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Junho 2009               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!


11/06/09

• 1ª Confecom (10) - Msg de Márcio Patusco - O tempo passa...

----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To:
Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Cc:
marciopatusco@oi.com.br ; Jana de Paula
Sent: Thursday, June 11, 2009 12:47 PM
Subject: 1ª Confecom (10) - Msg de Márcio Patusco - O tempo passa...
 
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
 
O nosso Marcio Patusco Lana Lobo (marciopatusco@oi.com.br) está coordenando o debate sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicações em nossos fóruns.
A "1ª Confecom" será realizada em dezembro desse ano.
 
No site comunitário WirelessBR o Márcio está pilotando a Seção 1ª Confecom para reunir o material divulgado em nossos fóruns.
 
Não custa repetir...
Não é muito da nossa índole participar ativamente das atividades que traçam o destino do Brasil.
Estamos na era da comunicação e da interação e isto precisa ser mudado, até porque precisamos dar o exemplo para nossos filhos e netos que em breve estarão administrando o país.
Temos que ler, estudar, formar opinião, interagir, enfim, participar!
E acreditar que esta participação individual pode fazer muita diferença!

Obrigado, Márcio Patusco, pela preciosa colaboração!!!

Em tempo, para os recém-chegados:
Marcio Patusco Lana Lobo é formado em Engenharia de Telecomunicações pela PUC-RJ em 1973, trabalhou na NEC do Brasil na implantação da Rede Nacional de Telex da Embratel, e posteriormente na própria Embratel, onde coordenava o planejamento de introdução de novas tecnologias. Foi representante brasileiro em reuniões da União Internacional de Telecomunicações - UIT, e autor do livro RDSI a Infraestrutura para a Sociedade da Informação. Atualmente atua na Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação - DETI - do Clube de Engenharia e nas Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs - da Anatel.
 
Esta mensagem foi enviada também para as Comissões Estaduais da Confecom relacionadas na coluna da esquerda da Seção 1ª Confecom
 
Boa leitura abaixo da mensagem do Márcio e das matérias indicadas!

Um abraço cordial
Helio Rosa
 
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----- Original Message -----
From: Marcio Patusco
To: Helio Rosa e Grupos
Sent: Thursday, June 11, 2009 10:58 AM
Subject: 1ª Confecom (10): O tempo passa...
 
Comunidade,
 
Na primeira reunião da Comissão Organizadora (CO) da 1ª Confecom, no último dia primeiro de junho,  foram definidos os eixos temáticos para as discussões e seus principais assuntos :
 
1. Princípios para políticas públicas : soberania, convergência, liberdade de expressão, inclusão social, diversidade e regionalização da programação.
2. Meios de comunicação : órgãos reguladores, o público, o privado e o estatal, propriedade, conteúdo, infraestrutura de serviços.
3. Sistemas de mídia : Tv aberta, radio, convergência na internet e nas telecomunicações, mídia impressa, cinema, mercado editorial e fonográfico.
 
Nessa mesma reunião, foi preenchido ó último nome dos parlamentares que integram a Comissão, com a indicação de Luiza Erundina (PSB-SP) como titular de uma das vagas da Câmara dos Deputados, ainda não ocupada. Temos agora o time completo de 82 componentes da CO.
 
Está no ar o Portal da Comissão Nacional Pro-Conferência de Comunicações. Basta clicar na sua chamada, do lado esquerdo do nosso blog, para ter acesso . Bastante completo, é mais uma iniciativa de dar oportunidade de participação ao cidadão que queira ter voz nesse processo. Ainda , é um repositório de informações  do encaminhamento dos trabalhos e notícias em todos os  estados. Vale conferir.
 
Na recente Consulta Pública da Anatel sobre a prorrogação dos contratos do STFC, ocorrida nos dias 26 e 27 de maio, no Rio de Janeiro,  seus representantes evidenciaram um distanciamento em relação  aos trabalhos da Confecom.  Indagados sobre participação da Agência e possíveis mudanças na definição do serviço, fruto das discussões na conferência, os representantes da Anatel  deram respostas evasivas a ambos os assuntos.
 
