Olá,
ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
O "Serviço ComUnitário" continua acompanhando o tema "Recriação da
Telebrás e Eletronet" para que o participante possa formar sua
opinião.
Temos recebido algumas repercussões em "pvt"; respeitamos a opção por
privacidade mas seria muito bom que pudessem ser postadas em nossos
fóruns.
"Eletronet é uma empresa que foi criada entre 1999 e 2000 para vender
serviços de transmissão de dados em alta velocidade.
Possui 16 000 quilômetros de fibras ópticas do sistema de transmissão
de energia elétrica das estatais do grupo Eletrobrás (Chesf,
Eletronorte, Furnas e Eletrosul) e encontra-se em situação falimentar.
A rede atravessa 18 estados, mas só chega até a periferia das grandes
cidades." Ler mais no Resumo mais abaixo.
Vai a minha "sensação" apoiada nos ecos dos bastidores. :-)
O governo atual não tem a mínima condição de gerenciar um programa
como este, por falta de aptidão para o trabalho e por ausência de
competência técnica dos órgão envolvidos, "aparelhados" e "loteados"
com os "companheiros" do partido dominante.
Assim, é melhor adiar qualquer decisão nesse sentido para a próxima
gestão, até porque há muita coisa "sub judice".
No entanto, se o problema envolve "segurança", como cita a jornalista
Mariana Mazza numa das matérias abaixo, por que não pensar numa
gerência militar inicial, usando uma de nossas Forças Armadas, onde há
seriedade e competência administrativa e técnica?
Claro que esta proposta não é palatável para a cúpula do atual governo
mas fica a sugestão.
Enquanto isso...
Gostaríamos de saber mais sobre a parte técnica e a topologia da
"Rede de Fibras" da Eletronet.
Para começar, alguém sabe onde encontrar um "mapinha"? :-)
02.
Mais abaixo está nosso "Resumo ComUnitário" com um comentário
do Carlos Carneiro.
Vamos atualizá-lo?
Obrigado!
03.
Aqui estão as matérias transcritas hoje (e lá no final, as "manchetes"
da anteriores):
Recorte:
(...) Outro ponto da estratégia é jogar para
esta rede o tráfego de informações governamentais. O fato de hoje
as comunicações de governo serem dependentes de redes
administradas por empresas privadas (concessionárias de telecom)
continua incomodando a administração pública, daí a estratégia de
começar deste ponto a reativação da Telebrás. (...)
Recorte:
(...) Uma vertente, encabeçada pelo
secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério
do Planejamento, Rogério Santanna, defende a revitalização da
estatal, para que ela volte a ser uma empresa com atividades
operacionais. Esse grupo quer transformá-la em gestora dos
serviços de telecomunicações do governo federal e provedora de
infra-estrutura para redes de banda larga.
Outra ala do
governo, com a qual o ministro das Comunicações, Hélio Costa,
está alinhado, entende que a estatal deveria permanecer como
está, cumprindo suas obrigações judiciais e caminhando para a
extinção, como prevê a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
(...)
Ao debate!
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Resumo ComUnitário:
O que é a Eletronet.
Eletronet é uma empresa que foi criada entre 1999 e 2000 para vender
serviços de transmissão de dados em alta velocidade.
Possui 16 000 quilômetros de fibras ópticas do sistema de transmissão
de energia elétrica das estatais do grupo Eletrobrás (Chesf,
Eletronorte, Furnas e Eletrosul) e encontra-se em situação falimentar.
A rede atravessa 18 estados, mas só chega até a periferia das grandes
cidades.
Nova Estatal: Infovias do Brasil
Uma nova estatal de telecomunicações está em gestação no governo
federal. A iniciativa é capitaneada pela ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, que batizou o projeto de Infovias do Brasil.
Para materializar o projeto, o governo pretende assumir a rede de
cabos de fibra óptica da Eletronet.
A empresa que tem como sócias a mutinacional AES, com 51% do capital,
e a Eletrobrás, com 49%.
Desde 2003 a Eletronet está em estado letárgico e sua pouca atividade
-- serviços para estatais de energia elétrica e algumas empresas
privadas -- é administrada por um síndico nomeado pela Justiça.
A massa falida tem dívidas de 600 milhões de reais, dos quais 70% com
as fabricantes de equipamentos Furukawa e Alcatel-Lucent.
O governo estuda agora comprar os créditos dos fornecedores por 134
milhões de reais, um deságio de 80%, e depois tornar a Eletronet
subsidiária de uma estatal já existente ou criar uma nova empresa.
Apesar da falência, no entanto, a joint venture ainda
continua a prestar serviços pontuais para alguns órgãos e empresas.
