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Dezembro 2009               Índice Geral do BLOCO

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10/12/09

• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (105) - O "Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP)" da Telebrás + Apresentação de Virgílio Freire

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 10 de dezembro de 2009
assunto Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (105) - O "Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP)" da Telebrás

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Olá, Virgílio!
Obrigado pela bela apresentação e pelas palavras gentis.
Novamente... bem-vindo!

Agora... ao trabalho!  :-))

Virgílio, segunda a mídia e os principais atores, o grande empecilho para a plena reativação da estatal Telebrás como suporte ao Plano de Banda Larga seria a complicada situação jurídica da Eletronet e suas fibras maravilhosas.  :-)

No entanto, não houve muita repercussão de outra eventual dificuldade, que seria o Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP) da Telebrás citado numa matéria do Portal Teletime (transcrita novamente mais abaixo).

Este "recorte" resume a situação explicada no artigo:
(...) Especula-se entre membros do governo que um eventual anúncio oficial de reativação da estatal poderá gerar um pedido de demissão em massa dos funcionários que ela ainda dispõe e que estão remanejados para outros órgãos públicos. A lógica desse raciocínio é simples. Como o PISP foi criado contemplando um horizonte de liquidação da empresa, com o nítido alvo de estimular a saída dos funcionários, caso o governo desista de extinguir a estatal, não haveria mais razão de ser para a indenização dos trabalhadores já que a saída não seria mais desejada.

Assim, caso os funcionários que hoje estão alocados em outros órgãos públicos percebam que a reativação é algo iminente, acredita-se que haverá uma avalanche de pedidos de demissão com o único objetivo de assegurar a indenização antes que ela desapareça. Um movimento desses poderia afetar drasticamente a Anatel, que conta com o maior número de funcionários da Telebrás deslocados. Mesmo que o governo se arriscasse a acabar com o PISP antes de ressuscitar a Telebrás, analistas que preferiram não se identificar avaliam que o passivo continuaria existindo, com ou sem a demissão dos funcionários.(...)


Virgílio, como ex-Telebrás, você poderia comentar, sem pressa, o texto da jornalista Mariana Mazza?

Alguém mais teria informações à respeito?

Obrigado!!! 

Ao debate!  :-)

Boa releitura! :-)
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Teletime
[11/09/09]   Programa de indenização pode atrapalhar revitalização da Telebrás - por Mariana Mazza

Em meio a boas notícias sobre a possibilidade de recuperação da rede da Eletronet, a ala do governo que trabalha para ressuscitar a Telebrás encontrou um novo obstáculo ao projeto. O problema desta vez envolve um antigo programa de indenizações criado na época da privatização e pouco conhecido de quem não é da estatal. Trata-se do Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP) da Telebrás, que nada mais é do que um contrato firmado entre a empresa e todos os seus funcionários para remuneração no valor de um ano de salários acumulados para quem se aposentar.

Criado para ser um incentivo à migração dos funcionários da Telebrás para o sistema privado, organizado no período pós-privatização, o PISP acabou virando o que se pode chamar de maior "jabuticada" do setor de telecomunicações. Isso porque não há precedentes, segundo quem participou da criação do projeto e alguns beneficiários, de um plano como este em uma empresa estatal. "O PISP virou uma espécie de PDV (Programa de Demissão Voluntária) público. E pior: um PDV que já dura mais de dez anos", critica um dos envolvidos no projeto de recuperação da estatal.

O tamanho do "bode na sala" da Telebrás pode ser medido em cifrões. Para dar cabo do PISP, em uma eventual demissão em massa dos funcionários reminiscentes na estatal, o governo terá que desembolsar R$ 34 milhões. Mas o problema maior não é o dinheiro, que estaria inclusive provisionado para esta hipótese. O grande obstáculo é a logística para ressuscitar uma estatal que pode amanhecer sem nenhum funcionário, caso o governo anuncie publicamente a intenção de reabrir a Telebrás.

