BLOCO - BLOg dos COordenadores ou BLOg COmunitário da ComUnidade WirelessBRASIL

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23/06/08

• Anatel e as recentes "Consultas Públicas" (2) - Editorial de Alice Ramos

----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Cc: Alice Ramos ; Marcelo Gripa ; Eduardo Tude
Sent: Monday, June 23, 2008 11:13 AM
Subject: Anatel e as recentes "Consultas Públicas" (2) - Editorial de Alice Ramos

01.
Transcrevemos parcialmente o novo Editorial do portal AliceRamos.com, "parceiro informal" da ComUnidade.
A jornalista Alice Ramos participa de nossos Grupos.

(...) Dito isso, vamos, como de praxe, colocar alguns pingos nos is:

Para começar, todo mundo sabe que o país carece de uma nova regulamentação para as telecomunicações. Essa necessidade já vem de longa data.

Mas as distintas autoridades se “tocaram” que precisavam mexer nas regras somente agora, por causa daquela cláusula da PGO que impedia a fusão da OI e da Brasil Telecom.

Como havia o risco dessa alteração ser questionada e abortada, o governo federal não poderia passar a imagem de que estava tentando burlar a lei.

Menos ainda dar a entender que estaria agindo casuisticamente, inventando uma cláusula nova tão somente para favorecer um monopólio (no caso a OI).

Sendo assim, para não “dar bandeira” decidiu colocar na mesa de negociação tudo que precisava ser mudado.

Apesar de ser fato o país precisar de nova regulamentação em telecom, convém assinalar que as motivações para a sua formulação foram – e continuam sendo – casuísticas.

A causa não foi outra coisa senão a vontade política de se criar a supertele nacional. Essa idéia trata-se do clássico (e discutível) método pelo qual o fim justifica os meios. (...)
Ler muito mais em Novas regras para telecom começam a ser debatidas.

Os "Editoriais da Alice" estão sendo publicados também no "Adnews", outro parceiro informal da ComUnidade.

02.
Aqui está o "post" anterior sobre o tema "recentes consultas públicas":
19/06/08
• Anatel e as recentes "Consultas Públicas" (1) - PGR, PGO e PMU/FUST

O Portal TELECO, também "parceiro informal", criou uma página/serviço sobre as Consultas 22-PGR e 23-PGO, com resumo e "caminho de acesso". :-)
Confiram aqui.