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Novembro 2009               Índice Geral do BLOCO

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16/11/09

• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (92) - Principais propostas serão apresentadas hoje, 16 novembro, em seminário internacional

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 16 de novembro de 2009
assunto Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (92) - Principais propostas serão apresentadas hoje, 16 novembro, em seminário internacional

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
  A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República apresenta (hoje) o Seminário “Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga” a fim de colher experiências internacionais e discutir estratégias que contribuam para pensar soluções de democratização do acesso em banda larga no Brasil, tendo em vista a promoção do desenvolvimento.

Vamos lembrar alguns "antecedentes" para facilitar o acompanhamento e avaliação do noticiário? :-)
 

02.
Em 12 de outubro, escrevi que acompanhávamos o conflito intestino (adjetivo no sentido de "interno" mas que nem por isso deixa de exalar odores bem substantivos) entre os integrantes do governo.
O título desta matéria do Convergência Digital é "explicativo":
Contrariado, Minicom se afasta das discussões na Casa Civil
Recorte:
(...) O Ministério das Comunicações está fora das discussões carreadas pela Casa Civil e que desenham um plano nacional de banda larga, com o objetivo de ampliar as conexões de internet em todo o país. A pasta vai apresentar ao presidente Lula uma proposta alternativa, costurada com as operadoras de telefonia fixas e móveis. A iniciativa prevê a troca de benefícios, como reduções tributárias, pelo compromisso de as empresas universalizarem o serviço.(...)

03.
Alguns dias depois...
Plano da banda larga: Minicom volta a participar dos debates  
Recorte:
(...) Em atenção a pedido da Presidência da República, o Ministério das Comunicações voltou a participar das reuniões do comitê que discute a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga. Isso, entretanto, não muda a disposição do Minicom em apresentar uma proposta paralela, com contribuição das operadoras de telecom. (...)

04.
Passados 20 dias...
Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda larga
(...) Mesmo sem uma proposta alinhavada que funcione como alternativa às sugestões capitaneadas por outras áreas do governo, Costa não perdeu a oportunidade de levantar dúvidas, mais uma vez, sobre a viabilidade da principal proposta em debate. O projeto que tem encontrado guarida no Palácio do Planalto é defendido principalmente pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e basicamente propõe a criação de uma infraestrutura pública de banda larga ancorada nas fibras pertencentes a grandes estatais do setor elétrico. A ideia foi inspirada por iniciativas de outros países, como a Austrália, onde o setor público assumiu a dianteira na universalização do serviço.(...)

05.
Segundo o "Convergência Digital", hoje o...
 Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda Larga
(...) Ainda não está definida por questões de agenda, a data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a se reunir com o grupo que elabora o Plano Nacional de Banda Larga. Mas as principais linhas da proposta serão apresentadas na próxima segunda-feira, 16/11, no seminário internacional sobre o tema promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos.
A apresentação será feita pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cesar Alvarez. Mas no evento também será possível conferir resultados de planos adotados em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Suécia, Japão, África do Sul e Uruguai.
A proposta que será levada ao presidente está pronta e até esta sexta-feira, 13, os textos que poderão embasar o Decreto estarão concluídos. Mas é evidente que alguns pontos, como qual será a estratégia adotada para a última milha, dependerão diretamente do Presidente Lula. (...)

Abaixo estão transcritas estas matérias recentes:

Fonte: Convergência Digital
[12/11/09]   Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda Larga - por Luís Osvaldo Grossmann

Fonte: Teletime
[10/11/09]    Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda larga - por Mariana Mazza

Fonte: Tele.Síntese
[01/10/09]  Barbosa defende adoção de modelo francês de banda larga - por Lúcia Berbert

Comentários?

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Convergência Digital
[12/11/09]   Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda Larga - por Luís Osvaldo Grossmann

Ainda não está definida por questões de agenda, a data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a se reunir com o grupo que elabora o Plano Nacional de Banda Larga. Mas as principais linhas da proposta serão apresentadas na próxima segunda-feira, 16/11, no seminário internacional sobre o tema promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos.

A apresentação será feita pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cesar Alvarez. Mas no evento também será possível conferir resultados de planos adotados em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Suécia, Japão, África do Sul e Uruguai.

A proposta que será levada ao presidente está pronta e até esta sexta-feira, 13, os textos que poderão embasar o Decreto estarão concluídos. Mas é evidente que alguns pontos, como qual será a estratégia adotada para a última milha, dependerão diretamente do Presidente Lula.

Embora esteja praticamente certa a reestruturação da Telebrás para que ela possa vir a atuar como gestora da infraestrutura das redes de fibras óticas das estatais de energia, há alternativas para a coordenação dessa oferta de capacidade no atacado, como deixar essa gestão para um órgão como o Serpro, por exemplo. Pontos como esse precisam da palavra final do presidente Lula.

