Costumamos repetir a "Introdução" das mensagens seriadas em atenção aos recém-chegados.

Temos uma tradição de longa data de acompanhar programas governamentais sem fazer política partidária.
No entanto, no atual conjuntura, está difícil referenciar ou transcrever matérias sobre estes temas quando o governo de plantão se confunde com um partido político. Seguimos com cautela mas sem omissão. 

Nesta "Série" pretendemos chamar a atenção para possíveis "intenções ocultas" do governo na criação da "TV Pública", preocupação esta que encontramos em muitos textos da mídia. 
Mas vamos divulgar também as matérias que tratam do enorme potencial desta experiência, se bem conduzida.

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Fonte: Portal IMPRENSA
[28/11/08]   Emissoras públicas firmam acordo para compartilhar infra-estrutura de TV digital

Nesta sexta-feira (28), as televisões públicas federais assinaram um protocolo para implantar uma rede que vai compartilhar infra-estrutura para transmissão de sinal de TV digital. Assinado no Palácio do Planalto, o acordo tem a participação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e ministérios das Comunicações e da Educação.

Farão parte da rede TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, Canal Educação e Canal Cidadania. Com o projeto, as TVs públicas compartilharão as estruturas necessárias para levar o sinal das emissoras públicas a todos os estados brasileiros. A idéia é que ele seja implantado em vinte anos, começando pelas capitais e, em seguida, alcançando 230 cidades com mais de cem mil habitantes.

Segundo o Departamento de Comunicação e Marketing da EBC, a reunião das emissoras públicas em uma só plataforma de sinal digital reduz custos em relação ao que seria gasto na hipótese de cada emissora montar a sua própria infra-estrutura.

O protocolo prevê também a criação do operador da rede nacional de comunicação pública digital, que ficará a cargo da EBC. A construção e a manutenção da infra-estrutura ficarão a cargo de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) - empresa ou consórcio a ser escolhido num prazo de seis meses por licitação, segundo as regras das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Após a assinatura do protocolo, será aberta uma consulta pública para o recebimento de sugestões técnicas e econômicas. O Comitê Gestor da Rede utilizará as propostas para a elaboração do projeto básico da PPP. A previsão é que a escolha da SPE para construção da infra-estrutura seja concluída até o final do primeiro semestre de 2009.

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Fonte: TelecomOnline
]28/11/08] Teles podem participar da implementação da rede digital de canais públicos por Rafael Bitencourt

Em fevereiro será lançada a consulta pública para discutir as regras da licitação

As empresas de telecomunicações devem participar da implantação da infra-estrutura integrada de transmissão dos canais públicos da TV digital. Foi assinado nesta sexta-feira, 28, um protocolo que vai garantir a instalação da rede integrada por meio de licitação segundo as regras de parcerias público-privado (PPPs). Em fevereiro, será realizada uma consulta pública para definir os mecanismos de contratação da empresa ou consórcio que garantirá as transmissões pelo prazo de 20 anos.

A infra-estrutura das redes de transmissão será compartilhada pelos canais da TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, Canal Educação (MEC) e Canal Cidadania. O protocolo foi assinado no Palácio do Planalto pelos ministros Hélio Costa (Comunicações), Fernando Haddad (Educação), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e os representantes das emissoras públicas.

A estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação) ficará responsável por realizar a consulta pública e receber as propostas para definir as regras da licitação. O Comitê Gestor de Rede, que será constituído pelos representantes dos canais públicos, fará a avaliação das sugestões recebidas. "Essa é uma forma de unificar os esforços e evitar a duplicidade de gastos do poder público", afirmou a presidente da EBC, Tereza Cruvinel.

Os custos da contratação ficarão a cargo da EBC que atualmente possui um orçamento anual de R$ 350 milhões. Até o fim do primeiro semestre de 2009, a licitação deve ser lançada. A princípio, a infra-estrutura de transmissão deve chegar a todas as capitais do país e posteriormente se estender aos 230 municípios com mais de 100 mil habitantes. O requisito para empresas oferecerem o serviço será a capacidade de instalar e manter o sítio de transmissão digital.

A partir da implantação do sistema de transmissão integrado, a emissoras públicas não precisarão manter torres distintas em uma mesma cidade. Segundo Hélio Costa, a criação dos canais públicos e a possibilidade de integração das redes foram viabilizadas graças à escolha do sistema japonês de transmissão digital, que permitiu a utilização dos canais de retorno do sistema analógico (do 60 ao 69). "Com a escolha do sistema japonês, cada município poderá ter um canal da comunidade", destacou. Durante o pronunciamento, o ministro afirmou que o país já conta com sete cidades com transmissão digital e, na próxima semana, o sistema começa a operar em Salvador (BA) e Campinas (SP).

