Caro Helio e Grupos
Leve sinal que a ANATEL tem condições de exercer o seu papel legal sem a
interferência do poder executivo.
O risco de aprovar o plano e as panes continuarem é muito elevado, portanto a
ANATEL tem que agir com cautela e rigor técnico para evitar ser desmoralizada
e portanto acredito que a pressão de liberar vendas deve reduzir.
sds
Jose Roberto
Apesar das declarações do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de que a
Telefônica já teria cumprido o castigo merecido – e, por isso, as vendas do
serviço de banda larga Speedy poderiam ser retomadas – um estudo feito pela
Anatel deixou a pasta mais cautelosa. Segundo análise da área técnica da
agência, as medidas da operadora ainda precisam de ajustes para ser possível
suspender a medida cautelar que a impede de vender novos acessos à internet.
No Minicom, o levantamento da Anatel foi a senha para que o ministro evite
novas defesas pelo fim da medida adotada pela agência no fim de junho. Na
Anatel, a expectativa era de que o pedido da Telefônica para voltar a vender o
Speedy fosse analisado nesta semana, conforme indicou o presidente da agência,
Ronaldo Sardenberg.
O próprio Sardenberg afirmou que não seria possível uma decisão sobre a medida
cautelar antes da análise da área técnica em relação às medidas adotadas pela
Telefônica para evitar, ou minimizar os riscos, de uma nova pane. E, entre os
conselheiros, paira a necessidade de que a autorização para retomar as vendas
tenha alguma base mais firme. Afinal, mesmo depois de apresentar o plano de
contingência à Anatel, a Telefônica sofreu nova pane.
Na segunda-feira, 27/07, técnicos da Anatel fizeram uma apresentação ao
Conselho Diretor com os resultados da análise das medidas adotadas pela
Telefônica. Nessa apresentação, os técnicos teriam confirmado que as medidas
propostas pela operadora - o plano de contingência - foram cumpridas.
Acontece que há um novo levantamento sendo feito pela Superintendência de
Serviços Privados. Esse estudo não está diretamente relacionado ao plano
apresentado pela Telefônica, mas sim para tentar avaliar as condições
concretas de sustentabilidade da rede. Tudo indica que esse seria o estudo que
chegou ao Minicom.
Um adiamento dessa decisão – ou seja, manter a proibição das vendas do Speedy
por mais algum tempo – foi o que defendeu nesta terça-feira o Diretor do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC, do Ministério da
Justiça), Ricardo Morishita. Ele elogiou a medida adotada pela agência, mas
insistiu que as vendas do Speedy só sejam permitidas caso a Telefônica também
atue no relacionamento com os consumidores.
“Não adianta ter um avanço tecnológico e não respeitar o consumidor. É
importante sinalizar que o respeito ao consumidor não é uma política de
marketing, na medida em que não leve em consideração somente a capacidade
técnica, mas o bom atendimento”, defendeu Morishita.
O diretor-executivo do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, lembrou que o
órgão ainda discute com a Telefônica o alcance das medidas de compensação aos
consumidores prejudicados pelas panes no serviço de banda larga da empresa.
Segundo ele, a empresa quer indenizar os clientes com base no número de horas
que, entende, a rede ficou fora do ar.
Para o Procon-SP, essa conta deve considerar que os clientes ficaram um dia
inteiro sem acesso à internet. “Muita gente que não consegue conectar,
desiste. O serviço é que tem que ficar à disposição do consumidor, e não o
consumidor à disposição do serviço”, disse Pfeiffer. Ele participou, nesta
terça, do anúncio de medidas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para
intensificar a fiscalização sobre as empresas de telefonia.
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