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Outubro 2009               Índice Geral do BLOCO

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16/10/09

• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (83) - Mensagem de Rogério Gonçalves

de Rogerio <tele171@yahoo.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 16 de outubro de 2009 03:00
assunto [wireless.br] Re: Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (82) - Mais "ecos" da Futurecom 2009: o debate se amplia + Matéria especial da Teletime

Oi Hélio, Povo e Pova do WirelessBr

Se me permitem o pitaco...

O surgimento do trambique do "backhaul" e deste patético "plano de banda larga" do governo Lula, comprovam que o Carlos Slim realmente passou a perna nas meninas da Abrafix quando adquiriu o controle da Embratel em 2004 pagando menos de um quarto do valor que havia sido pago pela MCI em 1998.

A manobra do Slim melou uma maracutaia armada pela turma do Daniel Dantas, Xavier, Jereissati e cia., que rolava desde 1995 e tinha como objetivo "desaparecer" com os 439.227 Km de fibras ópticas, satélites, cabos submarinos e demais ativos da rede de troncos para que, em um momento oportuno, as meninas comprassem a Embratel a preço de banana podre e levassem de brinde o patrimônio público "desaparecido", avaliado em muitos bilhões de dólares.

Para viabilizar o golpe, em 1998 a Anatel outorgou uma concessão para a Embratel explorar um suposto "STFC de longa distância", quando o art. 207 da LGT determina expressamente que a empresa se torne a concessionária do Serviço de Troncos. Depois, em 2003, já no governo Lula, a sinistra agência desreguladora inventou o incrível Serviço de Comunicação Digital (SCD), que seria 100% custeado com recursos do FUST e foi definido como um "serviço de telecomunicações de interesse coletivo destinado ao uso do público em geral, que por meio de transporte de sinais digitais permite o acesso às redes digitais de informações destinadas ao acesso público, inclusive da Internet". O detalhe era que as tais "redes digitais de informações destinadas ao acesso público, inclusive da Internet", eram nada mais nada menos do que a própria rede de troncos, com as suas penetrações metropolitanas que, uma vez nas garras das meninas da Abrafix, via aquisição da Embratel, resultariam em um quase monopólio privado, tanto dos serviços de telefonia, quanto dos serviços de comunicação de dados.

Aí, quando o mexicano mandou pra vala os sonhos de monopólio das meninas, a coisa complicou pro lado delas, pois para expandirem seus backbones IP (explorados ilegalmente, diga-se de passagem), elas teriam de continuar extorquindo os pobres assinantes do STFC, surgindo daí o trambique do "backhaul", que não passa de um artifício imoral para viabilizar a prática ilegal do subsídio cruzado que rola desde a privatização da Telebrás.

Daí, além de patético, o "plano de banda larga" do governo Lula também se mostra incoerente pois, se a maracutaia da rede de troncos já foi pro saco há muito tempo, pra que a Casa Civil, o MPOG e o Minicom ficam fazendo marola com esse papo-furado sobre os míseros 16 mil Km de fibras da Eletronet, quando bastaria fazer a Embratel cumprir o art. 207 da LGT para aparecer, como por milagre, uma rede de fibras PÚBLICA que, a essa altura do campeonato (com uma estimativa bem modesta), já deve ter ultrapassado a marca dos 600 mil Km? E mais, ao invés de pagar R$ 1,1 bi pelos 15 mil Km de fibra da Eletronet, bastaria o governo pagar uma indenização de R$ 500 milhões ao Carlos Slim, para reestatizar a Embratel e reassumir todo o acervo da rede de troncos, ora explorado ilegalmente pela empresa, haja vista ser ela detentora de uma concessão para exploração exclusiva (art. 86 da LGT) do "STFC de longa distância".

Quanto a reativação da Telebrás, haverá apenas o cumprimento da lei, já que a finalidade específica da empresa é administrar a participação do governo no controle de empresas de telecom.

Certo?
Um abraço
Rogério


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