O tempo passa , e até o momento as reais questões que merecem abordagem ainda não apareceram para uma discussão mais aprofundada . Há que ter organização e objetividade para não deixar o prazo esvair-se e enfraquecer o posicionamento bem suportado e convincente para as propostas.
 
Discutir é preciso !!!
Abaixo, artigos para sua referência.
 
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[05/06/09]   Comissão Organizadora Nacional inicia trabalhos

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[04/06/09]   Organizações fecham propostas de metodologia e temário por Luanne Batista 

Fonte: e-Thesis
[08/06/09]   Novo portal sobre a Confecom

Fonte: Portal da Comissão Nacional Pro-Conferencia de Comunicações

A Conferência
 
Boa leitura e reflexão.
Marcio Patusco
 
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Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[05/06/09]   Comissão Organizadora Nacional inicia trabalhos 
 
Na última segunda-feira (1), ocorreu a primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O encontro foi marcado por uma apresentação geral sobre o evento feita pelo Ministério das Comunicações, pelo debate sobre o cronograma de trabalho da instância e pela divisão dos seus membros nas sub-comissões criadas na Portaria que instituiu a Comissão.
 
Hélio Costa abriu os trabalhos destacando a importância histórica da Conferência e seu papel de produzir avanços na área em um cenário de mudanças. “O objetivo [da Conferência] é modernizar o setor e encontrar caminhos dentro da mobilidade tecnológica e das preocupações sociais para que a comunicação seja mais republicana, mais democrática, mais aberta, e que possa utilizar todos os recursos hoje disponíveis pelas técnicas desenvolvidas nos últimos anos.”
 
O ministro ressaltou determinados temas que “não podem ficar de fora do debate da Conferência”, entre os quais a definição sobre as regras para a multiprogramação na TV Digital e a regulação das TVs educativas. E enfatizou a necessidade da Comissão aprovar seu regulamento interno e apresentar o regimento interno da Conferência “o mais rápido possível”.
 
O Consultor Jurídico do Ministério, Marcelo Bechara, reforçou que a falta de tempo é um dos principais desafios na organização do processo. “Estamos no inicio de junho. A etapa nacional acontece em dezembro, mas é só a nacional, ela é só a cereja do bolo das etapas que se iniciam ou deveriam ter se iniciado”, afirmou.
 
O processo só será disparado de fato a partir da finalização do regimento interno da Conferência. Ele conterá as regras sobre a organização do processo, o papel de cada etapa, o fluxo das discussões e os métodos de eleição de delegados. A Comissão terá 30 dias para concluir o documento. Para isso, terá apenas dois encontros, o primeiro no dia 19 de junho e o segundo no início do mês de julho.
 
Sub-comissões
 
O trabalho de elaboração da primeira proposta do regimento será feito pela sub-comissão de metodologia e sistematização, uma das três sub-comissões previstas na Portaria que instituiu a CON. Ela terá a responsabilidade de não apenas discutir o documento, que conterá as regras do processo, como aprovar normas suplementares e coordenar o processo de sistematização das propostas aprovadas nas etapas preparatórias e estaduais.
 
Esta importância fez com que o grupo fosse integrado por quase todos os membros da Comissão Organizadora. Apesar dos apelos de Marcelo Bechara para que os integrantes da CON também entrassem nas outras duas sub-comissões, infra-estrutura e logística e divulgação, todos os representantes do empresariado e do governo e boa parte dos ligados a entidades da sociedade civil não empresarial e movimentos sociais manifestaram desejo de integrar a sub-comissão de metodologia.
 
Apenas a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom) e a Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) indicaram o desejo de ocupar a sub-comissão de divulgação. Já a de infra-estrutura não foi ocupada por nenhum membro. Paulo Miranda, da Abccom, questionou a existência dessa comissão e defendeu que esta tarefa deveria ser executada pelo próprio Ministério das Comunicações.
 
Falta de recursos
 
Além da falta de tempo, outro grave obstáculo à realização da Confecom é a falta de recursos. Conforme noticiado pelo Observatório do Direito à Comunicação, a partir de um remanejamento de recursos realizado pelo Ministério do Planejamento, o orçamento da Conferência foi reduzido de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão. Diante da indignação dos presentes, o próprio consultor jurídico do Minicom reconheceu a gravidade da situação. “Com este valor, não tem conferência.”
 