Estratégia

Especula-se entre membros do governo que um eventual anúncio oficial de reativação da estatal poderá gerar um pedido de demissão em massa dos funcionários que ela ainda dispõe e que estão remanejados para outros órgãos públicos. A lógica desse raciocínio é simples. Como o PISP foi criado contemplando um horizonte de liquidação da empresa, com o nítido alvo de estimular a saída dos funcionários, caso o governo desista de extinguir a estatal, não haveria mais razão de ser para a indenização dos trabalhadores já que a saída não seria mais desejada.

Assim, caso os funcionários que hoje estão alocados em outros órgãos públicos percebam que a reativação é algo iminente, acredita-se que haverá uma avalanche de pedidos de demissão com o único objetivo de assegurar a indenização antes que ela desapareça. Um movimento desses poderia afetar drasticamente a Anatel, que conta com o maior número de funcionários da Telebrás deslocados. Mesmo que o governo se arriscasse a acabar com o PISP antes de ressuscitar a Telebrás, analistas que preferiram não se identificar avaliam que o passivo continuaria existindo, com ou sem a demissão dos funcionários.

Isso porque, como já foi dito, o PISP consiste em contratos assinados individualmente com cada um dos funcionários da estatal. E nada os impede de exigir na Justiça o pagamento da referida indenização, alegando uma quebra contratual ou algo do gênero. Outro aspecto favorável a uma contestação judicial futura é que, ao longo dos últimos onze anos, centenas de ex-funcionários receberam o benefício. E uma eventual anulação dos contratos neste momento poderia configurar um tratamento privilegiado desses ex-empregados em comparação aos que ainda estão na ativa.

Quinhão

Atualmente, a Telebrás conta 187 funcionários, em sua grande parte realocados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com um salário médio de R$ 7 mil. Em uma divisão simples dos R$ 34 milhões provisionados entre os funcionários ativos, cada um deles sairia da empresa com aproximadamente R$ 181 mil no bolso apenas de indenização. Mas simulações feitas com salários reais revelam que a indenização individual pode chegar à casa dos R$ 250 mil para um único funcionário. A título de comparação, o PISP devido a cada servidor da Telebrás é cerca de 50% mais alto do que os benefícios pagos tradicionalmente nas rescisões contratuais, onde se inclui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

Não é de hoje que o PISP é considerado um problema na administração pública. O Tribunal de Contas da União (TCU) já analisou o programa e sugeriram que o Ministério das Comunicações e a Casa Civil deliberassem sobre "a oportunidade e a conveniência da extinção do Programa de Indenização por Serviços Prestados (PISP) da Telebrás", de acordo com o acórdão 956/2008. Mesmo assim, praticamente nenhuma providência foi tomada para solucionar o problema.

Agora é a Controladoria-Geral da União (CGU) que retomou a carga contra o programa. Em um episódio recente, um funcionário da Telebrás cedido à Anatel consultou a estatal sobre qual o procedimento para se desligar da empresa e receber o PISP. O servidor teria a intenção de prestar concurso para a agência reguladora e, portanto, deixar a Telebrás. Por coincidência, na mesma semana em que a consulta chegou à estatal, a CGU encaminhou um ofício à empresa recomendando que não fossem liberadas as indenizações do programa até que se avalie a continuidade ou não do sistema de desvinculação.

Assim, o programa de indenização está extra-oficialmente suspenso com uma recomendação tácita de que, por ora, os funcionários pensem duas vezes sobre seu desligamento. Segundo fontes familiarizadas com o problema, a iniciativa da CGU nada tem a ver com a intenção de revitalizar a Telebrás e seria apenas uma mera coincidência que o despacho do órgão de controle tenha chegado agora.

Futuro incerto

Sem perspectivas concretas de anulação do PISP, o governo tenta alinhar uma estratégia para que o antigo programa não acabe inviabilizando os planos de revitalizar a Telebrás. Até o momento, poucos se arriscam a apostar em uma solução para o possível impasse administrativo. Uma das alternativas pode ser permitir o desligamento dos servidores ou até mesmo providenciar a demissão dos funcionários, terminando de uma vez por todas com o pagamento do PISP.

