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Novembro 2008
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25/11/08
• Telebrás e Eletronet: de novo... (10) - Msg de
Flávia Lefèvre + Proposta da ABUSAR: "Operador Nacional de Redes IP"
01.
Olá, Carlos Carneiro!
Obrigado pela pronta e preciosa repercussão!
Seu texto está reproduzido no final desta mensagem.
Alguém possui dados atualizados sobre a situação
da Telebrás e Eletronet?
É viável, em termos de legislação, dívidas pendentes, obsolescência do
material e pessoal habilitado, a reativação da Telebrás e Eletronet?
02.
Obrigado, Flavia!
03.
No final desta mensagem transcrevemos na íntegra
o documento que foi distribuído por Horácio Belforts - Presidente da
Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido - ABUSAR na audiência
da CCTCI da Câmara no dia 14/06/2007: A criação do Operador Nacional de
Redes IP.
Recorte:
(...) Nosso país
encontra-se diante de um grande desafio, até pouco tempo jamais imaginado na
área de telecomunicações, que é o de fazer com que as redes de comunicação de
dados cheguem aos mais remotos rincões do nosso Brasil, de forma a popularizar
a utilização dos serviços de valor adicionado que utilizam redes IP (Internet
Protocol) como plataforma, tais como e-mail, telefonia IP, páginas web e
outros. (...)
Olá, Rogério Gonçalves!
Decorridos quase 1 ano e meio da divulgação do documento, a argumentação
continua válida?
O tema está em debate!
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MENSAGEM DE FLÁVIA
LEFÈVRE
----- Original Message -----
From: Flávia Lefèvre Guimarães
To: ...
Sent: Tuesday, November 25, 2008 9:45 AM
Subject: O IMPORTANTE PAPEL DA TELEBRÁS
Prezados
A nomeação do Rogério Santanna
para o Conselho de Administração da Telebrás poderá ser entendida como uma
esperança no fim do túnel?
Será que teremos a Telebras administrando uma rede pública?
Será que as concessionárias terão seus poderes de mercado reduzidos?
Haverá espaço no mercado para potenciais competidores que pretendam atuar no
mercado de serviço de dados?
É indiscutível que o caminho
para a implementação de política pública que tenha por objetivo a inclusão
digital deve estar centrada nas mãos do Poder Público e não nas mãos das
concessionárias.
O Plano Geral de Metas de Universalização do STFC não pode ser a peça chave
para que a finalidade da massificação do serviço de comunicação de dados seja
levada adiante, tendo em vista os diversos entraves legais já tão debatidos
pelas entidades de defesa do consumidor, materializados na Ação Civil Pública
ajuizada pela Pro Teste, com concessão de liminar pela 6ª Vara da Justiça
Federal do Distrito Federal (ainda não derrubada).
Vejam que as possíveis
alternativas para ampliação da competição no mercado de telecomunicações
passam longe da ANATEL, infelizmente.
A Agência não consegue cumprir suas atribuições constitucionais e previstas na
Lei Geral de Telecomunicações. Foi capturada pelo poder econômico das empresas
e por influências políticas. Está enredada na teia de ilegalidades que teceu
ao longo desses dez anos. As divergências na votação da proposta de novo Plano
Geral de Outorgas no Conselho Diretor assim como a pouca clareza nas normas
que edita são provas disso.
E não se pode falar muito
diferente da atuação do Ministério das Comunicações, que já nos colocou no
caminho errado da TV digital, como já está público e notório.
Flávia Lefèvre Guimarães
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O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna,
assumirá vaga destinada ao Ministério do Planejamento, no Conselho de
Administração da Telebrás. A decisão já foi discutida no dia 28 de outubro na
320ª Reunição Ordinária deste Conselho. Santana ocupará vaga deixada por Luiz
Awazu Pereira da Silva.
Defensor ardoroso de se reaproveitar o gigantesco backbone da Eletronet, uma
rede de fibras ópticas de 16 mil km, que encontra-se parcialmente ociosa,
desde que a empresa entrou em processo de falência, a presença de Santanna na
Telebrás pode ser um indicativo de que o governo voltou a cogitar da idéia de
aproveitar essa estatal - ainda em processo de extinção desde a privatização
das teles - para ser a operadora nacional da grande rede de banda larga do
governo para inclusão digital.
O governo tem três opções possíveis para reaproveitar a Telebrás e retirá-la
da condição de estatal em extinção que já dura quase 10 anos. Primeiro, seria
ela assumir o controle da Eletronet. No Judiciário do Rio de Janeiro, os
advogados do governo vêm conseguindo o controle dos ativos da Eletronet, numa
briga contra os credores privados. É questão de prazo apenas para a rede da
Eletronet passar definitivamente para as mãos governamentais.