Mais do que esclarecer pontos do plano, porém, o seminário promovido pela SAE tem um olhar no médio e longo prazo. Até porque também é certo que o Plano Nacional de Banda Larga precisará de ações continuadas, especialmente, no campo regulatório, que será alvo de uma série de medidas e exigirá bastante trabalho da Anatel.

Não é por menos que os temas do seminário são estratégias para universalização do acesso; alternativas de tecnologias e radiofrequência para banda larga; limites e oportunidades de intervenção estatal; pequenas e médias empresas, modelos de negócios inovadores e tecnologias de baixo custo; experiências de sucesso de universalização e análise de custo benefício de políticas regulatórias.

Mais informações sobre o seminário podem ser conferidas no site http://www.sae.gov.br/bandalarga.

Segue-se a transcrição:

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República apresenta o Seminário “Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga” a fim de colher experiências internacionais e discutir estratégias que contribuam para pensar soluções de democratização do acesso em banda larga no Brasil, tendo em vista a promoção do desenvolvimento.

O evento se insere em um contexto de mobilização nacional do governo, iniciativa privada e sociedade civil. Isso é fruto do reconhecimento da importância do acesso à comunicação livre como meio para:

* • difusão da cultura sob todas as formas;
* • fomento de programas educacionais;
* • promoção da saúde pública;
* • modernização de serviços bancários (inclusive crédito);
* • inserção da população no mercado de trabalho;
* • uso de tecnologias de produção;
* • ampliação do espaço de participação política;
* • produção colaborativa de conhecimento e mídia independente; e
* • estímulo ao espírito de inovação e empreendedorismo.

No intuito de colocar em pauta a formulação da política mais adequada ao país, serão objeto do seminário os seguintes temas: estratégias para universalização do acesso; alternativas de tecnologias e radiofrequência para banda larga; limites e oportunidades de intervenção estatal; pequenas e médias empresas, modelos de negócios inovadores e tecnologias de baixo custo; experiências de sucesso de universalização e análise de custo benefício de políticas regulatórias.

Data: 16 de novembro de 2009
Horário: das 8h às 19:30h
Local: Auditório do IPEA (subsolo) – SBS – Quadra 1 – Bloco J – Ed. BNDES – 70076-900 – Brasília – DF
Contato: seminario.sae@planalto.gov.br ou (61) 3411-4704/4705

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Fonte: Teletime
[10/11/09]    Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda larga - por Mariana Mazza

Há 30 dias, Ministério das Comunicações, concessionárias de telefonia fixa e operadoras de celular têm se encontrado para traçar um projeto alternativo para o Plano Nacional de Banda Larga, com uma parceria entre setor público e privado. Nesta terça-feira, 10, os presidentes das empresas encontraram-se com o ministro Hélio Costa no que seria o "dia D" para o arremate da proposta. Mas quem esperava um plano detalhado, envolvendo propostas de incentivo do governo em contrapartida a compromissos de expansão da banda larga por parte das empresas se frustrou.

O mês de trabalho serviu, basicamente, para que o Minicom compilasse as diversas demandas já conhecidas do setor de telecomunicações. Mas, segundo o próprio ministro das Comunicações, não há ainda um debate sobre as metas que poderiam ser atingidas caso esses pedidos sejam aceitos. "Isso ai é uma segunda etapa das discussões", declarou Costa.

As demandas orbitam em torno da carga tributária que incide sobre os serviços, equipamentos e capital do setor de telecomunicações. As empresas pedem redução dos tributos e até uma renúncia do recolhimento de encargos - como o Fistel - para alavancar possíveis políticas publicas nesta área. Também pedem liberação do Fust. Segundo Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria proposto a liberação do fluxo de caixa anual do fundo, de aproximadamente R$ 1 bilhão, deixando intacto o volume já recolhido aos cofres públicos, que estaria na casa dos R$ 8 bilhões neste ano.

Pedidos

A ideia foi bem vista pelas empresas, de acordo com Costa, mas esta é apenas uma das inúmeras iniciativas solicitadas pelas empresas. Além da questão tributária, as companhias pedem maior flexibilidade na liberação de novas licenças de cabo; uma reavaliação do espectro radioelétrico, com novas destinações para as móveis; e uma regulação mais dinâmica que, nas palavras do ministro, "facilitem a vida das empresas", entre outros pontos. Praticamente todas as ações solicitadas pelas empresas já são conhecidas desde o último grande encontro realizado pelas operadoras no Fórum Telebrasil, que resultou em uma lista de demandas batizada de Carta do Guarujá.