A idéia do governo seria reativar a companhia - em projeto liderado
pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação -,
especialmente para levar adiante projetos de inclusão digital.
Polêmica
Um executivo no comando de uma das concessionárias de telefonia (que
não quis ser identificado) disse ao Valor Econômico que acha qualquer
processo de reestatização muito ruim, mesmo se a causa for pela
educação.
Para ele, a operação sinaliza uma ação parecida com as da Venezuela,
de Hugo Chávez e da Bolívia, de Evo Morales que estatizaram
operadoras de telefonia.
(...) A proposta em análise pelo governo de recuperar a falida
Eletronet e fazer da sua rede uma infra-estrutura particular de uso
único e exclusivo do próprio governo encontra críticos mesmo entre os
parlamentares do partido do presidente, o dos Trabalhadores (PT). O
deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), por exemplo, afirmou, ao
participar do 51º Painel Telebrasil, em Costa do Sauípe (BA), que não
tem medo de declarar sua posição sobre essa idéia: "Não concordo. A
que custo isso vai ser feito? Essa rede não tem agilidade nem
capilaridade. O que é preciso fazer é combinar essa rede com a
infra-estrutura que já temos no País", disse ele, citando as redes das
companhias privadas.
"Vale a pena o governo despender 150 milhões a 170 milhões de reais
por esse backbone?", questionou o deputado. "Não acho que o governo
deve ter a sua própria estrutura e desprezar a que já existe no País",
completou. (...)
Opinião de Carlos Roberto Maciel Carneiro:
Por muito tempo a Eletronet ficou com a sua rede
ociosa por vários motivos já conhecidos por muitos de nós, porém esse
cenário vem mudando de uns anos para cá, principalmente em 2007 e 2008,
onde algumas empresas de serviço de dados "descobriram" a rede da
Eletronet que aprendeu a vender melhor os seus serviços e com isso passou
a "encher" a sua rede.
Para o mercado a rede da Eletronet vem a ser uma ótima alternativa para os
seus negócios visto que nos últimos 4 anos vimos um processo de
concentração das redes de transmissão na mão de poucas operadoras, que
nesse mesmo período diminuiu a oferta desse serviço no mercado aliado a
alta dos valores vendidos.
Fazer da rede da Eletronet um meio de promoção de projetos de Inclusão
Digital é uma idéia no mínimo de pessoas que não conhecem os locais onde
estão os pontos de acesso da rede da Eletronet, participei mais ativamente
no ano passado e hoje ainda participo mas não diretamente envolvido no
projeto onde utilizamos a rede da Eletronet para atendimento a diversas
cidades do Brasil, onde o objetivo inicial seria atender em um menor
espaço de tempo quase que a totalidade dos pontos de acesso da rede da
Eletronet existente, mas essa meta teve que ser revista por diversos
motivos, sendo o principal deles é que a grande maioria dos pontos de
acesso estão em locais distante das cidades, em boa parte dos casos no
meio do mato, onde o esforço para construção de redes de fibra ótica ou
redes de transmissão sem fio tem sido um trabalho constante da equipe de
engenharia.
A Eletronet é uma empresa totalmente viável e a massificação e a
disponibilização do uso das redes não só da Eletronet como também da
Gaspetro (Subsidiaria da Petrobras que passou fibra junto aos gasodutos
que cortam o país) não somente ajudarão a alavancar o processo de inclusão
digital como também o mercado de telecomunicações do Brasil.
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O aumento de capital social da Telebrás (Telecomunicações Brasileiras) em R$
219 milhões, que foi comunicado ao mercado no final de dezembro de 2008,
será o principal tema a ser discutido ema Assembléia Geral Extraordinária,
que se realizará dia 19 deste mês, em Brasília. Com o aporte, o capital
social da empresa subirá para R$ 419 milhões e, segundo o edital, irá
restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro da companhia.
Parte desses recursos poderão ser usados para pagar dívidas trabalhistas e
questões com acionistas. Porém, pode também ser o primeiro passo para
preparação da empresa para a operação de uma rede de banda larga pública,
usando a rede de fibra ótica da Eletronet.
Fontes do Ministério das Comunicações indicam que a Telebrás poderá ser
parte integrante do programa de banda larga do governo. O próprio Minicom
está elaborando estudos para propor ao governo um Plano Nacional para
Massificação da banda larga, que será anunciado nos próximos dias.
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Segundo apurou este noticiário junto a fontes qualificadas, a idéia de
revitalizar a Telebrás tem muitos seguidores dentro do governo e seu maior
defensor agora faz parte da estatal. O secretário de logística e tecnologia
da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, assumiu em
dezembro de 2008 cadeira no conselho de administração da empresa. Segundo
fontes do governo, a entrada de Santanna não deixa nenhuma dúvida de que a
reativação da estatal continua forte nos planos do Estado.
