Olá, Comunidade,
As discussões acaloradas sobre o Regimento
Interno para a 1ª Confecom ainda polarizam as reuniões da Comissão
Organizadora (CO), atrasando sua definição. No entanto , um outro grave
problema para a realização da conferência parece resolvido. A recomposição
da verba, que havia sido diminuída em quase 80% , vai ser efetivada pelo
Ministério do Planejamento, no valor original de R$ 8,6 milhões, após
pressões vindas de diversos seguimentos da sociedade. A preocupação agora é
que o atraso da liberação dessa verba não impacte a realização das etapas
regionais da conferência.
As principais questões levantadas quanto ao
Regimento Interno são:
1. Futuro x Presente
As discussões devem ficar restritas aos caminhos a serem trilhados pelas
comunicações (futuro) ou devem também se ater aos aspectos atuais da
legislação existente (presente)?
2. Representatividade
A Confecom identifica claramente 3 seguimentos representativos da sociedade
: entidades civis, empresários e poder público. Como distribuir a
representatividade nas votações e na indicação dos delegados por essas
áreas?
A insistência, principalmente dos
radiodifusores, quanto a discussão restrita aos aspectos futuros,
transparece um apavoramento relacionado às possíveis perdas de privilégios
que o seguimento poderá vir a ter que se defrontar, e também, novamente, ver
questionada sua recusa histórica de se enquadrar como telecomunicações,
aventada na Constituinte de 1988, mas finalmente não efetivada. Agora , no
entanto, as demandas impostas pela convergência digital pavimentaram o
caminho para essa realidade que já vem sendo delineada em várias partes do
mundo.
Não parece rasóavel que em uma primeira
oportunidade de discussão dos aspectos de regulamentação de um setor tão
importante da economia nacional, e com uma desordem regulatória tão
evidente, se façam restrições de qualquer espécie aos assuntos a serem
tratados. De qualquer forma, parece que a próxima semana, inciando com uma
reunião da CO no dia 22/07, será decisiva na definição do regimento.
Seguindo as etapas regionais da Confecom , a
Prefeitura do Rio de Janeiro fará publicar decreto de convocação da sua
etapa municipal ainda no mes de julho. A previsão é de que esta etapa da 1ª
Confecom no Rio de Janeiro se dê em 22 e 23 /08. Outras municipilidades
também já estão fazendo preparativos para suas etapas regionais. A Comissão
Rio Pro-Conferência vem se reunindo às segundas-feiras no Clube de
Engenharia no Rio de Janeiro.
Abaixo seguem matérias para referência.
Marcio Patusco
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