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Fonte: Tele.Síntese
[29/05/08] Novo fator X provoca reações de economistas por Bruno De Vizia

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou hoje, em sua sede em São Paulo, audiência pública sobre a nova metodologia de cálculo do Fator X, utilizado como redutor no cálculo do reajuste das concessionárias de telefonia fixa nas modalidades local, longa distância e internacional. O Fator X se propõe a compartilhar parte do ganho de produtividade das empresas com os consumidores.

Segundo o superintendente de serviços públicos da Anatel, Gilberto Alves, o objetivo da nova metodologia é “auferir o valor correto do ganho de produtividade das concessionárias para que este seja compartilhado com os consumidores, traduzindo-se em menores tarifas”. O Fator X é calculado a cada três anos, e a intenção da agência é repassar, de 2008 a 2010, 75% do ganho de produtividade das empresas aos consumidores, e 100% no triênio seguinte.

A principal novidade na nova metodologia é a inserção de um índice de otimização dos custos, que será considerado juntamente com o índice que auferia a produtividade, e já vinha sendo utilizado pela agência há dois anos. Para Alves, “a integração das duas metodologias é a busca da complementação de um modelo para o ambiente de telecomunicações”. Ele destaca que, nessa fase de consulta pública, “a busca é por consistência, pois consideramos o modelo proposto completamente aderente ao mercado”.

Para Claudia Viegas, da LCA Consultores, o cálculo do Fator X, pela fórmula proposta pela Anatel, “pode gerar incentivos contraditórios para as empresas reguladas”, pois “a ineficiência do setor pode afetar o desempenho das empresas mais eficientes”. Ela destaca ainda que as mudanças propostas pela agência “não têm correspondência em experiências internacionais, e podem gerar resultados temerários para a eficiência do setor”.

Marcos Baffuto, diretor de assuntos regulatórios da Telefônica, concorda com a necessidade de a agência “observar os melhores exemplos internacionais de metodologias para esse cálculo”. O executivo acredita também que, para realizar o cálculo, a Anatel “deveria considerar empresas com estruturas de custos semelhantes, e avaliar a aplicação de outras ferramentas, como a separação contábil.” A Anatel realizará a próxima audiência pública para debater o tema no dia 3 de junho, em Brasília.

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Fonte: Computerworld

[29/05/08] Telefônica e Oi ficam insatisfeitas com nova metodologia da Anatel

Proposta para o cálculo do Fator X, usado como redutor das tarifas de telefonia fixa, desagradou duas das principais operadoras.
Por Rodrigo Caetano, do COMPUTERWORLD

A nova proposta para o cálculo do Fator X (índice que busca repassar aos usuários os ganhos de produtividade das operadoras de telefonia fixa), apresentada em audiência pública promovida pela Anatel, teve respostas contrárias nas operadoras de telecom.

A Agência Nacional de Telecomunicações quer modificar o índice atual, determinando que ele leve em consideração não só a média histórica de ganhos de produtividade, mas também um valor de referência baseado na comparação entre operadoras.

Na prática, isso significa que o Fator X iria aumentar sensívelmente (o que diminuiria os reajustes de tarifas das empresas). Não por acaso, as operadoras responderam agressivamente à proposta (que ainda passará por outras audiências públicas antes de ser aprovada).

A Oi classificou como ilegal o novo coeficiente de compartilhamento da proposta. No entendimento da operadora, a legislação não permite esse aumento. "Pode chegar até 99%, mas não 100%", afirmou Carlos Franco, representante da operadora na audiência pública realizada pela agência para debater o assunto.
Já a Telefônica levantou dúvidas quanto ao modelo de cálculo em si. Segundo Marcos Bafutto, que representou a Telefônica na audiência, obter uma média dos índices reflete um ponto de equilíbrio melhor do que a multiplicação. Outro ponto levantado por Bafutto é a questão da comparação entre empresas. "É importante que a metodologia considere empresas com estruturas de custos semelhantes", afirmou.
Fator X
O Fator X é um mecanismo redutor de tarifas que possibilita o compartilhamento dos ganhos de produtividade das concessionárias com os usuários.

Atualmente, o cálculo é feito com base em uma média histórica dos ganhos das empresas, sendo que o coeficiente de compartilhamento é de 0,5 (50%). Na nova proposta, a Anatel quer subir de 50% para 75% em três anos e para 100% em mais três anos.
Além disso, a agência quer que esse cálculo também inclua um outro índice, que seria somado ao atual, que reflete uma meta a ser atingida. Esse valor seria calculado nos três anos anteriores à aplicação da redução.

José Gonçalves Neto, gerente-geral de competição para telefonia fixa da Anatel, diz que o coeficiente 100% não é ilegal. Segundo ele, a redução só é aplicada após a operadora já ter utilizado os benefícios trazidos pelo ganho de produtividade, ou seja, a empresa não terá de repassar os ganhos de produtividade integralmente ao consumidor.