Apesar dos muitos pedidos, nem o ministro, nem representantes das empresas confirmaram a existência de cenários já simulados dos benefícios que a adoção dessas ações reverterá à sociedade. A base da defesa ainda é uma análise feita pelo Banco Mundial (Bird) que projetou que a cada dez pontos percentuais de ampliação dos serviços de banda larga em um país, esse crescimento se reverte em um acréscimo de 1,38% no Produto Interno Bruto (PIB) da nação.

O ganho com o aumento da riqueza no País é evidente, mas, em termos práticos, falta ainda um traçado de objetivos concretos a serem atingidos pelas concessionárias e operadoras de celular caso o Minicom queira avançar na construção de uma alternativa às propostas de um Plano Nacional de Banda Larga que estão em discussão na Casa Civil.

Investimentos

Após a reunião, o presidente da Telebrasil e da Telefônica, Antônio Carlos Valente, admitiu que ainda não existe uma meta específica acertada entre empresas e Minicom com relação à expansão da banda larga por meio de uma política pública. "O que nós comentamos com o ministro é que, se algumas alavancas forem acionadas, dá pra fazer muito mais", afirmou o executivo. Segundo Valente, as empresas têm investido, em média, R$ 15 bilhões por ano (nos últimos três anos) no Brasil e, seguindo esse fluxo, seria mais R$ 75 bilhões injetados no setor nos próximos cinco anos.

Valente ponderou que as ações sugeridas pela associação exigiriam uma análise de várias instâncias do governo caso exista interesse em implementá-las. E, por isso mesmo, não foram feitas projeções concretas, o que só seria obtido a partir de simulações com cada uma dessas áreas da administração pública. "Acho que, nesse momento, seria prematuro falar nisso", afirmou o presidente da Telebrasil ao ser questionado se existiriam projeções de atendimento.

Costa corroborou com os números apresentados pela Telebrasil e com a avaliação de que o momento ainda não é propício para o estabelecimento de uma meta. "Eu, particularmente, tenho dificuldade de fazer uma projeção porque isso depende da infraestrutura que vai se ter a partir do fomento destes investimentos", afirmou. O ministro reforçou que a meta do Minicom é a universalização da banda larga e que as empresas ajudaram a "mostrar o caminho" para atingir esse objetivo. "Eu estou apenas recebendo uma série de sugestões. Eu pedi às empresas para nos dizer como podemos aumentar a nossa participação de banda larga. E elas estão dizendo 'fazendo isso e isso'."

Crítica

Mesmo sem uma proposta alinhavada que funcione como alternativa às sugestões capitaneadas por outras áreas do governo, Costa não perdeu a oportunidade de levantar dúvidas, mais uma vez, sobre a viabilidade da principal proposta em debate. O projeto que tem encontrado guarida no Palácio do Planalto é defendido principalmente pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e basicamente propõe a criação de uma infraestrutura pública de banda larga ancorada nas fibras pertencentes a grandes estatais do setor elétrico. A ideia foi inspirada por iniciativas de outros países, como a Austrália, onde o setor público assumiu a dianteira na universalização do serviço.

O ministro Hélio Costa fez questão de dizer que, apesar de exemplos como o da Austrália, existem experiências que não foram bem sucedidas sem a participação das grandes empresas de telecomunicações alavancando os investimentos. O exemplo dado foi o da Itália, que teria aplicado mais de 20 bilhões de euros em um projeto de banda larga "que acabou fracassando" e só funcionou, segundo Costa, quando as empresas aderiram.

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Fonte: Convergência Digital
[10/11/09]    Banda Larga: Teles querem benefícios fiscais e regulatórios, mas não falam em metas - por Luís Osvaldo Grossmann

Ao levarem suas sugestões para o plano nacional de banda larga, as empresas de telefonia apresentaram uma série de medidas que o governo deve tomar para incentivar o setor a ampliar o mercado de acesso à Internet no país. A rigor, não houve uma proposta das teles, mas uma lista de benefícios tributários e regulatórios.

Em essência, trata-se de uma versão um pouco mais elaborada das linhas apresentadas pelas empresas no fim de agosto, contidas na batizada 'Carta do Guarujá', redigida durante encontro da Telebrasil e que previa uma meta de tornar a banda larga disponível a 150 milhões de pessoas até a Copa do Mundo de 2014.

A meta, no entanto, desapareceu. "Não tratamos de número nenhum", disse o ministro Hélio Costa, após o encontro com os empresários, nesta terça-feira, 10/11, em Brasília. Mas foram mantidos os pedidos. "Desoneração da cadeia produtiva, reorganização da taxação dos serviços, uma política mais liberal com relação às licenças, uma preocupação de certo modo empresarial no que diz respeito a regulação do setor, o PL 29 principalmente", listou o próprio Costa.

A reunião também tratou do uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), com base na utilização total do fluxo de caixa do tributo, próximo a R$ 1 bilhão/ano. Também foi mencionado o uso do Fistel (fundo de fiscalização do setor), que o ministro entende envolver menos "tabus". "É mais fácil lidar com o Fistel. Parece que se criou uma situação de que o Fust é intocável", sentenciou Costa.

