----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Sunday, October 05, 2008 3:15 AM
Subject: [wireless.br] Re: A mídia "pautada" (2)
Alo Todos,
Em mercados extremamente dinâmicos e competitivos, como é o
caso das tecnologias para info/telecom, não há como fugir
dos "releases" produzidos pelos desenvolvedores dos
produtos. E é até bom que seja assim, já que normalmente
eles trazem as informações bem mastigadinhas, de forma a
facilitar ao máximo o processo de escolha.
Apesar de alguns exageros pontuais, as "pautas" produzidas
por empresas e instituições tecnológicas renomadas não
costumam faltar com a verdade, exatamente ao contrário do
que ocorre com os "releases" produzidos pelo Minicom, Anatel
e demais autoridades envolvidas com assuntos de telecom que,
em 100% dos casos (é 100%
mesmo), sempre distorcem a verdade para encobrir trambiques
do passado.
Um bom (ou mau) exemplo do "modus operandi" dos nossos
tele-caciques são as "pautas" oficiais referentes às
mudanças que o Hélio Costa pretende fazer no PGO para
emplacar a maracutaia da Broi, que precisam ser mais
mentirosas do que nunca porque, ao assumirem a
responsabilidade de inventar artifícios para tornar ainda
pior um decreto que já nasceu ilegal, os conselheiros da
Anatel correm até o risco de serem presos. A encrenca pode
ser resumida assim:
A LGT preve que dois serviços devem ser prestados em regime
público:
o STFC (art. 64) e o serviço de troncos (art. 207). Assim, o
decreto 2.534/98 (PGO) deveria estabelecer áreas de outorga
de concessão tanto para o STFC quanto para o serviço de
troncos.
Porém, antes de publicar um decreto estabelecendo áreas de
outorga, obviamente o governo FHC deveria ter publicado um
outro decreto regulamentando o livro III da LGT (Regulamento
Geral dos Serviços de Telecomunicações) e os decretos com os
regulamentos específicos para cada modalidade de serviço
listada no art. 69 da lei (telefonia, telegrafia,
comunicação de dados e transmissão de imagens) pois, sem os
decretos regulamentares que os instituíssem, os serviços de
telecom simplesmente não existiriam.
Assim, como não é legalmente possível outorgar concessões
para serviços de telecom que não existem e muito menos
estabelecer áreas de outorga para eles, a solução encontrada
pelos "gênios" do Minicom foi utilizar o próprio PGO para
"regulamentar" o STFC, resultando que o decreto 2.534/98 se
tornou prova inconteste de que o governo FHC manipulou
ilegalmente a regulamentação para fazer desaparecer do mapa
o serviço de troncos e o serviço de comunicação de dados,
junto com
as redes públicas, constituídas por mais de 400.000 Km de
fibras ópticas, que eram utilizadas pelos serviços na época
da publicação da LGT.
Agora, para viabilizar o cambalacho da Broi e "legitimar" a
exploração ilegal de serviços públicos de comunicação de
dados (travestidos de "backhaul" e "banda larga") pelas
concessionárias do STFC, os nossos caciques de telecom
tiveram de tirar a caveira do PGO do armário para dar uma
meia-sola nela. Porém, por uma feliz
coincidência, o Ministério Público resolveu acompanhar a
maracutáia de perto, deixando o Hélio Costa e os
conselheiros da Anatel em uma saia-justa "como jamais se viu
na história desse país" pois, dependendo do que rolar, a
coisa poderá descambar para crime de falsidade ideológica "y
otras milongas más".
Em condições normais de temperatura e pressão, o
desdobramento dessa encrenca do PGO teria tudo para ocupar
as páginas policiais dos principais jornais do país. O único
probleminha é que isso significaria dar adeus às milionárias
verbas publicitárias das concessionárias de telefonia
envolvidas nas maracutaias. Como no império do Gilmar Mendes
a grana sempre fala mais alto do que a ética, provavelmente
os Estadões da vida só voltarão a falar de PGO no dia em que
o governo conseguir abafar o caso ou a PF colocar em cana um
monte de caciques e ex-caciques.
O que não falta é assunto na Anatel (SRTT, CP28,
regulamentos fajutos, contratos de concessão manipulados
etc. etc. etc.), suficiente para milhares de pautas
policiais que fariam a alegria da nação brasileira. É só
aparecer algum jornalista disposto a meter a mão nessa lama.
Valeu?
Um abraço
Rogério