Em relação às alegações da Telefônica, Gilberto Alves, superintendente de serviços públicos da agência, afirmou que o objetivo da audiência pública é, justamente, levantar essas questões, que serão analisadas pela Anatel.

Fonte: Tele.Síntese
[02/05/08] Anatel abrirá nova consulta para cálculo de Fator "X"

A Anatel submeterá a consulta pública a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X", com Otimização de Custos, Aplicados nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O texto deve estar disponível para contribuições entre 6 de maio e 9 de junho, na internet e na biblioteca. Também serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema.

O Fator X é um mecanismo redutor para o reajuste de tarifa das concessionárias do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI). Existe para possibilitar o compartilhamento dos ganhos de produtividade obtidos pela concessionária com o usuário. Para o período de 2008 a 2010, a proposta da Agência é repassar 75% dos ganhos de produtividade ao usuário. A partir de 2010, o percentual passaria a ser de 100%.

A metodologia proposta considera, para o Fator de Transferência "X", calculado a cada três anos, a produtividade das concessionárias nos três anos anteriores ao reajuste e os ganhos de produtividade se houvesse otimização dos custos (eficiência da concessionária em relação às demais). Para os reajustes das tarifas no período de 2008 a 2010, o Fator "X" será calculado considerando as produtividades das concessionárias entre 2004 e 2007.

O Fator de Transferência "X", com Otimização de Custos, será único para todas as concessionárias e considerará um Coeficiente de Compartilhamento (Fator "c") igual a 0,75, para o período de 2008 a 2010, ou seja, a transferência do Ganho de Produtividade obtido pela concessionária ao usuário ficará em 75%. (Da Redação, com assessoria de imprensa da Anatel)

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Fonte: Anatel

[29/05/08] Anatel promove hoje audiência pública sobre Fator X em São Paulo

A Anatel realiza hoje à tarde, em São Paulo, a primeira de duas audiências públicas com a finalidade de debater a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X", com Otimização de Custos, Aplicados nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Nas audiências, a sociedade pode apresentar sugestões de aperfeiçoamentos a normas relativas às telecomunicações no país. Com o mesmo objetivo, a Consulta Pública n.º 17, de 2 de maio de 2008, também receberá contribuições encaminhadas pelo portal da Anatel, até às 24h do dia 9 de junho de 2008.

O cronograma das audiências é o seguinte:

Hoje, 29 de maio de 2008, das 13 às 17 horas
Auditório do Escritório Regional da Anatel
Rua Vergueiro, nº 3073
Vila Mariana
São Paulo (SP)

Terça-feira, 3 de junho de 2008, das 13 às 17 horas
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6 - Bloco E - 2º andar
Mini-Auditório
Brasília (DF)

Fator X - O Fator X é um mecanismo redutor para o reajuste de tarifa das concessionárias do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI). Existe para possibilitar o compartilhamento com o usuário dos ganhos de produtividade obtidos pela concessionária. Para o período de 2008 a 2010, a proposta da Agência é repassar 75% dos ganhos de produtividade ao usuário. A partir de 2010, o percentual passaria para 100%.

A metodologia proposta considera, para o Fator de Transferência "X", calculado a cada três anos, a produtividade das concessionárias nos três anos anteriores e os ganhos de produtividade, se houvesse otimização dos custos (eficiência da concessionária em relação às demais). Para os reajustes das tarifas no período de 2008 a 2010, o Fator "X" será calculado considerando as produtividades das concessionárias entre 2004 e 2007.

O Fator de Transferência "X" com Otimização de Custos será único para todas as concessionárias e considerará um Coeficiente de Compartilhamento (Fator "c") igual a 0,75, para o período de 2008 a 2010, ou seja, a transferência do ganho de produtividade obtido pela concessionária ao usuário ficará em 75%.

A partir de 2010, o Fator "c" será igual a 1, ou seja, 100% dos ganhos com produtividade serão repassados aos usuários. O Fator "X" calculado é uma meta estabelecida. Os ganhos de produtividades que ultrapassarem a meta fixada pela Anatel ficam com a concessionária. Dessa forma, a Anatel incentiva as concessionárias a buscar, ao longo do tempo, crescentes ganhos de produtividade.

Metodologia simplificada - A metodologia para cálculo do Fator X com Otimização de Custos substitui a metodologia simplificada, adotada em 2006 e 2007, que estabeleceu um mecanismo para a apuração de um Fator X médio, aplicado às concessionárias de todo o País nas modalidades Local + Longa Distância Nacional, como valor mínimo adotado. Assim, para uma concessionária que obteve um Fator X menor ou igual à média nacional, foi aplicado o valor médio para reajuste da cesta tarifária.

No caso da concessionária que obteve Fator X acima da média, foi aplicado o seu próprio resultado. À concessionária que possui concessão simultânea de LDN e LDI foi aplicado o seu Fator X calculado, independentemente da média obtida. Na metodologia simplificada adotada para o cálculo do Fator de Transferência dos últimos dois anos, o Fator "c" foi igual a 0,5, isto é, a transferência do ganho de produtividade obtido pela concessionária ao usuário ficava em 50%.