O ministro classifica como natural o fato de a sugestão para o plano nacional de banda larga das teles não possua sequer uma projeção de eventual aumento da cobertura do acesso à internet. Foi mencionado que, atualmente, as empresas com os investimentos que já executam têm ampliado a base de conexões Web em cerca de dois milhões de novos acessos por ano.

"Particularmente vejo uma dificuldade de se tratar essa questão de quantas conexões nós podemos propor nos próximos anos porque isso vai depender da infraestrutura. Não adianta ficar projetando que eu quero fazer 80 milhões de conexões de internet se eu não tiver a infraestrutura para acomodar isso", disse o ministro. "A única coisa que eles disseram é que podem melhorar muito o que já fazem, mas não dizem quanto", completou.

O presidente da Telefônica e da Telebrasil, Antônio Carlos Valente, também acha cedo falar em metas. "Nesse momento seria até prematuro falar alguma coisa nesse sentido. E ainda que nós façamos grandes ações, temos que ter presente que sempre existirão pessoas que por limitação de renda terão dificuldade de ter acesso ao serviço", avaliou.

Segundo ele, uma projeção pode começar a ser delineada caso o governo aceite as sugestões do setor. "Quando tivermos um pouco mais de precisão, de firmeza das alavancas que podem ser movidas, certamente estaremos aqui nas fases posteriores para ter um projeto que começa a ter um contorno de execução e, por isso mesmo, passa a ter números", disse Valente.

O executivo afirmou, ainda, que qualquer programa a ser adotado pelo governo "sempre leva em consideração a sustentabilidade de todo o conjunto, porque senão a gente pode até vir a comprometer a execução de todos esses investimentos que independem de qualquer mudança. É uma preocupação que temos colocado".

Em relação à proposta da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, que prevê uma infovia pública com base nas redes de fibras óticas de estatais do setor de energia, Valente admitiu que há interesse das teles em utilizá-las. "Entendemos que essas redes devem ser colocadas á disposição da iniciativa privada", completou o presidente da Telefônica, escalado como o porta-voz das operadoras para falar aos jornalistas. O debate com o presidente Lula, previsto para a primeira quinzena de novembro, ainda está dependendo da agenda do presidente.

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Fonte: Tele.Síntese
[01/10/09]  Barbosa defende adoção de modelo francês de banda larga - por Lúcia Berbert

O Plano Nacional de Banda Larga, que deve ser lançado ainda este ano pelo governo, deve seguir o modelo francês de infraestrutura te telecomunicações, com a convivência de uma grande operadora pública, a France Telecom, com prestadoras privadas. “Com ela, nós faremos o unbundling de fato, já que no Brasil ele só existe no papel e, com isso, podemos regular o mercado”, destacou o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa. Ele disse que espera a adesão das operadoras ao projeto, mas reconhece que elas ainda não participaram dos esforços do governo no sentido de ampliar a inclusão digital no país.

A expectativa do governo é de que as operadoras privadas tenham sensibilidade no sentido de deixar de oferecer a banda larga mais cara do mundo, de ter ofertas de alta velocidade e que aposte na qualidade do sinal. “Os investimentos em infraestutura nós vamos fazer, para levar o acesso onde não há interesse econômico da iniciativa privada”, disse Barbosa. Ele admite que a rede estatal irá beneficiar principalmente as pequenas empresas, que não possuem redes, mas acha que isso não exclui as grandes prestadoras. “Elas tem conhecimento, tecnologia e pesquisas que podem ajudar no uso mais eficiente da rede”, disse.

Na opinião de Barbosa, as operadoras têm um medo infundado de que a nova infraestrutura seja um processo de reestatização. “Nós já deixamos bem claro que não é isso, e sim a possibilidade de o governo operar uma rede que permita fazer políticas públicas de TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação)”, disse. Ele acredita que o programa não garantirá apenas o acesso à internet, mas ações também em política industrial e de incentivo à capacitação. “Enfim, a sustentação de um ecossistema que só pode ser feita pelo governo”, resumiu.

Barbosa reafirmou os investimentos necessários para montar a infraestrutura pública, que utilizará as fibras ópticas do sistema elétrico brasileiro, em torno de R$ 1,1 bilhão. Ele disse que serão utilizadas tecnologias nacionais na implantação dessa rede. “Nós temos várias empresas que produzem radiobases para todas as tecnologias, inclusive para LTE”, disse. Barbosa acha que a compra de radiobases de fabricação nacional, por exemplo, pode ser uma contrapartida das operadoras ao programa.

André Barbosa foi um dos palestrantes do I Fórum Nacional de Cidades Digitais, que acontece hoje e amanhã em Brasília.
 


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