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02/11/09

• 1ª Confecom (40): Msg de Márcio Patusco: Etapas Estaduais, uma enxurrada de propostas

de Marcio Patusco <marciopatusco@oi.com.br>
para ComUnidade WirelessBRASIL
data 2 de novembro de 2009 14:14
assunto 1ª Confecom (28): Etapas Estaduais, uma enxurrada de propostas

Olá ComUnidade !

Estamos em plena fase de realização das etapas estaduais da Confecom, algumas já realizadas e outras em preparativos. Neste último fim de semana, realizou-se a etapa estadual do Rio de Janeiro - Conecom RJ, nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Damos abaixo um relato do observado no evento.

No entanto , numa reflexão rápida inicial , gostaríamos de destacar o momento histórico de podermos , governo, empresários e sociedade civil, debatermos as questões das comunicações brasileiras, buscando uma nova ordenação regulatória que coloque o país no caminho do desenvolvimento nessa área. Acreditamos que eventuais deslizes no evento ocorrido, são naturais e justificáveis pelo seu ineditismo no setor e servem de balizamento para os próximos.

- Houve participação efetiva das entidades dos 3 segmentos através de perto de 600 delegados e observadores presentes. Apesar de posições via de regra antagônicas, houve respeito quanto às colocações e defesas de teses de cada uma das entidades, fossem elas pertencentes a qualquer um dos segmentos.

- Uma enxurrada de propostas. Divididas nos 3 eixos temáticos, determinados pela Comissão Organizadora Nacional (CON), Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania, devemos ter tido algo em torno de umas 500 propostas. Foi composto um caderno de propostas das diversas entidades, mas houve ainda a possibilidade de registro de teses por ocasião da apresentação dos eixos temáticos. Conforme também definição da CON, estas propostas não devem ser avaliadas nas etapas estaduais, e sim, encaminhadas diretamente a Conferência Nacional que fará a sistematização do conjunto de propostas de todas as etapas estaduais.

- A abertura na sexta-feira, sem a presença do governador ficou bastante esvaziada, e inexplicavelmente não levou mais do que meia-hora, atrelada a um protocolo injustificável, sem a subsequente continuidade dos trabalhos, neste dia, por impossibilidade física de local para sua realização.

- No dia seguinte, a discussão para fechamento do regimento interno tomou mais tempo do que o previsto. Para os próximos eventos seria interessante prever um tempo maior para a atividade, que naturalmente aguça posicionamentos divergentes, que invariavelmente precisam ser definidos em voto na plenária.

- Em virtude do atraso, as propostas apresentadas nos 3 eixos temáticos não foram debatidas. Nós do Clube de Engenharia, só para citar um exemplo, tínhamos 6 propostas que tencionávamos apresentar em 15 slides, que levariam cerca de 30 minutos, e tivemos apenas 3 minutos para uma apresentação oral sem slides. Fica o lição para a fase nacional de buscar uma sistematização eficiente de propostas, propiciando mais tempo para apresentação e debate das teses.

- O presidente da CON, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, esteve presente durante todo o evento, e surpreendentemente no eixo de meios de distribuição, apresentou , pelo segmento de governo, algumas propostas. Uma delas se referia à necessidade de que o novo marco regulatório abranja a radiodifusão e as telecomunicações.

- Apesar de não haver espaço para propostas de âmbito estadual, foram apresentadas cerca de 20 teses sobre a operacionalização de um Conselho Estadual de Comunicações. Este conselho atualmente já existe, mas simplesmente não funciona.

- Houve reclamações quanto ao deslocamento dos participantes do interior e seus respectivos alojamentos. Não foi disponibilizado nenhum recurso para hospedagem dos delegados regionais, que tiveram que se valer da boa vontade de colegas da capital para passar a noite.

- A eleição dos delegados para a fase nacional também tomou mais tempo do que o previsto, prejudicando a apresentação dos relatórios dos eixos temáticos. Apenas os empresários vieram com uma lista fechada de delegados à nacional para a reunião. Os delegados da sociedade civil e governo foram retirados na hora em reuniões acaloradas.

Outras conferências estaduais virão, mas já dá para dizer que, caso se queira realmente adotar uma nova lei moderna e abrangente para as comunicações brasileiras, o conteúdo já está colocado. Só com a amostragem das teses apresentadas no Rio de Janeiro, já se pode antever a natureza profunda das mudanças que serão necessárias. Resta saber se a vontade política estará em sintonia com a vontade social.

Abaixo, está o site oficial do evento com o caderno das propostas apresentadas para a Conecom RJ. Atualizações a esta lista serão introduzidas à medida que forem feitas as transcrições das propostas apresentadas no momento da realização das discussões nos eixos temáticos.

Marcio Patusco

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Fonte: 1ª Conferência Estadual de Comunicação RJ
[30/10/09]   Propostas/Teses para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação RJ

Clique no autor para acessar o conteúdo da proposta/tese

01. ABCCOM - Associação Brasileira dos Canais Comunitários
02. Sinttel-Rio /Instituto Telecom
03. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
04. 1ª Comucom-Rio - 1ª Conferência Municipal de Comunicação do Rio de Janeiro
05. ABETELMIM - Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações e Melhoramento de Imagem e Atividades Afins
06. I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura
07. Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social - 1
08. Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social - 2
09. FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
10. ABCI - Associação Brasileira para a Comunicação Independente
11. ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
12. Clube de Engenharia
13. Comissão Rio Pró-Conferência de Comunicação
14. TVC-RIO
15. 1ª Conferência Municipal de Nova Iguaçu
16. 1ª Conferência de Comunicação da Região Sul Fluminense
17. PSOL
18. Mario Del Gaudio e Maria Luiza Franco Busse
19. ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil
20. PT
21. Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro
22. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
23. ABRAGAY/RJ - Associação Brasileira de Gays RJ
24. Conselho Federal de Psicologia
 

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