Bechara informou que a Secretaria-Executiva do ministério está em contato com o Ministério do Planejamento para tentar recompor o corte feito nas dotações orçamentárias da pasta. Representantes das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais propuseram que uma delegação da CON, juntamente a membros do Minicom, se reunisse com o Planejamento para pressionar pela revisão do corte, sugestão que foi aprovada pelo pleno da Cmissão.
 
Lista refeita
 
A primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional já contou com a alteração de sua composição original. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que havia estranhamente sido indicada como suplente embora fosse o segundo nome da Câmara e a casa tivesse direito a dois titulares, foi oficializada nessa última posição.
 
Marcelo Bechara relatou que a Portaria com os nomes da Comissão Organizadora Nacional trouxe a parlamentar nesta posição pois a equipe do ministério havia se limitado a reproduzir as indicações conforme enviado por cada ente. Mas na Portaria 337, publicada na própria segunda-feira, o ministério alterou este critério. “Como a Câmara tem dois titulares, através da portaria 337 de hoje nós fizemos interepretação do ofício de que os dois primeiros nomes apresentados seriam titulares e os demais suplentes. Os titulares são Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Luiza Erundina (PSB-SP)”, comunicou aos presentes.
 
Ao Observatório do Direito à Comunicação, Erundina avaliou que a reversão da derrubada de seu nome como titular foi resultado da “força dos movimentos sociais” envolvidos no processo, especialmente aqueles organizados em torno da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CNPC).
 
A deputada estranhou sua indicação como suplente, uma vez que “se credenciou” a participar da Comissão Organizadora por conta de sua atuação em defesa da realização da Conferência desde 2007 nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Legislação Participativa (CLP). Mas comemorou a correção de sua indicação e afirmou que agora irá se empenhar para garantir que a Comissão assegure regras que propiciem a abertura e a participação democrática no processo.
 
Outra mudança na Comissão Organizadora envolveu o Ministério da Justiça. A pasta havia indicado como titular o secretário nacional de justiça, Romeu Tuma Júnior. Conforme apurado pelo Observatório do Direito à Comunicação, a escolha gerou reações entre entidades da sociedade civil e, principalmente, dentro do PT. Tuma Júnior é visto como próximo ao PMDB e ao empresariado, perfil considerado inadequado para representar um órgão comandado pelo PT. Em seu lugar, foi indicado como titular o secretário de assuntos legislativos, Pedro Abramovay.
 
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Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[04/06/09]   Organizações fecham propostas de metodologia e temário por Luanne Batista 
 
Na última sexta-feira (29), representantes de entidades ligadas às comissões estaduais e nacional pró-Conferência de Comunicação se reuniram em Brasília para discutir propostas para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Os participantes, vindos de 23 estados e ligados aos mais diversos movimentos sociais, definiram posições sobre a organização, a metodologia e o temário da Conferência, que serão apresentadas pelos representantes deste campo no debate sobre o regimento interno em curso na Comissão Organizadora Nacional do evento.
 
Alguns assuntos abordados na plenária já haviam sido tratados no primeiro encontro das comissões pró-Conferência, realizada no dia 16 de abril. “Daquela primeira vez, algumas comissões nem estavam formadas. Agora partimos de um diálogo mais intenso com as comissões estaduais, inclusive mais delas estão envolvidas e com propostas elaboradas”, analisa Carolina Ribeiro, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. “Este foi um espaço para cristalizar, unificar e alinhar as pautas que os estados estão debatendo”, completa Marco Antônio, da comissão estadual do Paraná.
 
A proposta aprovada prevê a organização da Conferência em quatro dias, com mesas de debate, grupos de trabalho (GT’s) e uma plenária final. O processo nos estados, segundo o modelo das entidades, pode ser realizado de duas maneiras: ou por meio da promoção de conferências regionais obrigatórias (que enviam propostas e elegem delegados à estadual) seguidas de uma conferência estadual, ou por meio da organização de apenas um encontro estadual. Nesta segunda opção, a escolha dos delegados à etapa nacional deverá contemplar no mínimo 20% de representantes de cidades do interior e, ao menos, 50% de representantes da região metropolitana.
 
