Sim, as conferências são organizadas pelo Governo. No entanto, a representatividade depende da organização da sociedade. Não deixar essa oportunidade escapar por entre os dedos e ter uma nova lei de comunicações, que contemple os nossos anseios só depende de participação objetiva e organizada. Notar que já é uma vitoria de movimentos sociais a simples realização da conferência.

 

Em setembro de 2007, sob os auspícios da Câmara, Senado, Ministérios e Anatel, houve o que se denominou Conferência Preparatória de Comunicações, que evidenciou claramente a inadequação da nossa legislação de Comunicações, aqui englobadas as telecomunicações, radiodifusão, tv por assinatura e produção e distribuição de conteúdo.

 

Em diversos países, essas matérias já vinham sendo unificadas em uma regulamentação única, principalmente pelo fenômeno tecnológico da convergência em diversos níveis. Praticamente unânimes foram as declarações feitas por políticos, técnicos e representantes estrangeiros presentes, quanto à necessidade de se rever o marco regulatório brasileiro de comunicações. Ao final dessa Conferência Preparatória em 2007, ficou agendada a realização de uma conferência nacional que viesse a tratar dessa dicotomia regulatória a que estamos submetidos no Brasil, com leis arcaicas e que não mais sustentam a modernidade dos serviços.

 

Durante o ano de 2008, em vários Estados, manifestações da sociedade civil organizada favoráveis a realização da conferência nacional aconteceram e deram eco para a aprovação da Conferência Nacional agora efetivada.

 

Portanto, em hipótese nenhuma trata-se de evento técnico. Ele deve ser encarado como uma oportunidade de mudança do arcabouço regulatório brasileiro em comunicações, que possa suportar a modernidade dos recentes desenvolvimentos tecnológicos. Se bem acompanhado pela sociedade civil, pode representar avanços na forma de prestação de serviços e um incentivo a uma maior competiçao em nosso país. (...)

Sobre "democratização dos meios de comunicação".
O assunto é vasto e permite diversos enfoques. Posso aqui dar um viés da questão.

O que temos presenciado ultimamente no Brasil é uma falta de controle público sobre os meios de comunicação, sejam eles físicos ou de conteúdo.

 

As Agências não vêm se mostrando aparelhadas para enfrentar as demandas apresentadas : primeiro normalizar de acordo com o interesse público e depois fiscalizar o seu cumprimento.
Adicione-se a isso a falta de políticas públicas devidamente discutidas e de interesse social.
O recente episódio da mudança do PGO, para permitir a compra da BrT pela Oi, mostra o quão frágil são as nossas regras no Setor.

 

Em algumas áreas, na telefonia fixa e no acesso fixo à banda larga, por exemplo, a competição não se efetivou, ficando o controle na mão de poucas empresas regionalizadas.
Portanto, a democratização aqui pretendida é a de se instituir uma Lei clara, sólida e transparente que permita uma maior competição no Setor (com a consequência óbvia de diluição de poder), com mecanismos de participação efetiva da sociedade, e uma melhor fiscalização de todos os atores, sejam eles empresas operadoras de telecomunicações, geradores e provedores de conteúdo, provedores de acesso e até mesmo usuários.

 

Nos mecanismos de concessões e autorizações que estamos presenciando nas comunicações em nosso país, há que existir uma entidade forte que normatize, estabeleça metas e fiscalize seu cumprimento. (...)

Comentários?
Ao debate!

----------------------------

Fonte: IMIL
[18/11/09]   Confecom: A sovietização do Brasil - por Nivaldo Cordeiro

No próximo dia 14 de dezembro acontecerá em Brasília um grande evento político, a CONFECOM Conferência Nacional de Comunicações. Quem olha o assunto pela primeira vez pode não se dar conta da importância do mesmo. Aqui não se trata meramente de um evento para tratar do setor de comunicações e nem mesmo se trata de preservar a liberdade de imprensa. O que está em jogo é um ensaio inovador de formulação de políticas públicas, a partir de um modelo basista aos moldes dos sovietes leninistas devidamente controlados por maioria do partido governante. O que ganha o governo com isso? O que ganha o PT?

