telefonia fixa e, portanto, poderá beneficiar-se da regra, se ela for implantada. 

Bedran também ponderou que as concessionárias fizeram seus investimentos na infra-estrutura de telefonia fixa ao longo dos últimos dez anos e tiveram tempo suficiente para amortizá-los. 

Defensora da abertura das redes, a advogada Flávia Lefèvre, coordenadora da Frente dos Consumidores de Telecomunicações e consultora da associação Pro Teste, disse ter ficado "frustrada" com a decisão da Anatel de não incluir a medida no PGO. "Não tem sentido, depois do benefício de dez anos do uso exclusivo das redes e com as vantagens contempladas pelo novo PGO, que não haja essa contrapartida", afirmou. 

Segundo ela, a desagregação é necessária para impulsionar a competição e baixar as tarifas da telefonia fixa. "Nos países europeus que adotaram a medida , houve queda de pelo menos 30% nos preços", disse Flávia, que representa os consumidores no conselho consultivo da Anatel. 

Ela citou números da própria agência para criticar o valor da taxa básica de assinatura. No Brasil, há 20,7 telefones fixos para cem habitantes. "É um indicador muito ruim. A rede fixa está em todos os municípios brasileiros, mas as pessoas não têm dinheiro para contratar o serviço", afirmou. 

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----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Sunday, February 03, 2008 9:58 PM
Subject: [wireless.br] Re: Compra da BrT pela Oi + "unbundling" + Rede nacional de provedores

Oi Hélio,

O "unbundling" (ou "desmontagem") se resume em uma empresa de telecom fornecer elementos DISPONÍVEIS de sua rede para que outra
empresa de telecom possa explorar serviços.

Por exemplo: Em um país fictício, no qual a legislação de telecom é obedecida pela agência reguladora e a última milha não é monopolizada, a empresa Heliotel tem uma central telefônica em Ipanema, cujo ponto de interconexão com a rede pública também está em Ipanema. Porém, a empresa gostaria de atender alguns clientes em Vila Isabel mas, por não querer gastar din-din instalando uma nova central telefônica em Vila Isabel, ela prefere que estes clientes sejam atendidos por ramais disponíveis na central de Ipanema.

Por acaso, o Dr. Hélio, presidente da Heliotel, fica sabendo que a Rogeriotel, uma outra empresa de telecom, que não necessariamente explora serviços de telefonia fixa, possui um cabo de fibras ópticas que passa tanto por Ipanema quanto pela Tijuca (um bairro próximo a Vila Isabel) e que nesse cabo algumas fibras estão apagadas. Daí o Dr. Hélio faz um acordo com o Dr. Rogério para que, mediante um pagamento mensal, ele "acenda" uma dessas fibras para estabelecer um circuito ligando Ipanema à Tijuca. Pronto! Rolou um "unbundling" em grande estilo, que permitirá ao Dr. Hélio resolver o seu problema através da instalação de um simples cabo ligando o ponto de conexão da Tijuca, fornecido pela Rogeriotel, ao seu concentrador de ramais existente em Vila Isabel, formando um circuito híbrido.

Se, ao invés de desagregar parte dos circuitos, a Rogeriotel preferisse estabelecer um circuito dedicado ligando Ipanema à Vila Isabel, aí não seria "unbundling" e sim um serviço de exploração industrial de linhas dedicadas. Vale destacar que o "unbundling" se aplica a qualquer elemento da infra-estrutura de telecom, tais como torres, freqüências, cabos analógicos, barbantes esticados etc.

Quanto a atual "impossibilidade" de "desagregar" os fios de cobre da última milha, isso tem tudo a ver com a inexistência da concessionária específica de infra-estrutura prevista no art. 207 da LGT, a qual caberia a operação dessas malhas, por serem elas destinadas ao transporte de informações de quaisquer modalidades de serviços de telecom e não apenas ao STFC.

Aquele "unbundling nas coxas" inventado pela Anatel em 2004 (na "saideira" do Antônio Valente), não passou de pura picaretagem para garantir que as concessionárias de telefonia continuem monopolizando os fios de cobre da última milha.

Comunico ao amigo que os posts com as minhas sandices sobre telecom ficarão um pouco mais raros, porque preciso voltar as atenções para a minha atividade-fim, que são os bits & bytes da informática. Apesar de fascinante, esse mundo das regulamentações de telecom é um "hobby" que está se tornando cada vez mais inacessível para mim.

Valeu?
Um abraço
Rogério