As comissões defendem que haja recursos para assegurar dois mil delegados na etapa nacional. A distribuição das vagas por estado deve assegurar um piso mínimo para as Unidades da Federação menores e um teto máximo para evitar que as maiores tenham uma sobre-representação, seguindo um critério proporcional ao número de habitantes dos estados.
 
Temas e programação
 
A plenária das comissões pró-conferência também aprovou uma sugestão de temário e programação para a Confecom estruturada em três eixos:  princípios para as políticas públicas da área, meios de comunicação e sistemas de mídia. Os primeiros seriam trabalhados nas mesas de debate, enquanto os dois últimos seriam tratados tanto nesses espaços quanto nos grupos de trabalho, originando propostas para apreciação e votação na Plenária Final.
 
O eixo “Princípios” abrange assuntos como soberania nacional, convergência tecnológica, direito à comunicação, liberdade de expressão, inclusão social, diversidade e regionalização da programação. “Ficou clara a importância de lutar pela contemplação da diversidade local de cada estado e unir forças, mobilizar faculdades e pessoas para lutarmos pelo que temos em comum”, destaca Maria Delma, representante do estado de Goiás.
 
O eixo “Sistemas” foi definido como aquele conjunto de questões comuns a vários meios e que estruturam o modelo institucional das comunicações no Brasil, incluindo: os órgãos reguladores, a definição da forma de complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal, a propriedade dos veículos, as políticas para o conteúdo e a organização da infra-estrutura pela qual são prestados os serviços. Já o eixo “Meios” deve abranger o debate específico sobre cada mídia, como a televisão aberta (dividia entre comerciais e do Campo Público), o rádio, os serviços convergentes de Internet e telecomunicações, a mídia impressa, o cinema e o mercado editorial e fonográfico.
 
Visando adequar os eixos às especificidades dos processos, os presentes definiram que eles devem ser organizados de maneira diferenciada nas etapas estadual e nacional.  Na primeira, o debate sobre os meios de comunicação será mais acentuado, uma vez que é a porta de entrada mais palpável para as pessoas que deverão participar deste momento.
 
Já na etapa nacional, as propostas elaboradas nos encontros estaduais serão debatidas nos grupos de trabalho sob a ótica da organização da “cadeia produtiva” das atividades de comunicação, incluindo as etapas de produção, distribuição, provimento e consumo e a convergência das mídias e considerando-a a partir dos “diferentes sistemas” (privado, público, estatal) e nos dois regimes de exploração de atividades de telecomunicações (público e privado).
 
Mobilização nos estados
 
Além de concluir a elaboração de sua proposta de temário e metodologia, a plenária também discutiu os desafios à mobilização da sociedade civil, especialmente nos estados. Unidades da Federação como Goiás e Amapá, que ainda dependem de maior envolvimento do governo e da sociedade local, puderam dialogar com aquelas regiões que já têm obtido maior participação. “A plenária foi importantíssima porque não tínhamos uma mobilização aqui em Goiás. Percebemos as dificuldades e necessidade de trabalhar mais para a mobilização”, avaliou Maria Delma, representante da Comissão de Goiás.
 
Na opinião de Marco Antônio, da comissão do Paraná, a principal tarefa das comissões é aprofundar o diálogo com a população. “O desafio é ir para rua, estar no dia-a-dia, por exemplo, tentar trazer para a realidade local das pessoas os assuntos que dizem respeito ao direito da comunicação, acesso aos meios e junto a isso realizar ato de conscientização”, defende.
 
Para Carolina Ribeiro, do Intervozes e da comissão do Distrito Federal, uma forma de ampliar o debate seria através do envolvimento com outros espaços de discussão. “A Fenajufe [Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União], por exemplo, vai fazer um encontro agora em Manaus, um evento setorial, mas que vai contar com a participação das comissões nacional e estadual. Esses são espaços importantes para articulação de todos s setores”, informa.
 