Praticamente, se este ensaio der certo, ficará criada uma forma de decisão política paralela ao Congresso Nacional, cabendo a este apenas a figura homologatória de fazer a norma positiva. É uma ousadia sem precedentes do governo Lula, ensaiar essa sovietização do Brasil, passando por cima da Constituição e do Poder Legislativo. Mesmo que as tais recomendações do relatório final da CONFECOM sejam devidamente recusadas pelos legisladores, haverá a vitória política de Lula e do PT por ter levado a cabo a gigantesca mobilização, que está mexendo com gente de todos os recantos do Brasil. Um processo que certamente será repetido com outros temas no futuro. É uma tentativa de acabar com a democracia representativa como a conhecemos, mesmo sem alterações na Constituição.

Lamento não ter ouvido uma palavra da grande imprensa contra essa violência às instituições. As empresas do setor são vítimas coniventes. Nem um discurso no Congresso Nacional contra a usurpação do seu poder. Os representantes eleitos são coniventes. Certamente que essa omissão custará caro aos brasileiros. Tenho visto, há anos, aqueles que têm dinheiro e poder para enfrentar os revolucionários comunistas irem recuando a cada passo de avanço dos inimigos da sociedade aberta. Sempre preservando interesses particularistas e recebendo, em troca, concessões econômicas, nem sempre legítimas. O episódio do Mensalão revelou o grau de corrupção de que o sistema é capaz. Este método de cooptação, todavia, parece que foi esgotado e o partido de Lula resolveu agora implantar o modelo consagrado nos manuais de Lênin. Todo o poder aos sovietes!

E bem sabemos o que são os sovietes: uma caricatura de democracia direta, em que os delegados livremente eleitos são marionetes do partido e cumprem disciplinadamente as decisões tomadas dentro do chamado centralismo democrático. Calar diante do que está acontecendo é mais do que omissão e covardia: é entregar o país aos celerados revolucionários. Não podemos subestimar o que estão fazendo. É hora dos que têm responsabilidade agir, em nome da liberdade da gente brasileira, em nome das gerações futuras. O fato é tão importante que o a Executiva Nacional do PT baixou uma resolução  específica para o evento, para a qual convido você, meu caro leitor, fazer uma leitura atenta. Já no Preâmbulo do documento estão contidas todas as más intenções políticas do PT:

A Conferência Nacional de Comunicação convocada pelo governo Lula é uma importante conquista dos movimentos que lutam pela democratização do setor no Brasil. O PT apóia o conjunto de reivindicações desses movimentos, conforme resolução aprovada em conferência partidária realizada em abril de 2008. Na 1ª Confecom, a intervenção petista se dará de duas maneiras: uma, ao lado das lutas especificas de cada área; outra, mais ampla, na construção de um novo modelo legal para todo o setor das comunicações sem o que dificilmente haverá avanços nas questões pontuais. A definição de um marco regulatório democrático estará no centro de nossa estratégia, tratando a comunicação como área de interesse público, criando instrumentos de controle público e social e considerando a mudança de cenário provocada pelas tecnologias digitais. O PT também lutará para que as demais ações estatais nessa área promovam a pluralidade e a diversidade, o controle público e social dos meios e o fortalecimento da comunicação púbica, estatal, comunitária e sem finalidade lucrativa. Mais do que combater os monopólios e todos os desvios do sistema atual, é preciso intervir para que eles não se repitam ou se acentuem nesse novo cenário tecnológico que dentro de poucos anos superará completamente o antigo modelo.

A Conferência não é tida como um ato de rotina administrativa do governo, mas como conquista dos movimentos, que todos sabemos são aparelhados pelo PT. No Capítulo Segundo, declara que o marco regulatório deve estabelecer, entre outras coisas: Atribuições e limites para cada elo da indústria de comunicação (criação, produção, processamento, armazenamento, montagem, distribuição e entrega), impedindo que uma mesma empresa possa atuar nos mercados de conteúdo e infra-estrutura.
No seu Capítulo Terceiro está escrito que o PT defenderá a criação do Conselho de Comunicação Social, a própria institucionalização da censura prévia, já rejeitada anteriormente pela sociedade.
No Quarto, que a Internet deve ser regulada, ou seja, controlada politicamente. Não há dúvida de que os documentos que vão emergir desse conclave sovietizado estarão em sintonia com a vontade política expressa nessa resolução.