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Fonte: Agência Brasil
[28/11/08] TVs públicas federais firmam acordo para implantar transmissão integrada de TV digital por Yara Aquino

Brasília - Representantes de TVs públicas federais assinaram hoje (28), no Palácio do Planalto, um protocolo de intenções para implantação de plataforma integrada de transmissão de sinal de TV digital.

A idéia é compartilhar as estruturas necessárias, como torres e transmissores, para levar o sinal dessas emissoras a todo o país. Fazem parte do acordo: TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, Canal Educação e Canal Cidadania.

A principal vantagem será a redução de custos resultante do compartilhamento entre as emissora, segundo informou a diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel.

“É uma iniciativa que, além de reduzir custos e acelerar a comunicação pública, acelera o próprio sistema de TV digital”, disse a jornalista depois de participar da cerimônia de assinatura do protocolo.

A estimativa é de uma redução de custos em torno de 80% do que seria gasto caso cada emissora fosse montar sua própria plataforma. A iniciativa também poderá resultar em maior integração de conteúdo das TVs, de acordo com o diretor de Serviços e Rede da EBC, José Roberto Garcez.

“Essa operação física de rede pode se transportar também para que tenhamos maior integração nas nossas atividades de conteúdo. Aí é que acho que se dará um grande avanço para a sociedade”.

Segundo ele, no próximo ano serão concluídos os estudos técnicos necessários e a expectativa é que em 2010 se inicie as primeiras obras em conjunto da rede. O início se dará pelas capitais.

Uma licitação, de acordo com a e lei das Parcerias Público Privadas, será aberta com o intuito de contratar empresas para construir a infra-estrutura. O valor da PPP será estimado com base nos estudos econômicos e financeiros que ainda serão feitos em maior profundidade, de acordo com Tereza Cruvinel.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, o Canal Educação deverá ser a TV pública federal mais beneficiada com a parceria.

“O MEC talvez seja o maior beneficiário pelo fato de que vamos antecipar em pelo menos quatro anos o que faríamos apenas em 2012, 2013. Os investimentos que o ministério teria que fazer vão ser compartilhados e o Canal da Educação vai poder ser transmitido mais rápido do que imaginávamos”.

Pouco antes do início do evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua participação. A justificativa dada pelo chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, foi que não haveria sentido a participação de Lula na cerimônia diante da ausência dos presidentes da Câmara e do Senado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já estava no Palácio do Planalto e, pelo mesmo motivo de Lula, não participou do evento.

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Fonte: Comunique-se
[27/11/07]   Tereza Cruvinel avalia o primeiro ano da EBC e fala sobre 2009 por Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro

“Continuo sendo essencialmente jornalista, mas eu acho que estou sendo uma boa executiva”. Dessa maneira a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, define a sua atuação à frente do projeto de implantação da TV pública no País. Num longo bate-papo com o Comunique-se, realizado nesta terça-feira (25/11) na sede da EBC no Rio de Janeiro, Tereza analisa o primeiro ano de funcionamento da empresa e faz previsões para 2009.

Olhando para o ano que passou, Tereza fala dos problemas da implantação de uma nova empresa. Explica a dificuldade de fazer novos programas e os problemas para a ampliação da cobertura. Cita casos polêmicos, como a saída de Orlando Senna e Luiz Lobo.

Para o futuro, adianta que medidas a EBC está adotando para resolver os problemas burocráticos que “engessam” o seu funcionamento. Fala sobre um provável concurso público em 2009 e um possível corte orçamentário por causa da crise econômica.

Leia a primeira parte da entrevista com Tereza Cruvinel. A segunda parte será publicada nesta quinta-feira (27/11).

C-se – Antes de tudo, como você analisa o primeiro ano da EBC, que comemora aniversário no próximo dia 02/12?

Tereza Cruvinel - A EBC, enquanto empresa, chega ao final do ano muitos quilômetros além do estado que ela tinha quando começou. Era uma empresa nova, não tinha orçamento, não tinha absorvido a Radiobrás. Ainda existia uma confusão institucional muito grande. A lei só foi aprovada em março, a empresa existia como fantasma. Se a lei não fosse aprovada, a EBC iria acabar. Depois disso, nós aceleramos muito o planejamento da empresa. Agora estamos fazendo mudanças na nossa estrutura organizacional para que ela fique mais adequada a sua finalidade. Então, considero que a empresa chega ao fim do ano muito melhor estruturada do que ao nascer.