Luta por recursos
 
Em relação à diminuição do orçamento destinado à Conferência de 8,2 milhões para 1,6 milhão de reais, as comissões aprovaram manifesto alertando para os riscos à realização do processo, que será entregue ao governo federal. “Este corte desestimula um pouco porque pode dificultar a participação de representantes e pessoas do interior nas entidades. Mas, acredito que articulação tem que ser de diálogo com o governo”, assegura Ilma Bittencourt, membro da comissão pró-conferência do Pará.
 
Márcio Araújo, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, pensa que manter o corte seria um prejuízo grave.“Ele pode representar uma limitação. Porém, acredito que vai ser reestabelecido pelo presidente da república e Ministério das Comunicações”, espera.
 
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Fonte: e-Thesis
[08/06/09]   Novo portal sobre a Confecom
 
Está no ar o novo site da Comissão Nacional Pró Conferência (CNPC). O portal já está recebendo cadastros e atualizações sobre a organização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada para acontecer entre 1º e 3 de dezembro. O objetivo do novo site é fornecer informações diárias sobre as mobilizações da sociedade e propiciar um espaço de diálogo e troca de informações entre os interessados em participar do processo. Também serão disponibilizados todos os documentos oficiais da I Confecom, como decretos, portarias, regimento interno e resoluções da Comissão Organizadora.
 
Para potencializar a articulação do movimento social em todo o Brasil, cada Comissão Estadual terá um login e senha e poderá atualizar suas agendas diretamente no site. Também há espaço reservado para informações sobre as entidades e os contatos de cada estado. Notícias, áudios, vídeos, fotos e publicações sobre a Conferência também poderão ser enviadas para o e-mail nacional@proconferencia.org.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , com visibilidade no site. Todo material contriuirá para esclarecer, divulgar e intensificar o preparo para o debate da I Confecom.
 
Organização
O site está dividido nos seguintes blocos de acesso: Conferência, Quem somos, Comissões Estaduais, Notícias, Agenda, Você Debate e Multimídia, Movimento. Na parte de Conferência estarão disponíveis os principais documentos publicados pelo Executivo Federal e pela Comissão Organizadora. Na seção Comissões Estaduais serão atualizados os contatos dos representantes locais para conhecimentos das demais pessoas. Notícias e Agenda trará informações e dados sobre eventos nacionais e estaduais elaborados para debates e discussões. Discussões estas que poderão ser estendidas em conversas no espaço Você Debate. A parte Multimídia apoiará o processo de troca de informações disponibilizando materiais em vídeo, áudio e fotografias sobre temas e eventos pertinentes à Conferência.
 
Uma novidade do site é a seção Mobilize, em que cada internauta poderá convidar outras pessoas a se envolver no processo por meio do site. Lá, será disponibilizado um banner que blogueiros ou mantenedores de sites poderão utilizar, como forma de declarar seu apoio e contribuir para a mobilização.
 
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Fonte: Portal da Comissão Nacional Pro-Conferencia de Comunicações
A Conferência
 
De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009.
 
Ela será presidida pelo Ministério das Comunicações e contará com a colaboração direta da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria de Comunicação Social. Na Portaria 185, de 20 de abril de 2009, foi instituída os órgãos do poder público e as instituições da sociedade civil que compõem a Comissão Organizadora, responsável por regular todos os aspectos da Conferência.
 
Ela é composta por oito representantes do Executivo Federal, dezesseis representantes da sociedade civil, divididos entre entidades do movimento social (7) , organizações do setor privado-comercial (8) e mídia pública (1). Os trabalhos serão encaminhados por meio de três comissões internas: 1) Comissão de Logística; 2) Comissão de Metodologia e Sistematização; e 3) Comissão de Divulgação.
 
No dia 26 de maio de 2009 foi publicada a Portaria 315, que relaciona os nomes dos representantes de todas as entidades e órgãos do poder público que fazem parte da Comissão Organizadora. No dia 29 de maio, foi feita uma retificação por meio da Portaria 337, alterando a nomeação do Ministério da Justiça e indicando a deputada Luiza Erundina como titular da Câmara dos Deputados, junto com o deputado Paulo Bonhausen.
 

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