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Junho 2009               Índice Geral do BLOCO

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16/06/09

• Telebrás e Eletronet: de novo... (37) - Opinião de Rogério Gonçalves

----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
To:
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, June 16, 2009 1:37 AM
Subject: [wireless.br] Re: Telebrás e Eletronet: de novo... (35) - O "silêncio" governamental + Opiniões do dep. Bornhausen + Estudo de Vilson Vedana: "Por que a volta da Telebrás é uma boa notícia"
 
Oi Hélio, povo e "pova" do WirelessBRASIL,
 
Analisando melhor a questão, sou forçado a concluir que esse negócio de reativar a Telebrás para que ela opere a rede da Eletronet não faz o menor sentido, haja vista que é muito mais jogo para o governo reestatizar a Embratel e colocá-la novamente sob administração da Telebrás.
 
Afinal, o art. 207 da LGT continua lá, firme e forte. Com isso, basta que o poder concedente (do qual a Anatel não faz parte) requeira a nulidade daquele contrato de concessão fajuto de 1998, que transformou a Embratel em "concessionária do STFC de longa distância" e exija que a empresa celebre o contrato de concessão da rede de troncos, conforme manda expressamente a lei.
 
Assim, mediante eventual pagamento de indenização à Telmex, o nosso país poderá voltar a assumir o controle das redes públicas de telecomunicações de longa distância (incluindo a operação de satélites) que, por questões de soberania e até de segurança nacional, jamais poderiam ter sido entregues aos gringos pela quadrilha neoliberal do FHC.
 
Se nessa onda de reestatização pintar uma chance do poder concedente intervir na Broi e na Telefonica, líderes absolutas em desrespeito aos direitos do consumidor, melhor, pois isto vai forçar uma remontagem no atual modelo de exploração dos serviços de telecom e na alocação dos bens reversíveis à União, tudo dentro de um novo cenário, no qual além das concessionárias do STFC teríamos concessionárias específicas para os serviços de comunicação de dados, com a Embratel atuando como concessionária do serviço de troncos.
 
Eu abomino essa falsa imagem que a mídia desnorteada criou em torno da Telebrás. Afinal, como alguém pode chamar de ineficiente uma empresa que, em 1997, cobrando uma tarifa de assinatura de apenas R$ 10,00 e com uma base instalada de 20 milhões de terminais, conseguiu dar um lucro líquido de R$ 3,7 bilhões para o governo? Lembrando ainda que, na época em que foi esquartejada pela quadrilha neoliberal, a Telebrás, devido a implementação da tecnologia SDH, estava conseguindo instalar mais de 3 milhões de terminais por ano.
 
Ô Hélio, eu não consigo considerar o Ethevaldo Siqueira e o Paulo Bornhausen como boas referências nessa questão da Telebrás. O Ethevaldo porque continua misturando o total de terminais da telefonia fixa com o total de terminais da telefonia móvel, tentando esconder da população o retumbante fracasso da universalização da telefonia fixa, além de continuar jurando de pés juntos que a Anatel é um "órgão de estado". E o Bornhausen, por ser um notório defensor dos interesses das concessionárias do STFC. Entre outras barbaridades, o cara defende com unhas e dentes que a grana do FUST seja entregue de mão beijada para financiar o "backhaul" das concessionárias, assim como foi o criador do artigo do PL029 que permite que as meninas da Abrafix explorem serviços de TV a cabo.
 
Valeu?
Um abraço
Rogerio Gonçalves

 

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