BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da ComUnidade WirelessBrasil

Julho 2009               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

20/07/09

• 1ª Confecom (18) - Opinião de José Smolka: Novo marco regulatório... E nós com isso? [1]

----- Original Message -----
From: J. R. Smolka
To: wirelessbr ; Celld-group
Sent: Saturday, July 18, 2009 11:12 AM
Subject: [Celld-group] Novo marco regulatório... E nós com isso?

Oi pessoal,

Recentemente o Hélio colocou uma pergunta. Transcrevo:

Independente das Confecons, Anateis e Minicons, seria possível, à título de exercício e para aprofundamento no tema, elaborarmos uma Proposta de modificação da atual legislação com vistas a compor o "marco regulatório"? Um estudo independente, livre de pressões espúrias e de prazos, externando o ponto de vista do "profissional" que também é um "usuário"? Começando do começo, devagarzinho, um pouquinho cada dia? :-)

Utopia?

E, sobre isto, o Márcio Patusco opinou que:

Seria um trabalho hercúleo e possivelmente ineficaz. Teria que acomodar visões pessoais diversas. Um picotar de achismos e de interesses nem sempre confessáveis. Acomodar tudo isso em um documento, sem uma visão integradora, sem conhecimento de experiências anteriores, sem traçar objetivos políticos claros, pode correr o mesmo risco da legislação atual, um bonito Frankstein [sic]

Concordo, inicialmente, que seria hercúleo. Quanto à possível ineficácia, depende muito de como nossas opiniões tenham ou não a capacidade de serem percebidas e consideradas nas diversas esferas que, essas sim, tenham poder real de interferir no rumo dos acontecimentos.

Pelo que o Hélio nos fala, de vez em quando, tem muita gente qualificada na "audiência" do que se comenta nestes dois grupos. então, porque não tentar? é mais ou menos como a mega-sena (ou seria, nas novas normas ortográficas, megassena?): se você aposta, então existe uma chance pentelhesimal de ficar rico, mas se você não aposta, então existe certeza que você não ganhará nada. Pessoalmente, prefiro apostar.

Quanto ao trabalho ter que acomodar uma infinidade de posições individuais, e interesses "nem sempre confessáveis" é fato. Mas qual trabalho deste tipo não é assim? Da elaboração da constituição "cidadã" de 1988 até a CONFECOM que ocorrerá em breve. Não existe vacina que impeça destas coisas acontecerem. Mas é possível haver regras na comunidade que limitem este efeito. No caso da Assembléia Constituinte adotou-se uma "peneira" de comissões temáticas, terminando na comissão de redação e na votação final em plenário. A CONFECOM vai mais ou menos pelo mesmo caminho.

Este é o método das mentes legislativas e sindicais. Porém eu prefiro imaginar a nossa ComUnidade como um foro essencialmente técnico. Então, caso nós realmente venhamos a meter a mão nesta cumbuca, eu proponho que adotemos o método IETF, sintetizado na frase de David Clark: "we reject kings, presidents and voting. We believe in rough consensus and running code".

Creio que uma iniciativa deste tipo, se levada adiante pela ComUnidade seria, no mínimo, um contraponto interessante às inicativas puramente políticas (como acontecem no Congresso) ou ideologicamente polarizadas (como eu vejo acontecer com a CONFECOM - e temo que ela não consiga se desvencilhar disto).

Mais opiniões?

[ ]'s
J. R. Smolka

 [Procure "posts" antigos e novos sobre este tema no Índice Geral do BLOCO]            ComUnidade WirelessBrasil