C-se - Quais seriam essas mudanças organizacionais?

Tereza Cruvinel - Toda empresa tem estatutos. Os estatutos são regramentos. Então eles dizem, por exemplo, que tal coisa só pode ser resolvida de tal modo, por tal diretor. Se o diretor viaja isso fica amarrado. Isso que estamos tentando mudar. Na estrutura propriamente dita, definimos melhor o papel da diretoria geral, criamos uma diretoria jurídica e uma secretaria executiva, para ajudar na gestão.

C-se - O jornalismo sofreu alguma mudança?

Tereza Cruvinel - Não, nada muda no jornalismo.

C-se - E na TV Brasil, como foi o primeiro ano de funcionamento?

Tereza Cruvinel - Vou fazer um balanço rápido da TV Brasil. Ela também chega ao final do ano em uma situação muitíssimo melhor. No ponto de vista de programação, este ano nós lançamos Revista Brasil, Caminhos da reportagem, De lá pra cá, Três a um, Bossa Nova, Amálgama e Tal como somos. São sete programas novos, sem contar os dois telejornais, que dá um total de nove. Então nós chegamos ao fim do ano com nove programas novos e ainda podemos lançar mais alguma coisa.

C-se – Pode falar um pouco mais sobre a programação?

Tereza Cruvinel - Ainda tem muita programação da TVE na grade. Trocar 20 horas de programação não é fácil em qualquer televisão, muito menos no setor público. Para produzir em casa, nós temos dificuldades com o sucateamento dos equipamentos. E para contratar parcerias, com produtoras independentes, tem todo um procedimento burocrático. Tem regulação, licitação, essas coisas todas que tornam o processo mais complicado. Esse ano nós gostaríamos de ter feito mais, mas não foi possível porque nós estávamos nos estruturando para ter melhores condições. Para as produções próprias, estamos realizando uma grande licitação de equipamentos de produção e transmissão. E para a contratação de parcerias, estamos criando novos procedimentos jurídicos para tornar o processo de contratação mais simplificado.

C-se – Qual o valor dessas licitações?

Tereza Cruvinel - Elas devem superar R$ 100 milhões.

C-se - Vocês estão pensando em produzir programação nova em São Paulo, não é?

Tereza Cruvinel - Primeiro nós vamos chegar com a nossa programação lá. Depois, num segundo momento, vamos ter produções em São Paulo. E o primeiro produto tem que ser, claro, um telejornal local.

C-se – Tereza, muito se fala sobre a falta de cobertura da TV Brasil. Esse problema realmente existe?

Tereza Cruvinel - A TV Brasil tem apenas quatro canais abertos próprios. Ela nunca foi uma rede, como se fala. A TV Brasil é carregada obrigatoriamente por todos os canais por assinatura. A TV Brasil também é exibida pelas bandas C, que alcança 50 milhões de brasileiros que vêem televisão por parabólicas. Também entramos na programação das 24 emissoras educativas e universitárias que são nossas parceiras na Rede Pública de Televisão. Para 2009, estamos solicitando 39 canais de retransmissão ao Ministério das Comunicações. Eu acredito que serão concedidos porque a lei nos assegura essa prioridade. São canais que nós vamos instalar em grandes e médias cidades. Analógicos, abertos. Não vamos cobrir capitais. Demos prioridade às cidades onde a implantação da TV digital ainda vai demorar. A seleção foi minuciosamente estudada, levando em consideração lugares onde a gente não tenha transmissão e a Rede Pública não chega.

Nessa sexta-feira, dia 28, no Palácio do Planalto, estaremos assinando um protocolo com o Senado, com a Câmara, com o STJ e com o Ministério da Educação. Todos esses poderes têm redes digitais a montar. Com isso, nós vamos compartilhar a infra-estrutura para fazer a rede digital no Brasil. Então, são cinco parceiras para rachar os custos. Isso reduz significativamente os custos de implantação da nossa rede digital.