Para que isso não inviabilize a retomada das atividades plenas da Telebrás, o governo poderia lançar mão de uma contratação emergencial ou a terceirização dos serviços, na opinião de outra fonte de setor. A decisão ainda não foi tomada e o assunto continua sendo considerado sensível no governo.
Mariana Mazza

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de    Virgilio Freire <virgilio.freire@gmail.com>
para    wirelessbr@yahoogrupos.com.br, Celld-group@yahoogrupos.com.br
data    10 de dezembro de 2009
assunto    [wireless.br] É uma honra participar destes dois grupos

Amigos,

Esta é minha primeira mensagem como participante destes dois grupos. Agradeço ao Helio Rosa, moderador, que sempre adota uma posição de equilíbrio, de respeito, de uma busca pela verdade através da comparação de diferentes visões e diferentes opiniões. E o Helio consegue fazer isso em um clima de amizade e de respeito mútuo. Talvez vocês já tenham contato com alguns dos meus artigos, que o Helio gentilmente publicou e encaminhou para conhecimento do Grupo. Gostaria de fazer uma breve apresentação, como qualquer novo membro de uma comunidade, ao se apresentar aos colegas.

Sou Engenheiro da PUC Rio, formado em 1967 em Eletronica – Telecomunicações. Fiz carreira no sistema Telebrás entre 1971 e 1991. Na Telebrás, fui chefe de Divisão e chefe de Distrito na Telesp, depois Chefe de Departamento em Brasilia na Holding, em seguida Superintendente da Embratel na Região Sul. Saindo do Sistema Telebrás, fui Diretor de Sistemas Celulares da Nortel, depois Diretor da BellSouth em Israel e em Atlanta, USA, e voltando ao Brasil Presidente da Lucent e depois Presidente da Vésper. Em 1980 trabalhei na Nigéria a serviço da Promon.

Depois de tudo isso, aprendi só uma coisa – é que nunca se para de aprender... é que sempre se deve manter a cabeça aberta a novas idéias.

Sou Budista, da linha Zen, e uma história Zen sempre me vem à mente – no século 19, durante a Restauraçào Mei-Ji, um Mestre Zen chamado Nan-In foi procurado por um famoso professor de Filosofia da Universidade de Tóquio. O Professor de Filosofia desejava que Nan-In lhe explicasse a essência do Zen.

O velho Mestre Zen convidou então o professor a vir tomar chá com ele, no cair da tarde, quando o sol vai se escondendo e as sombras e luzes se confundem e se mesclam.

O convidado chegou, e Nan-In sentou-se na posição tradicional da cerimônia do chá. Cada um deles com sua chícara, e um bule no meio. O Mestre Zen pediu permissão para servir o convidado, que concordou.

Nan-In começou a despejar chá na chícara do convidado. Continuou despejando. Não parava. O convidado, atônito, observava a chícara enchendo, depois para seu horror a chícara começou a derramar, e ele começa até a duvidar da sanidade mental do velho mestre Zen. Finalmente, não conseguindo mais se conter, chama a atenção do anfitrião – “Mestre, a chícara está derramando!”

Nan-In calmamente ouviu o alerta, parou de servir chá, colocou o bule sobre o tatami entre eles, olhou nos olhos do convidado, e disse:

“Tal como essa chícara só cabe mais chá se antes nós a esvaziarmos, assim é a mente – enquanto você tiver sua mente cheia de conceitos, de pré-conceitos, de certezas, você não conseguirá que ela absorva a essência do Zen. Para entender o Zen é necessário antes “desaprender” o que sabemos. É necessário esvaziar a mente, deixá-la aberta a idéias que possam parecer estranhas, a conceitos que pareçam sem lógica, e então a mente estará vazia para ser preenchida com a sabedoria do Zen.”