A proposta ainda seria colocar a Telebrás como gestora de uma futura rede
pública de Internet em alta velocidade. O primeiro passo é a exploração das
fibras apagadas da Eletronet, empresa do grupo Eletrobrás em processo de
falência e que possui aproximadamente 6 mil km em fibras óticas.
Outro ponto da estratégia é jogar para esta rede o tráfego de informações
governamentais. O fato de hoje as comunicações de governo serem dependentes
de redes administradas por empresas privadas (concessionárias de telecom)
continua incomodando a administração pública, daí a estratégia de começar
deste ponto a reativação da Telebrás. Em um segundo passo, há planos de
ampliação do escopo da estatal, que poderia vir a fechar acordos no futuro
com outras detentoras de redes (distribuidoras de energia elétrica, por
exemplo) para gerir o acesso a essa infraestrutura. O Executivo, contudo,
faz grande esforço para afastar a interpretação de que a Telebrás concorrerá
com as concessionárias e demais empresas de telecomunicações, mas o fim da
contratação das teles privadas para a prestação de serviços ao governo, por
si só, já terá impacto significativo no mercado
Eletronet
A grande pendência para que o projeto decole, agora que o aporte de R$ 200
milhões já foi feito, continua sendo a falência da Eletronet. Mas o governo
já teria encontrado uma saída para o caso. Usando uma cláusula contratual, o
governo conseguiu uma liminar assegurando à Telebrás a gestão provisória das
fibras até que o caso seja concluído em definitivo. A decisão tomada pelo
Tribunal Regional Federal (TRF) 2, do Rio de Janeiro, resguarda os serviços
que hoje usam a rede da Eletronet, que ficarão de fora da gestão da
Telebrás.
A decisão ainda não foi cumprida pela justiça da primeira instância que está
cuidando do processo, mas o governo está otimista: acredita que em pouco
tempo a emissão de posse será assinada em favor da Telebrás, permitindo que
ainda neste ano a estatal volte novamente à ativa.
Sempre viva
Para além dos planos traçados pelo governo para a Telebrás, a estatal
manteve-se bastante viva nesses 11 anos de privatização das telecomunicações
se for considerado o quadro de profissionais da entidade. Na contagem mais
recente, de 30 de novembro de 2008, a Telebrás possuia 232 funcionários,
sendo que apenas quatro trabalham na sede da empresa e um representa a
estatal no sindicato do setor.
Os outros 227 profissionais estão espalhados por órgãos públicos, em
especial na Anatel. Ao todo, 187 funcionários trabalham na agência
reguladora, diversos em posições importantes como superintendentes e
gerentes. Outros 19 profissionais estão no Ministério das Comunicações.
Existem ainda funcionários cedidos à Presidência da República, Abin,
Ministério do Planejamento e Ministério dos Transportes.
Assim, mesmo que o projeto de reativação da Telebrás não decole de fato, a
manutenção da estatal é considerada importante para o governo uma vez que
sua liquidação traria danos especialmente para os quadros da Anatel. Nesse
aspecto, a reativação efetiva da estatal poderá no futuro corrigir
discrepâncias salariais existentes hoje na agência reguladora entre os
especialistas admitidos por concurso e os funcionários cedidos pela
Telebrás.
A idéia de tirar a Telebrás do armário e torná-la uma empresa ativa
novamente ganhou novo fôlego neste início de ano. No fim de 2008, a estatal
foi autorizada a emitir ações no valor total de R$ 200 milhões a título de
aumento de capital. O aporte tem um valor simbólico importante: com o
aumento do capital da Telebrás, o governo sinaliza o afastamento da idéia de
liquidar a estatal, como estava previsto no processo de privatização.
Mas o governo fez mais pela empresa. Os R$ 200 milhões revertem o patrimônio
líquido negativo da estatal, colocando-a de volta à ativa pelo menos do
ponto de vista financeiro. Cabe ressaltar aqui que a Telebrás jamais esteve
em processo de falência e tem um fluxo de caixa mensal resultante de acordos
empresariais, embora essa remuneração seja pequena. Como uma empresa de
capital misto (tal qual a Petrobrás e outras estatais), a Telebrás não
recebe verbas diretas da União, a não ser em casos extraordinários.
O aporte feito agora faz parte da complexa arquitetura governamental para a
criação de uma rede pública voltada à inclusão digital. A mesma idéia já
embasava um primeiro anúncio de recapitalização financeira na empresa feito
2007, auge das discussões sobre a implantação do Programa Nacional de Banda
Larga, cuja primeira parte entrou em ação com a troca da meta de instalação
de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) por backhaul a ser cumprida
pelas concessionárias de telecomunicações.