É a instância partidária se sobrepondo ao Estado, não apenas ao Poder Legislativo, como também ao Poder Executivo. Quem manda é o partido. Há um site (http://proconferencia.org.br/mobilize/)  pró-conferência, composto por entidades vinculadas aos militantes esquerdistas, que está à frente das mobilizações. O panfleto que sugere ser distribuído na mobilização é uma peça antimercado, anticapitalista e anti-sociedade aberta.
Um clone do Manifesto Comunista aplicado às comunicações. Lá está escrito que É dever do Estado garantir que todo mundo possa acessar e produzir conteúdos para se informar e se comunicar. Bem sabemos o que significa isso: o fim da liberdade de produzir e veicular notícias sem a censura prévia dos comissários do partido.

Fique atento, caro leitor: os sovietes já chegaram e estão agindo para tomar o poder total no Brasil. A luta pela liberdade precisa se tornar uma mobilização de massa imediatamente.

-----------------

Fonte: Brasil Acima de Tudo
[22/11/09]   Origens da CONFECOM - por Nivaldo Cordeiro

Existe um problema da democratização dos meios de comunicação?
Na cabeça dos revolucionários, sim, porque uma parte da cadeia produtiva do setor está na mão da iniciativa privada e o conteúdo produzido não está integralmente sob seu controle, nos termos propostos por Gramsci.

O que mais impressiona na CONFECOM são os seus números. Trata-se de um experimento de mobilização de massa que só tem paralelo nos tempos de eleição, com assembléias em todo o território nacional, organizadas nos níveis municipal e estadual, para culminar com o evento apoteótico do próximo dia 14. O encontro terá 1539 delegados, o triplo da nossa Câmara de Deputados. Segundo o último informativo do site Pró-Conferência, são esperadas ao menos cinco mil "propostas" a serem examinadas, uma imitação barata de um processo constituinte, no qual os meros delegados dessa balbúrdia dão-se poderes de deputados.

A Comissão Nacional declarou, com todas as letras: "Conquistada, defendida e organizada com ajuda e participação direta de entidades dos movimentos sociais, a Confecom leva em âmbito nacional o debate pela democratização da comunicação e a comunicação como direito humano. Dentre os movimentos sociais, entidades ligada a radiodifusão comunitária, ao movimento sindical e a comunicação livre elaboraram propostas para serem discutidas na Confecom". Existe um problema da democratização dos meios de comunicação? Na cabeça dos revolucionários, sim, porque uma parte da cadeia produtiva do setor está na mão da iniciativa privada e o conteúdo produzido não está integralmente sob seu controle, nos termos propostos por Gramsci.

Portanto, é apenas uma aparente falsa questão, que nada tem de tola. Foi conquistada? Sim, conquistada por um decreto! É de fazer rir quem lê o lengalenga revolucionário. Diante desse tom triunfalista fui pesquisar a origem e o porquê do processo ter chegado a esse nível de mobilização. A primeira pista está no próprio site da Comissão Nacional, que proclama que a CONFECOM foi "Anunciada pelo atual Governo Federal durante o Fórum Social Mundial em Belém". Foi lá anunciada, mas a coisa toda já estava maquinada de antemão, em projeto de grande envergadura.

O anúncio referido está na boca de Frei Betto, conforme podemos ver no vídeo disponível no Youtube. Obviamente que a fala foi de improviso, mas não a decisão, tomada adrede e devidamente planejada. Ele anunciou a CONFECOM nos termos que ela está sendo criada. Encerrou sua fala proclamando: "Voltarmos ao trabalho de base para fortalecermos os movimentos sociais". Aqui está o ponto. A CONFECOM não precisa produzir nada de prático, pois o produto do trabalho é o seu próprio processo. Como ninguém se deu conta, as pessoas sãs deixaram os alucinados revolucionários concluírem seu projeto. Todo o Poder Legislativo e o empresariado do setor foram afogados e atropelados pelo assembleísmo basista, que só PT tem condições de pôr em movimento. Uma vitória tática muito importante para os revolucionários.

A CONFECOM será a apoteose dessa mobilização basista, maluca, levando milhares de "propostas", cujo teor, se lidas com cuidado, pode ser resumido em algumas idéias-força: fim da empresa privada no setor, onde possível; onde não for, regulação intensíssima, elevação da tributação e especialmente a censura travestida de cotas por temas, raças, horários e outras infinidades de alucinações de "controle social" que, na prática, poderão decretar o fim da liberdade de comunicação e da livre empresa.

Se o PT fizer o sucessor, e parece que vai conseguir, o experimento deverá ser multiplicado por todos os temas considerados "estratégicos". De república sindical o Brasil será finalmente o paraíso dos sovietes.