Queria que as pessoas soubessem como as redes comerciais trabalharam para se transformarem em rede. Fazer rede não é assim não, é um longo processo. Para as TVs comerciais não é fácil. Muito menos para uma TV pública que tem só quatro canais próprios. Agora, no ano que vem, com as 39 retransmissoras, teremos uma realidade melhor. E vamos cobrar que as TVs por assinatura cumpram plenamente a lei, coisa que elas não fazem. Nem todas estão carregando o sinal da TV Brasil.

C-se – Um ponto que é muito criticado é a audiência. Como a emissora enxerga essa questão?

Tereza Cruvinel - A natureza da nossa programação é diferente. Você leva muito mais tempo para fidelizar o telespectador com uma programação como a nossa. O cara que gosta de cinema nacional, ele começa a freqüentar a Faixa de cinema. O infantil, por exemplo, é muito bem visto. Fidelizar cliente, com uma programação como a nossa, é muito difícil, mas nós temos absoluta convicção de que não vamos fazer concessões na qualidade da programação para ganhar audiência.

C-se - Você falou que nesse primeiro ano a EBC passou por algumas dificuldades. Você pode destacar algumas delas?

Tereza Cruvinel - Primeiro foi a própria lei, num ambiente de muita incompreensão do que fosse TV pública, que chegou a ser chamada de TV Lula, Lula News. Ignorâncias misturadas com má-fé. Alguns não sabiam, outros não queriam entender. Então, foi um período muito difícil. Outro foi o momento que precedeu a incorporação da Radiobrás, que só aconteceu em 12/06. Sem isso, nós não tínhamos um centavo próprio. Outro momento difícil foi a saída de Orlando Senna. Ele saiu porque apontou grandes dificuldades de gestão que realmente existiam. E o momento do caso Luiz Lobo, que foi julgado pelo Conselho Curador. O Conselho constatou que o nosso telejornalismo é tecnicamente correto e politicamente isento. E durante todo o ano a gente sofreu com a Anatel para colocar o canal de São Paulo no ar. Isso sem falar nos problemas burocráticos, como contratação, licitação, coisas assim. Mas as dificuldades maiores foram essas.

C-se - Por falar em licitação, como está a escolha da empresa que vai produzir a Revista África?

Tereza Cruvinel - Uma produtora recorreu porque não apresentou os documentos necessários na época certa e isso gerou um atraso. Nós ainda vamos fazer a Revista América Latina, mas vamos fazer a África primeiro.

Na segunda parte da entrevista com Tereza Cruvinel, a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lamenta que poucos planos tenham sido botados em prática no primeiro ano, já que existe um "engessamento" - a empresa depende de licitações e leis para realizar mudanças e fazer acontecer.

O ano de 2009, segundo ela, é ideal para concurso, já que não será eleitoral.

Leia a segunda parte da conversa com Tereza Cruvinel.

C-se - Quando o Orlando Senna saiu, ele falou muito do engessamento. A EBC continua engessada?

Tereza Cruvinel - Engessamento são essas coisas, mas nós já “desengessamos” bastante a empresa. Nós estamos criando a diretoria jurídica, ocupada pelo doutor Luiz Henrique Martins dos Anjos, um advogado da União altamente qualificado. Estamos criando mecanismos que facilitem isso que ele chamava de engessamento. A lei engessa. Eu também poderia ter ido embora, porque ela era realmente muito engessada. Eu preferi ficar. Então o que a gente tem feito? Construído mecanismos de gestão, mecanismos jurídicos que nos tornem mais ágeis.

Nós conseguimos aprovar um decreto criando um regimento mais simplificado de compras, que já nos dá mais agilidade. Nós estamos regulamentando alguns artigos da nossa lei. Nós queremos regulamentar a contratação de programas por pitching. É preciso combinar legalidade com agilidade. Isso que é “desengessar”. Se fosse fácil fazer a TV pública ela já existiria no Brasil há muito tempo.

C-se - No primeiro ano foram aplicados R$ 350 milhões. Para 2009 vocês já têm uma verba prevista?

Tereza Cruvinel - A gente tem R$ 350 milhões reservados no orçamento que o Governo enviou para o Congresso, mas a gente não sabe o que o Governo fará diante da crise internacional, se ele vai fazer cortes orçamentários. Se houver, pode nos atingir. Mas não é nada que vá ameaçar o funcionamento da empresa. Os cortes são lineares, não específicos para a TV Brasil ou para a EBC. O que pode acontecer é a gente não conseguir fazer tudo o que queria no ano. E nós temos que buscar mais parcerias com o setor privado, nós temos que nos virar. Não podemos ficar só esperando o Governo.