Neste caso, a Telebrás pode ser a gestora da rede,
ficando com a incumbência de reativá-la para colocar em operação o projeto de
inclusão digital do governo antes de 2010. caberia à telebrar
conduzir a compra de equipamentos que serão necessários não apenas para
renovar a parte de roteamento da rede, mas também para baixar a sua
"hierarquia". A Rede da Eletronet, em termos leigos, trafega numa velocidade
muito alta para servir à última milha, no provimento do acesso à Internet. A
Anatel tinha um cálculo de cerca de R$ 1 bilhão somente para se realizar tais
procedimentos.
"Backhaul"
Depois de naufragada a tentativa das teles de retirar
do texto do Plano Geral de Outorgas a exigência de se montar o backhaul que
servirá para levar a banda larga aos municípios brasileiros, as empresas de
telefonia serão obrigadas a iniciar o processo de "montagem" desta nova rede.
Neste caso, a Telebrás pode tornar-se a Operadora Nacional da Rede de Banda
Larga. Sua missão seria gerenciar o andamento da rede, fiscalizar as empresas
e, no futuro, negociar com as teles móveis o acesso à Internet nas áreas
rurais desses municípios, já que o Backhaul só chega até a entrada das cidades
no interior e nos grandes centros do País.
O terceiro caso seria bem simples. A Telebrás tomaria conta das duas redes, e
o governo poderia até negociar com a teles delas reaproveitarem as fibas
ópticas da Eletronet já instaladas mas ociosas, pois necessitam de uma
renovação nos equipamentos para roteamento da rede, além de baixar sua
hierarquia, na última milha.
Procurado ontem para falar do assunto, o Secretário Rogério Santanna
limitou-se a dar a explicação técnica de que está apenas ocupando uma vaga que
o Ministério do Planejamento tem em todas as estatais federais. Preferiu não
falar sobre os rumos da Telebrás nesse contexto de reativação para tornar-se
operadora da rede de banda larga de inclusão digital do governo.
Mas Santanna não escondeu que apreciaria muito ver a Eletronet funcionando
novamente, devido ao porte da rede e os ganhos que o governo teria não apenas
na inclusão digital, mas até mesmo no tráfego de suas informações do Sul até o
Nordeste do País (apenas a Região Norte não tem cobertura dessa rede).
Para quem acabou de fazer uma mega licitação de telefonia fixa para 80 órgãos
federais, que deverá gerar uma economia estimada por baixo de R$ 10,5 milhões,
com a concentração em apenas uma operadora - a espelho Global Village Telecom
(GVT) - os serviços na telefonia fixa local e DDD, ter uma única rede de banda
larga não seria uma mera especulação.
Santanna acabou com a hegemonia ou "monopólio" da Brasil Telecom no Governo
Federal, deixando-a apenas com as ligações Interurbanas Internacionais. Mesmo
assim, as ligações para os Estados Unidos e o Canadá ficarão nas mãos da
empresa-espelho, que até agora não conseguia espaço no mercado corporartivo
governamental.
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•
A criação do Operador
Nacional de Redes IP - Proposta da ABUSAR
Segue abaixo a íntegra do documento que foi
distribuído por Horácio Belforts - Presidente da Associação
Brasileira de Usuários de Acesso Rápido - ABUSAR na audiência da CCTCI
da Câmara no dia 14/06/2007:
A criação do Operador Nacional de Redes IP.
Nosso país encontra-se diante de um grande desafio, até pouco tempo jamais
imaginado na área de telecomunicações, que é o de fazer com que as redes de
comunicação de dados cheguem aos mais remotos rincões do nosso Brasil, de
forma a popularizar a utilização dos serviços de valor adicionado que
utilizam redes IP (Internet Protocol) como plataforma, tais como e-mail,
telefonia IP, páginas web e outros.
Para superar tal desafio, é imperativo que o Congresso Nacional corrija um
lapso histórico ocorrido durante a tramitação do projeto de lei da LGT
quando, ao incluir através de emenda um parágrafo único no artigo 61 (que
resultou no art. 64 da lei 9.472/97), estabeleceu que apenas o Serviço de
Telefonia Fixa Comutada (STFC) seria prestado em regime público, deixando de
fora os Serviços Públicos de Comunicação de Dados que, até então, eram
explorados em regime de monopólio estatal pelas empresas do Grupo Telebrás e
regulamentados pela Portaria 525/88 do Minicom.
Com o estabelecimento em Lei da exploração dos Serviços de Comunicação de
Dados em regime público, tornar-se-á possível a criação de concessionárias
específicas para esta modalidade de serviço, às quais poderão ser atribuídas
metas de universalização e continuidade, assim como obrigará que as
concessionárias de telefonia fixa finalmente cumpram os artigos 86 e 207 da
LGT, sendo que o primeiro determina que as empresas devem explorar única e
exclusivamente o STFC, objeto específico de suas concessões e o segundo,
obriga que as empresas devolvam à União as redes públicas de comunicação de
dados Transdata, RENPAC e Internet, que já existiam antes da publicação da
LGT e estão sendo utilizadas atualmente por elas para exploração de serviços
em regime privado como por exemplo, no caso dos serviços IP de banda larga
Velox, Speedy e BR Turbo.