-----------------------

Fonte: Mídia Sem Máscara
[23/11/09]   Covardia do Estadão sobre a Confecom - por Nivaldo Cordeiro

A simples idéia de fazer a conferência é um mal em si; realizá-la é apenas um passo para a destruição do capitalismo de livre empresa no Brasil. Dizer que o contrário, como fez o editorial, é acariciar a cascavel antes do bote. Uma postura mais pusilânime diante da gravidade dos fatos seria impossível ao jornal.

Pode-se combater a ameaça de uma cascavel preparada para o bote acariciando-lhe a cabeça? Ou um leão caçando, afagando a sua juba? Pois foi mais ou menos isso que o jornal Estadão fez em dois editoriais sobre a CONFECOM, que quero aqui comentar. Na verdade, o título aqui mais apropriado seria algo da série que tenho escrito, do tipo "Estadão mente sobre a CONFECOM". Faço a concessão porque sei que o Estadão, outrora tão odiado pelas esquerdas enquanto "barão da mídia", está morrendo de medo, como de resto todos os empresários do setor. A mídia, desde o início, devia ter sido a vanguarda de resistência contra a tomada do poder pelos leninistas, mas se acovardou. Agora está em xeque e sua própria sobrevivência como negócio sofre ameaça imediata, no estilo daquela feita por Hugo Chávez na Venezuela e pelo casal Kirchner na Argentina.

Pode-se ignorar voluntariamente a revolução em curso o quanto se queira, pode-se recusar a lhe dar combate, mas ela não ignorará ninguém, especialmente aqueles que estão envolvidos com os meios de comunicação. Como diriam os do meio sindical, "é a hora da onça beber água". O interessante do momento em que vivemos é que acabou-se o tempo da desconversa e da fuga. O caminho desapareceu e só restar se virar para enfrentar a serpente do mal e o leão de fogo do comunismo internacional.
Voltemos aos editoriais. O de 24 de agosto começou narrando o fato de que os representantes das associações empresariais (seis das oito entidades) recusaram-se a indicar participantes do circo de sovietes armado pelo PT, no que muito bem fizeram. Seria dar-se voluntariamente ao carrasco. Antes um tímido e amedrontado "não" do que o "sim" conivente para a guilhotina. A simples realização do evento é, já em si, a derrota da livre iniciativa que está no setor. Indicar representantes seria de ingenuidade atroz.

Qual a posição do Estadão? A mais ridícula possível: "A ideia de uma conferência para o setor não é má. Desde 2003, o governo federal já realizou eventos semelhantes para debater outras áreas, que vão da cultura à juventude, e eles foram úteis em apontar problemas, carências e demandas que podem ser resolvidos pelo poder público. A Conferência Nacional de Comunicação, no entanto, tem uma particularidade. O seu tema, "Construção de direitos e de cidadania na era digital", conforme estabeleceu o decreto de convocação, envolve não apenas os chamados "movimentos sociais", mas diz respeito, diretamente, às empresas que atuam na comunicação social. Se esse grupo se manifesta desconfortável com os rumos das discussões - a ponto de retirar-se dos preparativos da Confecom -, um sinal amarelo se acende".

Implicitamente, toma o lado do governo e condena a posição empresarial. A simples idéia de fazer a conferência é um mal em si; realizá-la é apenas um passo para a destruição do capitalismo de livre empresa no Brasil. Dizer que o contrário, como fez o editorial, é acariciar a cascavel antes do bote. Uma postura mais pusilânime diante da gravidade dos fatos seria impossível ao jornal. Na seqüência, passou a argumentar que a expressão utilizada no decreto de chamamento "controle social da mídia" em termos jurídicos, como se ainda fosse o caso, se é que algum dia o foi. A CONFECOM não foi feita nem para combater oligopólios (tarefa do CADE e da SDE) e nem para respeitar a ordem estabelecida. Como escrevi anteriormente, é o brado do PT idêntico ao de Lênin: "Todo o poder aos sovietes".

O tom sonso e acovardado foi mantido no segundo editorial, publicado na data de hoje (22): "A iniciativa foi oportuna, tanto pelo tema - a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil - como pelo método". Só faltou dizer como Paulo Maluf dos bons tempos, antes de cair refém do PT: "Estupra, mas não mata". E, da forma mais sonsa possível, completou: "Esse tipo de conferência não pode - nem deve - substituir as instituições da democracia representativa, mas serve para arejar a administração pública". Ora, até a fuligem que cai na borda da Marginal do Tietê sabe que a CONFECOM foi feita para substituir as instituições. A quem o jornal agrada que essa encenação de covardia? Ou será conivência?