Na ocasião, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a anunciar a
intenção do governo de usar a Telebrás como gestora do novo backhaul, o que
desencadeou uma grande valorização das ações da estatal. Pouco tempo depois,
tornou-se pública a intenção de aportar R$ 200 milhões na empresa - por meio
da Medida Provisória nº 405/07 - o que fez com que a Telebrás admitisse as
intenções governamentais de incluí-la no programa de banda larga.
A declaração constou em um fato relevante datado de 21 de dezembro de 2007,
onde a diretoria explicava que o aporte era destinado a "investimentos no
sistema de Operacionalização do Programa de Inclusão Digital e da
Universalização da Banda Larga no Brasil, bem como promover o
restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro da companhia".
Mesmo dinheiro
Os R$ 200 milhões previstos em 2007 são os mesmo R$ 200 milhões que entraram
no caixa da Telebrás neste início de 2009. Durante um ano, o dinheiro
permaneceu no orçamento do Ministério das Comunicações porque a Telebrás não
tem como receber recursos diretos da União, estando ligada ao ministério. A
espera era pela autorização da Presidência da República para que o repasse
fosse concluído, o que ocorreu apenas em 24 de dezembro de 2008.
Apesar de ser o mesmo dinheiro, os objetivos do aporte não são mais tão
claros, pelo menos oficialmente. O fato relevante que se seguiu à
autorização não fala da destinação dos recursos. Segundo presidente da
Telebrás, Jorge da Motta e Silva, o alvo é o restabelecimento do equilíbrio
econômico e financeiro da empresa. E apenas isso, por ora. "Tenho que me
ater ao fato. Projetos futuros são com o governo ou com o Ministério das
Comunicações", afirma.
No momento, a Telebrás não tem credores efetivos, uma vez que as disputas
envolvendo eventuais débitos da estatal ainda estão em curso na Justiça. O
patrimônio líquido negativo deve-se ao fato de que a companhia manteve-se
viva usando um saldo disponível do período da privatização. Com o aporte
milionário, a Telebrás ajeitará suas contas e passa a ter uma situação bem
mais confortável. Ainda não está concluído o balanço do encontro de contas
que mostrará o saldo positivo resultante dessa injeção de recursos.
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Fonte: Câmara de Comércio Brasil – Portugal / RS
(CCBP/RS)
[19/01/09]
Grupo do governo tenta reativar Telebrás
A Telebrás, esvaziada, mas não extinta pela privatização do setor de
telefonia há mais de dez anos, está no centro de uma disputa silenciosa
entre grupos do governo com visões divergentes sobre o destino da estatal.
Uma vertente, encabeçada pelo secretário de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, defende a
revitalização da estatal, para que ela volte a ser uma empresa com
atividades operacionais. Esse grupo quer transformá-la em gestora dos
serviços de telecomunicações do governo federal e provedora de
infra-estrutura para redes de banda larga.
Outra ala do governo, com a qual o ministro das Comunicações, Hélio Costa,
está alinhado, entende que a estatal deveria permanecer como está, cumprindo
suas obrigações judiciais e caminhando para a extinção, como prevê a Lei
Geral de Telecomunicações (LGT).
As divergências entre os dois grupos são antigas, mas ficaram mais nítidas
na virada do ano, quando a Telebrás comunicou que receberia um aporte de R$
200 milhões da União, sua controladora. O mesmo aporte chegou a ser
anunciado no fim de 2007, mas não foi feito. Agora, é mais provável que a
injeção de recursos seja realizada. Uma fonte ligada ao Ministério das
Comunicações afirmou que o dinheiro já está disponível. Falta apenas a
formalização em assembléia geral extraordinária.
Rogério Santanna trabalhou muitos anos no Serpro e também com a ministra
Dilma Roussef, no governo do Rio Grande do Sul. O grupo ligado a ele
acalenta o plano de utilizar a rede da Eletronet para a prestação de
serviços de telecomunicações, sob a gestão da Telebrás. Não é a primeira vez
que essa idéia vem à tona e não seria fácil colocar o projeto de pé. A
tentativa mais recente foi em 2007.
A Eletronet, que está em processo de falência, tem 16 mil quilômetros de
fibras ópticas ao longo das linhas de transmissão de empresas de energia
controladas pela Eletrobrás. O controle da companhia pertencia à AES
Bandeirante, mas ela foi afastada da gestão em 2002 por não pagar
fornecedores. A Eletrobrás detém a participação restante e defende, na
Justiça, o direito de retomar a rede, que está quase toda ociosa.
Fonte: Valor OnLine
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