C-se – Como funcionam essas parcerias com o setor privado?

Tereza Cruvinel - As parcerias são feitas com base na Lei Rouanet. Nós temos, hoje, algumas parcerias, mas precisamos avançar mais. Agora estamos com um projeto com o Sesi sobre um programa novo. Em 2009 nós vamos lançar o programa Imagens do Brasil, que não foi possível lançar esse ano. A gente espera que o setor privado invista muito nesse fundo porque é um fundo para financiar produções independentes para a exibição na TV pública.

C-se – A verba deste ano já foi toda empenhada?

Tereza Cruvinel - Você tem três rubricas no orçamento público: pessoal, custeio e investimento. Pessoal, gasta-se, porque é o pagamento de folha. Custeio, nós já estamos com o nosso orçamento completamente esgotado, tendo até que deixar alguma coisa para o ano que vem. Agora, nós reservamos R$ 100 milhões para licitação. Essa que está em curso e esperamos conseguir concluí-la para gastar esse dinheiro e termos uma execução orçamentária muito boa. Execução orçamentária boa é aquela que você consegue gastar, corretamente, legalmente, mas consegue gastar.

C-se – Esse ano os funcionários fizeram uma greve. Como foi resolvido esse problema e como está sendo a discussão em torno do Plano de Carreira?

Tereza Cruvinel - A greve foi desnecessária, talvez um problema mais de comunicação do que um conflito propriamente dito. Quando tudo foi explicado, os funcionários voltaram a trabalhar imediatamente. Havia uma sobreposição de discussão de implantação do Plano de carreiras com a data-base. Separamos, negociamos e fizemos o acordo. O plano de carreira nós resolvemos discutir mais porque existem algumas questões que os funcionários não aceitaram bem. A idéia é que o plano aproxime mais os salários dos nossos funcionários com os do mercado. Agora ele não vai mais ser implementado este ano. Nós ainda vamos discutir alguns aspectos dele. Um plano de carreira é uma coisa duradoura e não pode ser feito assim. Se há coisas a discutir, vamos discutir.

C-se - Como está a situação dos funcionários da Acerp?

Tereza Cruvinel - A Acerp é uma organização social do terceiro setor. Não é Estado. Logo, ela não pôde, por força de lei, ser absorvida pela EBC como foi a Radiobrás. Agora, a situação deles está resolvida de forma estável. Não existe razão para se falar em demissões em massa. Não há nenhuma ameaça à estabilidade dos servidores. O contrato de gestão que mantém a Acerp funcionando será renovado agora em dezembro.

C-se - Existe alguma previsão de concurso público ou contratação?

Tereza Cruvinel - A EBC deve fazer concurso em 2009. Não sei quando, nem para que cargos, mas certamente ela precisará. Nós estamos expandindo, com a criação da sede de São Paulo. E o jornalismo carece de mais recursos humanos. Estamos criando programas novos e parte deles também será feito em São Paulo. Então, é possível que haja concurso em 2009, até porque é um ano bom para fazer concurso por não ser eleitoral.

C-se - Tereza, como foi a sua adaptação? Você escrevia para um jornal, de grande circulação, e agora está na presidência de uma empresa pública.

Tereza Cruvinel - Eu sinto saudade da televisão. Eu faço pouco vídeo. E tenho muita saudade de escrever. Mas às vezes eu faço algumas coisas. Escrever não tenho podido, a não ser documentos internos. Nas eleições eu fiz comentários e amanhã vai ao ar o Três a um com o Fernando Henrique de que eu participei. A gente faz alguma coisinha para matar a saudade. E na transição o jornalismo me ajudou muito, porque eu aprendi como funcionam as coisas, tanto no setor público como no privado. E já aprendi muito sobre engenharia, transmissão. Foi tudo muito rápido. Agora, continuo sendo essencialmente jornalista, mas eu acho que estou sendo uma boa executiva.

C-se - Para finalizar, qual o grande desafio para o ano de 2009?

Tereza Cruvinel - Na TV Brasil, particularmente, continuar avançando com a programação. Conseguir realizar todos os programas que não pudemos fazer esse ano. Nós temos muitas idéias, mas a gente precisa realizá-las. No aspecto de cobertura, ver se a gente consegue ampliar a nossa presença no Brasil. Agora, para a EBC como um todo, nós precisamos de um salto tecnológico. Nossa situação de tecnologia, em todas as áreas, é muito precária. Essa é a nossa grande deficiência.

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