A simples inclusão no § único do artigo 64 da LGT da Comunicação de Dados
como um segundo serviço de telecomunicações que deve ser prestado em regime
público, dispensaria qualquer tipo de alteração na Lei 9.998/00, pois como
"redes digitais de informações destinadas ao acesso público, inclusive
Internet" e "redes públicas de comunicação de dados" significam exatamente a
mesma coisa, não haveria mais qualquer empecilho legal para que as verbas do
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, fossem
finalmente empregadas na instalação de acessos físicos à Rede Internet nas
instituições públicas, conforme previsto nos incisos V, VI, VII e VIII do
artigo 5º da Lei do Fust.
Esse novo contexto, viabilizaria a criação de uma concessionária que ficaria
encarregada pela operação das redes IP em âmbito nacional (backhaul) e à ela
seriam imputadas metas de universalização, de forma a promover a
proliferação de Pontos de Troca de Tráfego (PTTs) em todas as regiões do
país, principalmente nas localidades remotas, para que, a partir destes PTTs,
outras empresas (Autonomous Systems - AS), concessionárias ou não, ficassem
encarregadas de dar capilaridade às redes, levando-as até as dependências
dos usuários, criando um cenário de saudável competição nos Serviços de Rede
Internet, como jamais existiu em nosso país.
A concessionária dos Serviços de Comunicação de Dados em âmbito nacional, ou
Operador Nacional de Redes IP, atuaria de forma semelhante ao Operador
Nacional do Sistema, que existe na área de distribuição de energia elétrica,
cabendo à ela apenas o fornecimento de conexões IP no atacado e a preços
isonômicos, deixando o varejo por conta dos ASs e das pequenas empresas de
telecomunicações.
No início deste ano, a nossa bandeira da criação do Operador Nacional de
Redes IP, na forma de um estudo mais detalhado, foi entregue à nobre
Deputada Luiza Erundina, como colaboração da nossa entidade ao Substitutivo
do PL 3839/2000 e na qual também declaramos o nosso apoio irrestrito à
estatização da Eletronet.
É o que tínhamos a dizer.
Horácio Belforts
Presidente da Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido - ABUSAR
Brasília, 14 de junho de 2007
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----- Original Message -----
Sent: Tuesday, November 25, 2008 7:51 PM
Subject: Re: [wireless.br] Telebrás e Eletronet:
de novo...
Helio,
Por muito tempo a Eletronet ficou com a sua rede ociosa por vários motivos
já conhecidos por muitos de nós, porém esse cenário vem mudando de uns anos
para cá, principalmente em 2007 e 2008, onde algumas empresas de serviço de
dados "descobriram" a rede da Eletronet que aprendeu a vender melhor os seus
serviços e com isso passou a "encher" a sua rede.
Para o mercado a rede da Eletronet vem a ser uma ótima alternativa para os
seus negócios visto que nos últimos 4 anos vimos um processo de concentração
das redes de transmissão na mão de poucas operadoras, que nesse mesmo
período diminuiu a oferta desse serviço no mercado aliado a alta dos valores
vendidos.
Fazer da rede da Eletronet um meio de promoção de projetos de Inclusão
Digital é uma idéia no mínimo de pessoas que não conhecem os locais onde
estão os pontos de acesso da rede da Eletronet, participei mais ativamente
no ano passado e hoje ainda participo mas não diretamente envolvido no
projeto onde utilizamos a rede da Eletronet para atendimento a diversas
cidades do Brasil, onde o objetivo inicial seria atender em um menor espaço
de tempo quase que a totalidade dos pontos de acesso da rede da Eletronet
existente, mas essa meta teve que ser revista por diversos motivos, sendo o
principal deles é que a grande maioria dos pontos de acesso estão em locais
distante das cidades, em boa parte dos casos no meio do mato, onde o esforço
para construção de redes de fibra ótica ou redes de transmissão sem fio tem
sido um trabalho constante da equipe de engenharia.
A Eletronet é uma empresa totalmente viável e a massificação e a
disponibilização do uso das redes não só da Eletronet como também da
Gaspetro (Subsidiaria da Petrobras que passou fibra junto aos gasodutos que
cortam o país) não somente ajudarão a alavancar o processo de inclusão
digital como também o mercado de telecomunicações do Brasil.
Atenciosamente,
CARLOS ROBERTO MACIEL CARNEIRO
carlos.roberto.maciel@gmail.com
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