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Dezembro 2009               Índice Geral do BLOCO

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14/12/09

• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (109) - "Governo controla Eletronet, mas adia reunião do Plano Nacional de Banda Larga"

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 14 de dezembro de 2009
assunto Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (109) - "Governo controla Eletronet, mas adia reunião do Plano Nacional de Banda Larga"

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
Imperou o bom senso e o juízo: a decisão sobre o Plano de Banda Larga, prevista para hoje, foi adiada. Ufa!  :-))

(...) A decisão foi tomada porque ainda faltam concluir alguns estudos pelos técnicos do governo sobre os custos finais para implantação da rede pública, dentro de um cenário exigido pelo presidente Lula, de o governo, inclusive, prover o acesso à Internet onde não há interesse comercial das empresas de telefonia. A tendência é de que a reunião ocorra em janeiro do próximo ano.(...)

02.
Confirma-se também a imissão de posse das fibras ópticas da Eletronet para o governo, antecipada em "furo" nacional pelo nosso participante "Anônimo". 
Valeu, "Anônimo"!
Êta nóis!  :-))

03.
Abaixo, duas matérias:
Fonte: Convergência Digital
[14/12/09]  Governo controla Eletronet, mas adia reunião do Plano Nacional de Banda Larga - por Luiz Queiroz

Fonte: Tele.Síntese
[14/12/09]  Devolução das fibras da Eletronet pode ampliar plano de banda larga - por Lúcia Berbert

04.
Proponho um debate sobre a parte técnica das fibras ópticas, seu funcionamento, manutenção, métodos de atualização, quem faz o gerenciamento e como é feito.
E o que mais "pintar", para esclarecimento geral.
Alguma boa alma com experiência para dar depoimento e conduzir a discussão?
Vamos lá?

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Fonte: Convergência Digital
[14/12/09]  Governo controla Eletronet, mas adia reunião do Plano Nacional de Banda Larga - por Luiz Queiroz

Depois de uma longa batalha judicial, o governo, enfim, conseguiu na última sexta-feira, 11/12, a imissão de posse das fibras ópticas ociosas da rede da Eletronet, que serão a base do Plano Nacional de Banda Larga, cuja intenção é criar uma rede pública de alta velocidade para garantir o provimento do acesso à Internet para a população carente.

O relator Sidney Hartung, da Segunda Instância da 5ªVara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu a uma reclamação feita pelo governo, de que a decisão dessa instância não vinha sendo cumprida pela juíza de primeira instância Maria da Penha Victorino, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Ela protelou o quanto pode a decisão, sob o argumento de que a cessão da rede ao governo somente poderia ocorrer após a definição completa do mérito dos recursos pendentes dos credores.

Com a imissão, as empresas do setor de energia elétrica - reais detentoras da rede da Eletronet - nas próximas semanas, deverão iniciar o processo de posse de todas as fibras ópticas apagadas, enquanto o governo terá pela frente uma nova tarefa: Promover mudanças na Telebrás para que a empresa opere como gestora da grande rede de banda larga pública. Segundo fontes do governo, este será um processo técnico e político que poderá, numa previsão otimista, consumir mais de 60 dias de espera.

Mudanças na Telebrás

O presidente Lula soube no fim da tarde de sexta-feira, 11,que o juiz Sidney Hartung ratificou sua sentença de ceder a rede da Eletronet ao governo. Mas já havia uma decisão dos coordenadores do grupo técnico, César Alvarez e Erenice Guerra, de adiar a reunião do Plano Nacional de Banda Larga.

A decisão foi tomada porque ainda faltam concluir alguns estudos pelos técnicos do governo sobre os custos finais para implantação da rede pública, dentro de um cenário exigido pelo presidente Lula, de o governo, inclusive, prover o acesso à Internet onde não há interesse comercial das empresas de telefonia. A tendência é de que a reunião ocorra em janeiro do próximo ano.

Entretanto, está prevista na agenda do Presidente desta segunda-feira, 14/12,um despacho com a coordenadora Erenice Guerra ( Casa Civil), quando ela deverá informar para Lula sobre os próximos passos a serem tomados, agora, com o cenário Eletronet favorável ao governo.

Também pode ser discutida com o presidente, as mudanças que deverão ocorrer na Telebrás. Já é dado como certo dentro do governo, que a atual direção - indicada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa - não deverá permanecer na empresa tão logo o presidente anuncie sua decisão de torná-la a gestora da Rede Pública de Banda Larga.

Tal processo de reestruturação da Telebrás deverá entrar no próximo ano na agenda política do presidente, com a escolha de nomes que possam estar efetivamente comprometidos com a implantação dessa rede.

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Fonte: Tele.Síntese
[14/12/09] Devolução das fibras da Eletronet pode ampliar plano de banda larga - por Lúcia Berbert

O Comitê Gestor de Inclusão Social está reunido para avaliar a decisão adotada na última sexta-feira (11), pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que ordenou a imissão de posse imediata das fibras ópticas sem uso da Eletronet ao governo. O fato tem repercussão significativa nos estudos do Plano Nacional de Banda Larga que, na opinião de um dos integrantes do comitê, pode ser ampliado.

Na reunião de hoje, além da decisão sobre a Eletronet, está sendo avaliado o andamento do estudo de custos para o fornecimento do acesso diretamente pelo governo, como solicitou o presidente Lula, no encontro do dia 24 de novembro. O plano inicial previa apenas a implantação do backbone estatal e a conexão dos 135 mil pontos públicos, a um custo estimado de R$ 3 bilhões, com utilização das fibras ópticas já de posse das empresas elétricas públicas e da Petrobrás.

Outro tema que passou a ter urgência é a indicação da empresa que irá gerir a rede estatal, que deverá ser mesmo a Telebrás, uma vez que o governo conseguiu a devolução imediata das fibras da Eletronet. O resultado da reunião será repassado ao presidente Lula pela secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, em encontro agendado para a tarde de hoje.

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