E ainda vestiu a carapuça da propaganda petista: "Há tempos, o Estado critica as distorções antidemocráticas geradas pela presença dos monopólios - mais de fato que de direito - e dos oligopólios na TV e na radiodifusão. Portanto, se a conferência preparar o caminho para que esses anacronismos sejam corrigidos, tanto melhor". O Brasil está em véspera da tomada do poder total pelo PT e o Estadão veio com essa conversa de cerca-Lourenço. Inacreditável. Para, no final, ensaiar um tímido alerta: "Qualquer clamor autoritário é inadmissível quando se trata de regulamentar a comunicação social". Toda a CONFECOM, desde o princípio, desde a fala inaugural de Frei Betto no Fórum Social Mundial (ver documentos Para entender a CONFECOM) é um clamor mais do que autoritário, é um clamor totalitário.

Se nem um participante agigantado da mídia, como o é o Estadão, se defende, o que esperar? Todo poder aos sovietes.

----------------------

Fonte: Mídia Sem Máscara
[24/11/09]   Confecom é o Foro de São Paulo em ação - por Nivaldo Cordeiro

Nos documentos da CONFECOM estão contidas as "propostas" bastante semelhantes ao que vimos na Venezuela, na Argentina e agora no Equador. Isso leva a crer que o processo histórico ganhou aceleração e os novos revolucionários estão com pressa, bastante seguros de seu próprio poderio.

Quando Hugo Chávez estatizou e passou a controlar o setor de comunicações na Venezuela a coisa toda deu ruído, muita gente protestou e ficou por isso mesmo. Creditou-se a esquisitice totalitária ao estilo sargentão de Chávez. Nada mais falso. Chávez apenas pôs em prática o plano continental do Foro de São Paulo para o setor, que objetiva "recuperar na América Latina o terreno perdido no Leste europeu". A Venezuela iniciou a implantação do plano porque era onde havia as condições políticas para isso. Nos demais países esperou-se o tempo certo.
O que foi feito lá à força acabou de virar legislação na Argentina, onde também as condições políticas foram reunidas para tanto. O casal Kirchner tomou conta da situação e está em rota de destruir o que resta de oposição. Não coincidentemente a Folha de S. Paulo trouxe artigo informando que o Equador iniciou processo de discussão de sua política de comunicação, nos mesmos termos de Chávez e dos Kirchner.
Se compararmos, veremos que essa política é basicamente uma cópia daquela que estará sendo apresentada à CONFECOM, conforme a série de artigos que tenho escrito. Não há nenhuma coincidência: o comando do Foro continua no Brasil. É aqui que está a inteligência e a orientação revolucionária, inspirando as ações políticas em todo o continente.

Só adquire toda lógica a investida do Brasil com Zelaya em Honduras quando olhamos o panorama completo. Hoje o blog do César Maia deu que o senador Richard Lugar, do estado norte-americano de Indiana, repreendeu severamente a atuação de Lula e nominou o chanceler Amorim de "infeliz" e o Marco Aurélio Garcia de "nefasto", por atrapalharem a normalidade naquele país. Mais claro impossível: todo o território latino-americano é considerado área das forças em ação no Foro de São Paulo. O senador não percebeu que está lidando com gente capaz de enfrentar o poderio americano e com o atrevimento suficiente para tanto. O ódio que as esquerdas congregadas no Foro de São Paulo devotam aos EUA tangencia a patologia. Mesmo com Obama nas alturas, um dos seus. [Os EUA são ainda a única força capaz de obstar os planos políticos, se a direita política voltar ao poder].

Nos documentos da CONFECOM estão contidas as "propostas" bastante semelhantes ao que vimos na Venezuela, na Argentina e agora no Equador. Isso leva a crer que o processo histórico ganhou aceleração e os novos revolucionários estão com pressa, bastante seguros de seu próprio poderio. Não parece haver no momento força capaz de deter a marcha dos acontecimentos, seja no plano interno, seja no plano internacional. Afinal, o Foro de São Paulo é uma fração local do governo globalizado em formação. Uma nova ordem está sendo instaurada e, pelo jeito, será duradoura. Quem viver verá.