Esta história é muito contada pelos Mestres Zen. É difícil manter a mente sempre aberta, mas é um exercício que vale a pena ser feito, e que eu me esforço para praticar. Este conceito se aplica a nossa profissão, também. O tempo muda, as coisas mudam, e como dizia o sábio Heráclito de Éfeso, “você nunca entra no mesmo rio duas vezes...”. A gente muda, também. Amadurece, aprende, erra e acerta, e tudo isso nos modifica.

Tudo em que acreditavamos há dez anos hoje já não é válido, e precisamos reconhecer isso, e nos adaptarmos às novas realidades

É nesta linha de me manter sempre aberto a novas possibilidades que tenho tentado observar e analisar o cenário das Telecomunicaçòes. Não sou um saudosista, nem me apego ao passado. Mas renego qualquer dogma que me diga, por exemplo “é uma verdade inabalável que o Estado não sabe administrar”. Ou um dogma que me diga que “só o Estado sabe administrar”. Na verdade AMBAS as afirmações são verdadeiras.

Desculpem abusar das histórias nesta mensagem, mas em um dos livros que traduzi para a Editora Cultura, chamado “Um Toque na Cuca”, há uma história Zen maravilhosa. Dois jovens monges estavam discutindo acaloradamente, e não conseguiam chegar a um consenso. Resolveram então levar seus argumentos ao Mestre do Mosteiro. Este ouviu os argumentos do primeiro monge, com toda a atenção, e declarou “Realmente, você tem razão”.

Em seguida foi a vez do segundo monge, que explicou todo seu raciocínio, seus argumentos, e ao final o Mestre do Mosteiro disse “Realmente, você tem razão”.

O primeiro monge não se conteve – virou-se para o Mestre e disse “Mas Mestre, como pode o Sr. Dizer que eu tenho razão e depois dizer que ele é que tem razão? Isso é um paradoxo, não faz sentido!”

O Mestre virou-se para ele e disse: “Realmente você tem razão.”

Usei estas histórias para tentar propor que façamos um esforço para manter a mente aberta, limpa de conceitos, pronta para aprender coisas novas, ou desaprender coisas antigas, a re-aprender, a re-fletir, a re-pensar.

Este é o espírito com que tento analisar as Telecomunicaçòes no Brasil, sem me prender a conceitos do tipo “Estatal é ineficiente”, “O Estado não sabe administrar”, “O Estado é o melhor administrador”, etc. Tento ver cada caso em seu contexto único, na sua época única, dentro de uma História onde os fatos não se repetem, onde as coisas se encadeiam, onde causa e efeito são inseparáveis.

Chegado aos meus 64 anos, conclui que já tinha atingido uma idade em que poderia pensar, e escrever, sem amarras. Sem seguir qualquer “ guru” das Telecom. Sem me preocupar com agradar “A” ou “B”, se uma empresa poderia ficar melindrada, se uma outra poderia se sentir injustiçada.

Meu compromisso atual é com minha consciência, com o que o passado me ensinou, e principalmente em continuar aprendendo e nunca me prender a conceitos ou idéias de outros. Olho o cenário das Telecom sem temer represálias, sem medo de críticas – que sempre vêm, claro. Mas na minha idade a casca já é endurecida pelas críticas, e a gente não sofre tanto com a opinião dos outros. Não tenho medo de dizer as coisas com seus verdadeiros nomes, de ser um Don Quijote e atacar moinhos, que muitas vezes se transformam em gigantes, muitas vezes com pés de barro.

Acima de tudo, toda a minha reflexão tem um único objetivo – observar os fatos e propor soluções que sejam as mais adequadas para o Consumidor Brasileiro, para o Cidadão Brasileiro, para nosso País a longo prazo. Estes são os guias de meus artigos – buscar sempre o que for melhor para o Brasil e os Brasileiros.

Portanto, contem sempre comigo para ajudar, colaborar, se solicitado, a opinar, sempre com a humildade de quem ainda está aprendendo, e nunca cessarei de aprender.

Um forte abraço a todos, do mais novo membro do grupo

Virgilio Freire
 

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